Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1223/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640976 Luzia Andrade Correia – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 18/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 08189169 Magna Eliane Teixeira Santos – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – ATO Nº 15/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação: MASP ADM Nome do Servidor 1435047-4 1 CÁSSIA REGINA DE JESUS MELO Cargo ATBIA 1122992-9 1 DARLY REZENDE BARBOSA ATBIA 1323348-1 1429641-2 801816-0 1426216-6 1304458-4 1 1 3 1 2 DAYSE RIBEIRO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo processo administrativo - instauração - portaria nº 12/2014 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: M.F.M.F., Betim, E. E. Antonio Augusto Ribeiro, 5212598, MASP 273143-8, Cargo 01/PEBT1I. processo administrativo - instauração - portaria nº 13/2014 Determina a Instauraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo Amaral, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 5/9/2017; E.E. Profº Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Leles Fernandes Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 03/12/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 10814960 Fernanda Leles Fernandes Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11021045 Cleuza da Silva Ferreira Araujo – PEB – 1 - Contagem - 7 - 01/12/2014 A 07/12/2014 - 158.I, 11021045 Cleuza da Silva Ferreira Araujo – PEB – 2 - Contagem - 7 - 01/12/2014 A 07/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Tozato Braga, MASP 862.416-5, CPF 759.347.956-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pingo D’águ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02211662 Valeria das Gracas Oliveira Silva e Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 25 27/02/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 03220704 Maria de Fatima Matos Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 05/03/2014 A 05/04/2014 - 172, 03403839 Maria Aparecida de Sales – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 05/03/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 03747979 Claudia Maria Rajao – PEB – 2 - Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12405064 Erlane Vieira Veiga – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - , 13593256 Gabriela Cristina de Jesus – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 03/10/2014 A 09/10/2014 Metropolitana B, 08243230 Leizirlene Caetano do Espirito Santo – PEB – 1 - Contagem - 15 - 06/10/2014 A 20/10/2014 - , 11994068 Isis Alves Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrea de Lourdes Mota Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08644098 Andrea de Lourdes Mota Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12 - 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08959835 Gizelle Freitas Fonseca – PEB – 1 - Betim - 61 04/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 09303561 Elenice de Fatima Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 22 - 29/04/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 09491176 Marcia Cristina Ferreira Silva