TJMG 11/10/2017 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente ao auto
de infração abaixo. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20
(vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em
dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
No entanto, querendo, poderá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa,
endereçado à SUPRAM Leste Mineiro, localizada na Rua 8, nº146, Ilha
dos Araújos, Governador Valadares. Para mais informações o autuado
deverá entrar em contato com a referida Superintendência.
Defesa/
Autuado
Valor (Sem
Processo
AI
Atualização)
Santa
Maria
Mine- Defesa
rais Ltda - CNPJ: tempestiva/
444041/16 054651/2016
20.298.934/0001-69
R$ 1.661,46
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os
bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com a SUPRAM Leste
Mineiro, localizada na Rua 8, nº146, Ilha dos Araújos, Governador
Valadares.
Autuado
AI
Decisão sobre a apreensão
imediato de
Manoel Ferreira da Silva 057670/2016 Perdimento
todos os bens indicados nos
CPF: 063.715.586-68
autos de infração
Valdir Barbosa Pereira
CPF: 880.232.736-04
Perdimento imediato de
015465/2016 todos os bens indicados nos
autos de infração
Molierre
Roberti
Perdimento imediato de
Meireles
008647/2015 todos os bens indicados nos
CPF: 034.280.266-67
autos de infração
Wilkson Ferreira dos
Perdimento imediato de
Santos
007593/2015 todos os bens indicados nos
CPF: 603.250.896-04
autos de infração
Altamiro
Bispo
de
Perdimento imediato de
Oliveira
008640/2015 todos os bens indicados nos
CPF: 007.398.336-50
autos de infração
Paulo Roberto Campos
Perdimento imediato de
de Lacerda
007586/2015 todos os bens indicados nos
CPF: 090.979.566-50
autos de infração
Ronaldo Ribeiro Alves
CPF: 939.791.186-49
Perdimento imediato de
067881/2016 todos os bens indicados nos
autos de infração
imediato de
Roberto Lino Rodrigues 067598/2016 Perdimento
todos os bens indicados nos
CPF: 071.176.776-94
autos de infração
José Ferreira Guerra
CPF: 034.769.276-10
Perdimento imediato de
067817/2016 todos os bens indicados nos
autos de infração
10 1017545 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste de Minas no uso
de suas atribuições, considerando o Ato de delegação SUPRAM NOR/
SEMAD Nº 01 de 17/01/2017, torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Zenir Luís Guarienti e Outro/Fazenda Almas lugar Jacaré - cultura anuais, excluindo a olericultura - Lagamar/MG - PA/Nº
24322/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 22/09/2021. *João Ruiz
Lourernço Filho e Outro/Fazenda Mutuca - Cafeicultura - Urucuia/MG
- PA/Nº 18804/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 28/09/2021.
*Óleo Oriental Ltda - postos revendedores de combustíveis - Varjão de Minas - PA/Nº 2121/2001/006/2017 - Classe 1. VALIDADE:
22/09/2021. *Alta Agronegócios Ltda ME - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins - João Pinheiro/MG
- PA/Nº 10166/2009/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 03/10/2021. *
Paulo Rafael Streit e Outros/Fazenda Funil - culturas anuais, excluindo
a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 5741/2008/001/2017 - Classe
1. VALIDADE: 03/10/2021. *Rural Farm Comércio e Representações
Agropecuária Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins - Unaí/MG - PA/Nº 22788/2017/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 05/10/2021.
a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste
de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*João Luiz de Melo/Fazenda Buraco - culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 10057/2007/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 26/09/2021. *Antônio Sergio Gazzoni/Fazenda Mutuca
Hora - culturas anuais excluindo a olericultura - Urucuia/MG - PA/Nº
33549/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 03/10/2021. *Comércio
de Petróleo Portal de Minas IV Ltda - posto revendedor de combustíveis
- Paracatu/MG - PA/Nº 03104/2001/005/2017 - Classe 1. VALIDADE:
03/10/2021. *Pedro da Silveira Machado e Outro/Fazenda São Romão
da Cachoeira - culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda-Mor/
MG - PA/Nº 06000/2004/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 03/10/2021.
*Marcio Maciel Brostel/Fazenda Piau - criação de bovinos de corte Unaí/MG - PA/Nº 08862/2008/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
03/10/2021. *Thiago Marson Casavechia e Outros/ Fazenda Esperança,
Lugar denominado Fazenda Veredas - culturas anuais excluindo a olericultura - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 26982/2017/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 03/10/2021. *Marcelo Carneiro Valadares e
Outros/Fazenda Mangues - culturas anuais excluindo a olericultura Arinos/MG - PA/Nº 17520/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04/10/2021. *Posto 3M Ltda ME - posto revendedor de combustíveis - Buritis/MG - PA/Nº 06419/2009/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04/10/2021. *Protege JP Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda EPP - serviço de combate a pragas - João Pinheiro/MG - PA/
Nº 21433/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04/10/2021. *José
Romeu Rezende e Outro/Fazenda Brejo Grande - culturas anuais
excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº14328/2017/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04/10/2021. *LG Agronegócios Ltda - comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários - Lagoa
Grande/MG - PA/Nº24626/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
05/10/2021. *Branca Transportes Ltda ME - transporte de produtos
perigosos - Unaí/MG - PA/Nº 19442/2010/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 05/10/2021. *Brizola de Souza Gonçalves/Fazenda Santo
Antônio/PCPER I - LOTE 25 - culturais anuais excluindo a olericultura
- Paracatu/MG - PA/Nº15311/2011/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
06/10/2021. *Inah Alvares da Silva Campos/Fazenda Santo Antônio do
Boqueirão - culturas anuais excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/
Nº07953/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 09/10/2021. *Antônio Carlos Simões/Fazenda Santo Aurélio - culturas anuais excluindo
a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº06398/2004/002/2017 - Classe
1. VALIDADE: 06/10/2021. *Antônio Eustáquio Andrade Ferreira/
Fazenda Vazantes, lugar Mata e Pinheiro - culturas anuais, excluindo
a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº10423/2004/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 09/10/2021.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste de Minas torna público que foi alterada a Razão Social e CNPJ do
empreendimento abaixo identificado:
1) De: Posto Cachoeira Ltda EPP; CNPJ Nº 15.041.900/0002-35 - Para:
Posto de Combustíveis Canaa Ltda; CNPJ Nº 28.694.286/0001-71. PA/
Nº 05766/2014/001/2014. Validade: Prazo remanescente.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM NOR.
10 1017860 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM NM/SEMAD Nº 01,
de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972
de 21 de janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos abaixo identificados:
*Ozires Eduardo Vilela Pádua/Fazenda Riacho de Fogo - Ribeirão Mocambo - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Fé
de Minas/MG - PA/Nº 07005/2012/001/2017 - Classe 1. Validade:
09/10/2021. *Acácio Toratti e Outros/Fazenda Santa Lúcia (Matrícula
5945) - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e cafeicultura e citricultura - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 01976/2006/002/2017 - Classe 1.
Validade: 09/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG/ETE Engenheiro Navarro - Tratamento de esgotos
sanitários - Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº 27803/2013/002/2017
- Classe 1. Validade: 09/10/2021. *Posto de Combustíveis Berizal
Ltda.- ME - Posto revendedor de combustíveis - Berizal/MG - PA/
Nº 12146/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 06/10/2021. *Marcela
Botelho Gonçalves e Outro/Fazenda Santa Cruz (Matrícula 3596)
- Silvicultura e produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Santa Fé de Minas/MG - PA/
Nº 25893/2013/001/2017 - Classe 1. Validade: 04/10/2021. *Aguiar
Oliveira Imunização Ltda. - ME - Prestadoras de serviços na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins - Glaucilândia/MG - PA/Nº
05752/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/10/2021. *Pedro Biccas
Araújo/Projeto Irrigação Gorutuba/Lote 71/4 - Suinocultura (ciclo completo) - Nova Porteirinha/MG - PA/Nº 24084/2012/002/2017 - Classe
1. Validade: 04/10/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG/ETE Brasília de Minas - Tratamento de esgotos sanitários - Brasília de Minas/MG - PA/Nº 32587/2013/002/2017 - Classe 1.
Validade: 04/10/2021. *Telhas Salinas Produtos Cerâmicos Ltda. - ME
- Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive cerâmica - Salinas/MG - PA/Nº 02365/2013/004/2017 - Classe 2.
Validade: 09/10/2021.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Norte de Minas.
10 1018141 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Cerâmica Metropolitana
Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido,
exclusive de cerâmica; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Ribeirão das Neves/
MG - PA/Nº 00042/1980/006/2013 - Classe 3. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e
das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das
8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
1) Licença de Instalação Corretiva concomitante com Licença de Operação: *Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes - Pilhas de
rejeito/estéril - Ferro - Itabirito /MG - PA/Nº 01776/2004/028/2017 DNPM 932705/2011 - Classe 6.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Pesquisa Mineral: *MIB - Mineração Ibirité
Ltda. - Estradas para transporte de minério/estéril; Pesquisa Mineral
de minerais metálicos com supressão de vegetação nativa secundária
pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de
regeneração, quando envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM - Brumadinho/MG - DNPM Nº 834606/2008 - PA/
Nº 00437/2007/018/2017 - Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva: *Celma Ferreira Coelho - Avicultura de corte e reprodução - Jequitibá/MG - PA/Nº 25330/2015/002/2017 - Classe 4. 3) Renovação de
Licença de Operação: *MG Mix Concreto e Argamassa Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - São José da Lapa/MG - PA/Nº
08157/2009/002/2017 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
10 1017724 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Marmoraria Bela Vista
Ltda ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não associados à extração – Ervália/MG PA/Nº 6771/2008/003/2017 - Classe 1. Validade: 24/08/2021. *Logás
- Logística e Distribuição de Gás Ltda - Unidades de compressão e de
distribuição de gás natural comprimido – Barbacena/MG - PA/Nº
11972/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 31/08/2021. *Irmãos Carvalho Souza e Cia Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
– Porto Firme/MG - PA/Nº 1027/2002/003/2017 - Classe 1. Validade:
01/09/2021. *MBC Materiais Básicos para Construção Ltda - Usinas de
produção de concreto comum – Ponte Nova/MG - PA/Nº
1666/2012/002/2017 - Classe 1. Validade: 18/09/2021. *LLL Da Silva
ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Guiricema/MG - PA/Nº 8161/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
12/09/2021. *Antônio Sérgio Gomes - Aterro e/ou área de reciclagem
de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e
volumosos – Cajuri/MG - PA/Nº 22915/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 26/09/2021. *Sítio Bom Jardim - Viveiro de produção de mudas,
espécies agrícolas, florestais e ornamentais – Dona Euzébia/MG - PA/
Nº 5130/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 10/07/2021. *Central
Campo Insumos Agrícolas Ltda - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Viçosa/MG - PA/Nº
23620/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 27/09/2021. *Alexandre de
Freitas Fonseca ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de
laticínios – Divino/MG - PA/Nº 15948/2007/003/2017 - Classe 1. Validade: 27/09/2021. *Élcio Pereira de Sousa ME - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Viçosa/MG - PA/Nº
23327/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 28/09/2021. *Diógenes
Werner - Córrego Boa Vista - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos
– Manhuaçu/MG - PA/Nº 24661/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
28/09/2021. *Pré Moldados Piedade Ltda - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Piedade de Ponte Nova/MG
- PA/Nº 2280/2014/001/2017 - Classe 1. Validade: 03/10/2021. *J & A
Locação de caçambas Ltda ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos
– Ponte Nova/MG - PA/Nº 18355/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
03/10/2021. *Bar e Restaurante Peixe Frito Ltda ME - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague – Bicas/
MG - PA/Nº 8826/2011/003/2017 - Classe 1. Validade: 02/10/2021.
*Sempre Comércio de Combustível Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis – Juiz de Fora/MG - PA/Nº 23301/2009/002/2017 Classe 1. Validade: 02/10/2021. *Posto Coimbra Ltda EPP - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Coimbra/MG - PA/Nº
2522/2001/003/2017 - Classe 1. Validade: 26/09/2021. *Pereira Serralheria Ltda ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Guiricema/MG - PA/Nº 21341/2012/002/2017 - Classe 1. Validade:
09/10/2021. *Cooperativa Agropecuária de Raul Soares - Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Vermelho Novo/MG - PA/Nº 4391/2013/002/2017 - Classe 1. Validade:
09/10/2021. *Liomar Rocha Pereira - Suinocultura (ciclo completo) –
Urucânia/MG - PA/Nº 13698/2012/001/2017 - Classe 1. Validade:
21/09/2021. *Torrefação e Moagem de Café Irmãos Cupertino Ltda
ME - Torrefação e moagem de grãos – Vermelho Novo/MG - PA/Nº
6270/2008/004/2017 - Classe 1. Validade: 04/09/2021. *Vagner Alves
Ribeiro - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Manhumirim/MG
- PA/Nº 09015/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 25/09/2021. *João
Luis Carneiro Vianna - Sítio Lagoa Preta - Criação de eqüinos, muares,
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), Silvicultura, Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos, Cafeicultura e
Citricultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação – Manhumirim/MG
- PA/Nº 18548/2005/001/2017 - Classe 1. Validade: 25/09/2021. *Cerâmica Rancho Fundo Ltda ME - Extração de argila usada na fabricação
de cerâmica vermelha, Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido, exclusive cerâmica – Caputira/MG - PA/Nº
530/2013/002/2017 DNPM nº 834.423/2012 - Classe 1. Validade:
25/09/2021. *Associação Brasileira de Odontologia - Unidade de transferência de resíduos de serviços de saúde (UTRSS) – Ponte Nova/MG
- PA/Nº 20359/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 20/09/2021.
*Geraldo Soares de Freitas Sobrinho - Aterro e/ou área de reciclagem
de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e
volumosos – Cajuri/MG - PA/Nº 22912/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 26/09/2021. *Parma Shop Ltda EPP - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com
pintura e/ou verniz – Ubá/MG - PA/Nº 244/2013/001/2017 - Classe 1.
Validade: 06/10/2021. *Auto Posto Veloz Ltda ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Coimbra/MG - PA/Nº
20071/2008/003/2017 - Classe 1. Validade: 03/10/2021. *Laticínios
Sabor Real - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios
– São Miguel do Anta/MG - PA/Nº 21040/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 02/10/2021. *Nelson Ferreira Campos Eireli ME - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Raul Soares/MG - PA/Nº
3853/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 02/10/2021. *Prefeitura
Municipal de Santa Rita de Ibitipoca - Canais para drenagem – Santa
Rita de Ibitipoca/MG - PA/Nº 3470/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 20/09/2021. *Posto Ubariense Ltda EPP - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis – Ubá/MG - PA/Nº 8927/2009/003/2017 Classe 1. Validade: 12/09/2021. *Prefeitura Municipal de Divinésia Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Divinésia/MG - PA/Nº 735/2006/003/2017 - Classe 1. Validade: 12/09/2021.
*G.D. Dias Fabricação Gesso Eireli ME - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento ou de gesso – Muriaé/MG - PA/Nº
19387/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 25/09/2021. *Comércio de
Combustíveis Jukear Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Bicas/MG - PA/Nº 1352/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 26/09/2021. *Nova Serra e Mar Comércio Atacadista e Varejista
de Pescados Ltda ME - Prearação do pescado – Matias Barbosa/MG PA/Nº 16500/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 20/09/2021. *Jesus
Gomes Pereira - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Santo Antônio
do Grama/MG - PA/Nº 8950/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
29/09/2021. *Carlos Roberto de Castro - Sítio Cachoeira - Avicultura
de corte e reprodução -Ervália/MG - PA/Nº 15273/2011/002/2017 Classe 1. Validade: 04/10/2021. *Laticínios Barbacena Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Barbacena/MG PA/Nº 10419/2005/003/017 - Classe 1. Validade: 04/10/2021. *Energisa
Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A - Linhas de transmissão de
energia elétrica – Rio Pomba/MG - PA/Nº 27199/2013/002/2017 Classe 1. Validade: 27/09/2021. *Eneida Maura Campos Oliveira Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais
não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de
revestimento, Substância Mineral: Caulim – Patrocínio do Muriaé/MG
- PA/Nº 40811/2013/002/2017 DNPM nº 834.820/2008 - Classe 1. Validade: 03/10/2021. *Indústria e Comércio de Laticínios São José Ltda Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Barbacena/
MG - PA/Nº 8602/2008/001/2017 - Classe 1. Validade: 04/10/2021.
*Auto Posto Santa Margarida Ltda EPP - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis – Santa Margarida/MG - PA/Nº 13963/2006/003/2017
- Classe 1. Validade: 02/10/2021. *João Lúcio de Oliveira Filho Fazenda Humaitá - Cafeicultura e Citricultura, Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte, Suinocultura (ciclo completo) – Matipó/MG - PA/Nº 5501/2007/002/2017 - Classe 1. Validade:
29/09/2021. *Manoel Caldeira Breder - Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação, Cafeicultura e Citricultura – Manhuaçu/MG - PA/Nº
23671/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/10/2021. *José Antônio
Estanislau - Sítio Córrego Crissiuma - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Cafeicultura e Citricultura – São João do Manhuaçu/MG - PA/
Nº 1671/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/10/2021. *José Venâncio Pedro - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação, Cafeicultura e
Citricultura – Manhuaçu/MG - PA/Nº 24932/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 05/10/2021. *Posto Rio Espera Ltda - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis – Rio Espera/MG - PA/Nº
2548/2001/002/2017 - Classe 1. Validade: 05/10/2021. *Carrefour
Comércio e Indústria Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Juiz de Fora/MG - PA/Nº 17759/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 05/10/2021. *Adalberto Antônio Barbosa ME - Fabricação
de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso – Manhumirim/
MG - PA/Nº 14338/2009/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/10/2021.
*Laticínio Alto da Mantiqueira Ltda ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Barbacena/MG - PA/Nº
1954/2014/001/2017 - Classe 1. Validade: 05/10/2021. *Posto Chafaris
Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – São João
Nepomuceno/MG - PA/Nº 1331/2004/005/2017 - Classe 1. Validade:
05/10/2021. *PCH Henrique Portugal - Barragens de geração de energia elétrica – Santa Rita de Jacutinga/MG - PA/Nº 1405/2003/002/2017
- Classe 1. Validade: 19/05/2021. *Moreira e Filhos Comércio e Petróleo Ltda ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Barroso/MG - PA/Nº 6513/2004/003/2017 - Classe 1. Validade: 06/10/2021.
*Fernando Gabriel da Silva Araújo - Fazenda Paracatu - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Estradas para tansporte de minério estéril, Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento, Substância Mineral: Granito –
Guaraciaba/MG - PA/Nº 23681/2009/001/2017 DNPM nº 830.326/2012
- Classe 1. Validade: 26/09/2021. *Cooperativa Riobranquense de
Transporte Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Rio
Pomba/MG - PA/Nº 6670/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
26/09/2021. *Jurgen Hasenfuss EPP - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial., Prestação
de outros serviços não citados ou não classificados – Cataguases/MG PA/Nº 5189/2012/002/2017 - Classe 1. Validade: 25/09/2021. *Residencial Villagio Real Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais – Leopoldina/MG - PA/Nº 27615/2016/001/2017 - Classe
1. Validade: 21/09/2021. *Confeitaria Salles Ltda ME - Fabricação de
produtos alimentares, não especificados ou não classificados –
Manhuaçu/MG - PA/Nº 7635/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
25/09/2021. *Posto JWMM Ltda - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – Bicas/
MG - PA/Nº 2114/2001/003/2017 - Classe 1. Validade: 21/09/2021.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
10 1018073 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Renovação
de Licença de Operação: *Mineração Belocal Ltda. / ROD BR 354,
KM 476 - Localidade Limeira – Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta – Arcos/MG – PA/Nº 02480/2004/032/2017 – Classe
5. *José Geraldo de Faria e Cia Ltda. – ME - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas,
peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos – Pains/MG – PA/
Nº 01674/2003/004/2017 – Classe 5. *L´imerys Indústria e Comércio
de Cal Ltda. - Matrícula 14.347 - Fabricação de cal virgem, hidratada
ou extinta, base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito
de petróleo – GLP e Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto – Doresópolis/MG – PA/
Nº 28185/2011/006/2017 – Classe 5. (a) Germano Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
10 1018006 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Sorel - Sociedade
Reflorestadora S.A./Fazenda Chapada - Criação de ovinos, caprinos,
bovinocultura de corte (extensivo), produção de carvão vegetal, oriunda
de floreta plantada, silvicultura e comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Jequitaí/MG - PA/Nº
35201/2015/001/2016 - Classe 3. Motivo: Encerramento do processo.
*AVG Florestal Ltda./Fazendas Bloco Ribeirão Fazenda Ribeirão Brejinho, Lagoa do Capão, Sítio Novo I, Sitio Novo II e Boa Esperança
- silvicultura, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada
e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Montezuma/MG - PA/Nº 04712/2016/001/2016 - Classe
5. Motivo: Encerramento de processo. *Antônio Rodrigues da Rocha
Sobrinho/Fazenda Agrorocha - Bovinocultura de corte extensivo, culturas anuais, excluindo a olericultura, cultura de cana de açúcar sem
queima, suinocultura ciclo completo, bovinocultura de leite e criação de
equinos e ovinos - Ponto Chique/MG - PA/Nº 09178/2005/001/2015 Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a)
Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
10 1018117 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Marmoraria Bela Vista
Ltda ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação
de minerais não metálicos, não associados à extração – Ervália/MG PA/Nº 6771/2008/003/2017 - Classe 1. *Logás - Logística e Distribuição de Gás Ltda - Unidades de compressão e de distribuição de gás
natural comprimido – Barbacena/MG - PA/Nº 11972/2017/001/2017 Classe 1. *Irmãos Carvalho Souza e Cia Ltda - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis – Porto Firme/MG - PA/Nº
1027/2002/003/2017 - Classe 1. *MBC Materiais Básicos para Construção Ltda - Usinas de produção de concreto comum – Ponte Nova/
MG - PA/Nº 1666/2012/002/2017 - Classe 1. *LLL Da Silva ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Guiricema/MG
- PA/Nº 8161/2017/001/2017 - Classe 1. *Antônio Sérgio Gomes Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil,
e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Cajuri/MG - PA/Nº
22915/2017/001/2017 - Classe 1. *Sítio Bom Jardim - Viveiro de produção de mudas, espécies agrícolas, florestais e ornamentais – Dona
Euzébia/MG - PA/Nº 5130/2017/001/2017 - Classe 1. *Central Campo
Insumos Agrícolas Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins – Viçosa/MG - PA/Nº
23620/2017/001/2017 - Classe 1. *Alexandre de Freitas Fonseca ME Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Divino/MG
- PA/Nº 15948/2007/003/2017 - Classe 1. *Élcio Pereira de Sousa ME
- Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso –
Viçosa/MG - PA/Nº 23327/2017/001/2017 - Classe 1. *Diógenes Werner - Córrego Boa Vista - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos –
Manhuaçu/MG - PA/Nº 24661/2017/001/2017 - Classe 1. *Pré Moldados Piedade Ltda - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso – Piedade de Ponte Nova/MG - PA/Nº 2280/2014/001/2017
- Classe 1. *J & A Locação de caçambas Ltda ME - Aterro e/ou área de
reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção
civil e volumosos – Ponte Nova/MG - PA/Nº 18355/2017/001/2017 Classe 1. *Bar e Restaurante Peixe Frito Ltda ME - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague – Bicas/
MG - PA/Nº 8826/2011/003/2017 - Classe 1. *Sempre Comércio de
Combustível Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis –
Juiz de Fora/MG - PA/Nº 23301/2009/002/2017 - Classe 1. *Posto
Coimbra Ltda EPP - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis –
Coimbra/MG - PA/Nº 2522/2001/003/2017 - Classe 1. *Pereira Serralheria Ltda ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro
– Guiricema/MG - PA/Nº 21341/2012/002/2017 - Classe 1. *Cooperativa Agropecuária de Raul Soares - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Vermelho Novo/MG - PA/
Nº 4391/2013/002/2017 - Classe 1. *Liomar Rocha Pereira - Suinocultura (ciclo completo) – Urucânia/MG - PA/Nº 13698/2012/001/2017 Classe 1. *Torrefação e Moagem de Café Irmãos Cupertino Ltda ME Torrefação e moagem de grãos – Vermelho Novo/MG - PA/Nº
6270/2008/004/2017 - Classe 1. *Vagner Alves Ribeiro - Aterro e/ou
área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas
de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da
construção civil e volumosos – Manhumirim/MG - PA/Nº
09015/2017/001/2017 - Classe 1. *João Luis Carneiro Vianna - Sítio
Lagoa Preta - Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (confinados), Silvicultura, Aterro e/ou área de
reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção
civil e volumosos, Cafeicultura e Citricultura, Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação – Manhumirim/MG - PA/Nº 18548/2005/001/2017 Classe 1. *Cerâmica Rancho Fundo Ltda ME - Extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha, Fabricação de telhas, tijolos e
outros artigos de barro cozido, exclusive cerâmica – Caputira/MG - PA/
Nº 530/2013/002/2017 DNPM nº 834.423/2012 - Classe 1. *Associação Brasileira de Odontologia - Unidade de transferência de resíduos de
serviços de saúde (UTRSS) – Ponte Nova/MG - PA/Nº
20359/2017/001/2017 - Classe 1. *Geraldo Soares de Freitas Sobrinho
- Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos – Cajuri/MG - PA/Nº
22912/2017/001/2017 - Classe 1. *Parma Shop Ltda EPP - Fabricação
de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes
materiais, com pintura e/ou verniz – Ubá/MG - PA/Nº 244/2013/001/2017
- Classe 1. *Auto Posto Veloz Ltda ME - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis – Coimbra/MG - PA/Nº 20071/2008/003/2017 - Classe
1. *Laticínios Sabor Real - Preparação do leite e fabricação de produtos
de laticínios – São Miguel do Anta/MG - PA/Nº 21040/2017/001/2017
- Classe 1. *Nelson Ferreira Campos Eireli ME - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis – Raul Soares/MG - PA/Nº
3853/2017/001/2017 - Classe 1. *Prefeitura Municipal de Santa Rita de
Ibitipoca - Canais para drenagem – Santa Rita de Ibitipoca/MG - PA/Nº
3470/2017/001/2017 - Classe 1. *Posto Ubariense Ltda EPP - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Ubá/MG - PA/Nº
8927/2009/003/2017 - Classe 1. *Prefeitura Municipal de Divinésia Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Divinésia/MG - PA/Nº 735/2006/003/2017 - Classe 1. *G.D. Dias Fabricação
Gesso Eireli ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso – Muriaé/MG - PA/Nº 19387/2017/001/2017 - Classe 1.
*Comércio de Combustíveis Jukear Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis – Bicas/MG - PA/Nº 1352/2013/002/2017 - Classe 1.
*Nova Serra e Mar Comércio Atacadista e Varejista de Pescados Ltda
ME - Prearação do pescado – Matias Barbosa/MG - PA/Nº
16500/2017/001/2017 - Classe 1. *Jesus Gomes Pereira - Aterro e/ou
área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas