TJMG 16/01/2018 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Montes Claros
Padre Carvalho
80403 - EE de Ventania
- MASP 1150834-8, SIDICLEI JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS,
PEBIB-adm. 3, DV, a contar de 11/12/2017, para regularizar situação
funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Sete Lagoas
Sete Lagoas
141801 - EE Deputado Renato Azeredo
- MASP 613168-4, SHIRLEI JANE RODRIGUES, PEBIIIG-adm. 1,
DII, a contar de 28/12/2017, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETÍCIA CAPISTRANO CAMPOS, MASP 752.821-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100058 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
retifica o ato de Designação para responder de ALINE SILVA DE OLIVEIRA, da Controladoria-Geral do Estado, publicado em 04/01/2018:
onde se lê “período de 04/11/2017 a 20/02/2018”, leia-se “período de
04/01/2018 a 20/02/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a THAYSA MONIQUE ALMEIDA FIDELIS, MASP 1193606-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100431 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WELLINGTON SILVA LIMA, MASP 1154029-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PS1100063 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUNICE MARIA SANTOS
REZENDE RAMALHO, MASP 1058356-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 PS1100332 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAYSA MONIQUE ALMEIDA
FIDELIS, MASP 1193606-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100063 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON SILVA LIMA,
MASP 1154029-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100485 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELBERTH FREIRE COUTINHO, MASP 1219997-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100046 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIS DIAS, MASP
1133478-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100453
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAQUEL MYRRHA, MASP
1344321-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100020
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MAIKEL BRUNO DE AGUIAR
NUNES, MASP 1173360/7, da função gratificada FGD-2 PS1100138
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO GARCIA MILITÃO, MASP 1140255-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1102501 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 1/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Segurança do Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Contagem, MARCO AURÉLIO FRANCISCO JÚNIOR, MASP 1222988-6, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-4 PS1100460, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Segurança do Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira, EDIVALDO MARTINS DOS SANTOS, MASP 1153734-7, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100506, de recrutamento Limitado, da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILMAR CEZAR DE NORONHA, MASP 1241811-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PS1102501, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Abaeté da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SÉRGIO TEIXEIRA CANÇADO, MASP 1187772-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100485, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ LUIS DIAS, MASP 1133478-6, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 PS1100020, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADÃO JAIRO SOUZA PORTO, MASP 1281390-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PS1100332, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Tecnologia, Informação, Comunicação e Modernização da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ VICENTE DOS SANTOS MARQUES, MASP 1221025-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100063, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FELIPE VIEIRA DE SOUZA, MASP 1395686-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PS1100025, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEANDRO CÁSSIO DE LIMA, MASP 1201123-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100046, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DIRCEU VAZQUEZ MARQUEZ DO VAL PEITIEIROS,
MASP 1373691-3, para a função gratificada FGD-2 PS1100138 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARCO AURÉLIO FRANCISCO JÚNIOR,
MASP 1222988-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100460, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Gameleira
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a EDIVALDO MARTINS DOS SANTOS,
MASP 1153734-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100506, de recrutamento Limitado, a direção da Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Contagem
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO AFONSO RASO, MASP 1045219-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 EO1100175, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Gestão de Estruturas Esportivas da
Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA HELOISA RODRIGUES
VIEIRA, MASP 669437-6, da função gratificada FGD-9 SA1100197
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES, MASP 372455-6, da função gratificada FGD-4
SA1100134 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 10/09/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCAS BOTAZINI CARLOS, MASP 1403303-9, para a função gratificada FGD-4 SA1100134 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ELIZABETH REGINA GOMES FRANQUEIRA, MASP
349528-0, para a função gratificada FGD-9 SA1100197 da Secretaria
de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/01/2018, pelo qual MARCIO ANTONIO GOMES, MASP
1396476-2, foi designado para responder pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ADÃO JAIRO SOUZA PORTO, MASP 1281390/3, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100061 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MONIQUE TOURINHO ESTRELA, MASP 12855748, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100057 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRO MAURO MENEZES
NAVARRO, MASP 13072756, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100076 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE VIEIRA DE SOUZA,
MASP 1395686/7, do cargo de provimento em comissão DAD-7
JD1100312 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÍCARO ROMERO DOS SANTOS
BATISTA DE SOUZA, MASP 1305006/7, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1100078 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, a contar de 30/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADÃO JAIRO SOUZA PORTO,
MASP 1281390/3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100773 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANA LEMES, MASP
1307795/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100209
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAYANA LOURDES SILVA,
MASP 1339215/4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100104 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MONIQUE TOURINHO
ESTRELA, MASP 12855748, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100077 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAYSA MONIQUE ALMEIDA FIDELIS, MASP 11936069, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100077, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SABRINA CARLA DOS SANTOS, MASP 1305022/4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100773, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO,
MASP 1058356-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
JD1100312, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRÍCIA PEREIRA FERNANDES, MASP 1351713/1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100068, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISLAINE DINIZ GOMES DE PAULO, MASP 1351827/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100088, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LETÍCIA RESENDE PRETTI, MASP 753066/0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 JD1100104, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIA MÁRCIA LIMA MACHADO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100078, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAQUEL MYRRHA, MASP 13443213, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100076, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIANA LEMES, MASP 1307795/3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 JD1100445, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAYANA LOURDES SILVA, MASP 1339215/4, para a função gratificada FGD-1 JD1100029 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, MASP 1172157/8, para a
função gratificada FGD-1 JD1100157 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CÍNTIA MIRLENE PELA FREIRE, MASP 1249178-3, para a
função gratificada FGD-3 JD1100021 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa JANISE MÁRCIA ALEXANDRE ZARATTINI, MASP 1177803/2, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100754, para responder pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, no período de 15/01/2018 a 24/01/2018.
no uso de suas atribuições, designa FABIANE ALESSANDRA
RODRIGUES OLIVEIRA, MASP 1238483-0, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100132, para responder pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, no período de 15/01/2018 a 02/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 06/01/2018, atribui a EUNICE MARIA
SANTOS REZENDE RAMALHO, MASP 1058356-5, do Gabinete
Adjunto, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100061 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
retifica o ato de atribuição de MAÍRA CRISTINA DE FIGUEIREDO
VIEIRA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado
em 05/01/2018: onde se lê “MAÍRA CRISTINA DE FIGUEIREDO
VEIRA”, leia-se “MAÍRA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/12/2017, a
disposição de ROSELITA BRANDÃO AZEVEDO, MASP 379585-3,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS, pelo período de 25/03/2017 a 31/12/2017, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DEISE PEDRELINA COELHO,
MASP 619679-4, da função gratificada FGD-5 ED1100141 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 13/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MAURA LÚCIA DE FARIA,
MASP 1141032-1, da função gratificada FGD-5 ED1100211 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/01/2016.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa KARINE GRAZIELLE DIAS,
MASP 1180252-7, da função gratificada FGD-5 ED1101069 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12/08/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIZABETE MARIA RICOTA
DE OLIVEIRA MARQUES, MASP 0281284-0, da função gratificada
FGD-5 ED1100514 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
28/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DANIELA MARTINS
DE OLIVEIRA BRITTO, MASP 941511-8, da função gratificada
FGD-5 ED1100094 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
01/01/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa REGINA APARECIDA
AMÊNDOLA COUTO, MASP 329079-8, da função gratificada
FGD-5 ED1100389 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
29/04/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANDERSON MAYCON ALVES,
MASP 1150214-3, da função gratificada FGD-5 ED1100474 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 28/10/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa REGINA DO CARMO GONDIM,
MASP 1143280-4, da função gratificada FGD-4 ED1100073 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA ELISA DOS SANTOS,
MASP 252623-4, da função gratificada FGD-5 ED1100163 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/01/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSÂNGELA BARBOSA PARREIRAS, MASP 621375-5, da função gratificada FGD-5 ED1100924
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/01/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa TAÍS MENDES DA SILVA, MASP
963052-6, da função gratificada FGD-5 ED1101054 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 30/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ESTELA MARIS APARECIDA
CAMARGOS BRASIL, MASP 265002-6, da função gratificada
FGD-5 ED1100173 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
29/02/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EUNICE APARECIDA SILVA DE
SOUZA, MASP 291586-6, da função gratificada FGD-5 ED1100217
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/03/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SIMONE EMILIANO DOS SANTOS, MASP 946367-0, da função gratificada FGD-2 ED1100203 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/01/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa KARYNA FERREIRA, MASP
1104144-9, da função gratificada FGD-5 ED1100050 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 31/03/2015.

MINAS GERAIS
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Criado em 06/11/1891

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