TJMG 07/11/2017 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017, às 13:00 horas, processo licitatório n° 08/2017, Modalidade Concorrência para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
João Batista, localizada a Rua Cesário Alvim, nº 111 - CEP: 39.670-000
– Telefone: (038) 3521-1166, Município: Itamarandiba - MG, e-mail:
escola.24210@educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2017, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Augusto Neves realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2017, ás 18:00 h.,
na EE Professor José Augusto Neves, localizado na Travessa Coronel
Caetano Mascarenhas, nº 150 – Bairro Rio Grande – CEP: 39.100-000 –
Telefone: (038) 3531-3963, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23761@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Augusto Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2017 às
12:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor José Augusto Neves, localizada na Travessa Coronel Caetano
Mascarenhas, n° 150 – Bairro Rio Grande - CEP: 39.100-000, Telefone:
(038) 3531-3963, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23761@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/11/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juvêncio Avelino da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2017 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2017, Modalidade: convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Sebastião Gomes De Almeida, localizada no Córrego Do Indaiá, S/Nº CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3764-9107, Município: Minas Novas
- MG, e-mail: escola.217638@educacao.mg.gov.br até o dia 21/11/2017
às 12:00 h.
10 cm -06 1025534 - 1
SRE DE ALMENARA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tertuliano Silva, realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até dia 23/11/2017, às 9h na E. E. Tancredo Neves,
localizada na Rua Lívio Fróis Otoni, s/n Centro – CEP 39900-000 –
Telefone (0xx33)3721-2502, e-mail: escola.184519@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -06 1025650 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE . A
Caixa Escolar Noemi Nogueira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/11/2017, às 13:00 h, Processo
licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Noemi
Nogueira localizada na Rua São José n° 90, Monsenhor Izidro, Itaverava
– CEP 36.445-000– Telefone (31) 3757-2059, e-mail: escola.194000@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/11/2017, de 08:00 às 16:00 h.
3 cm -06 1025565 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Altivo Coelho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/11/2017, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Altivo Coelho, localizada na Rua Claudionor Nunes, n° 31 – Centro
– CEP 39.740-000 – Telefone (033)-3421-1757, e-mail: escola.43567@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/11/2017, às 10:00 horas.
2 cm -06 1025205 - 1
A Caixa Escolar Brás Cicarine, realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 25, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2017, às 12h 30m, na EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada na Rua José Moreira Amorim, nº 150,
Ponte do Silva, Manhuaçu/MG, CEP: 36.900-000 – Telefone: (0XX)
3334-2059, e-mail: ludafilg@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis BA página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e projeto de venda até o
dia 13/12/2017, ás 12:00 hrs na ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO
CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36955-000 - Telefone: (33)
3312 1160, email: escola.75612@educação.mg.gov.br. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e projeto de venda até o
dia 13/12/2017, ás 12:00 hrs na ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO
CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36955-000 - Telefone: (33)
3312 1160, email: escola.75612@educação.mg.gov.br. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº08/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e projeto de venda até o
dia 13/12/2017, ás 12:00 hrs na ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO
CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36955-000 - Telefone: (33)
3312 1160, email: escola.75612@educação.mg.gov.br. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº09/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e projeto de venda até o
dia 13/12/2017, ás 12:00 hrs na ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO
CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36955-000 - Telefone: (33)
3312 1160, email: escola.75612@educação.mg.gov.br. Os quantitativos
e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2017,
às 14h00, na EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa n° 26 –
Centro – CEP 36.970-000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Abgar Renault realiza Chamada Pública nº 02 /2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2017, às 17h, na EE
Antônio Welerson, localizada na rua Capitão Luiz Quintino de Souza,
n° 195 – Centro – CEP 36900000 – Telefone (033) 3331-1067, e-mail:
financeiroantoniowelerson@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP realiza Chamada Pública nº
04/2017 – TC nº 841017/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/12/17, às 13:00h, na E.E. PROFª Maria da Glória Valle, localizada na Rua Dona Olivia Moreira Valle n°32 – Alto Jequitibá-MG – CEP
36976-000 – Telefone (033)3343-1228, e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARIA QUITÉRIA realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2017 às
14hs na EE Padre Bento de Souza Lima, localizada na Praça Cônego
Arnaldo , nº 232 , CEP: 36913-000 – Telefone (0XX31-3875-1111
email:escola.75761@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Brás Cicarine torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/11/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 0 5/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. OS interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ludovino
Alves Filgueiras, localizada na Rua Jose Moreira de Amorim, nº 150,
Ponte do Silva, Manhuaçu/MG, CEP: 36.900-000 – Telefone (0XX)
3334-2059, e-mail: ludafilg@gmail.com. até o dia 08/11/2017 às 18:00
horas.
A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de 23/11/2017, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa n° 26 – Centro – CEP
36.970-000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.br até o dia 23/11/2017, às 13h45.
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de /11/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel Felisberto
Pereira Avim, localizada na Rua Julio Ferreira Brandão n° 175 – centro
– CEP 36985000 – Telefone (33) 33451284, e-mail: escola.74926@educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar Abgar Renault torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/06/2017, às 13horas, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Welerson,
localizada na Rua Capitão Luiz Quintino de Souza, n° 195 – Centro –
CEP 36900000 – Telefone (033) 3331-1067, e-mail: financeiroantoniowelerson@gmail.com, até o dia 19/06/2017, às 17h.
A Caixa Escolar São Vicente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de novembro/2017, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. do
Povoado de São Vicente, localizada no Município de Simonésia – CEP
36.930-000 – Telefone (33) 984283724, e-mail: escola.75906@educacao.mg.gov.br até o dia 16/11/2017, às 8h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA QUITÉRIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 /12/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Bento de Souza, localizada na Praça Cônego Arnaldo, nº 232 ,
CEP: 36913-000 – Telefone (0XX31-3875-1111 email:escola.75761@
educacao.mg.gov.br , até o dia 14/12/2017 às 17 horas.
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/17 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital completo na sede da E. E.
PROFª MARIA DA GLÓRIA VALLE, localizada na Rua Dona Olivia
Moreira Valle n°32 – Alto Jequitibá - MG – CEP 36976-000 – Telefone
(033)3343-1228, e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.braté o dia
28/06/17 às 18:00 horas.
35 cm -06 1025620 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Geraldo Rodrigues Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2017,
às 11 horas, Processo licitatório nº 007/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Paulo Teixeira Costa, localizada na rua Paulo Teixeira Costa, s/n°
– Povoado de Curralinho – CEP 39.560-000 – Telefone (0XX38) 38411479, e-mail: escola.82465@educacao.mg.gov.br até o dia 10/11/2017,
às 10h.
3 cm -06 1025689 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves realiza Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/11/2017, às 9h00, na EE Nossa Senhora de Lourdes, localizada
na Rua: Padre Juca, n° 225 – Bairro: Centro - Cidade: Maria da Fé/MG
– CEP 37.517-000 – Telefone (35) 3662-1470, e-mail: escola.55697.
financeiro@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves realiza Chamada Pública nº
003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/11/2017, às 9h30, na EE Nossa Senhora de Lourdes, localizada
na Rua: Padre Juca, n° 225 – Bairro: Centro - Cidade: Maria da Fé/MG
– CEP 37.517-000 – Telefone (35) 3662-1470, e-mail: escola.55697.
financeiro@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SILVÉRIO SANCHES realiza Chamada Pública nº
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/11/2017, às 11h30, na EE SILVÉRIO SANCHES, localizada na Rua: José Dias Coelho, n° 245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade:
Itajubá/MG - CEP 37.505-148 - Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
9 cm -06 1025454 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lúcio Fernando Santos Marques, realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2017, às 10:00h, na EE
Antônio Canela, localizada na Avenida Nossa Senhora n° 2239 – Jardim
São Geraldo – CEP 39403-238 – Telefone (038) 3214-1830, e-mail:
escola.81761@educacao.mg.,gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA realiza
Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2017, às
11h00, na EE DONA QUITA PEREIRA, localizada na R- Dim Pimenta
n° 72, no bairro Edgar Pereira, na cidade de Montes Claros MG. CEP
39400-188. Telefone (038) 3221-6633, e-mail: escola.81558@educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Aristides Batista da Conceição realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2017, às 17:00h, na
E. E. Coronel Luis Pires de Minas, localizada na Avenida Teófilo Pires,
n°. s/n, Distrito Luís Pires de Minas, Coração de Jesus, MG, CEP:
39344-000 – Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Helena Prates torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 /11/ 2017, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Helena Prates, localizada na rua
República do Uruguai n° 66, JK, Montes Claros – MG – CEP 39.404.021
- Telefone (38) 32152169, e-mail: eehelenaprates@yahoo.com.br até o
dia 21/11/2017, às 16h.
10 cm -06 1025228 - 1
SRE Pará de Minas
ALTERA DATA DA LICITAÇÃO SEM ALTERAÇÃO DE EDITAL - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2017 - PROCESSO DE
COMPRAS N.º 1261.317.000025/2017, torna pública nova data da licitação 23/11/2017, As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
23/11/2017, às 9:29h. A sessão pública terá início no dia 23/11/2017,
às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sítio. Informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (37) 3231-0539.
2 cm -06 1025367 - 1
Fundação Helena Antipoff
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2017, Processo nº
2151004.000060/2017, referente a aquisição de materiais esportivos. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov. br. A abertura da sessão de Pregão terá início previsto para o dia 21/11/2017 às 09:00 horas. Edital a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São Paulo
nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo telefone
(031)3521-9509 e-mail: licitacao@fha.mg.gov.br
3 cm -06 1025432 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 15/2017, Processo nº
2151004.000054/2017, referente a prestação de serviços de vigilância
desarmada. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão de Pregão terá
início previsto para o dia 20/11/2017 às 09:00 horas. Edital a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São
Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo
telefone (031)3521-9509 e-mail: licitacao@fha.mg.gov.br
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
HELBER VIEIRA DE REZENDE E WILMA RONKI DE REZENDE.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9078129/2016.
OBJETO: 1.Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
com início em 01.11.2017. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta
e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03
.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
22.476/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Helber Vieira de Rezende e Wilma Ronki de Rezende.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 032/2017, celebrado entre a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG
e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TJMG. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto
o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
a realização do Mutirão Direito a Ter Pai – estadual 2017, e demais atividades na área de Família, que busquem a solução extrajudicial de conflitos em Belo Horizonte e comarcas do interior do Estado. Valor: As
atividades consignadas neste TCT não acarretam ônus financeiro para
as CONVENENTES, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária. Vigência: O presente Termo vigorará pelo período de 06 (seis)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 23/10/2017. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais, Herbert José Almeida Carneiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000131/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de licenças do pacote Adobe
Creative Cloud for Team, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições comerciais constantes no Termo de Referência, Anexo
I deste Edital. Sessão do Pregão: 20/11/2017 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO: dia
08/11/2017 às 14h00min e TÉRMINO: dia 20/11/2017, às 09h00min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 16ª Cia PM Ind MAT, Leilão de bens alienáveis; Processo nr
001/2017; Objeto: 07 (sete) lotes de bens inservíveis (mobiliarios, equipmentos em geral), Conf. Edital. Data de recebimento de propostas:
22/11/2017 as 09h00min, na sede da 16ª Cia PM Ind MAT em Unaí/MG.
www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br .
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – Homologação do Pregão Eletrônico
nr 06/2017; em 06/11/2017; Processo de Compras nr 1256897 27/2017;
Empresa vencedora: José Evanilton Pereira Soares – ME; CNPJ:
13.781.930/0001-71 Objeto: Perfuração de um poço artesiano. Valor:
R$ 36.000,00.
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PMMG -7º BPM x Prefeitura de Pompéu/MG. 1º termo Aditivo ao Convênio 01/2017, firmado em 24 de outubro de 2017, Acréscimo no valor
a ser repassado para Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
24/10/2017 a 31/12/2017, Valor: R$3.223,90.PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 21/2016, celebrado entre a PMMG e o 3º
Sgt PM Robson Nonato do Prado , Objeto: Rescisão de Autorização de
Uso do imóvel situado a Valdemar Álvares Rodrigues de Souza , nº 85,
Morada Nova de Minas a aprtir de 13/10/2017.
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PMMG – 19ºBPM. Carta Convite nº 02/2017 – Processo nº 1252203
37/2017. Objeto: Construção de subestação e mureta de medição de
energia elétrica de acordo com normas e padrões da CEMIG no 19º
BPM, fornecimento e instalação de quadros gerais de distribuição de
energia elétrica, conforme planilhas, memorial descritivo, projeto elétrico e demais anexos do instrumento convocatório. Abertura das propostas: 14/11/2017 às 09h, no auditório Mucuri do 19°BPM. Abertura da
sessão: 14/11/2017 às 09h. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.
br ouwww.policiamilitar.mg.gov.br, no link “compras e licitações”, ou
pelo telefone (33) 3087-1246.
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PMMG-CG Recurso Administrativo - Ato 08-2017. Posto PKL Ltda,
CNPJ 02.687.363/0002-53 x PMMG-45º BPM. Conhece do recurso
interposto negando-lhe provimento. Confirmação da decisão por meio da
qual fora aplicada a sanção de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo o prazo de dois anos. Artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/93.
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PMMG – 13º BPM - Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviços de reparo da estrutura da sala de treinamento
policial do 13º BPM, conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de
Compras/MG, entre os dias 08 ao 21 de novembro do corrente ano.
www.compras.mg.gov.br. Sessão Pública prevista para: 21nov2017 às
09h00min.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9130287/2017, fornecimento combustíveis, firmado entre a PMMG - 14ª Cia PM Ind MAT
e a empresa Líder Combustíveis Ltda. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos preços inicial ao Contrato. Valor total:
R$ 57.970,64. Assinatura: 11/08/2017. Signatários: pela contratante Maj
PM Charles Kerley Batista e pela Contratada Srª Viviane Regina Lages
Pereira.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9130286/2017, fornecimento combustíveis, firmado entre a PMMG - 14ª Cia PM Ind MAT e a
empresa Comércio de Combustíveis Coelho Neves Ltda. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos preços inicial ao Contrato. Valor total: R$ 48.961,72. Assinatura: 18/10/2017. Signatários:
pela contratante Maj PM Charles Kerley Batista e pela Contratada Sr
Guilherme Coelho Neves.
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PMMG-CAE x Elevadores Módulo - Contrato Nº 18/2016-9.078.087 1º T.A. - Prorrogação de vigência por 12 meses com correção do valor
pelo IPCA-E dos últimos doze meses. Novo valor mensal: R$ 1.413,41.
Vigência: 01/11/2017 à 31/10/2018. Data: 20/10/2017.
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PMMG-CAA-8 x Impacto Engenharia LTDA-ME,. Contrato
9162744/2017. Objeto: aquisição de serviços com fornecimento de
materiais para conversão de sistema elétrico para sistema fotovoltaico
de geração de energia, para atender demanda da 8ª CIA PM IND MAT/8ª
RPM. Vigência: 07/11/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 158.000,00.
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PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9162647/2017 – Processo
de compra 98/2017, celebrado com a empresa AX4B SISTEMAS
DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 22.233.581/0001-44; valor R$
72.900,00. Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico corporativo, 24 horas por 7 (sete) dias por semana, incluindo atualizações para
2 (dois) apliance Mcafee WebGateway WG5500-B por 36 (trinta e seis)
meses para a PMMG.
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PMMG –COMAVE/BTL RPAER. Adiamento do Pregão Eletrônico
Nº 15/2017, cujo objeto é o fornecimento de óleo lubrificante, fluído
hidráulico e graxa para aeronaves de propriedade da Polícia Militar de
Minas Gerais (PMMG). A abertura da sessão será às 13h30min do dia
13/11/2017. COMAVE/Btl RpAer – Adiamento do Pregão Eletrônico
16/2017 – Processo 1371280 22/2017; Objeto: Contratação de empresa
para ministrar curso na área da manutenção das aeronaves As350 esquilo
(célula). A abertura da sessão será às 09h30min do dia 13/11/2017. Sítio:
www.compras.mg.gov.br.
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O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Macos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM – torna
público o Pregão Eletrônico nº 11/2017 para aquisição de materiais de
obras para atender a demanda do 34º Batalhão da Polícia Militar em
B.Hte conforme edital, maiores informações pelo Tel: 21231306.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9130302/2017, fornecimento combustíveis, firmado entre a PMMG - 14ª Cia PM Ind MAT
e a empresa Auto Posto Neves Ltda. Objeto: Manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro dos preços inicial ao Contrato. Valor total: R$
52.008,61. Assinatura: 18/10/2017. Signatários: pela contratante Maj
PM Charles Kerley Batista e pela Contratada Sr Edir Lafaiete Neves.
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POLÍCIA MILITAR / Ajudância Geral da PMMG
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº03/2017– TDCO-PMMG/
SEE – Processo nº 03/2017 1261556– TDCO-PMMG/SEE. A Ajudância
Geral/ PMMG torna público para conhecimento dos interessados que
estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada
para prestar serviço Organização e Execução de Eventos – CURSO DE:
FORMAÇÃO DE INSTRUTORES PROERD – PATOS DE MINAS.
A íntegra do edital 03/2017 de Pregão Eletrônico e outras informações
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br, no Almoxarifado da
PMMG / Ajudância Geral, à Rodovia João Paulo II, nº 4143 - Edifício
Minas, 6º Andar, bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630900 - Cidade Administrativa, e-mail: almox-ajg@pmmg.mg.gov.br ou
através dos telefones (31) 3915-7703/3915-7233. Belo Horizonte, 31 de
Outubro de 2017. Álvaro Cesar Ribeiro, 3º Sargento PM
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PMMG-CTT. 1º Termo aditivo ao Contrato 9.139.081 empresa Posto CJ
Ltda, objeto reequilibrio financeiro do preço do litro de oleo diesel S-10,
passando o valor de R$3,32 para R$3,55, com percentual de aumento de
7,22%. Permanecendo inalterado as demais cláusulas.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCINICA Nº 1161.4/2017. PARTES:
PMMG e o Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Ciências Cognitivas - IBNEURO. OBJETO: Realização de estudos e pesquisa para o
desenvolvimento dos processos de gestão por competência da PMMG,
por meio de construção, avaliação e emprego de métodos e técnicas científicas, desenvolvido com o apoio e cooperação da IBNEURO, que assim
terá acesso a aplicação de um questionário no formato online aplicado
a uma amostra aproximada de 2000 (dois mil) policiais militares para
o desenvolvimento do trabalho científico-acadêmico, de acordo com
as especificações a serem acertadas entre as partes. ASSINATURA:
27/10/2017. VIGÊNCIA: 27/04/2018.
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PMMG – HPM x MN Importação, Exportação e Comércio de Suprimentos Terapêuticos e de Reabilitação LTDA - EPP. Pregão Eletrônico
24/2017: Contrato 9162809/2017 – Objeto: aquisição de materiais, insumos e acessórios fisio-médico-hospitalares. Valor: R$2.150,00.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º CIA IND – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401921000020/2017 - 3ª Cia Ind BM. O Ordenador de Despesas da 3ª
Cia Ind BM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de Prestação de Serviço de Conservação e Limpeza para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 21nov17,
no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da 3ª Cia Ind BM, à
Rua Ituiutaba, nº 135, Bairro Centro, Ipatinga/MG, através dos telefones (31) 38267717 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Ipatinga,
06nov17. Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Major BM.
– CSM – Resumo do Contrato nº 9162810/2017 - CSM do Processo
de inexigibilidade n° 02/2017, processo de compras 1401269 49/2017
Partes: CBMMG X Escape Solutions Consultoria e Representação