TJMG 27/09/2017 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de
31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do
Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos
o valor de R$ 3.895,77 recebidos indevidamente, do conforme planilha
de débito.
26 1012324 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°78/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Conversão Em Espécie à servidora: MONTE CARMELO – Masp
329.260-4/03, Irajá Luis Do Amaral, ATB III L, por motivo de complementação da quantidade de meses a serem convertidos, Ato n°02/2017,
publicado em 25/08/2017; onde se lê: aposentada em 12/06/2016,
leia-se: aposentada em 12/06/2016, referente ao saldo de 04 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO N°79/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 699.145-9/01, Leila Margarida
Vieira Bernardes, PEB III P, para acerto no processo funcional, Ato nº
SN/2016, publicado em 25/01/2016; onde se lê: 5° quinquênio a partir
de 12/05/2016, leia-se: 5º quinquênio a partir de 29/01/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N°80/2017 – Retifica o Ato de Quinquênio
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 699.145-9/01, Leila Margarida Vieira Bernardes, PEB III P, por incorreção na data da vigência, Ato n° SN/2011,
publicado em 27/10/2011; onde se lê: 4º quinquênio a partir de
26/01/2011, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 30/01/2011.
ANULAÇÃO – ATO N°25/2017 – Anula No Ato n°30/2016, referente ao servidor: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.000.171-7/03, Nivaldo Assunção Ferreira, PEB I A, Férias-Prêmio
Concessão, Ato n°30/2016, publicado em 22/09/2016, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO N°26/2017 – Anula No Ato n°30/2016, referente ao servidor: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.077.121-0/03, Wagner Maurílio Honorato Pereira, PEB I A, FériasPrêmio Concessão, Ato n°30/2016, publicado em 22/09/2016, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N°27/2017 – Anula no Ato n°27/2016, referente à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.092.253-2/03, Rosana Cristina Silva Rezende Costa, ATB I A, FériasPrêmio Concessão, Ato nº27/2016, publicado em 01/09/2016, por concessão indevida.
26 1012330 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N°06/2017 – Concede Abono
De Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC n°41/03 à servidora: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 813.891-9/01, Vanderleia Maria Da Cruz,
PEB III O, a partir de 20/09/2017.
26 1012335 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 12/2017
- Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso,
MaSP.1324546-9, André Thiago da Silva, ATB1A, adm. 02, a partir de
11/06/2015; E.E.Augusta Valle, MaSP.1299122-0, Iury Gabriel Silva
Muniz, PEB1A-Matem., adm. 03, a partir de 23/08/2017; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos Santos, PEB1C-Geog., adm. 01,
em ajust. func., a partir de 30/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 13/2017
- Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.1328876-6, Fábio Aquino Martins Rocha, PEB1B-Educ. Física, adm.
02, a partir de 02/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 20/2017 - Afasta
por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei 869 de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, Henderson Mendes de Carvalho, PEB1E, adm. 01, a partir de 30/08/2017; MaSP.1060381-9, Rita
de Cássia Vieira Alves, EEB2F, adm. 01, a partir de 15/08/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.345805-6, Rosana Maria Rodrigues Silveira e Silveira, PEB1F, adm. 02, Diretora, a partir de 06/09/2017;
MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues, PEB3P, adm. 01, PUB, adm.
01, a partir de 06/09/2017; MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues,
PEB3P-Biol., adm. 02, a partir de 06/09/2017; MaSP.255112-5, Maria da
Graça Dias Moreira, PEB3N-Port., adm. 02, a partir de 30/08/2017; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.352627-4, Míriam Cristina Barbosa Damasceno, PEB3I-Hist., adm. 02, a partir de 04/08/2017;
MaSP.1095886-6, Osmania Ferreira Lopes, PEB1A, adm. 01, a partir de
18/08/2017; MaSP.899436-0, Carla Valéria Ribeiro Alves, EEB2F, adm.
01, a partir de 15/08/2017; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.936382-1,
Euzeni Caires da Virgens, PEB1F, adm. 01, em ajust. func., a partir de
07/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 22/2017 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s)
servidora(s): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.1105536-5,
Andréia Rodrigues de Souza, PEB1A-Biol.,adm. 01, a partir de 03/09/2017;
ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.1019940-4, Claudia
Daniela Barbosa Soares, PEB2F-Port., adm. 01, a partir de 01/08/2017;
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1426956-7, Juliana Gonçalves Pereira, PEB1A-Geog., adm. 01, a partir de 05/09/2017; E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.1143038-6, Anny Caroline Moraes Dias, PEB1A-Hist.,
adm. 04, a partir de 26/08/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1387866-5,
Samantha Maralise Cardoso Mendes, ATB1A, adm. 02, a partir de
05/09/2017; E.E.Irmã Beata, MaSP.1188061-4, Érica Gonçalves Queiroz
Silva, PEB1A-Filosofia, adm. 03, a partir de 05/09/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 15/2017 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 DE 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.962527-8, Maria José de
Almeida, PEB2I-Port., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 18/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 29/2017 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do Inciso II §1º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.389577-8,
Rosângela Martins Neri, ATB5I, adm. 01, secretária, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 20/10/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 87/2017
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.592104-4, Karine Valéria
Azevedo Rodrigues, PEB2P-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 14/2017 férias
prêmio afastamento, pub. MG de 20/09/2017, motivo interesse do servidor.
26 1012177 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 11/2017 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino Médio,
MaSP.1259256-4, Anderson George Rafael Santos, PEB1B-Geog., adm.
02, por seu filho George a partir de 15/08/2017; MaSP.1259256-4, Anderson George Rafael Santos, PEB1B-Geog., adm. 02, por seu filho Rafael a
partir de 15/08/2017; MaSP.1259256-4, Anderson George Rafael Santos,
PEB1B-Geog., adm. 02, por sua filha Maria Júlia a partir de 15/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 35/2017 - Concede três meses
de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.352553-2,
Jucinéa Maria Lima Carneiro, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
21/07/2017; MaSP.1002937-9, Wanessa Christina Souto Costa, PEB1FBiol., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 09/07/2017; BOTUMIRIM, E.E.de
Santa Maria, MaSP.316448-0, Adelza Borges da Silva, ASB3H, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 11/06/2012; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino
Souza Santos, MaSP.974740-3, Hudson Rodrigues Nogueira, PEB2I,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/06/2017; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.1097742-9, Thaís Nunes dos Santos, ANEI1A,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 24/07/2015, data do exerc. com aproveitamento de tempo do cargo de PEB1A, do qual foi exonerado dos quais
usufruiu zero mês, restando 06 meses de saldo para usufruto, posterior com
aproveitamento de tempo de zona rural conforme Art. 290 da C.E/1989;
MaSP.1097742-9, Thaís Nunes dos Santos, ANEI1A, adm. 01, ref. 2º quinq.
a partir de 21/12/2016, com aproveitamento de tempo do cargo de PEB1A,
do qual foi exonerado dos quais usufruiu zero, mês restando de saldo 05
meses e 04 dias, com aproveitamento de tempo de zona rural conforme
Art. 290 da C.E/1989; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.378427-9, Genésia
Mendes Gomes, ATB5I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 08/09/2017;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1056895-4, Eliane da Silva Braga,
PEB1E-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 22/08/2017.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 25/2017 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.602131-5, Neide Leite Araújo,
PEB1A-Geog., na função Vice-Diretor, adm. 01, ref. 2º quinq. magist. a
partir de 22/08/2011.
ANULAÇÃO BIÊNIOS – ATO N.º 86/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.621354-0, Andréa Mameluk Ferreira, PEB2A, adm.
01, Diretor IV, Anula Ato n.º 03/2011, pub. MG de 04/03/2011, na parte
em que concedeu o 6º biênio a partir de 29/10/2010, motivo concessão
indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes,
PEB1J, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.331119-8, Ivande Flávio Fonseca, PEB2P, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.389572-9, Maria Walda de Freitas e Souza,
PEB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 18/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na
EC Nº 70/12, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta de Macena Faccion, PEB3F,
admissão 01, a partir de 03/05/17, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea “b” da Lei Complementar
n.º 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 19/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na
EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 do (s) servidor (es): MONTES CLAROS. E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.846998-3, Fábio
Francisco Batista, PEB1A, admissão 02, a partir de 23/12/13, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea
“a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral
correspondente à carga horária de 68 h/a .
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO N.º
35/2017 - Concede nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9.831, 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.377232-4,
Eliza Justa Gomes de Aguiar Ruas, PEB4B, admissão 01, referente ao 8º
biênio, a partir de 27/12/10.
25 1011726 - 1

Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 33/2017- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.589649-3, Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB1A-Hist., adm. 02,
ref. 9º biênio a partir de 10/03/2010; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira
de Araújo, MaSP.878097-5, Marli Aparecida Francisca Soares, PEB1A,
adm. 01, ref. 1º e 2º biênios a partir de 23/10/1998, data do exerc.; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.621354-0, Andréa Mameluk Ferreira, PEB2A, adm. 01, Diretor IV, ref. 6º biênio a partir de
31/01/2011; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.369554-1, Olívia de
Jesus Oliveira, PEB3B-Port., adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 19/04/2009;
MaSP.369554-1, Olívia de Jesus Oliveira, PEB3B-Port., adm. 01, ref. 8º
biênio a partir de 16/12/2011; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.331613-0,
Maria da Conceição Oliveira, PEB2D-Hist., adm. 02, ref. 7º biênio a partir de 11/05/2008; MaSP.331613-0, Maria da Conceição Oliveira, PEB2DHist., adm. 02, ref. 8º biênio a partir de 04/06/2010; E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.602131-5, Neide Leite Araújo, PEB1A-Geog., Vice-Diretor, adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 13/09/2011; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta de Macena Faccion, PEB4B-Inglês, adm.
01, em ajust. func., ref. 1º biênio a partir de 29/07/2002, data do exerc.;
MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta de Macena Faccion, PEB4B-Inglês, adm.
01, em ajust. func., ref. 2º biênio a partir de 29/07/2002, data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2017
- Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.286181-3, Janete Rosa de Souza, PEB1P, adm. 01, referente
ao saldo de 07 meses; CLARO DOS POÇÕES, Servidor Aposentado,
MaSP.352575-5, Maria Aparecida Soares dos Reis, PEB2N, adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; CORAÇÃO DE JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.594532-4, Silvania Soares Ramos, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; CORAÇÃO DE JESUS, Servidor Aposentado,
MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado,
MaSP.230933-4, Neuza Soares Ramos, ANE3P, adm. 02, referente ao saldo
de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.270295-9, Maria de Lourdes
Reis Apolinário, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.326146-8, Maria Rosimar Abreu Teixeira, PEB1F, adm.
01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.332242-7,
Nelci Dias Borborema Fonseca, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de
06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.333275-6, Maria Marta Albuquerque Gonçalves, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto, PEB1P, adm.
02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.338600-0,
Elizabeth Alves Meira Santos, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 04
meses; Servidor Aposentado, MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa Andrade, PEB2O, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor
aposentado, MaSP.374253-3, Maria do Socorro Cruz Sampaio Carvalho,
PEB2I, admissão 03, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.378423-8, Doralice Souza França Bomfim, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses.
25 1011725 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO – ATO N.º 05/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.345740-5, Irene
Rosangela de Souza, PEB2P, adm. 02, Ato n.º 14/1998 de conc. de licença
gestação, pub. MG de 12/09/1998, motivo incorreção no período, onde se
lê: por 30 dias de licença gestante a partir de 09/02/1998, leia-se: por 90 dias
de licença gestante a partir de 13/01/1998.

26 1012179 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 488/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a
servidora: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.724-1, Conceição Aparecida Gomes,
PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 13/2004, publicado em 29/04/2004, por motivo
de alteração na referência, onde se lê: 02 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/05/2004, leia-se: 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2004; Ato nº 462/2016, publicado em
27/07/2016, por motivo de alteração na referência, onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2016, leia-se: 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2016.
25 1012093 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 489/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 842585-2, Alvino
Nepomuceno de Brito, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 04/07/2017; E.E.
Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1044644-1, Luciene
Pinto Rocha Almeida Lopes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 03/08/2017;
João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 1062579-6, Kátia Maria Pirchiner de Castro, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 25/08/2017; E.E. Louis Ensch,
MaSP 1225437-1, Maria Aparecida Braga, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
23/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 490/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto Ávila, MaSP
832726-4, Elci Rosária Crepalde Cota, PEBIIL, 1º cargo e PEBIE, 2º cargo, a
partir de 28/02/2017; Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 554462-2, Renato Carlos de Souza Caldeira, PEBIH, 1º cargo, a partir
de 11/08/2017; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 443784-4,
Vera Lúcia dos Santos Quintella, PEBIA, 3º cargo, a partir de 15/09/2017; São
Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 855224-2, Íris Machado
Martins de Souza, ATB5H, 1º cargo, a partir de 22/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 491/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Professor
José Madureira de Oliveira, MaSP 1140215-3, Lorena Assis Duarte Quintão,
PEB1A, 5° cargo, a partir de 30/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
492/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 369656-4, Simone Helena da

Silva Almeida, a partir de 27/09/2017, referente ao 2º cargo, ATB5H, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 493/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Madre Maria de Jesus, MaSP
265824-3, Alcione Souto Fontes Alvarenga, PEB1J, 2º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2017; São Domingos do Prata,
EE Cônego João Pio, MaSP 1011015-3, Nice Aparecida da Silva, PEB1B, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2016; EE Marques Afonso, MaSP 1127567-4, Gustavo Torres Campolina, PEB2E, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 494/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor em caráter excepcional: João Monlevade, EE Luiz
Prisco de Braga, MaSP 838624-5, Geraldo Pantuza Pinto Coelho, PEB1C,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/2017; EE Alberto Pereira Lima, MaSP 838624-5, Geraldo Pantuza
Pinto Coelho, PEB1G, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 495/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, EE Antônio Papini,
MaSP 370691-8, Marcilene dos Santos Almeida, ATB3L, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2017; Nova
Era, EE Padre Vidigal, MaSP 548400-1, Tânia Maria Gomes, PEB2O, 1º
cargo, por 03 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/09/2017 e 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 496/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da
Conceição Mendes, MaSP 1034570-0, 1º cargo, Cinara Magalhães Dias,
PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/2017; Dionísio, EE Paulo de Assis Castro, MaSP 374873-8,
Maria das Dôres Artuzo Ferreira, PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; EE D. Jacy Francisca
Garcia, MasP 821206-0, Maria Aparecida Frade Lana, PEB1B, 3º cargo, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017;
EE José Martins Drumond, MaSP 666280-3, Sirlene Diniz Ferreira, PEB1H,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2017; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
355935-8, Bernardina Mercês de Barros, PEB2P, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; Itabira, EE
Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 1051238-2, Fátima Guimarães, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP 852413-4, Elisabeth Silva Toto, PEB2P,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2017; EE Madre Maria de Jesus, MaSP 376017-0, Lucimar de Oliveira
Jacome Mendes, ATB3I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP
822701-9, Claudia Terezinha Corrêa Rosa dos Santos, PEB1O, 1º cargo, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
MaSP 957606-7, Soraia Gomes Gaigher, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; EE Major
Lage, MaSP 390329-1, Nilvânia Torquato Dias, PEB1L, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP
551250-4, Edilene Aparecida Silva, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 1084844-8,
Renata Keley Soares de Souza Fonseca, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017; EE D. Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 446428-5, Cinthia Maria da Cruz, PEB2J, 1º cargo, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
MaSP 1015186-8, Claúdia Aguiar Correia Hilário, PEB2E, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP
976254-3, Felipe Rosa Ferreira, PEB1E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; João Monlevade, EE Luiz
Prisco de Braga, MaSP 369645-7, Maria Helena Paulo, ATB4I, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; MaSP
1066210-4, Jalula Maria Lage Maciel, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 842793-2,
Eneida Brêtas Moreira, ATB3F/SE-II, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; EE Antônio Papini, MaSP
363477-1, Selma das Graças Souza, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017 e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2017; Nova
Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 856766-1, Márcia Aparecida de
Lima, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP 553287-4, Janaína Bretas de Andrade,
PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/2017; EE Padre Vidigal, MaSP 330052-2, Franscinei Rodrigues Sette Santiago, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Passabém, EE Luíza dos Santos
Ferreira, MaSP 861341-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2M, 2º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/2017; Rio Piracicaba, CESEC- Martinha de Oliveira Araújo, MaSP
879973-6, Maria Alice Nunes, PEB3G, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017; Santa Maria de
Itabira, EE Dr Costa, MaSP 842591-0, Márcia Ermelinda da Cruz, PEB2J,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
20/10/2017; São Domingos do Prata, EE Cônego João Pio, MaSP 613178-3,
Eliomar Ermelinda Fraga, PEB1B, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; EE Marques Afonso, MaSP
1127567-4, Gustavo Torres Campolina, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 889622-7,
Kelly Cristina Rodrigues Lima, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 861707-8, Edimar Martins, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 855224-2, Iris Machado Martins
de Souza, ATB5H/SEII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria Lobão dos Santos,
ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/2017; MaSP 804951-2, Neusa Socorro de Freitas, ATB3E, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 497/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São José do Goiabal, EE
Romeu Perdigão, MaSP 619474-0, Mirela Adriana de Souza Morais, PEB2F/
DIV, 1º cargo, autorização de Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 168/2017,
publicado em 29/03/2017, por desistência da servidora.

25 1012090 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­05/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para acerto de vida funcional:
SRE

MUNICÍPIO

OURO PRETO
OURO PRETO

MARIANA
MARIANA

ESCOLA
E.E. ENSINO MÉDIO
E.E. ENSINO MÉDIO

MASP
1.016.204-8
1.291.025-3

NOME

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA

04
03

JULIANA DE CONTI MACEDO
ALAN LOPES DE OLIVEIRA

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
13
13

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
14

A PARTIR
DE
09/03/2017
09/03/2017
26 1012462 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº
01/17
RETIFICA O ATO Nº 01/15 DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO referente à servidora: MARIANA – E. E. “Ensino Médio”:
MaSP 553.876-4, Rosangela da Aparecida Ediwiges, PEB1P/1º cargo,
publicado no MG 17/9/2015: onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 22/10/2015. Leia-se por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio e 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015, para acerto de vida funcional.
26 1012453 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA - E.E. DOM BENEVIDES, MaSP 306.478-9,
Terezinha Maria de Oliveira, ASB2J/1º Cargo, a partir de 26/09/2017,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/m.

FÉRIAS - PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução conjunta SEPLA/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es); ACAIACA; E.E “Professor Martins,”
MaSP 374583-3, José Candido Lima de Souza, PEB2P / 2º cargo, por
02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art . 3º da resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, ao

servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP: 805.057-7, Margarete Aparecida dos Santos, PEB3O/1º cargo, por 02(dois) meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art . 3º da resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, ao
servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP: 1.129.220-8, Valéria Márcia da Silva, PEB1D/1º cargo, por 02(dois) meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010,