TJMG 09/02/2018 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 229123-5, Fatima Maria
de Jesus Chaves Horta, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade. Ato nº 425/2009, public. em 24/7/2009, onde se lê:
... a proventos proporcionais a 10665 dias de exercício ..., leia-se: ... a
remuneração proporcional 30/30 avos ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276668-1, Marilia Aparecida dos Santos
Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/ carga
horária. Ato nº 377 public. em 9/10/2015, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 158 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 160 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Ex -servidora Falecida MaSP 539484-6, Maria Cristina da
Silva Rezende, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horária, Ato nº 556/2014, public. em 19/12/2014,
onde se lê: ... a remuneração proporcionais a 23/30 avos, correspondente a carga horária de 117 h/a, leia-se: ... a remuneração proporcional
24/30 avos, correspondente à carga horária 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 826270-1, Elisabeth Dionisia Barbosa Santos
Teixeira, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 11/2011, public. em 4/3/2011, retificado no ato nº 42/2011,
public. em 3/6/2011, onde se lê: ... proporcional a 7986 dias de exercício, leia-se: ... a remuneração proporcional 22/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320146-4, Nancy de Cassia Tavares Monteiro, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 397/2014, public. em 19/6/2014, onde se lê: ... corespondente
à carga horária de 113 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária
de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332548-7, Maria Vani Gonçalves Pereira, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 482/2016,
public. em 5/8/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
142 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 138 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351872-7, Ivalda Maria da Mota e Silva, PEBII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 115, public.
em 5/2/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 119 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 124 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543798-3, Maria Helena Rodrigues Penido, PEBIII-P, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 60 public. em 6/3/2015, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 09/03/15, leia-se: ... ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 365251-8, Marina Pereira da Silva Fonseca, PEBIII-P, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 138 public. em 4/3/2011, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2011, leia-se: ... por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/ 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267418-2, Maria de Lourdes Fernandes Quintão Maciel,
EEBIIO, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 46 public. em 18/4/2006, onde se
lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º decênio de exercício, a partir de 17/4/06,
leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 2º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 17/4/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 321933-4, Araci
de Jesus Canuto Ferreira, PEBIII-M, por motivo de incorreção no
MaSP . Ato nº 20 public. em 7/8/2003, onde se lê: ... MaSP 321429-6,
leia-se: ... 321933-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320146-4, Nancy de Cassia Tavares Monteiro, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 301/2011, public. em 13/5/2011, onde se lê: ... ref.
ao 2º quinq. de exercício... leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 862885-1,Renata de
Cassia Gonçalves Fernandes, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 12/2018, public. em 26/1/2018, onde se lê: ...
PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 2/2/2018, leia-se: ... PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 15/2/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
321933-4, Araci de Jesus Canuto Ferreira, PEBIII-M, cargo 02, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 186, public. em
17/12/2010, onde se lê: ... 2º biênio, a partir de 7/7/1990, como convocada e a partir de 26/8/1988, data do exercício como efetiva, leia-se: ... a
partir de 26/8/1988, data do exercício como efetiva, Ato nº 644, public.
em 17/12/2010, onde se lê: ... 6º biênio, a partir de 2/10/2001, leia-se:
... 6º biênio, a partir de 2/10/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Retifica no Ato de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320145-6, Naitre Soraia de Jesus, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na data de vigência. Ato nº 08/2007, public. em 11/1/2007,
onde se lê: ... ref. ao 4º quinquênio a partir de 29/04/01 ..., leia-se: ... ref.
ao 4º quinq., a partir de 30/4/2006 ... .
07 1059799 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01 / 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 321933-4, Araci de Jesus Canuto Ferreira,
PEBIII-M, cargo 02, ref. ao 9º biênio, a partir de 19/5/2011.
07 1059809 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2018
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria as
servidoras: Jaboticatubas – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273030-7, Geralda Santos Marques Coelho, PEBIP, 1º cargo. Ato nº 66, publicado em 20.04.2013, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, leia-se: ... com direito a remuneração integral correspondente à
CH de 112 h/a. MaSP 345166-3, Meraneide Sergio da Costa Silva,
PEBIP, 1º cargo. Ato nº 126, publicado em 13.08.2013, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral,
leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à CH de
119 h/a. Santa Luzia - Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 538755-0, Maria Elizabet Apolinário da Silva,
PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 157, publicado em 14.09.2013, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral,
correspondente à CH de 116 h/a, leia-se: ... com direito a remuneração
integral, correspondente à CH de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 857863-5, Terezinha de Jesus Antonio, ASBI C,
1º cargo. Ato nº 207, publicado em 19.07.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 3779 dias de
exercício., leia-se: ... a proventos proporcionais a 4324 dias de exercício; Jaboticatubas – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 232161-0, Elzita de Sena Nascimento Santos, PEBII
P, 2º cargo. Ato nº 40, publicado em 13.03.2013, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral; leia-se:
... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 114 h/a; Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269947-8, Jesrael Passos de Oliveira,
PEBII P, 1º cargo. Ato nº 32, publicado em 24.03.2012, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; leia-se: ... com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a; São
José da Lapa – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 865567-2, Marlene Augusta de Jesus Morais, PEBII G,
1º cargo. Ato nº 35, publicado em 25.02.2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... E.E. Maria Beatriz de Jesus...; leia-se:
... E.E. Beatriz Maria de Jesus...; Taquaraçu de Minas – Sem lotação
- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 227177-3, Ivanete Maria Ferreira dos Santos, PEBI P, 2º cargo. Ato nº 123, publicado
em 28.07.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 796787-0, Maria do Carmo
Pereira Costa Pascoal, PEB1H, 1º cargo. Ato nº 69, publicado em
23/04/2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 114 h/a. leia-se: ... correspondente à carga
horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320100-1, Marilene Martinha de
Alcântara Silva, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 003/2018 GTAP, publicado
em 31.01.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... Marilene Martinha de Alcântara ..., leia-se: ... Marilene Martinha de Alcântara Silva...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 322463-1, Lucilia Ferreira Leal, PEBII
P, 1º cargo. Ato nº 131/2013, publicado em 13.08.2013, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral
..., leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 956342-0, Nely
Pinheiro, PEBT I A, 1º cargo. Ato nº 32, publicado em 28/03/2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional à 5749 dias
de exercício. leia-se: ... proporcional à 6108 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 898459-3, Telma Matos dos Santos, ASBIE, 1º
cargo. Ato nº 60, publicado em 23/04/2014, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014, ... proporcional à 5856
dias de exercício. leia-se: ... a partir de 24/04/2014, ... proporcional à
5877 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 853615-3, Cleusa Natalícia de Jesus Sousa
Lopes, ASBIG, 1º cargo. Ato nº 97, publicado em 03/05/2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014, ...
proporcional à 8619 dias de exercício. leia-se: ... a partir de 05/05/2014,
... proporcional à 8651 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855276-2, Alessandra Cristina de Morais Palmeiras, PEBII G, 1º cargo. Ato nº 07, publicado em
27.01.2018, por incorreção no texto, onde se lê: ...a razão de 24/30 dias
de exercício. leia-se: ...a razão de 24/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Lagoa Santa – Servidor Aposentado, MaSP 320039-1, Maria de Lourdes Domingues Fraguas, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 03, publicado em
02.09.2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... saldo de
06 meses ., leia-se: ... 06 meses e 08 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Contagem em dobro/aposentadoria ref ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363401-1, Luiz Diniz Ferreira, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 166, publicado em 29.07.2017, onde
se lê: ... restando-lhe 05 meses e 15 dias..., leia-se:...restando-lhe 03
meses e 15 dias... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 320416-1, Marcia Maria Tavares Lemos Coutinho,
PEBI P, 1º cargo. Ato nº 106, publicado em 29.09.2012, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 30.03.2010; leia-se:... ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 04.04.2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Vespasiano – Servidor Aposentado, MaSP 275602-1, Vania Magela
Marani, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 05, publicado em 02.09.2017, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... saldo de 03 meses e 24
dias., leia-se: ... 04 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 938687-1, Eduardo Rodrigues
de Carvalho, PEB2I, 1° cargo, Ato n° 145, publicado em 29/09/2017,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, leia-se: ... por

01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Maria Carolina Campos - 2429,
MaSP 305348-5, Márcio Moreira, ASB1P, 1° cargo, Ato n° 09, publicado em 06/01/2018, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, por 03 meses, ref. ao 7º quinq. de exercício, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 06/02/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 364659-3, Sandra Imaculada Moreira Carvalho,
PEB3M, 2° cargo, por motivo de erro no ano. Ato n° 327/2017, public.
em 02.12.2017, onde se lê: ...publicado em 17.10.1977... leia-se:
...publicado em 17.10.1997... Jaboticatubas - E.E Leônidas Marques
Afonso – 9300, MaSP 562802-9, Elizete Guedes dos Santos, PEB2P,
2° cargo, por motivo de incorreção no texto. Ato n° 339/2017, public.
em 08.12.2017, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. a partir de 03.12.2016,
leia-se:... férias prêmio ref. ao 5º quinq. a partir de 03.12.2016. Pedro
Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 352738-9, Juçara
Dias da Silva, PEB2N, 2° cargo, por motivo de erro de texto na publicação. Ato n°482/2012, public. em 29.08.2012, onde se lê:...Férias Prêmio
/afastamento..., leia-se: ...Férias Prêmio/ Concessão... E.E. Rui Barbosa
– 9709, MaSP 834388-1, Cassia Dágma Araújo Caldas, PEB1O, 1°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n°175/2005,
public. em 23.09.2005, onde se lê: ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 29.07.2002, leia-se: ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de
26.07.2002, data do exercício. , Ato n°175/2005, public. em 23.09.2005,
onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 31.08.2002, leia-se:
ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 26.07.2002. Ribeirão das
Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 320436-9, Maria de
Fatima Fernandes Santos, PEB2P, 1° cargo, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato n°129/2005, public. em 05.08.2005, onde se
lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 10.12.2003, leia-se: ref.
ao 3° quinq. de exercício, a partir de 28.11.2003. E.E. Nossa Senhora
da Conceição –10146, MaSP 263961-5, Neuza Pinheiro, PEB2O, 4°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n°933/2011,
public. em 01.10.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 01.11.2006, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
01.09.2006. Ato n°44/2013, public. em 23.03.2013, onde se lê: ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 11.05.2012, leia-se: ref. ao 4° quinq.
de exercício, a partir de 17.12.2012. São José da Lapa – E.E. José Elias
Issa – 11096, MaSP 821805-9, Arleijane Lopes Molinari, PEB1P, 1°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n°223/2011,
public. em 01.10.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 11.06.2007, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
11.12.2006.
08 1060420 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
01/2018 – PORTARIA 01/2018
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2018 determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos
da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de Vantagens e
Benefícios aos Servidores: Belo Horizonte: Processo 101/2017, Servidora aposentada - MASP 342759-8, ALA, PEB2P, cargo 02, por motivo
de pagamento indevido referente a opção remuneratória.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
02/2018 – PORTARIA 01/2018
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2018 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de Vantagens e Benefícios aos Servidores: Santa Luzia: Processo
02/2018, Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP
611397-1, IVG, PEB1A, cargo 01, por motivo de pagamento indevido
referente ao salário/subsídio. Santa Luzia: Processo 03/2018, Servidora
aposentada - MASP 645911-9, JLAS, PEB1D, cargo 01, por motivo
de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Santa Luzia: Processo 04/2018, Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria
- MASP 972344-6, TPF, PEB1A, cargo 01, por motivo de pagamento
indevido referente ao salário/subsídio. São José da Lapa: Processo
05/2018, Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria MASP 865567-2, MAJM, PEB2G, cargo 01, por motivo de pagamento
indevido referente ao salário/subsídio. Ribeirão das Neves: Processo
06/2018, Servidora aposentada - MASP 809498-9, MJP, ASB1G, cargo
01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio.
Belo Horizonte: Processo 07/2018, Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 857796-7, MISM, ASB1D, cargo 01, por
motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Ribeirão
das Neves: Processo 09/2018, Servidora em afastamento preliminar a
aposentadoria - MASP 253438-6, MFSN, EEB2P, cargo 03, por motivo
de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Belo Horizonte:
Processo 10/2018, Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria - MASP 1011415-5, JFO, PEB2F, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
03/2018 – PORTARIA 01/2018
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2018 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Belo Horizonte: Processo
90/2017, E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MASP 662272-4, GTL,
EEB3F, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente a promoção publicada em 15.10.2015 em desacordo com os requisitos previstos no Art. 18, inciso IV da Lei 15.293/04.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO
04/2018 – PORTARIA 01/2018
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2018 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Ribeirão das Neves: Processo
11/2018 - Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MASP
1154933-4, LFCN, ASB1B, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Vespasiano: Processo 08/2018 - Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MASP 320542-4,
WDF, PEB2P, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente
ao salário/subsídio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Antônio Clemente - 2291, MASP 858210-8, Iris Maria dos Santos, a
partir de 18.01.2017, referente ao PEBI A, 2º cargo, com direito nos
termos do Art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea A
§ 2º inciso III da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 4º
do Decreto nº 47000/16, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Santana do Riacho
– E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MASP 1109575-9, Jaqueline
Serafim Nascimento, a partir de 06.10.2017, ref. ao PEBI A, 4º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
1520 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves E.E. Romualdo José da Costa - 10031, MASP 559342-1, Claudineia
Lucia Neves Oliveira Silva, a partir de 27.10.2015, referente ao PEBI P,
1º cargo, com direito nos termos do Art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c
art. 8º inciso III, alínea A § 2º inciso III da LC nº 64/02, à remuneração
integral. Ribeirão das Neves – E.E. Romualdo José da Costa - 10031,
MASP 559342-1, Claudineia Lucia Neves Oliveira Silva, a partir de
27.10.2015, referente ao PEBI A, 2º cargo, com direito nos termos do

Minas Gerais - Caderno 1
Art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea A § 2º inciso
III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. João de Deus Gomes - 10081, MaSP 823094-8,
Maryana dos Santos Agenor, a partir de 07/02/2018, ref. ao ATBV I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 214719-7, Maria das Graças Novy Brito, a partir de 06.02.2018,
ref. ao ATBIV H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 8789 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 898459-3,
Telma Matos dos Santos, ASBIE, 1º cargo, Retificação do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria. Ato nº 25, publicado em 02/02/2018, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 886808-5, Vanilda
dos Santos Silva, PEB1N, 1º cargo, na parte em que Concedeu Férias
Prêmio referente ao 3° quinquênio, Ato nº 101/2010, publicado em
18/12/2010, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido
o ato a publicação de 09/04/2011.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Presidente Tancredo Neves -418, MaSP 1159424-9 , Juliana Araújo
Reis, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1081097-6, Rosilene Nunes
Leite, TDE2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/03/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41,
MaSP 348806-1, Alessandra Cristine Miranda de Faria, ANEI3F, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/03/2018.
MaSP 368505-4, Eliane Ramirez Brito Pires, ANE1I, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/03/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1106819-4, Nelson de
Paiva Correa, PEB1B, 3º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2016. E.E Cel. Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP
352417-0, Marlene do Carmo da Silva Oliveira, PEBIIO, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/01/2018. E.E Menino Jesus
de Praga – 2208, MaSP 352891-6, Geralda da Sulidade Brito Costa,
PEB2P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/01/2018.
E.E Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1044349-7, Flavio Eugênio de Campos, PEB2F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 17/11/2017. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1109436-4,
Ivan Cardoso Roque, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 03/12/2016. Lagoa Santa - E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 1000779-7, Daniela Carvalho do Carmo, PEB1F, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/01/2018. Pedro Leopoldo - E.E. Dr. Julio Cesar de Vasconcelos – 9661, MaSP 848643-3,
Maria de Fátima Costa, PEB3G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 22/05/2013. E.E. São José – 9725, MaSP 352696-9, Cláudia
Barbosa Lage, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 23/12/2017. Ribeirão das Neves - E.E. Filomena Catizani – 10162,
MaSP 1098271-8, Arianda Werica Damico, PEB2E, 1º cargo, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 10/12/2014. E.E. Leonina Mourthé
de Araújo – 10731, MaSP 599385-2, Renata Cristine Fonseca Santos,
PEB1E, 2º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N 11/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41 ,MaSP 1131810-2, Alexis Campos Alves, ANEI1A, 3º cargo,
ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 28.08.2015, data do exercício.
MaSP 1319561-5, Izabella Cavalcante Martins, ANEI-1B, 1º cargo, ref.
ao 1º quinq., de exercício, a partir de 15.01.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N 12/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C
– 41 ,MaSP 1178862-7, Humberto Magela de Abreu, TDE2D, 1º cargo,
ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 13.11.2017. MaSP 942656-0,
Nilce Maria de Bastos, TDE3F, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício,
a partir de 13.12.2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia - E.E
Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 824994-8, Patricia Maria
Melo Ferreira, PEB1H, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 10/09/2017. MaSP 1003866-9, Sarah Tereza Carvalho, PEB1F, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05/06/2017. E.E Professor Domingos Ornelas– 10669, MaSP 953526-1, Andreia Cristina
Marcos Leite, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 4 º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola: MORO DO PILAR, sem lotação, aposentada, MaSP 212907-0,
Maria do Socorro Oliveira Miranda, PEB1I, admissão 01, DIV, a partir
de 12/12/2017, data do protocolo; SANTA LUZIA, sem lotação, aposentada, MaSP 319605-2, Adriana Paulino de Souza e Silva, PEB2P,
admissão 01, DI, a partir de 16/11/2016, data do protocolo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, proporcional a fração de 6/10, Diretor de Escola: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP
149162-0, Maria Solange Martins Prado, PEB1P, admissão 01, DI, a
partir de 13/12/2017, data do protocolo.
08 1060425 - 1