Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 028677-2 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DERIVALDO PEREIRA MENDES NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 028681-0 Aleatória

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Plurima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA (GRILL CLUB) Jussara Alvares de Oliveira(OAB: 076769 MG) DEIZE GOMES DOS SANTOS Advogado Plurima Réu 629 0500251-02.2014.5.17.0121 Processo: Processo Judicial Eletrônico Processo nº: 0098200-20.2013.5.17.0121RO Recorrente : DEIZE GOMES DOS SANTOS Advogado: Sara Dias Barros - OAB: 011337-ES Recorrido: ARARA AZUL REDE DE POSTOS

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO AMARAL POLONI(OAB: 12838/ES) PCCM CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME MILENA BUTKE BAPTISTA(OAB: 17531/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE RIBEIRO DA COSTA - COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS - PCCM CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME Processo Nº RO-0500081-94.2014.5.17.0132 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON FERNANDO DA S

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 5526/ES) TIAGO CAJA GONCALVES CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 5526/ES) WESLEY DA COSTA LIMA CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 5526/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A. - DIKMA SERVICOS GERAIS LTDA - MARCOS DAVI ALMEIDA MAZEGA - TIAGO CAJA GONCALVES - WESLEY DA COSTA LIMA Proce

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 967 arquivo com baixa. Intimado(s)/Citado(s): - BRAZ PRANDO - DEPRAN MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - HUDSON XAVIER VAGMACKER ARACRUZ, 2 de Junho de 2016 WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE Juiz do Trabalho Titular Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Processo Nº RTOrd-0500469-30.2014.5.17.0121 AUTOR JOSE VAZ PEREIRA ADVOGADO LUCAS FERNANDES DE SOUZA(OAB: 1

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO LARICY MULLER BIRSCHNER - ME LAYS TAVARES MENDONCA GABURRO(OAB: 20567/ES) ADVOGADO 150 SALERMO SALES DE OLIVEIRA(OAB: 8741/ES) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO VIA 101 - LARICY MULLER BIRSCHNER - ME - LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS Processo Nº AP-0500251-02.2014.5.17.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LU

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 163 novembro de 2015, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do basilares do Estado de Direito, que é o princípio da Segurança Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, com a Jurídica. Dessa forma, não há falar em preclusão quanto a participação do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini e da possibilidade de arguir a coisa julgada produzid

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Num Processo 2014 07 1 033105-9 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Apelante(s) ADRIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS (DF022782) Advogado(s) PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ (DF013834) Apelante(s) FORTEC CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA (DF009036) e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710331059 - PROC

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 juízo de origem. Intime-se o agravado na forma do art. 1.019, inc. II, do CPC. Intimem-se. Brasília, 06 de julho de 2016. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora". Num Processo 2016 00 2 028585-8 Relatora Desª. GISLENE PINHEIRO Agravante(s) COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A Advogado(s) CANDIDO RANGEL DINAMARCO (SP091537) e outro(s) Agravado(s) POSTO SOBRADINHO LTDA Advogado(s) FERNANDO AUGUSTO P

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 230 não pode furtar-se a segunda reclamada, sob pena de estar agindo em 2007 sem que o legislador alterasse o transcrito artigo quanto à com abuso de direito, ou seja, utilizando-se do direito de contratar necessidade de citação do devedor para realizar pagamento de com o intuito de burlar a legislação trabalhista, o que não pode ser débito apurado em liquida�