13 Resultado de Solicitação elisabeth dionisia barbosa santos - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 107 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, a partir de 23/5/2019, ref. ao cargo PEBIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2176857 2360824 2367175 2745677 2772846 2803294 2808368 2985273 3117462 3169935 4761623 5052360 5440441 7628365 8262701 8672651 8963886 10099224 300590 335190 563973 635003 2037927 2088433 2381523 2417103 2722411 2756013 2880342 2966463 2967545 2985463 3034196 3035631 3086154 3179785 3613478 3769247 5846803 6385249 7287139 8991937 10361145 10424786 10473536 10573822 401356 879254 963330 1306935 1648476 1809813 1823897 2056299 2093532 2193084 2324325
sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 874434-4, Fatima Marcia Gomes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 54, public. em 31/5/2019, onde se lê: ... a partir de 18/4/219, leia-se: ... a partir de 18/4/2019. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento
sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 874434-4, Fatima Marcia Gomes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 54, public. em 31/5/2019, onde se lê: ... a partir de 18/4/219, leia-se: ... a partir de 18/4/2019. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento
18 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 229123-5, Fatima Maria de Jesus Chaves Horta, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 425/2009, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 10665 dias de exercí
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Geraldina Maria Pinheiro, MASP 636.765-0, CPF 669.597.306-78, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símb
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Geraldina Maria Pinheiro, MASP 636.765-0, CPF 669.597.306-78, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símb