TJMG 16/01/2018 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUNA MARIS CAMARGOS,
MASP 265070-3, da função gratificada FGD-5 ED1100131 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/02/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELENITA HELENA
DE OLIVEIRA TORRES, MASP 339522-5, da função gratificada
FGD-5 ED1100071 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
07/02/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARÍLIA GABRIELA RIBEIRO,
MASP 1319489-9, da função gratificada FGD-4 ED1100340 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/11/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CASSIO ROBERTO VALADÃO,
MASP 1159372-0, da função gratificada FGD-5 ED1100601 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA JOSÉ DE SOUZA, MASP
331088-5, da função gratificada FGD-5 ED1100062 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 27/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA CRISTINA SCHERRER
CUNHA DA COSTA, MASP 1002529-4, da função gratificada
FGD-5 ED1100066 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
19/09/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DALVA ANTUNES
MOROUÇO COUTINHO, MASP 377830-5, da função gratificada
FGD-4 ED1100296 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
07/10/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CIRLENE APARECIDA ARAÚJO
MORAIS, MASP 762465-3, da função gratificada FGD-5 ED1100146
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/01/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELAINE RAMOS DE JESUS,
MASP 572279-8, da função gratificada FGD-5 ED1101049 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/07/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ISAÍAS BATISTA ROCHA,
MASP 389910-1, da função gratificada FGD-5 ED1100144 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/05/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARINA SOUZA BRAZ BRAGA SOARES, MASP
1.193.720-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
FR1100163, de recrutamento AMPLO, a direção do Diretoria de Promoção e Comercialização do Artesanato da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a RAFAELLA OLIVEIRA PAULINELLI, MASP
1.362.353-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
FR1100253 , de recrutamento Amplo, a direção do Diretoria de Desenvolvimento do Artesanato da Secretaria de Estado Extraordinária de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais.
15 1050791 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 à servidora:
MASP. 351.359-5, Sandra Mara da Cruz de Almeida Pinheiro, por 01
(um) mês referente ao 4° quinquênio, a partir de 15/10/2018.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do artigo 31da CE/89, a servidora:
MASP. 1.045.339-7, Edna Maria Leandro Torres, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível VI, Grau F, referente
ao 6° quinquênio a partir de 28/12/2017.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT DA
CE/89, a servidora:
MASP. 1.045.433-8, Marlene de Lacerda Coelho Oliveira, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Administração Geral, Nível IV, Grau C,
referente ao 6° quinquênio a partir de18/12/2017.
MASP. 1.045.424-7, Marcos de Paula Gomes , ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau C, referente ao 7°
quinquênio a partir de 12/11/2017.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do Artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/88 a servidora:
MASP. 1.045.433-8, Marlene de Lacerda Coelho Oliveira, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Administração Geral, Nível IV, Grau C, a
partir de 18/12/2017.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias aos
servidores:
MASP. 326.472-8, Rosana Gonçalves Xavier, a partir de 14/12/2017.
MASP. 1.142.447-0, João Batista Alves Machado, a partir de
05/01/2018.
MASP. 292.401-7, Rosen- Clair Gonçalves Ribeiro, a partir de
23/12/2017.
MASP. 1.045.443-7, Paulo Roberto Silveira de Oliveira, a partir de
18/12/2017.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do
artigo 40 da CR/1988, Com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter completado os requisitos para
aposentadoria, ao servidor:
MASP. 271.161-2, Celso de Jesus Torres Gomes, a partir de
28/12/2017.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais,
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE
TRABALHO por 06 (seis) meses, a contar de 19/11/2017, nos termos
da Lei n° 9.401, de 18 de dezembro de 1986 e do Decreto n° 27.471,
de 22 de outubro de 1987, mediante Laudo n° 292/2017, emitido pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional ao
servidor:
MASP. 262.614-1, PAULO CÉZAR DE ARAÚJO
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
15 1050503 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 049/2018 DISPENSA da função gratificada FGI-4 IM1100123,
com base no artigo 105, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de
1952, o servidor Eduardo Jose Pereira, masp 1017160-1.
ATO Nº 050/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100123, o
servidor Paulo Alberto Henrique da Silva, masp 1119184-8, para responder como chefe do Escritório Seccional de Januária.
10 1049128 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 005/2018 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333,
de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,
Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA – a
servidora Paula Braga Batista, masp 1182491-9, IM097.
09 1048248 - 1
ATO Nº 028/2018 NOMEIA com base na Lei Delegada nº 175 de 26
de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-18,
IM 1100200, recrutamento amplo a servidora Ivana Queiroz Resende
Pretti, MASP 1017499-3, para responder pela Coordenadoria Regional de Belo Horizonte com opção de recebimento de 50% do cargo
em comissão.
10 1049111 - 1
ATO Nº 043/2018 DISPENSA da função gratificada FGI-4 IM1100162,
com base no artigo 105, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de
1952, a servidora Ivana Queiroz Resende Pretti, masp 1017499-4.
ATO Nº 044/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100162, o
servidor Gustavo Maia Rodrigues Fonseca, masp 1215964-6, para responder como chefe do Escritório Seccional de Belo Horizonte.
10 1049124 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 012/2018 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
DAI-18, IM 1100206, recrutamento amplo, o servidor Rogerio Maia
Vilela, MASP 1017910-9.
ATO Nº 013/2018 NOMEIA com base na Lei Delegada nº 175 de 26
de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-18, IM
1100206, recrutamento amplo o servidor Jânio Miranda Pires, MASP
1017919-0, para responder pela Coordenadoria Regional de Juiz de
Fora, com opção de recebimento de 50% do cargo em comissão.
10 1049099 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 055/2018 DISPENSA da função gratificada FGI-4 IM1100129,
com base no artigo 105, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de
1952, o servidor Antonio Augusto Moreira Pinto, masp 1017894-5.
ATO Nº 056/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100129, o
servidor George Henrique Amar de Aguiar, masp 0665084-0, para responder como chefe do Escritório Seccional de Muriaé.
10 1049133 - 1
ATO Nº 053/2018 DISPENSA da função gratificada FGI-4 IM1100174,
com base no artigo 105, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de
1952, o servidor Newton Nascentes Galvão, masp 1231013-2.
ATO Nº 054/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100174, o
servidor Indson Rodrigues Xavier, masp 1189342-7, para responder
como chefe do Escritório Seccional de Patos de Minas.
10 1049130 - 1
ATO Nº 060/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100203, o
servidor Tomas Rodrigues de Oliveira, masp 1127989-0, para responder como chefe do Escritório Seccional de Matias Barbosa.
10 1049140 - 1
ATO Nº 069/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA IM 61 a servidora Ivana Queiroz Resende Pretti,
Masp 1017499-4.
10 1049085 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 008/2018 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão DAI-18, IM 1100211, recrutamento amplo, o servidor Humberto
Leonel, MASP 1017529-7.
ATO Nº 009/2017 NOMEIA com base na Lei Delegada nº 175 de 26
de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-18, IM
1100211, recrutamento amplo a servidora Rosane Abadia da Cunha,
MASP 1017664-2, para responder pela Coordenadoria Regional de
Patrocínio, com opção de recebimento de 50% do cargo em comissão.
10 1049096 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 10/2018 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
DAI-18, IM 1100210, recrutamento amplo, a servidora Thais Helena
Cunha e Lopes, MASP 0897855-3.
ATO Nº 011/2018 NOMEIA com base na Lei Delegada nº 175 de 26
de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-18, IM
1100210, recrutamento amplo o servidor Revalino Franklin Rodrigues, MASP 1017919-0, para responder pela Coordenadoria Regional
de Patos de Minas, com opção de recebimento de 50% do cargo em
comissão.
10 1049098 - 1
ATO Nº 070/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de
junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária GAFISA IM 511, o servidor Revalino Franklin Rodrigues, Masp
1119195-4.
ATO Nº 071/2018 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333,
de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,
Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA IM
511, a servidora Thais Helena Cunha Lopes, Masp 0897855-3.
10 1049087 - 1
ATO Nº 045/2018 DISPENSA da função gratificada FGI-4 IM1100128,
com base no artigo 105, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de
1952, o servidor Cristiano Queiroga Dayrell, masp 1201456-9.
ATO Nº 046/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100128, o
servidor West Waine do Nascimento, masp 1017164-3, para responder
como chefe do Escritório Seccional de Paraopeba.
10 1049125 - 1
ATO Nº 047/2018 DISPENSA da função gratificada FGI-4 IM1100277,
com base no artigo 105, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de
1952, o servidor Felipe Pires de Almeida, masp 1165973-7.
ATO Nº 048/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100277, a
servidora Monya Georgia Martins Pinto, masp 1017707-9, para responder como chefe do Escritório Seccional de Janaúba.
10 1049126 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 75/2018
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.12 do DECRETO Nº 45.800, DE
6 DE DEZEMBRO DE 2011, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a iniciar a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para
apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
NOME DO AUTUADO
CPF/CNPJ
AUTO DE INFRAÇÃO Nº
DISPOSITIVOS INFRINGIDOS
1 RAIMUNDO DE SOUZA FILHO
018.673.176-05
064350-C
LEI 10.021/1989, art 5º, inciso I
15 1050405 - 1
ATO Nº 037/2018 DISPENSA da função gratificada FGI-4 IM1100271,
com base no artigo 105, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de
1952, a servidora Patricia Melo Martins, masp 1226250-7.
ATO Nº 038/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100271, a
servidora Irina Geraldo, masp 1194369-3, para responder pelo Escritório Seccional de Pedro Leopoldo.
10 1049121 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães

ATO Nº 062/2018 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333,
de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,
Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA IM
545, o servidor Humberto Leonel, Masp 1017529-7.
10 1049086 - 1
ATO Nº 072/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA IM 296, o servidor Janio Miranda Pires, Masp
1017486-0.

ATO Nº 057/2018 DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, para Função Gratificada FGI-4 IM1100096, o
servidor Rodrigo Vieira de Assis, masp 0833728-9, para responder
como chefe do Escritório Seccional de Lima Duarte.
10 1049135 - 1
ATO Nº 061/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de
junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA IM 545, a servidora Rosana Abadia da Cunha, Masp
1119195-4.

ATO Nº 073/2018 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333,
de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,
Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA IM
296, o servidor Rogerio Maia Vilela, Masp 1017910-9.
10 1049089 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
A PARTIR DE
1035849/7
SERGIO EDUARDO VIEIRA VARGAS
MUSICO INSTRUMENTISTA
17/12/2017
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
15 1050401 - 1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003

SITUAÇÃO
Funcional
EFETIVO
DESIGNADO
FUNÇÃO PÚBLICA
R E C R U TA M E N TO
AMPLO
INATIVOS
TOTAL

OUTUBRO
Quantidade
Valor
253
953.747,36
25
28.731,78
0
0

4º trimestre de 2017
Unidade Orçamentária: 2181
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
250
949.081,28
251
966.742,69
24
28.227,71
24
27.684,87
0
0
0
0

13º SALARIO/2017
Quantidade
Valor
251
950.022,46
26
15.606,66
0
0

59

170.425,30

57

164.921,96

67

195.937,47

55

159.256,96

132
469

353.634,50
1.506.538,94

132
463

353.634,50
1.495.865,45

131
473

351.737,04
1.542.102,07

132
464

353.634,52
1.478.520,60

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018 – Augusto Nunes Filho – Presidente.
15 1050740 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
REF. A PARTIR DE
1035849/7 SERGIO EDUARDO VIEIRA VARGAS
MUSICO INSTRUMENTISTA
6º
17/12/2017
1034179/0 MARTA SIMONE DAVID NICHTHAUSER
MUSICO CANTOR
8º
06/01/2018
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
15 1050403 - 1
PORTARIA Nº 001/2018
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
O PRESIDENTEda Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar, nos termos do artigo 57, inciso III, do Decreto
n.º 45.242/2009 e artigo 41, inciso III, da Resolução SEPLAG n.º
037/2010, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
para apurar os fatos referente ao desaparecimento de bem alocado no
Núcleo de Pesquisas em Artes Cênicas do CEFART, sob a responsabilidade de Jacqueline Marques dos Santos Guimarães,Masp: 1218782-9,
listado abaixo:
Descrição
Valor (R$)
Notebook, Marca: MSI Mod: GS70 série 2PC-624BRK14110000099, Stealth tela 17” HD Intel 17, 16GB, 11.880,00
HD 1Tb + SSD 128Gb, Geforce GTX860 2Gb, data
aquisição: 18/11/2015
Art. 2º. Designar os servidores: ANDRÉ LUIZ VELOSO FERREIRA
– MASP 7526833;CLÁUDIA ZAGNOLI TORQUETTI LIMA –
MASP 922311-6; CARLA RIBEIRO – MASP 1035855-4para, sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a
apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato
desta Portaria.
Art. 3º. Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
Augusto Nunes Filho
Presidente
15 1050524 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais

DETERMINA:
Art. 1º. Institui Comissão Especial Julgadora de Chamada Pública a ser
realizada para seleção de Entidades executoras de Tecnologias Sociais
de acesso à água, no âmbito de Convênios firmados com o Ministério
do Desenvolvimento Social – MDS.
Art. 2º. A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
I – Carlos Eduardo de Souza Giraldo, MASP 1.354.310-3;
II – Renan Lagares Marcandier Gonçalves, MASP 752.956-3;
III – Fernanda Márcia Machado, MASP 612.445-7.
§ 1º Em caso de impedimento da presidente, por qualquer motivo, será
substituído de forma subsequente por um dos demais membros.
§ 2º A Comissão se reunirá com o quórum mínimo de 2 (dois)
membros.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
15 1050589 - 1

Secretaria de Estado
de Esportes
Secretário: Arnaldo Gontijo de Freitas

Expediente
Dando andamento ao Processo Seletivo referente ao Edital 01/2017,
item 6.1.3.3.1. No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a
SEESP poderá convocar o melhor posicionado dentre aqueles que não
foram selecionados, na ordem de classificação da categoria de bolsa
correspondente:
A Secretaria convoca os Atletas e Técnicos que seguem abaixo para
enviarem a documentação prevista no item 6.1.3. 3ª Etapa – Análise
documental.
ATLETAS OLÍMPICOS

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
PORTARIA IDENE Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a Comissão Especial Julgadora – Programa Água Para
Todos - PAPT.
ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 14.171, de 2002, da Lei
22.257, de 2016, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 46.629,
de 2014,

ESTADUAL
NOME DO BENEFICIADO

MODALIDADE

01 LÍVIA BRAGA LUCIANO JUDÔ

MUNICÍPIO
Belo Horizonte

A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital
deverá ser postada, em envelope lacrado, até 05 (cinco) dias úteis.
15 1050692 - 1