Publicações Administrativas ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ nº 34.028.316/0031-29). Processo nº 026/2009-DILI. Dispensa de Licitação. Espécie: Termo Aditivo nº 04.007.19.2009. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2013. Vigência: a partir de sua assinatura. Objeto: Consiste na alteração integral do anexo correspondente ao serviço DNE-GU. Assinam: pelo Contratante, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e pela Contratada, os Srs. Wilson Abadio de Oliveira (Di

Publicações Administrativas ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a)Proc. nº 05961/2010-NUIN; b)Espécie: Termo Aditivo nº 06.024.12.12, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a All Trust Serviços e Consultoria Ltda. - EPP; c)Objeto: formalização da prorrogação do prazo de execução do Contrato originário e de seu aditamento, pelo período de 170 (cento e setenta) dias e prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamento, pelo período de 170 (cento e setenta) dias; d)Fundamento Legal: §1º, inc

Publicações Administrativas ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a)Proc. nº 05961/2010-NUIN; b)Espécie: Termo Aditivo nº 06.024.12.12, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a All Trust Serviços e Consultoria Ltda. - EPP; c)Objeto: formalização da prorrogação do prazo de execução do Contrato originário e de seu aditamento, pelo período de 170 (cento e setenta) dias e prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamento, pelo período de 170 (cento e setenta) dias; d)Fundamento Legal: §1º, inc

Publicações Administrativas ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0347402 - Contrato - Extrato :: Contrato - Extrato Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Contratada: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (CNPJ nº 34.028.318/00031-29). Processos nº 0020650-51.2013.4.03.8000. Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato nº 9912342148. Fundamentação Legal: art. 24, inc. VIII, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 06/02/2014. Vigência: por 60 meses a partir de 24/02/2014. Obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 238 ex-lege. P.R.I. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 0012923-79.2013.8.26.0268 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - RAYSSA PIRES DE OLIVEIRA - DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA - Vistos. 1. Defiro a gratuidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo 42 43 Igam IEF 44 SEMAD 45 IEF 46 SEMAD Outorga geral de direito de uso de recursos hídricos Plano de Suprimento Sustentável – PSS II II Prorrogação de Licença de Operação II Simples Declaração II Termo de Ajustamento de Conduta – TAC III Minas Gerais - Caderno 1 http://www.igam.mg.gov.br/outorga http://www.ief.mg.gov.br/florestas/pss-e-cas http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacao-ambiental/ siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3374 em caso de procedência, porque vencidas há mais de cinco anos, o que deverá ser observado quando do sentenciamento. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais de existência e validade e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido, port

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1687 Tonello Juíza de Direito - ADV: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), MARCELLA SANTANIELLO BUCCELLI (OAB 282859/SP), GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI (OAB 293408/SP) Processo 0021953-34.2011.8.26.0002 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M. P. do E. de S. P. P.

Publicações Administrativas ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nº 8547 - O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente do Conselho de Administração, tendo em vista o Processo Administrativo nº 01293/2013-SEGE, resolve: I - DISPENSAR a servidora ROMERY ESTELITA CORREIA, R.F. nº 3700, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 645 MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 066.2015/002605-1 dirigi-me ao endereço indicado, onde procedi à entrega das cópias do ofício que seguia anexo à Secretaria Municipal de Saúde de Barretos, conforme recibo em frente. Dou fé. - ADV: FERNANDO TADE