TJMG 22/12/2017 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2017
ANULA NO ATO, de designação, no que se refere ao servidor, Ato nº 13/2017, publicado em 06/10/2017, por desistência do servidor, para acerto de situação funcional:
MASP
ADM
1429641-2
1
SERVIDOR
CARGO
GILSON MÁRCIO LOPES DE SOUZA
COD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM
ATBIA
8711
MUNICÍPIO DE ORIGEM
EE DEP CLÁUDIO PINHEIRO
COD ESCOLA
CONTAGEM
108
ESCOLA DE DESTINO
EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2017 - Anula no Ato nº 07 de Mudança de Lotação, republicado no “MG” de 18/07/2017 a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por não ser mais de interesse dos mesmos, para acerto de situação funcional:
Nº DE
COD.
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO CONTEÚDO
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPIO ORIGEM ESCOLADESTINO
ESCOLA DESTINO
AULAS COD. ESCOLAORIGEM
RAQUEL
DE
CASTRO
DOS
SANTOS
EE JOSÉ AMÂNCIO
1048493-9
3
PEBIA
ANOS
INICIAIS
9253
EE
JOAQUIM
JOSÉ
PEREIRA
IGARAPÉ
9254
GONZAGA
DOS SANTOS
1246023-4
2
ANA MARA REZENDE
PEBIB LÍNGUA PORTUGUESA
16
9008
EE PROF AUGUSTO LUCAS
ESMERALDAS
8966
EE SANTA QUITÉRIA
MUNICÍPIO DE
DESTINO
BELO HORIZONTE
MUNICIPIO DESTINO
IGARAPÉ
ESMERALDAS
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 14/2017AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DOS PROFESSORES:
DE Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
SEMANAIS
SEMANAIS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
1085774-6
BRUNO ALCÂNTARA SOARES
PEBIB
3
10
15
01/09/2017
METROPOLITANA B
BETIM
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
1382555-9
RUBENS DA SILVA
PEBIA
3
14
16
01/08/2017
METROPOLITANA B
BETIM
EE JOÃO GUIMARÃES ROSA
1266416-5
SILVIO CÉSAR DE OLIVEIRA
PEBIA
3
12
16
01/08/2017
METROPOLITANA B
BETIM
EE EST. LIVIA MARA DE CASTRO
1397188-2
SIRLENE APARECIDA FERREIRA
PEBIA
2
14
16
01/08/2017
20 1042544 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 90/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA (S) A SEGUIR RELACIONADA (S), O (S) SERVIDOR (ES):
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSE EM
JUATUBA
MÁRIO CAMPOS
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
IGARAPÉ
SÃO JOAQUIM DE BICAS
ESMERALDAS
20/11/17
01/12/17
01/12/17
10/08/17
20/04/17
14/11/17
01/12/17
20/11/17
14/11/17
14/11/17
09/08/17
30/03/17
14/11/17
14/11/17
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
18/10/17
18/10/17
18/10/17
24/06/17
28/01/17
18/10/17
18/10/17
EE JOAQUIM CORREA
JUATUBA
01/12/17
13/11/17
18/10/17
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
EE DOUTOR EUZÉBIO
DIAS BICALHO
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE SÍLVIO LOBO
EE PROFESSOR ERNESTO
CARNEIRO SANTIAGO
EE ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO
EE PROFESSOR ERNESTO
CARNEIRO SANTIAGO
EE NOSSA SENHORA DA PAZ
EE DE MELO VIANA
EE CONFRADE ANTÔNIO
PEDRO DE CASTRO
EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
EE PROFESSOR ERNESTO
CARNEIRO SANTIAGO
EE JOSÉ AMÂNCIO DOS SANTOS
EE PROFESSORA GERALDA
EUGÊNIA DA SILVA
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE JOAQUIM CORREA
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
IBIRITÉ
21/11/17
20/11/17
18/04/17
BELO HORIZONTE
12/05/17
11/05/17
28/01/17
MÁRIO CAMPOS
BETIM
13/11/17
25/09/17
13/11/17
21/09/17
18/10/17
15/03/17
SARZEDO
13/11/17
13/11/17
18/10/17
BETIM
28/11/17
24/11/17
18/10/17
SARZEDO
14/11/17
13/11/17
18/10/17
SÃO JOAQUIM DE BICAS
ESMERALDAS
13/11/17
22/11/17
13/11/17
13/11/17
18/10/17
18/10/17
CONTAGEM
26/10/17
25/10/17
28/01/17
SARZEDO
14/11/17
13/11/17
18/10/17
SARZEDO
06/12/17
13/11/17
18/10/17
IGARAPÉ
23/10/17
20/10/17
28/01/17
SÃO JOAQUIM DE BICAS
17/10/17
02/10/17
02/09/17
IGARAPÉ
MÁRIO CAMPOS
JUATUBA
MÁRIO CAMPOS
ESMERALDAS
04/04/17
13/11/017
22/11/17
05/12/17
14/11/17
30/03/17
13/11/17
13/11/17
04/12/17
14/11/17
28/01/17
18/10/17
18/10/17
18/10/17
18/10/17
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de
aulas
MOTIVO
COD
1396878-9
1143828-0
661234-5
1455354-9
1445258-5
1111273-7
1315031-3
4
4
4
2
1
4
3
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
ENSINO RELIGIOSO
ANOS INICIAIS
MATEMÁTICA
QUÍMICA
16
16
16
6
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
34436
9199
353868
2054
9253
9270
8966
EE JOAQUIM CORREA
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE DE ENSINO MÉDIO
EE GERALDO JARDIM LINHARES
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
EE NOSSA SENHORA DA PAZ
EE SANTA QUITÉRIA
1301297-6
3
PEIBA LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
34436
1309244-0
3
AILTON ALVES MARIANO
ALCIDES JOSÉ SOARES JUNIOR
ANA PAULA DE SOUZA SANTIAGO
CINTHIA PEDROSO
CLEONICE FERREIRA SILVA DE SOUSA
CRISTIANO DE SOUSA RODRIGUES
FLÁVIA RATES SOARES
FRANNYCI FANI LEAL MACHADO URZEDO FRANÇA
E ARAÚJO
GABRIELA DA SILVA ARAÚJO
PEBIA FÍSICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEAÇÃO
9130
1448206-1
1
GRAZIELA LIOMAR DA SILVA
PEBIA ANOS INICIAIS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
922
557910-7
1056512-5
3
3
GIOVANNA SANTANA WETER CAMPOS
JANE ALVES GARCIA
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
PEBIA LEM-INGLÊS
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9199
7897
1053551-6
4
JOSE CARLOS SILVA
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9202
1359981-6
3
JOSÉ RONALDO DE FREITAS MACHADO
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
8
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
212598
599581-6
4
LILIANA PEREIRA DA SILVA
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9202
1280382-1
1294044-1
3
3
MARCINÉIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
MARCOS ANTONIO MACEDO LIMA
PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOEMADOS
9270
9041
1105511-8
2
MICHELLE ADRIANA DA SILVA
PEIBA ANOS INICIAIS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8702
1157990-1
3
NÚBIA CRISTINA FERREIRA
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
266094
1438886-2
2
ORLANDO LUIZ DE JESUS
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9202
982529-0
3
PATRICIA FLÁVIA CUSTÓDIA PARREIRAS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9245
1413914-1
3
PATRICIA MARIA COELHO DA SILVA
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9288
1048493-9
1058486-0
1165543-8
1353487-0
1407446-2
3
4
3
3
2
RAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS GONZAGA
ROBERTA BARBOSA ANDRADE LEAL
SILVIA MARA DOS ANJOS MOREIRA
THIAGO PATROCÍNIO RODRIGUES
WENDERSON ROCHA CARVALHO
PEBIA ANOS INICIAIS
EEBIA ORIENTADOR
EDUCACIONAL
PEBIA ANOS INICIAIS
PEBIA MATEMÁTICA
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
PEBIA MATEMÁTICA
PEBIA QUÍMICA
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9253
9199
34436
9199
8931
16
5
16
12
Escola a ser lotado
Município de Destino
20 1042540 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Portaria nº 46, de 18 de dezembro de 2017.
Designa Conselheiros para a Câmara de Planos e Legislação.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Designar os Conselheiros Eduardo de Oliveira Chiari Campolina e
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira para comporem a Câmara de
Planos e Legislação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2017.
Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Processo n º 41.947
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 807/2017
Aprovado em 12.12.2017
Examina processo referente ao credenciamento da entidade mantenedora Casa Fundamental EIRELI – ME e à autorização de funcionamento da Escola Casa Fundamental com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por este Conselho responda afirmativamente ao
pedido de credenciamento da entidade mantenedora Casa Fundamental
EIRELI – ME e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização
de funcionamento da Escola Casa Fundamental, com o ensino fundamental (anos iniciais), localizada na Rua Castelo de Lisboa, nº 392,
Bairro Castelo, no município de Belo Horizonte, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Este é o Parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.949
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 812/2017
Aprovado em 12.12.2017
Examina processo referente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Jandira Silva Chaves com o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos iniciais), no município de Iturama.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Jandira Silva Chaves com o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais),
no Distrito de Alexandrita, município de Ituruma, pelo prazo de cinco e
dois anos e meio, respectivamente.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.924
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 813/2017
Aprovado em 12.12.2017
Examina processo referente ao credenciamento da entidade mantenedora Colégio Pio XI de Manhumirim Ltda – ME e à autorização de
funcionamento do Colégio Pio XI de Manhumirim com Ensino Fundamental, no município de Manhumirim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Colégio
Pio XI de Manhumirim Ltda – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se
manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento
do Colégio Pio XI com Ensino Fundamental, situado na Av. Narciso
Rabelo, 28, no Centro de Manhumirim, pelo prazo de 09 (nove) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.971
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 821/2017
Aprovado em 14.12.2017
Credenciamento da entidade Colégio Foch Ltda – ME e autorização de
funcionamento do Colégio Foch com Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento da entidade Colégio Foch Ltda – ME, pelo prazo de
05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Foch com o Ensino Fundamental (anos finais),
situado na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 1.847, bairro Jardim
Olímpico, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 04 (quatro)
anos.
À Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental, em relação ao credenciamento da entidade Colégio Foch
Ltda – ME, e se manifesta favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Foch, de Pouso Alegre, com o Ensino Médio, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo n° 41.977
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 823/2017
Aprovado em 14.12.2017
Examina processo referente ao credenciamento da entidade mantenedora Maria Luiza de Paula do Nascimento Vaz 11769673636 e à autorização de funcionamento da Escola Crescendo e Aprendendo com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Manhuaçu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Maria
Luiza de Paula do Nascimento Vaz 11769673636 e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Crescendo e Aprendendo, com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Rua Herondino Pereira Xavier, nº 46, Centro, no município de
Manhuaçu, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.950
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 824/2017
Aprovado em 14.12.2017
Manifesta-se sobre autorização de funcionamento do Colégio Sólido
Teens com o Ensino Fundamental (anos finais), no município de Montes Claros, mantido pela entidade Instituto Educacional Sólido – IES.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do Colégio Sólido Teens com o Ensino
Fundamental (anos finais), no município de Montes Claros, pelo prazo
de 04 (quatro) anos.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.964
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 825/2017
Aprovado em 14.12.2017
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais)
a ser ministrado pelo Colégio Pouso Alegre, no município de Pouso
Alegre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Pouso Alegre, no
município de Pouso Alegre, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.932
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 829/2017
Aprovado em 14.12.2017
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Centro
de Educação Crescer Formiga Ltda – ME e de autorização de funcionamento do Centro de Educação Crescer com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Formiga
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao credenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação Crescer Formiga Ltda – ME e se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Centro de Educação Crescer com Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Presidente Kennedy, nº 77, Centro, no
município de Formiga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado esse prazo, a instituição deverá
providenciar, respectivamente, os processos de recredenciamento da
mantenedora e reconhecimento do curso.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.965
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 830/2017
Aprovado em 14.12.2017
Examina processo referente ao credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Ciranda Cirandinha Ltda – ME e à autorização de funcionamento do Centro Educacional Ciranda Cirandinha com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Ouro Preto.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional Ciranda Cirandinha Ltda – ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Educacional Ciranda
Cirandinha com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Travessa Sargento Francisco Lopes, nº 74, Bairro São Cristovão, no município de Ouro Presto, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.952
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 831/2017
Aprovado em 14.12.2017
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Rosane
Franco Magalhães – ME e autorização de funcionamento do Colégio
Olimpo com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Rosane
Franco Magalhães – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Olimpo
com Ensino Fundamental (anos finais), no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Entre 120 e 60 dias, antes de esgotado o referido prazo a instituição
deverá providenciar o processo de recredenciamento, assim como o de
reconhecimento correspondente.
À consideração da Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento de
sua competência.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental, em relação ao credenciamento da entidade mantenedora
Rosane Franco Magalhães – ME, e se manifesta favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Olimpo, de Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.972
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 835/2017
Aprovado em 14.12.2017
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Conceição Elói
dos Santos com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Patrocínio.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento da Escola Municipal Conceição Elói dos
Santos com Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua José
Afonso da Cunha, 391, bairro Jardim Eldorado, no município de Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.959
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 836/2017
Aprovado em 14.12.2017
Examina pedido de equivalência ao ensino médio brasileiro de estudos
realizados por Maria Clara Ageu Franklin de Freitas, na Alemanha.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à equivalência ao ensino médio brasileiro dos estudos realizados por
Maria Clara Ageu Franklin de Freitas, na Alemanha, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da aluna.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora