TJMG 02/03/2018 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 130/2018
O Secretário de Estado de Educação em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DELFIM MOREIRA
SINTIA SOARES HELPES
1221295-7
3
PEBIB
26/01/2018
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
LEONARDO MACHADO PALHARES
616366-1
2
P5A
04/04/2005
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE ANTONIO PESSOA
FLAVIA BARBOSA DA SILVA
1386375-8
2
PEBIA
28/12/2017
NOVA ERA
ITABIRA
EE ANTONIO LINHARES GUERRA
KELE FROSSARD
1096297-5
1
PEBIA
01/01/2015
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA
MARIA VARDILENE DE OLIVEIRA
1054904-6
1
TDEIIIF
28/12/2017
UBERLANDIA
INDIANOPOLIS
EE NELSON SOARES DE OLIVEIRA
JANETE TEREZINHA LEANDRO PEREIRA
1094716-6
2
PEBIB
01/08/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
S R E - UBERLANDIA
MARIA INES SANTOS PINHEIRO CRUZ
171419-5
1
ANEIIO INSPETOR ESCOLAR
16/08/2017
VARGINHA
TRES PONTAS
EE MONS JOAO BATISTA DA SILVEIRA
ROSELENE APARECIDA DA SILVA LINO
851393-9
3
PEBIA
18/12/2017
VARGINHA
VARGINHA
EE AFONSO PENA
ARLETE RIBEIRO RAMOS GOMES
329836-1
3
ATBIA
16/11/2017
VARGINHA
VARGINHA
EE PEDRO DE ALCANTARA
FRANCILENE DE ANDRADE RODRIGUES OLIVEIRA
1080416-9
3
PEBIA
10/11/2017
Belo Horizonte, 01 de março de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 1066991 - 1
EDITAL SEE Nº 07/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Concurso público para provimento de cargos das carreiras de especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de
pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE e a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, considerando o edital em
epígrafe e suas retificações, e tendo em vista o itens 5.3.22 e 12.5 do
Edital, INFORMAM:
1. O resultado dos Recursos contra o Indeferimento das isenções estará
disponível a partir das 12 horas do dia 2/3/2018.
2. O candidato poderá consultar a fundamentação do indeferimento
de seu recurso acessando o endereço eletrônico da FUMARC www.
fumarc.com.br, por meio de Consulta Individual.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário-Adjunto de Estado de Educação
01 1066975 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 10/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.F.S.S., Masp 851.419-2, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1, atuando como diretora escolar
Comissão Processante - Presidente: Vilmar Silva Passos
Membros: Alinson Lopes de Carvalho e Rosemeire Alves Coelho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 01 de março de
2018.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 11/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.P.V., Masp 1.015.669-3, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Solange Pereira da Paz
Membros: Luciene Fernandes Pereira e Cláudio Renato Souza Abreu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 01 de março de
2018.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 19/2018 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 001/2014, de 02/10/2014, RESOLVE substituir a servidora Maysa
Virgínia Moreira Gomes pela servidora Nádia Wiezel Vidal, na condição de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
instituída pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 109/2017, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 17/10/2017, mantendo os
demais membros. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,
01 de março de 2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 01, de 2 de outubro de 2014 e conforme acompetência que
lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos servidores descritos abaixo, considerando o cumprimento dos respectivos Termos de
Ajustamento Disciplinar:
Termo de Ajustamento Disciplinar
Servidores
03/2017
J.F.N., Masp 365.919-0
22/2016
J.S.F., Masp 336.230-8
34/2016
H.P.F.O., Masp 967.405-2
01/2017
M.M.O., Masp 977.725-1
09/2017
M.G.M.F., Masp 819.323-7
10/2017
L.F.L.T., Masp 1.130.850-9
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 18/2018 - Recondução
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência que lhe confere o art. 4 da Resolução SEE/CGE N°
1/2014, e com fundamento no art. 219, da Lei Estadual nº 869/1952,
tendo em vista tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais
presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados
pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões
processantes vigentes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias.
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
79/2016
9/8/2016
Órgão Central
115/2017
11/11/2017
Órgão Central
122/2017
17/11/2017
Órgão Central
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
01 1066667 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 09/2018
Processo Administrativo Disciplinar
a) Processado: K.I.O., Masp 666.757-0, designada na função de diretora, admissão 3
b) Comissão Processante - Presidente: Eloísa Alvim Mesquita
Membros: Luciene Santos Alves e Jurema Ribeiro de Faria
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 01 de marçode
2018.
01 1066953 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 277/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 798, de 10 de fevereiro de 2018,
fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o Ensino Fundamental
(anos iniciais) e prorrogada, pelo período de 20 de abril de 2017 a 28
de março de 2018, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrados
pela Escola de Educação Especial Raio de Luz, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Maria Amélia de Souza Pedrosa, 474,
Centro, em Fervedouro.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 278/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 04, de 10 de fevereiro de 2018,
fica recredenciada a entidade Escola Mickey e Minnie Ltda, mantenedora do Espaço Educacional Mickey e Minnie, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na Av. Minas Gerais, 981, Centro, em Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 279/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Centro
de Ensino Apogeu Ltda – EPP para Centro de Ensino Apogeu EIRELI,
mantenedora do Centro de Ensino Apogeu – Unidade Nova Era, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Presidente Juscelino
Kubitschek, 5187, B. Nova Era, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 280/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola de Formação
Gerencial – Centro de Referência da Juventude – Plug Minas – EFG
Plug Minas, situada na R. Santo Agostinho, 1271, B. Sagrada Família, em Belo Horizonte, para Escola do SEBRAE de Formação Gerencial BH – Núcleo de Empreendedorismo Juvenil – EFG SEBRAE BH
– NEJ.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 281/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 28 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 44, de 10 de fevereiro de
2018, retificado em 28 de fevereiro de 2018, fica divulgada a alteração
societária e recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Centro de Educação da Criança Xangri-Lá Ltda – ME e
ainda, prorrogada, pelo período de 06 de março de 2014 a 28 de março
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Xangrilá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Orlando Lima Melo, 352, B.
Xangrilá, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 282/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 31, de 22 de fevereiro de 2018, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), no Centro Educacional Esperança, Vida e Luz, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Pereira, 290, Centro, em
Estiva, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 283/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizado, a partir de 1º de março de 2018, o reinício do
curso Técnico em Informática, na Escola Estadual Presidente Bernardes, em Pouso Alegre.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 284/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 42, de 22 de fevereiro de 2018,
fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, com a qualificação
profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo estabelecimento Master Exitus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Doutor José Neves, 478, Centro, em Rio Pomba, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 285/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 765, de 09 de janeiro de 2018, retificado em 28 de fevereiro de 2018, fica prorrogado, pelo período de 13
de julho de 2016 a 28 de fevereiro de 2018, a renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dr. Moacir
Rezende, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr.
Veiga Lima, 1011, Centro, em Carmo da Cachoeira.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
01 1066956 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação:
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
ESCOLA
CORONEL FABRICIANO
EE DR QUERUBINO
1431831 / 5
ELISANGELA BARROS ALVES SILVA
CARGO
ADM
ATB1 A
01
ESCOLA
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
ORIGEM
LOCALIDADE
CORONEL FABRICIANO
01 1066570 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2018, pub. “MG” em 25/01/2018, referente ao servidor:
Ipatinga, E.E. Nilza Luzia de Souza Butta, Jackson Ribeiro Stopato,
Masp: 272.276-7, PEB3P, admissão 01, concluímos pela manutenção
das vigênciasdo 1º ao 5º quinquênio e do 1º ao 7º biênio, devido ao
período prescricional e considerando a ausência de má-fé do servidor,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
01 1066574 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2018, pub. “MG” em 16/02/2018, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
Maria Miranda Lopes, Masp: 881.042-6, PEB4N, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 2º quinquênio e do 5º e 6º
biênios devido ao período prescricional e considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
01 1066576 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 245982-4, Maria da Penha Ventorim Almeida,
PEB2G, Geografia, Ajustamento Funcional, admissão 02, por 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 1328457-5, Arianna Terezinha de Souza, PEB1A,
admissão 03, por Iolanda Souza castro, filha, a partir de 18/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 372297-2, Maria Miranda
Fonseca, ATB4E, admissão 02, a partir de 02/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MaSP: 1129915-3, Márcia Cristina de Souza Pereira, PEB1D,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/2018; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 934669-3, Vilma Maria de Araújo, PEB1N, admissão 01,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2018; Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 822563-3, Adriana de Paula e Silva Andrade,
PEB3P, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2018; EE Professora Celina Machado, MaSP:
815694-5, Márcia da Silveira Maia e Pires, PEB2F, admissão 03, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria De
Man, MaSP: 1063009-3, Eliane de Magalhães Silva, ATB3F, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2018; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 871372-9,
Gesilda Maria Benevenuto das Chagas, PEB1P, admissão 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2018;
EE Manoel Izidio, MaSP: 1058477-9, Mary Aparecida Araujo Soares,
admissão 01, ATB1B, SE-V, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif
Selim de Sales, MaSP: 1058028-0, Cyntia Maria de Castro, ATB3F,
admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 26/03/2018; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP:
1056429-2, Marília Carolina Martins Severino Paiva, ATB3F, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2018; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 554228-7, Dircea
Ferreira Assis de Oliveira, PEB1M, admissão 01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 1085651-6,
Mathildes Nicodemos de Souza Duarte, PEB2G, admissão 01, a partir
de 21/01/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
01 1066565 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:
Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 599349-8, Késia
Pereira Gomes Lima, para Késia Pereira Gomes. Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1193840-4, Mônica
Dias Ribeiro, para Mônica Dias Ribeiro de Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, SRE. De Coronel Fabriciano, MaSP: 827671-9, Eliane Terezinha Costa Carvalho,
ANE1G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/02/2018; MaSP: 554261-8, Rocksany Linhares, ANE3H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2018;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Tancredo de Almeida
Neves, MaSP: 281870-6, Maria da Graças de Barros, PEB3P, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2015;
Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1284664-8, Érica Assis
da Mata Castro Lima, EEB1B, Supervisor Pedagógico, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; MaSP:
1262693-3, Jessica Caroline Reis e Souza Moreira, EEB1B, Supervisor Pedagógico, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/01/2018; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP:
977666-7, Gildayne Emília Rossete Vilas Novas, PEB1F, admissão
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2017;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP:
664720-0, Simone Cristina Lopes Rosado, EEB1B, Supervisor Pedagógico, admissão 03,
Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018, data
do requerimento.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Braúnas: EE Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP:
1096686-9, Ronivon Dias de Oliveira, PEB1A, Ciências, admissão 05,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2017 com
aproveitamento de tempo no, PEB1A Ciências, admissão 02, do qual
foi desligado do qual usufruiu 0 meses.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
01 1066564 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, das servidoras: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz
– Irisleide Pereira da Silva, MaSP 331532-2, a partir de 01/03/18, referente ao PEB1O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 170 h/a.; Buritizeiro
– EE. Cachoeira do Manteiga - Evandra da Silva Bispo Ávila, MaSP
608210-1, a partir de 26/02/18, referente ao PEB3P, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a e à incorporação da gratificação por função de
vice – direção (2.222 dias).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Maria das Dores Durães,
MaSP 609329-8, para Maria das Dores Durães Ribeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Arlinda Santiago
Aranha, MaSP 285884-3, PEB3P/D3B, adm. 1, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 2º, 3º e 4º biênios, ato nº 58/07, publicado em 21/04/07, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Arlinda Santiago
Aranha, MaSP 285884-3, PEB3P/D3B, adm. 1, na parte em que retificou 4ºe 5º quinquênios, atos nº 98/08 e 60/07, publicados respectivamente em 02/08/08 e 21/04/07, por motivo de impossibilidade de
retificar.