TJMG 09/02/2018 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
José Coelho
CPF: 141.627.921-00
Luiz Lourdes Lucas da Silva
CPF: 227.023.426-04
Red Rider Felix Rodrigues
CPF: 212.327.336-97
Ronaldo Santos Araújo
CPF: 012.725.836-19
Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens
R$ 2.242,89
Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens
R$ 664,58
Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens
R$ 38.961,08
Defesa Indeferida e Perdimento dos Bens
R$ 20.020,67
445657/16
26910/2016
442660/16
15569/2016
445113/16
32658/2016
442780/16
15143/2016
08 1059913 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação: *Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda – Posto revendedor de combustíveis - Paracatu/MG - PA/Nº
03505/2001/007/2018 - Classe 3.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM NOR.
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna
público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento
do empreendimento abaixo identificado:
*Agropecuária Ângelus Ltda – ME/Fazenda Córrego Rico – Criação de
bovinos de corte (extensivo) e Produção de carvão vegetal, de origem
nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Paracatu/MG - PA/Nº
09983/2012/001/2014 - Classe 1. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM NOR.
08 1060174 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação: *Laticínios Alhambra Ltda. - Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios - Itanhandu/MG - PA/Nº
00224/1996/010/2018 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
08 1060180 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo
identificado:
*Brasilmag Mineração Ltda./Sítio Rio das Pedras – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Serro/MG – PA/Nº
14030000328/2017. Motivo: Empreendimento sujeito a licenciamento
e não a autorização ambiental de funcionamento.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
08 1060019 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Prévia, Licença de Instalação e de Operação, concomitantes (LP+LI+LO): *Campo Alegre Madeiras Ltda – Tratamento
químico para preservação de madeira – Capelinha/MG – PA/Nº
1068/2010/003/2018 – Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
08 1060026 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
*Transportadora Beira Rio Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº
00433/1998/016/2013. Motivo: perda do objeto e não pagamento do
custo de análise.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
*Denise Ribeiro de Melo Macedo/Lote 04 - Quadra H - Condomínio Jardins - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para
uso alternativo do solo (infraestrutura) - Brumadinho/MG - PA/Nº
09010000066/18.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Territorial Transportes e Empreendimentos Ltda. - Posto de Abastecimento - Santa Luzia/MG - PA/Nº 07258/2005/001/2018 - Classe 1.
Validade: 30/01/2022. *True Mix Indústria, Comércio, Distribuição e
Transportes Ltda. - Desdobramento de madeira e fabricação de adubos
e fertilizantes - Inhaúma/MG - PA/Nº 08707/2009/004/2018 - Classe
2. Validade: 18/01/2022. *Fazenda Tatu/Metalsider Ltda. - Silvicultura
- Corinto e Três Marias/MG - PA/Nº 00467/2018/001/2018 - Classe
1. Validade: 08/02/2022. *Innover Indústria e Comércio de Produtos
Odontológicos Ltda. EPP - Fabricação de próteses e equipamentos ortopédicos em geral, inclusive materiais para uso em medicina, cirurgia e
odontologia - Nova Lima/MG - PA/Nº 32431/2017/001/2018 - Classe 1.
Validade: 08/02/2022. *NW Transportes Gerais Ltda. ME - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18-05-1988 - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 05987/2014/002/2018 Classe 1. Validade: 08/02/2022. *Posto Via Esmeraldas Ltda. - Posto
Revendedor - Esmeraldas/MG - PA/Nº 01840/2010/003/2018 - Classe 1.
Validade: 08/02/2022. *Auto Posto Comércio e Serviços Santana Ltda.
- Posto Revendedor - Congonhas/MG - PA/Nº 04166/2017/001/2018
- Classe 1. Validade: 08/02/2022. *Fertiligas Indústria e Comércio
Ltda. Produção de ligas metálicas (ferro ligas) - Sabará/MG - PA/
Nº 00329/1990/011/2018 - Classe 1. Validade: 08/02/2022. *Citta
Bologna/Monique Incorporadora Ltda. - Tratamento de esgoto sanitário - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 29147/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 08/02/2022.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
08 1060236 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Anésio Domingos de Moura - ME - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à
extração - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 31279/2017/001/2018
- Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Comercial Tangará de Pádua LTDA
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Volta Grande/MG - PA/Nº
18589/2007/002/2018 - Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Agroindústria Passa Cinco LTDA – ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Guarani/MG - PA/Nº 6633/2005/002/2018 - Classe
1. Validade: 08/02/2022. *Cerâmica Unida LTDA – ME - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Estradas para transporte de minério / estéril - Goianá/MG - PA/Nº 10865/2010/004/2018
- Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Roberta de Mendonça Teixeira – ME
- Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Piraúba/MG - PA/Nº 5241/2014/002/2018 Classe 1. Validade:
07/02/2022. *Armando Cazetta Filho - Fazenda Vista Alegre - Serra
dos Pedreiros - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a
outras atividades listadas, Cafeicultura e citricultura, Beneficiamento
de sementes - Guarani/MG - PA/Nº 43166/2013/002/2018 - Classe 1.
Validade: 07/02/2022. *Posto Restaurante Parada Real LTDA – ME Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Lagoa Dourada/MG - PA/
Nº 28182/2013/002/2018 - Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Francisco
Albino Cardoso – ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Viçosa/MG - PA/Nº 29695/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
07/02/2022. *Serviço Autônomo de água e Esgoto - Tratamento de
água para abastecimento - Tombos/MG - PA/Nº 14682/2011/002/2018
- Classe 1. Validade: 07/02/2022. *CSG de Muriaé LTDA – ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de
cerâmica - Patrocínio de Muriaé/MG - PA/Nº 15132/2017/001/2018
- Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Prefeitura Municipal de Tombos – ETE - Tratamento de esgoto sanitário - Tombos/MG - PA/Nº
21267/2011/002/2018 - Classe 1. Validade: 07/02/2022. *São Gonçalo
Extração e Comércio de Granito LTDA – EPP - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento Espera Feliz/MG - PA/Nº 21522/2005/004/2018 - Classe 1. Validade:
07/02/2022. *Machado Lopes Suinocultura LTDA - ME - Formulação
de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes
metálicos e de artigos de caldeireiro, Suinocultura (ciclo completo) Raul Soares/MG - PA/Nº 12926/2017/001/2018 - Classe 1. Validade:
07/02/2022. *Gilberto Teixeira Valente Fazenda Graminha - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), Silvicultura, Avicultura de corte e reprodução - Paula Cândido/MG - PA/Nº
2031/2013/002/2018 - Classe 1. Validade: 07/02/2022. *Antônio José
do Carmo Riva - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Espera Feliz/MG - PA/
Nº 26092/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 30/02/2022.
(a) Ricardo Antônio Do Nascimento. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
08 1060456 - 1
Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
Data: 19 de fevereiro de 2018, às 14h
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/
CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
- FEAM e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas - CEM, Dra. Maria Cristina da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 8ª RO de 20/11/2017.
5. Regulamentação do Programa de Registro Público de Emissões de
Gases de Efeito Estufa. Apresentação: FEAM.
6. Planejamento e entregas, para 2018, em energia e mudanças climáticas. Apresentação: FEAM.
7. Pesquisa e extensão em energia e mudanças climáticas. Apresentação: FEAM.
8. Monitoramento e avaliação do Plano de Energia e Mudanças Climáticas - PEMC. Apresentação: FEAM.
9. Ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais. Apresentação: FEAM.
10. Encerramento.
(a) Maria Cristina da Cruz. Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e
Mudanças Climáticas - CEM.
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Data: 19 de fevereiro de 2018, às 9h.
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Centro - Belo Horizonte/MG
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF
e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, Dr. Henri Dubois Collet
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 13ª RE de 15/01/2018.
5. Apresentação status do Cadastro Ambiental Rural - CAR de Minas
Gerais. Apresentação: Diretoria de Controle, Monitoramento e Geotecnologia/Gerência de Cadastro Ambiental Rural/IEF.
6. Plano Operativo Anual - POA 2018, para exame e deliberação. Apresentação: GCA/IEF.
7. Prestação de Contas dos recursos da compensação ambiental referente ao ano de 2017. Apresentação: GCA/IEF.
8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental,
conforme POA 2017:
8.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto
minério de ferro - Caldas/MG - PA/Nº 20842/2005/003/2009 DNPM nº
1644/1935 – Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
8.2 Prefeitura Municipal de Uberaba - Retificação de curso d’água,
canais para drenagem - Uberaba/MG - PA/Nº 12043/2009/002/2010 –
Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
8.3 Votorantim Metais Zinco S.A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos
em formas primárias, inclusive metais preciosos - Juiz de Fora/MG PA/Nº 00074/1980/086/2016 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF.
8.4 Holcim (Brasil) S.A./Mina Fazenda Invernada - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais não metálicos,
exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais de revestimento Prados/MG - PA/Nº 11965/2017/002/2017 DNPM nº 800.568/1975
(antigo PA/Nº 00163/1995/038/2012 e 04406/2005/002/2010) - Classe
3. Apresentação: GCA/IEF.
9. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental
decorrentes do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao
bioma Mata Atlântica:
9.1 Mantiqueira Energia Ltda. (CGH Serra Negra) - Barragem de
geração de energia - Santa Bárbara do Monte Verde/MG - PA/Nº
19226/2015/001/2015 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional
Mata/IEF.
9.2 Vale S.A. (Mina de Abóboras) - Lavra a céu aberto com tratamento
a úmido minério de ferro, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e
produtos e oficinas), pilhas de rejeito/estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº
00237/1994/095/2011 DNPM nº 931.198/1985 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul/IEF.
9.3 Samarco Mineração S.A. (Mina do Germano) - Linha de transmissão de energia, subestação de energia elétrica - Mariana/MG - PA/Nº
06345/2005/002/2009 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional
Centro Sul/IEF.
9.4 Samarco Mineração S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais Ouro Preto/MG - PA/Nº 00015/1984/063/2007 DNPM nº 930.706/1982
- Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul/IEF.
9.5 CSN Mineração S.A. - Diques de proteção de margens de curso
d’água, minerodutos, pilhas de rejeito/estéril, unidade de tratamento
de minerais - Congonhas/MG - PA/Nº 00103/1981/069/2010 DNPM
nº 43.306/1956 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro
Sul/IEF.
9.6 Vale S.A. (Complexo Itabira - Alteamento da Barragem Itabiruçu)
- Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabira/MG - PA/Nº
00119/1986/111/2014 - Classe 6. Apresentação: SUPPRI.
10. Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do
Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos
termos do inciso IX, do art. 13, do Decreto nº 46.953/2016:
10.1 RPPN Sossego do Muriqui - Propriedade de Mineração Curimbaba Ltda. - Área aprovada: 339,4802 ha - Simonésia/MG - PA/Nº
05000000227/17. Apresentação: GCIAP/IEF.
11. Encerramento.
(a) Henri Dubois Collet. Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas - CPB.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.234 DE 07 DE FEVEREIRO DE
2018
Altera a Deliberação Copam n.º 990, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrosilvopastoris - CAP do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “f” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam
n.º 990, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I-.........................................................................................................
f)
.............................................................................................................
1º Suplente: Zenildo Eduardo Correia Soares.”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
(a) ANDERSON DA SILVA AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.235 DE 07 DE FEVEREIRO DE
2018
Altera a Deliberação COPAM nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de
dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam
n.º 996, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I- .........................................................................................................
....
e) .............................................................................................................
2º Suplente: Zenildo Eduardo Correia Soares”
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
(a) ANDERSON DA SILVA AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.236, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2018
Altera a Deliberação Copam n.º 989, de 16 de dezembro de 2016, que
estabeleceadesignação dos membros da Câmara Normativa e Recursal CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “i” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam
n.º 989, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
i) .............................................................................................................
2º Suplente: Zenildo Eduardo Correia Soares ”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
(a) ANDERSON DA SILVA AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.237, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2018
Altera a Deliberação Copam n.º 995, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º As alíneas “c” e “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação
Copam n.º 995, de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
c) .............................................................................................................
Titular: Joaquim Rocha Dourado
1º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2º Suplente: Maria Cláudia Machado de Assis
e)..........................................................................................................
2º Suplente: Julio Cesar Dutra Grillo’’
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
(a) ANDERSON DA SILVA AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.238, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 992, de 16 de dezembro de 2016, que
estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º As alíneas “c” e “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação
Copam n.º 992, de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
c) .............................................................................................................
1º Suplente: Joaquim Rocha Dourado
2º Suplente: Maria Cláudia Machado de Assis
e)
..........................................................................................................
1º Suplente: Zenildo Eduardo Correia Soares ’’
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
(a) ANDERSON DA SILVA AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.239, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2018
Altera a Deliberação Copam n.º 994, de 16 de dezembro de 2016, que
estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada
de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “a” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam
n.º 994, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
a) .............................................................................................................
Titular: Guilherme Augusto Duarte de Faria
1º Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
2º Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
(a) ANDERSON DA SILVA AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.240, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2018.
Altera a Deliberação COPAM nº 993, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia – CIE – do COPAM, e
dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
Minas Gerais - Caderno 1
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “d” do inciso I, as alíneas “a” e “e” do inciso II do
Anexo Único da Deliberação Copam n.º 993, de 2016, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
d) .............................................................................................................
Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
1º Suplente: Joaquim Rocha Dourado
2º Suplente: Maria Cláudia Machado de Assis
II-.........................................................................................................
.............................................................................................................
2º Suplente: Rafael Augusto Fiorine
e)
..........................................................................................................
1)
.............................................................................................................
2º Suplente: Jocilene Ferreira da Costa ’’
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
(a) ANDERSON DA SILVA AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.241, DE 07 DE FEVEREIRO DE
2018
Altera a Deliberação Copam n.º 991, de 16 de dezembro de 2016, que
estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada
de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho
Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “a” do inciso I e alínea “c” do inciso II do Anexo
Único da Deliberação Copam n.º 991, de 2016, passam a vigorar com
a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
a) .............................................................................................................
Titular: Mariana Silva Araújo Marques
1º Suplente: Ana Cláudia Miranda Albanez
2º Suplente: Mayara Cristina de Lima.
II- ........................................................................................................
c)..........................................................................................................
1º Suplente: Adriano Scarpa Tonaco ”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
(a) ANDERSON DA SILVA AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.242 DE 08 DE FEVEREIRO DE
2018
Altera a Deliberação Copam n.º 998, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “b” do inciso II do Anexo Único da Deliberação Copam
n.º 998, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“II- ......................................................................................................
b) .............................................................................................................
Titular: Ricardo Maia Durães
1º Suplente: Roberto de Castro Teixeira
2º Suplente: Afrânio Lages Neto”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
(a) ANDERSON DA SILVA AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
08 1060494 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 31/01/2018 - pág. 10)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata:
Onde se lê:
“2. Renovação da Licença de Operação: *Vale S.A. – PCH Ituerê –
Barragens de geração de energia hidrelétrica – Rio Pomba/MG – PA/
Nº 5109/2002/002/2017 – Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 31/01/2018.”
(...)
Leia se:
“2. Renovação da Licença de Operação: *Vale S.A. – PCH Ituerê –
Barragens de geração de energia hidrelétrica – Rio Pomba/MG – PA/
Nº 5109/2007/002/2017 – Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 31/01/2018.”
(...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
08 1060457 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Anésio Domingos de Moura - ME - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à
extração - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 31279/2017/001/2018
- Classe 1. *Comercial Tangará de Pádua LTDA - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Volta Grande/MG - PA/Nº 18589/2007/002/2018
- Classe 1. *Agroindústria Passa Cinco LTDA – ME - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Guarani/MG - PA/Nº
6633/2005/002/2018 - Classe 1. *Cerâmica Unida LTDA – ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Estradas para transporte de minério / estéril - Goianá/MG - PA/Nº 10865/2010/004/2018
- Classe 1. *Roberta de Mendonça Teixeira – ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Piraúba/
MG - PA/Nº 5241/2014/002/2018 Classe 1. *Armando Cazetta Filho
- Fazenda Vista Alegre - Serra dos Pedreiros - Armazenagem de grãos
ou sementes não-associada a outras atividades listadas, Cafeicultura e citricultura, Beneficiamento de sementes - Guarani/MG - PA/
Nº 43166/2013/002/2018 - Classe 1. *Posto Restaurante Parada Real
LTDA – ME - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Lagoa Dourada/MG
- PA/Nº 28182/2013/002/2018 - Classe 1. *Francisco Albino Cardoso
– ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Viçosa/MG PA/Nº 29695/2017/001/2018 - Classe 1. *Serviço Autonomo de água e
Esgoto - Tratamento de água para abastecimento - Tombos/MG - PA/
Nº 14682/2011/002/2018 - Classe 1. *CSG de Muriaé LTDA – ME Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive
de cerâmica - Patrocínio de Muriaé/MG - PA/Nº 15132/2017/001/2018
- Classe 1. *Prefeitura Municipal de Tombos – ETE - Tratamento de
esgoto sanitário - Tombos/MG - PA/Nº 21267/2011/002/2018 - Classe
1. *São Gonçalo Extração e Comércio de Granito LTDA – EPP - Lavra
a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento - Espera Feliz/MG - PA/Nº 21522/2005/004/2018 - Classe 1.
*Machado Lopes Suinocultura LTDA – ME - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais, Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro, Suinocultura (ciclo completo) - Raul
Soares/MG - PA/Nº 12926/2017/001/2018 - Classe 1. *Gilberto Teixeira Valente Fazenda Graminha - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), Silvicultura, Avicultura de
corte e reprodução - Paula Cândido/MG - PA/Nº 2031/2013/002/2018
- Classe 1. *Antonio José do Carmo Riva - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 Espera Feliz/MG - PA/Nº 26092/2017/001/2018 - Classe 1.
(a) Ricardo Antônio Do Nascimento. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
08 1060455 - 1