TJMG 29/12/2017 -Fl. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 15/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
MASP
ADM
Nome do Servidor
1435047-4
1
CÁSSIA REGINA DE JESUS MELO

Cargo
ATBIA

1122992-9

1

DARLY REZENDE BARBOSA

ATBIA

1323348-1
1429641-2
801816-0
1426216-6
1304458-4

1
1
3
1
2

DAYSE RIBEIRO DE CARVALHO
GILSON MÁRCIO LOPES DE SOUZA
LISLIE APARECIDA MAIA LIMA
MARIA DAVI DE JESUS CÂNDIDO ALVES
NAZARETH DIAS DOS SANTOS COSTA

ATBIB
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA

COD. ESCOLAORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
Município
COD. ESCOLADESIGNADA
ESCOLADESIGNADA
1082
EE DR LUCAS MONTEIRO MACHADO BELO HORIZONTE
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
EE
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS FINAIS E ENSINO
266094
EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
SARZEDO
367826
MÉDIO
9229
EE RACHEL IANCU STEURMAN
IGARAPÉ
9211
EE PROFA MARIA DE MAGALHÃES PINTO
8711
EE DEP CLÁUDIO PINHEIRO
CONTAGEM
400
EE SÃO BENTO
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
BELO HORIZONTE
558
EE MÁRIO CASASSANTA
8826
EE CATARINA JORGE GONÇALVES
CONTAGEM
8753
EE HELENA GUERRA
7919
EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS
BETIM
1872
EE DIVINA PROVIDÊNCIA

Município
BELO HORIZONTE
IGARAPÉ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE

COD. ESCOLAORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
212652
EE VINÍCIUS DE MORAES
8532
EE JOSÉ DA SILVA COUTO

ESCOLA
EE DEP SIMÃO DA CUNHA
EE PROFA MARIA COUTINHO
EE CRISTIANO MACHADO

Município
BETIM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE

EE MANOEL ANTONIO DE SOUSA

MATEUS LEME

SARZEDO

PEDIDO DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDO - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
MASP
1406921-5
1422134-5
1198447-3
1322063-7

ADM
Nome do Servidor
2
AMARILDO FERREIRA SILVA
1
ANA PAULA SOARES DE MORAIS ANJOS
3
ANA ROSICLER GOMES LOPES
MARIZANGELA NUNES DE OLIVEIRA
2
SANTANA

Cargo
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA

34363

EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO

Município
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM

COD. ESCOLA
7943
8664
1554

MATEUS LEME

34401

PEDIDO DE DESIGNAÇÃO – DESISTÊNCIA DA SERVIDORA
MASP

ADM

1409902-2

1

Nome do Servidor
ANDREIA ALVES DOS SANTOS

Cargo

COD. ESCOLAORIGEM

ATBIA

266094

ESCOLA DE ORIGEM
EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Município
SARZEDO

COD. ESCOLA
367826

ESCOLA
Município
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO SARZEDO
MÉDIO
27 1044882 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299321-0, Francis Jane Rodrigues Zoia
Contarine, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 211/2015, public. em 10/4/2015, onde se lê: ... correspondente
à carga horária de 189 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária
de 190 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 319797-7, Geralda Palhares de Jesus Perdomo,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto/carga horária, Ato
nº 44, public. em 7/2/2014, onde se lê: ... à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144
h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 895983-5, Gizelle Freitas Fonseca,
PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e cargo, Ato nº
350/2017, public. em 6/10/2017, onde se lê: ... a partir de 12/2/2014,
ref. ao PEBIC, cargo 02... leia-se: ... a partir de 12/12/2014, ref. ao
PEBIC, cargo 01... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 247 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 328210-0, Patricia Aparecida
Marinho, PEBIP, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 38 public. em 20/2/2009, onde se lê:
... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 02/3/2009
..., leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
2/3/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 328210-0, Patricia Aparecida Marinho, PEBIP, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 287 public. em 24/7/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2009 ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 249 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 537587-8, Izabel da Conceição
Diniz, PEBIIM, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 379 public. em 22/8/2007, onde
se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1/9/2007
..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/9/2007 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250 / 2017
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 974153-9, Silvia Vania
de Mendonça, PEBIII-L, Ciências, cargo 01, por motivo de INSTRUÇAO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 237 public.
em 10/5/2013, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2013, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 15/5/2013. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 227 public. em 21/7/2017,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
1/8/2017, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 328210-0, Patricia Aparecida Marinho, PEBIP, cargo 02, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 138, public. em 13/5/2016,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2016, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 16/5/2016.
27 1044857 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1228491-5,
Marco Túlio de Lima Vila Nova, PEBDIA, a partir de 29/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 66 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: São Joaquim de Bicas - E.E. Antônio Ribeiro da Silva - 326798MaSP 1296068-8, Sonia Alves de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 6/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 67 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidores: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
1394336-0, Gustavo Andre Fernandes Viana, PEBIA, cargo 03, a partir de 23/11/2017; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 893102-4,
Matildes Aparecida Malta, PEBIG, cargo 01, a partir de 10/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 68 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
1268046-8, Marcia Siqueira de Carvalho Santana, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 8/11/2017; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1336619-0, Elierveton Cristiano dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/11/2017;
E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 860228-6, Alexandre
Lemos Coimbra, PEBIIP, cargo 02, a partir de 29/9/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 114 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mateus Leme
- E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 762626-0, Kenia
Aparecida de Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/11/2017;
MaSP 762626-0, Kenia Aparecida de Oliveira, PEBDIA, cargo 03, a
partir de 29/11/2017; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
1001914-9, Karileia Carla de Oliveira Ribeiro, PEBIB, cargo 03, a
partir de 29/11/2017; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP
256470-6, Jose Antonio Lopes de Sousa, PEBIIIP, cargo 02, a partir
de 1º/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 963119-3, Luciana dos Santos
de Moura, cargo 01, PEBIIG, a partir de 24/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 116 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1278524-2, Elizete Reis da Silva,
cargo 01, ASBDIA, a partir de 8/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 117 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1080579-4, Ubaldina Aparecida Souza
Campos, EEBIA, cargo 01, a partir de 25/11/2006, para regularização
da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 118 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 844265-9, Antonio Adecio de
Oliveira, cargo 02, ASBDIA, a partir de 2/12/2017; MaSP 844271-7,
Celia Maria da Silva Santos, cargo 02, ASBDIA, a partir de 2/12/2017;
MaSP 1277256-2, Vania Maria da Silva, cargo 01, ASBDIA, a partir
de 2/12/2017; E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1166971-0, Vera
Lucia Lemos Diniz Leroy, cargo 01, PEBDIA, a partir de 25/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 119 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1205943-2, Maria Fatima de Pinho
Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de 29/11/2017; E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 1425838-8, Savio Bregunci Nogueira, PEBIA,
cargo 01, a partir de 26/11/2017; E.E. Dr. José Roberto de Aguiar 8770- MaSP 559565-7, Tania Marcia Soares Costa, PA3, cargo 02,
a partir de 15/6/2001, para regularizar a vida funcional; E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 598412-5, Marcia Rocha Silva Rosa,
EEBIIF, cargo 02, a partir de 10/12/2017; E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 950233-7, Vanderlene Duarte de Oliveira Guimarães, PEBIA,
cargo 02, a partir de 18/11/2017; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 1410801-3, Valeria Damasceno Dantas, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 23/11/2017; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1217625-1,
Maria Odete Rosa, ASBDIA, cargo 01, a partir de 11/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 120 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 1440825-6, Janete Deise da Silva, cargo
01, PEBDIA, a partir de 16/11/2017; E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
1372310-1, Katimar Diravaldo Oliveira Rezende, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 12/11/2017; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP
884551-3, Ana Paula Silva de Carvalho, PEBIA, cargo 05, a partir de
19/11/2017; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 333871-2, Maria
Vieira dos Santos Araujo, PEBDIA, cargo 04, a partir de 18/10/2017;
E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 940388-2, Ana Paula de Melo
Moura Cunha, PEBDIA, cargo 01, a partir de 9/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 121 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Cândido
Portinari - 7986- MaSP 1177110-2, Railva da Consolaçao Gonçalves,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/10/2017; E.E. Dr. Orestes Diniz 7871- MaSP 821843-0, Luiz Carlos Barbosa, PEBIIF, cargo 01, a partir
de 3/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
392 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 215389-8, Sonia Maria
Diniz Lima, a partir de 26/12/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
393 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 364071-1, Cleonice Figueiredo Sousa, a partir
de 28/12/2017, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 09 /2017
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328151-6, Marcia Margareth Secundino, a partir de
30/11/2011, ref. ao cargo PEBIP, cargo 01.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 89 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 1249014-0,
Eliane Gusmão de Freitas para Eliane Gusmão de Freitas Alves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 90 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 883701-5, Maria
Aparecida dos Santos, para Maria Aparecida Magalhaes dos Santos.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 91 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1374303-4, Celia Maria
de Oliveira, para Celia Maria de Oliveira Santos; MaSP 1290928-9,
Daniela Rocha Lima, para Daniela Rocha Lima de Freitas; MaSP
1150314-1, Regina Celia de Oliveia, para Regina Celia Ferreira; E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1311918-5, Rosangela Soares Teixeira, para Rosangela Soares Teixeira Nazare; E.E. Pe. Eustáquio
- 1571- MaSP 1222543-9, Alessandra Fernandes Ribeiro Barbosa, para
Alessandra Fernandes Ribeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55 / 2017
Anula no Ato nº 64/2006 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 537587-8, Izabel da Conceição Diniz, PEBIIM, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão, public. em 22/2/2006, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 142, publicado em 27/11/2002.

tempo; MaSP 645053-0, Jussara Maria Leao Coelho Amaral, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2016, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 645053-0, Jussara Maria Leao Coelho
Amaral, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
16/6/2016, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 773 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
851053-9, Angelica Marly Gonçalves Domiciano, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 774 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 280811-1, Rosangela Maria Braga Trotta Soares, PEBIIIF, cargo
03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 423 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP
849949-3, Marilza Moreira Lima de Laia, ATBII-I, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2018.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 94 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio
Dias Bicalho - 922- MaSP 1263250-1, Debora Gomes Rodrigues dos
Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de 20/11/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 759 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321963-1, Eleonora
Generoso Vertelo, PEBIIP, cargo 02, 01 mês e 12 dias, ref. ao 2º quinq.
de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 10/10/1996.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 95 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. José da Silva
Couto - 8532- MaSP 1226698-7, Mariana Rodrigues de Melo, PEBIA,
cargo 03, a partir de 1º/12/2017.
27 1044855 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 760 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1130310-4, Andre Maraques da Silva Souza, PEBIID, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 29/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 761 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves
Barreto - 183- MaSP 856914-7, Angela Ciriaco de Carvalho Walger
Morandini, PEBIII-L, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 1º/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 762 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 555062-9, Selma Ferreira da Silva Freitas, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2017, data do aproveitamento de Tempo; MaSP 555062-9, Selma Ferreira da Silva Freitas,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2017,
data do aproveitamento de Tempo; MaSP 555062-9, Selma Ferreira da
Silva Freitas, PEBIA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
14/11/2017, data do aproveitamento de Tempo; MaSP 555062-9, Selma
Ferreira da Silva Freitas, PEBIA, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2017, data do aproveitamento de Tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 763 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321963-1, Eleonora
Generoso Vertelo, PEBIIP, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício de ampliação de zona rural, a partir de 10/10/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 764 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1065439-0, Viviane Alfredo Alves Batista, TDEVF/FGDV, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 765 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 969869-7, Bignom Maia da Silva Neto, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 766 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1052516-0, Coralia Duarte Fernandes Freitas, PEBIIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 767 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 1052792-7, Katia Maria Fialho, PEBIP, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 31/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 768 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E.Professor Raymundo Cândido
-647- MaSP 1096141-5, Maiston Leonardo da Silva, PEBID, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 769 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 1104063-1, Paulo Roberto Marques Soares, cargo 01,
PEBIC, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 770 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 1064248-6, Flavia Cristina Lourenço, ATBIVF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 771 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 390011-5, Eliane Aparecida Gondim Iglesias, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 772 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
645053-0, Jussara Maria Leao Coelho Amaral, PEBIA, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2016, data do aprovitamento de

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
EXTRATO – RESOLUÇÃO 229/2017 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – ALÉM PARAÍBA/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025/2016
e 039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Além Paraíba, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Wagner Geraldo
Ramalho Lima, Defensor Público-Geral, em exercício. Belo Horizonte,
28 de dezembro de 2017.
28 1045474 - 1
ATO Nº 470/2017
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de atribuição estabelecida no art.
9º, I, III e XIII, e no art. 11, ambos da Lei Complementar Estadual
nº 65/2003, AUTORIZA, conforme Resolução n.º 220/2017, o afastamento do Defensor Público ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA, Madep 864, sem ônus para a Administração, para participar do
programa “Defensoria Pública sem Fronteiras – RO”, entre os dias 23
de janeiro de 2018 a 7 de fevereiro de 2018, assegurada a continuidade
e a eficiência do serviço público.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral em exercício
28 1045473 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado em
28/12/2017:
ATO AGE N.º 2221
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°,
da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de
janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto
nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32,
de 1º de setembro de 2016, DESIGNA a servidora ISABELA NOBRE
DE SOUZA, Masp 1.365.384-5, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100551, para responder pela Coordenação de
Apoio à Cobrança Cível da Diretoria de Documentação e Controle das
Ações da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria de Obrigações da Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N.º 2222
no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°, da
Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro
de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771,
de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA a servidora CRISTIANE AMADO JOVIANO
DOS SANTOS, Masp 1.366.730-8, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-2 AE1100553, para responder pela Coordenação de
Controle e Supervisão de Recebimento e Distribuição de Mandados da
Advocacia-Geral do Estado.