TJMG 07/11/2017 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-297/2017, objeto: Serviços de impressão gráfica, confecção e fornecimento de bulas do grupo k para indústria farmacêutica. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 21/11/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
21/11//2017. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-304/2017, objeto: Equipamentos e artigos
de laboratório - Dispensador. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 21/11/2017, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 21/11//2017. Belo Horizonte, 06 de novembro de
2017.
4 cm -06 1025720 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 174/2017, dia 17/11/2017 às 09:00
horas para a Aquisição de Calçados para os Moradores do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG
Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
2 cm -06 1025247 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Leandro Magalhães Maciel - ME.
Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
Valor: R$ 3.997,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 102/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 01/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Air Liquide
Brasil Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
sistema de geração de ar comprimido medicinal, utilizando equipamentos fornecidos, instalados e mantidos pela empresa em regime de
locação.
Valor: R$ 110.640,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 125/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 06/11/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica firmado
entre o Município de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas e a FHEMIG/ HRAD.
Objeto: Prorrogação da vigência, alteração da “Programação Físico-Financeira” – (itens e valores) das competências com saldos remanescentes e a inclusão da “Programação Físico-Financeira” da Competência
2016.
Valor: R$ 9.730.427,81 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018
Data de Assinatura: 06/11/2017
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Plast Labor Ind. e Com. de Equip. Hosp. Lab. Ltda
Objeto: Doação gratuita de bens móveis (03 refrigeradores verticais),
pela Doadora à Donatária às unidades: HAC, HEM e MOV, para armazenamento de meios de cultura no setor de microbiologia.
Valor: R$ 14.855,76 (Total Estimado)
Data de Assinatura: 31/10/2017
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 473/2017, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de bebedouro refrigerado, em 24/11/2017, às
09:00 horas. Edital a disposição no site:www.compras.mg.gov.br. BH,
06/11/2017.
2 cm -06 1025356 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Material de Laboratório – Meios de Cultura, Planejamento
nº 344/2017, Pregão 344/2017, RP 274/2017. A íntegra da referida Ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 06 de novembro de 2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 246/2017, no dia 22/11/2017, às
09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE ACESSORIOS PARA MONITORES MULTIPARÂMETROS. As Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -06 1025199 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2646.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço
de informática. OBJETO: 1.1. Ficam todas as obrigações constantes no
contrato original, celebradas entre a PRODEMGE e a SEDS, sucedidas
à SEAP, a partir de 21/10/2107; 1.2. Prorrogar a vigência do contrato
original por 12 meses, a partir de 21/10/2017; 1.3. Reajustar o preço dos
serviços continuados em 1,63%, conforme INPC de setembro/2017; 1.4..
Alterar o nome da gerencia responsável pela prestação de serviços de
hospedagem de servidores, hospedagem de sistemas em mainframe, hospedagem de sistema em ambiente compartilhado baixa plataforma, hospedagem de sistema de ambiente dedicado baixa plataforma e impressão
de documentos conforme estabelecido na intervenção direta caderno de
serviços nº 035/2016 de 03/10/2016; 1.5. Alterar o item 2.1 e os subitens
de 2.1.1 a 2.1.4. da cláusula 2ª – dos níveis de serviço de hospedagem
de servidores, hospedagem em sistemas mainframe, hospedagem em sistema de ambiente compartilhado e hospedagem de sistemas em ambiente
dedicado, conforme intervenção direta caderno de serviços nº 025/2016
de 16/09/2016 e 041/2016 de 01/11/2016 e 029/2017 de 11/07/2017; 1.6.
Alterar os itens 3.1.3 e 3.1.4. da cláusula 3ª – da volumetria, do contrato
original; 1.7. Acrescer ao contrato original o valor de R$ 26.912,80 que
corresponde a 0,89% em virtude da inclusão do site www.seap.mg.gov.
br na hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado de baixa
plataforma; 1.8. Reduzir ao contrato original o valor de R$ 168.652,46
que corresponde a 5,68% em virtude da exclusão dos sites: www.seds.
mg.gov.br, www.prevencaodados.mg.gov.br e www.cetran.mg.gov.br
– hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado de baixa plataforma e solução de hospedagem GANGNET e solução de hospedagem
SIAME – hospedagem de sistemas em ambiente dedicado – baixa plataforma; 1.9. Alterar o item 4.1 da clausula 4ª – do valor, do pagamento e
do reajuste do contrato original; 1.10. Incluir o subitem 4.6 da clausula
4ª – do valor, do pagamento e do reajuste do contrato original conforme

estabelecido na intervenção direta caderno de serviços nº 039/2016 de
01/11/2016; 1.11. Alterar a clausula 8ª – da confidencialidade e segurança conforme estabelecido na intervenção direta caderno de serviços nº
032/2016 de 27/09/2016; 1.12. Excluir o subitem 11.1.1 da clausula 11ª –
dos tributos, conforme estabelecido na intervenção direta caderno de serviços nº 021/2017 de 05/07/2017; 1.13. Incluir a cláusula 19ª – dos casos
omissos, conforme estabelecido na intervenção direta caderno de serviços omissos, conforme estabelecido na intervenção direta caderno de
serviços nº 038/2016 de 27/10/2016 e renumerar a clausula subsequente.
VALOR: O valor estimado para este termo aditivo é de R$ 2.874.897,28,
para o período de sua vigência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.0
6.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1; 1451.06.421.208.4601.0001.33
9039.36.0.10.1; 1451.10.421.208.4603.0001.339039.36.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Júnior, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado. Assinatura em: 20/10/2017.
11 cm -06 1025256 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Paracatu, localizado em Paracatu/
MG. Abertura dia 21/11/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria
de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
3 cm -06 1025261 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2819.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para preparação,
produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma
administrada. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de
refeições e lanches, dentro das instalações do Presídio de São Joaquim
de Bicas II. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$ 7.096.805,73. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.42
1.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz Gonzaga Alves Diniz.
Assinatura em: 01/11/2017.
3 cm -06 1025282 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 120/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 149: Presídio de São
Lourenço e Presídio de Caxambu. Abertura dia 21/11/2017, às 10:00hs,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional –
Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de novembro de
2017.
3 cm -06 1025263 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 34/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de Itabirito. Homologo o julgamento do processo licitatório
à empresa Nutrindus Comercio e Serviços Eireli - EPP. no lote único, no
valor de R$ 757.355,48, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimaraes Junior.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
2 cm -06 1025421 - 1
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 004/2016. Fornecedor Gomes Maciel Refeições Coletivas Ltda. APLICADA A PENALIDADE: Multa. VALOR DA MULTA: R$ 71.629,44. PRAZO PARA
PAGAMENTO: 10 dias.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 27
de outubro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 006/2016. Fornecedor Nutridores Indústria e Comércio de Refeições Ltda. APLICADA A
PENALIDADE: Multa. VALOR DA MULTA: R$ 47.403,57 e Ressarcimento R$32,27. PRAZO PARA PAGAMENTO: 10 dias.
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 31
de outubro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
5 cm -06 1025414 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2813.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA HELTON SILVA ME. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, ao Presídio de Nepomuceno e Presídio
de Bom Sucesso. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.248.174,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.
06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Helton Silva. Assinatura em: 06/11/2017.
3 cm -06 1025505 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339033.05.2822.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA DIESEL MAIS LTDA ME.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de empresa especializada
em transporte intermunicipal incluindo veículos e motoristas. OBJETO:
O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada em
transporte intermunicipal, incluindo veículo e motoristas, destinada aos
agentes da Penitenciária Denio Moreira de Carvalho. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a contar da data de sua
assinatura. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 713.898,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339
033.05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson
Gomes Da Silva Júnior e Guilherme Rodrigues Ferreira Lessa de Moura.
Assinatura em: 06/11/2017.
3 cm -06 1025479 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2663.02.17
PARTES : EMG/SEAP E EMPRESA ELDORADO REFEIÇÕES
LTDA. E SPECIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em
benefício dos servidores e dos sentenciados do Centro de Apoio Médico
Pericial - CAMP. OBJETO : a) A alteração do anexo I – termo de referencia do contrato, inclusão do item “colação” na planilha referente aos
dados das composições do cardápio dos sentenciados, conforme o anexo
I deste instrumento. VAL OR: O valor global atualizado do contrato,
em virtude das alterações em tela, permanece inalterado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.10.421.208.4603.0001.339039.03.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva
Junior e Emílio David Celini . Assinatura em: 31/10/2017.
3 cm -06 1025467 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo:

NOME
MARJORIE HELEM MAIRINK
LIDIA ROSA DOS SANTOS AGUIAR

MASP
13554126
11830478

FUNÇAO
PERIODO DA RENOVAÇAO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
18.11.2016 17.11.2017
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
10.11.2017 23.03.2018
4 cm -06 1025403 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000307/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e APAE DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática e mobiliário. Valor do Repasse: R$
25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 17,32. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura:
06/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de Almeida – Masp.: 12412383.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 125/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Curvelo/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência por 24 (vinte e quatro) meses a partir de 26/09/2017. Assinatura: 26/09/2017. Publicação extemporânea por motivo de atrasos na
tramitação do processo.
3 cm -06 1025693 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
3º TA ao CT nº 954/2014 UTRAMIG e Espectrolab do Brasil Eirelle.
Obj: Prorroga vigência + 12 meses a contar da assinatura. Dot. Orç.: - 2
281.12.363.167.4434.001.33.90.39.21">0001.33.90.39.21.0.36.1; 2281.12.363.167.4434.0
001.33.90.39.21.0.60.1 Ass.: 03/11/2017
1 cm -06 1025748 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
031/2017 - Processo nº 28560-2301-2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de aceitabilidade
das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna
público a seguinte classificação definitiva: 1º Lugar: Cros – Construtora
Rocha Sousa Ltda., 2º Lugar: Consórcio Itamaracá / Conata / Infracon
– Manutenção Janaúba, 3º Lugar: Cadar Engenharia Construções Ltda.,
4º Lugar: Abril Construções e Serviços Ltda., 5º Lugar: Ipê Engenharia
Ltda., 6º Lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda., 7º Lugar: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda., 8º Lugar: Mais Construtora Ltda.,
9º Lugar: Tranal – Engenharia e Transportes Ltda., 10º Lugar: Senic –
Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda., 11º Lugar: Asel
Construções Rodoviárias Ltda., 12º Lugar: LCM Construção e Comércio S.A. e 13º Lugar: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. Fica procedida a abertura do prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de
recurso a contar da publicação deste aviso, ficando, ainda, a documentação à disposição para consulta na ASL/DEER/MG.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Convênio
30.015/17, celebrado entre o DEER/MG, o Município de Belo Vale e o
Município de Moeda, com a interveniência da SETOP. Objeto: execução
dos serviços de construção da ponte sobre o Rio Paraopeba, com dimensões de 105,00 m x 10,20 m, na Rodovia Municipal, trecho Belo Vale –
Moeda. Assinatura: 27/10/2017. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da publicação deste instrumento. Processo SIGED: 128012 2301
2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG –Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: P&P TURISMO LTDA - ME. Instrumento: Contrato
PRC-29.022/17. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
– SIRP n.º 490/2016. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão,
remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais. Valor: R$53.185,52. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339033.0-04.10.1.0.
Processo SIPRO nº 126.405/17-0 (50090-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: EGIS - Engenharia e Consultoria
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC24.026/13. Objetos: I – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III.
II – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato
os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de
Gerenciamento de Obras - TGO. III - O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado até o dia 30.08.2018. Processo n.º 11417/13-2 (491072301-2016).
11 cm -06 1025690 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 006/2017
A Comissão Especial de Licitação da SETOP-MG, torna pública as
alterações conforme ERRATA/COMUNICADO RELEVANTE Nº
01 abaixo, referente a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº
006/2017, e reabre o prazo para entrega de propostas e abertura do
certame. Os documentos revisados encontram-se em nosso sítio www.
setop.mg.gov.br. Para mais informações, envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257 / 8264. A Comissão Especial de
Licitação. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
ERRATA / COMUNICADO RELEVANTE Nº 01
Tendo em vista as obras de melhorias que foram autorizadas, e que estão
em execução, na rodovia MG-231, no trecho que faz parte do Lote da
BR-135, cujo edital de licitação paraconcessão foi publicado em 05 de
outubro de 2017, a SETOP-MG vem, através deste comunicado relevante, informar aos interessados na referida licitação as seguintes alterações no EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº
006/2017-SETOP-MG:
1. Os potenciais licitantes devem considerar que a futura Concessionária
irá receber o trecho da rodovia MG-231 pertencente ao Lote da BR-135
com as obras, hoje em andamento, concluídas;
2. Está disponível no site da SETOP-MG, no ícone “EDITAIS SETOP”,
a planilha dos serviços que estão sendo executados, de responsabilidade do DEER-MG, para conhecimento e considerações dos potenciais
licitantes;
3. Os “Arquivos Complementares (Modelo econômico financeiro;
CAPEX; Recuperação; Trabalhos iniciais; OPEX e Custos de seguros e
garantias) ” revisados estão também disponíveis no site da SETOP-MG,
no ícone “EDITAIS SETOP”;
4. A revisão do arquivo em Excel “Planilhas_do_Plano_de_Negocios_
das_Rodovias”, a ser entregue como parte integrante do Plano de Negócios das Rodovias, também está disponível no site da SETOP-MG, no
ícone “EDITAIS SETOP”;
5. Ficam alteradas as redações dos seguintes itens do Edital e seus
anexos:
5.1 EDITAL DE CONCESSÃO – PREÂMBULO
5.1.1 DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 17:00 horas do
dia 27/12/2017
5.1.2 DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: às 10:00 horas do dia
28/12/2017.
5.2 ANEXO–III – ESTRUTURA TARIFARIA
5.2.1 Nova redação do item 3. VALOR DA TARIFA BÁSICA DE
PEDÁGIO, subitem 3.1. => O Valor da TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO, para todas as praças de pedágio do LOTE, tendo como data-base
o mês de janeiro de 2016, é de R$ 6,32 (seis reais e trinta e dois centavos), que reajustada pelas regras contratuais para a data de publicação do
EDITAL (outubro/2017) atinge o valor de R$ 6,89 (seis reais e oitenta
e nove centavos).

5.3 ANEXO–V – DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO
DE NEGÓCIOS
5.3.1 Nova Redação do item 8. A LICITANTE também deve considerar
em seu PLANO DE NEGÓCIOS a destinação de um montante de R$
60.390.000,00 (sessenta milhões, trezentos e noventa mil reais), distribuído em 30 parcelas anuais, iguais e sucessivas de R$ 2.013.000,00 (dois
milhões e treze mil reais), a título de Verba de Fiscalização, para cobrir
as despesas da SETOP-MG com a Fiscalização da CONCESSÃO.
12 cm -06 1025599 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Cel. Bento Gomes Escobar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2017, às 09:30
horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Moreira Brandão, localizada na Rua Dr. José Rodrigues Seabra n° 120 –
Centro – CEP 37650-000 – Telefone (0XX35) 3433-1344, e-mail: escola.54623@educacao.mg.gov.br até o dia 13/11/2017, às 17:00hs. A Caixa
Escolar Cel. Bento Gomes Escobar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Moreira
Brandão, localizada na Rua Dr. José Rodrigues Seabra n° 120 – Centro –
CEP 37650-000 – Telefone (0XX35) 3433-1344, e-mail: escola.54623@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/11/2017, às 17:00hs. A Caixa Escolar
Coronel Bento Gomes Escobar realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2017, às 17:00, na
E.E.”Dr. Moreira Brandão”, localizada na Rua Dr. José Rodrigues Seabra, n° 120 – Centro – Camanducaia MG, CEP 37650 000– Telefone
(35) 3433-1344, e-mail: escola.54623@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 06/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2017,
as 16h30, na Escola Estadual Profª. Maria Roberto de Lima, localizada na rua Hebron n° 52 – Vila Nazaré – CEP 375900-000 – Telefone
(0XX35)3443-2518, e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: Http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
a caixa escolar Antônio Felipe De Salles, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16/11/2017 às 08:30
horas processo licitatório nº 005/2017, modalidade “convite” para aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar com recursos do
PNAE, os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da escola estadual Antônio Felipe De Salles, localizada na rua Silviano brandão, 14, jardim são benedito, cambuí – mg, cep
37.600.000 – telefone (035) 3431-1787. e-mail: eeafs@yahoo.com, até
às 19:00 horas do dia 14/11/2017.
A Caixa Escolar Aliomar Baleeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13 de Novembro de 2017 às 13hs,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. OS interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Geraldina Tosta, localizada na Rua Juiz de Fora nº 05
em Pouso Alegre – MG, CEP 37550-000 – Telefone 035- 3423-1222,
e-mail: Escola.56359@educacao.mg.gov.br, até o dia 13 de Novembro
às 9h.
A Caixa Escolar Professora “Wilma de Morais Dutra”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de
Dezembro de 2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 10/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Magalhães Carneiro”,
localizada na Rua João Ribeiro de Magalhães, s/n – Bairro: Catas – CEP
37589-000 - Silvianópolis – Telefone (35) 3451-1333, e-mail: escola.56723@educao.mg.gov.br. Até o dia 04/12/2017, às 11h00. A Caixa
Escolar Virgilia Paschoal torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade Tomada de preços para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Virgilia Paschoal localizada na Rua Benedito Olavo de Toledo nº 23 São Cristóvão –
CEP 37550-00 – Telefone (0XX35) 3423-3242, e-mail: escola.56502@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/11/2017 , às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Virgilia Paschoal realiza Chamada Pública nº 05/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2017, as
17:00 hs, na EE Virgilia Paschoal, localizada na Rua Benedito Olavo de
Toledo n° 23 – Bairro São Cristovão – CEP 37550-000 – Telefone (0XX
35) 3423 3242, e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2017, às 09 horas,
Processo licitatório nº 17/2017, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Luiz Pinto de Almeida, localizada na Rua Dr. José Pinto Vilela n°400
– Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG – CEP 37540-000 – Telefone
(35) 3471-2846. email: financeiro.escolaluizpinto@gmail.com até o dia
22/11/2017 às 17 horas. A Caixa Escolar Presidente Arthur Da Costa E
Silva torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2017, às 9:00 horas, Processo Licitatório n º 10/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E E Presidente Arthur Da Costa E Silva, localizada na Rua República da Venezuela, nº 344, Jardim América – CEP
37.550-000 – Telefone (35) 3423-1919, email: escola.56430@educacao.
mg.gov.br. até o dia 14/11/2017 às 08:00 horas
A Caixa Escolar Afonso Angelo freire Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 /11/2017, às
17:30 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Floriano saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659 – CEP
37.590-000 – Telefone (035) 3443-1225, e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/11/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/011/2017,
às 18h, na EE CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na Av.
Dr. Lisboa n°31 – Pouso Alegre – CEP 37550-109 – Telefone (35)34229386, e-mail: escola.56537@educacao.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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