TJMG 22/09/2017 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0009/17, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Dinâmica Materiais Hidráulicos
Ltda , CNPJ 08.624.328/0001-90. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
GPR-0018/17. OBJETO: Aquisição tubos de cobre classe A. VALOR
REGISTRADO: R$ 1.052.725,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto
Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2017. VIGÊNCIA: De 18/09/2017 a 18/09/2018.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
9 cm -21 1011008 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11529. Objeto: Regularização de
imóveis através de transferência de imóveis e servidões das diversas denominações do grupo Cemig. Abertura da sessão pública: dia
05/10/2017, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11361. Objeto: Serviços especializados em gestão econômico e financeira visando aprimorar os trabalhos
desenvolvidos na superintendência de regulação econômico-financeira,
através da programação e integração de sistemas. Adendo nº 01. Objetivo: Alterações no Edital e Modelo de Carta Proposta e informar a
nova data e horário para o envio de propostas: 29/09/17 – 08:30h e para
realização a realização do Pregão: 29/09/17 – 09h. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 805-H11234. Objeto: Serviços de adequação ambiental do sistema de medição de faturamento da UHE Coronel Domiciano, conforme Especificação Técnica 19.000-EP/EG-592
Rev. D/2017 e Termo de Referência. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração
da data de realização do pregão e do envio das propostas para o dia
26/09/17. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivo
EA/CE - Cemig Distribuição S.A. x Eliger Construtora Ltda.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680005011. Prazo de 15
meses, para 30 meses. Valor de: R$8.772.193,38, para R$17.544.386,76.
Ass: 03/08/17.
7 cm -21 1010858 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G11538 - unidade termovácuo
para tratamento de óleo. Abertura da sessão pública 04/10/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -21 1010857 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Habilitação
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11090. Objeto: Implantação de
Reforços e Melhorias da SE Ipatinga 1 e região. Proponentes habilitadas: Construtora Remo Ltda. Proponente inabilitada: Ga Engenharia
Elétrica Ltda. Data de abertura das propostas comerciais: 29/09/2017
às 14:00 hs.
2 cm -21 1010856 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento no Parecer AJ/SEF/nº264/2017, da Assessoria Jurídica, e no
uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº
43.817, de 14 de junho de 2004, RATIFICA, conforme dispõe o artigo
1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela
Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento
de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 25, “caput”,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de
01 (um) servidor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
no VII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade
do Gasto no Setor Público, a ser realizado pelo Instituto Social Iris,
CNPJ nº 10.282.714/0001-93, em Natal/RN, no período de 16/10/2017
a 18/10/2017, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à conta
da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.39.24,
fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei Estadual
n.º 22.476, de 29 de dezembro de 2016. José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva - Secretário de Estado de Fazenda – 21/09/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Cooperação Técnica nº 1910002740
Partes: SEF/MG e Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais –
CORI/MG. Objeto: Utilização, exclusivamente para fins institucionais,
pela SEF/MG, do Banco de Dados Eletrônico de Registro de Imóveis
do CORI/MG, possibilitando-se, deste modo, a pesquisa concentrada
de bens imóveis nos Cartórios de Registro de Imóveis associados ao
CORI/MG, bem como a solicitação de certidões eletrônicas das matrículas pesquisadas Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da
publicação. Acesso e a utilização inteiramente gratuitos, com as despesas de cada partícipe sendo custeadas por dotações orçamentárias próprias. Data de assinatura: 20/09/2017. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em exercício - 21/09/2017.
Administração Fazendária 3º Nível / Matozinhos
“Resumo do Convênio de Mútua Cooperação n° 1910002730
Partes: EMG/SEF e Município de Matozinhos. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando a integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 10/09/2017, podendo ser renovado
ao final deste período. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado
Adjunto de Fazenda, em exercício – 21/09/2017.”
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE JANUÁRIA
Retificação da publicação extraída do “MG” de 23/11/2011, referente
ao Convênio de Cooperação nº 1910002105, entre o EMG/SEF e o
Município de Pedras de Maria da Cruz. Onde se lê: “Resumo do Convênio de Cooperação nº 1910002105” Leia-se: “Resumo do Convênio
de Mútua Cooperação nº 1910002105”; e onde se Lê: “Vigência: 60
(sessenta) meses, à contar da data de assinatura: 16/11/2011”, leia-se:
“Vigência: 60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a 21/08/2011 e
término em 20/08/2016, convalidados todos os atos praticados desde
21/08/2011 até a data de assinatura deste instrumento.” Pedro Meneguetti, Secretário de Estado de Fazenda-21/11/2011. Secretaria de
Estado de Fazenda – 19/09/2017.
Secretaria de Estado de Fazenda – 19/09/2017.
8 cm -21 1010885 - 1

Loteria do Estado de Minas Gerais
AVISO DE PMI DESERTO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Loteria do Estado de Minas
Gerais (LEMG), entidade autárquica vinculada à Secretaria de Estado
de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), com personalidade jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ 17.255.670/0001-51, torna público
que o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI/ LEMG
Nº01/2017 foi declarado DESERTO devido a ausência de interessados.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017- Ronan Edgard dos Santos
Moreira-Diretor Geral.
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Minas Gerais Participações S/A
Retificamos o extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº
0976/2017, publicado no dia 15/06/2017, página 76, onde se lê “Contrato nº 0776/2017”, leia-se “Contrato nº 0976/2017”.
1 cm -21 1010969 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do quarto Aditamento do Contrato nº 1371010102613 de prestação de serviços que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S.A. O objeto
do presente instrumento constitui na alteração das Cláusulas Terceira e
Décima visando à prorrogação do prazo de vigência inicialmente pactuado, por mais 12(doze) meses. O valor mensal é de R$3.052,44 (Três
mil cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e o valor global é de R$36.629,28 (Trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais
e vinte e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses com início em 19
de setembro de 2017.Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto – Superintendente Supram CM/
SEMAD.Paulo Roberto Ferrari – Gerente da Filial de B.H. da Thyssenkrupp Elevadores S.A.
3 cm -21 1011033 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Contrato n° 9159125/2017 - Processo de Compra: 1501558 078/2017.
Partes: SES e PROMINAS (em liquidação). Objeto: Locação de espaço
físico no Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva - MINASCENTRO para realização da 1ª Conferência Estadual de Vigilância
em Saúde. Vigência: 25.09.2017 a 29.09.2017. Valor: R$130.520,40.
Dotação Orçamentária: 4291 10 122 180 4503 0001 339039 10 1. Assinam: Nalton Sebastião Moreira, pela SES e José Randolfo Rezende
Sant’Ana, pela PROMINAS.
2 cm -21 1011142 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
007/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados às Unidades Assistenciais da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Maternidade Odete
Valadares, Hospital Infantil João Paulo II, Hospital Alberto Cavalcanti,
Hospital Eduardo de Menezes e Hospital Julia Kubitschek. Valor R$
1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais) correrão
à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.301.180.4573.0001-449088.1. Recursos Oriundos da Portaria Federal 2.953/2011 – Bloco de
Investimento. Assinatura: 21/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde) e Tarcísio Dayrell Neiva (Presidente da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
008/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados à Unidade Assistencial da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Maternidade Odete Valadares.
Valor R$ 514.800,00 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.301.180.4573.00014490-88.1- Recursos Oriundos da Portaria Federal 3.167/2011 – Bloco
de Investimento. Assinatura: 21/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde) e Tarcísio Dayrell Neiva (Presidente da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
009/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados à Unidade Assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Hospital Julia Kubitschek
– HJK. Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) correrão à conta da
Dotação Orçamentária 4291.10.301.180.4573.0001-4490-88.1- Recursos Oriundos da Portaria Federal 1.343/2012 – Bloco de Investimento.
Assinatura: 21/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde) e Tarcísio Dayrell Neiva (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
010/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados à Unidade Assistencial da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Maternidade Odete Valadares.
Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.301.180.4573.0001-4490-88.1- Recursos Oriundos
da Portaria Federal 1.373/2012 – Bloco de Investimento. Assinatura:
21/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de
Saúde) e Tarcísio Dayrell Neiva (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
011/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados à Unidade Assistencial da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Hospital Cristiano
Machado, localizado em Sabará. Valor R$ 1.120.000,00 (um milhão
cento e vinte mil reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária
4291.10.301.180.4573.0001-4490-88.1- Recursos Oriundos da Portaria
Federal 1.434/2012 – Bloco de Investimento. Assinatura: 21/09/2017.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e
Tarcísio Dayrell Neiva (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
012/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados à Unidade Assistencial da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Hospital Eduardo de Menezes.
Valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.301.180.4573.0001-4490-88.1- Recursos
Oriundos da Portaria Federal 966/2016 – Bloco de Investimento. Assinatura: 21/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado
de Saúde) e Tarcísio Dayrell Neiva (Presidente da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
013/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados à Unidade Assistencial da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Hospital Regional João Penido
– HRJP, localizado em Juiz de Fora. Valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária
4291.10.301.180.4573.0001-4490-88.1- Recursos Oriundos da Portaria Federal 966/2016 – Bloco de Investimento. Assinatura: 21/09/2017.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e
Tarcísio Dayrell Neiva (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
014/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados às Unidades Assistenciais da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Hospital Regional
de Barbacena Dr. José Américo, localizado em Barbacena e Hospital
Regional João Penido, localizado em Juiz de Fora. Valor R$ 693.858,00
(seiscentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.301.180.4573.00014490-88.1- Recursos Oriundos da Portaria Federal 966/2016 – Bloco
de Investimento. Assinatura: 21/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde) e Tarcísio Dayrell Neiva (Presidente da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
24 cm -21 1011077 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2300/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação de Caridade São João de Deus, município de Senador Firmino. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano
de trabalho do convenio, adição de contrapartida no valor de R$273,83
(duzentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), nos termos
do disposto no MEMO SRAS/DPGH/PRO-HOSP nº. 0257/2016, nas
Notas Técnicas de Engenharia nºs 076/2016 e 072/2017, nas Notas Jurídicas nºs 226 e 469/2017 e no Despacho 040/2017, bem como prorrogar a vigência de 06 de setembro de 2017 até 06 de setembro de 2018.
Assinatura: 05/09/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Jones Antônio
Fernandes Neves (Presidente da Associação de Caridade São João de
Deus).

Espécie: Extrato do Contrato nº. 9150199/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos (refrigerador). Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.
4173.0001.449052.09.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 128/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 36.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda..
Assinatura: 21/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/
FUNED.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1963/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros. Objeto: Fica
autorizada a alteração do plano de trabalho do convenio, nos termos do
disposto no PARECER TÉCNICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Nº.
219/2017 E NOTA JURÍDICA Nº. 447/2017, bem como prorrogar a
vigência de 13 de setembro de 2017 até 19 de dezembro de 2017. Assinatura: 12/09/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Paulo César Gonçalves de Almeida (Provedor da Fundação Hospitalar de Montes Claros).
6 cm -21 1010770 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 21/09/2017, pág. 39, coluna 2, referente ao Contrato
nº 9038585/2015. Onde se lê: “Extrato do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 9038525/2015, de prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos”. Leia-se: “Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 9038585/2015, de prestação de serviços
de transporte rodoviário de cargas, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”.
O restante do texto publicado permanece inalterado.
3 cm -21 1010717 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais

2 cm -21 1010963 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-248/2017, objeto: Suprimentos para manutenção de equipamentos (MATERIAIS ELÉTRICOS e FERRAMENTAS). O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 06/10/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
19/10/2017. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Informa a REPUBLICAÇÃO
do edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-199/2017, objeto: Serviço
de reforma do telhado da fazenda experimental São Judas Tadeu, da
FUNED. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
Reabre-se o prazo para o envio das propostas comerciais, que será até
as 08h00min do dia 06/10/2017, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 06/10/2017. Belo Horizonte, 21 de setembro de
2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-260/2017, objeto: LIVROS TÉCNICOS. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 06/10/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
06/10/2017. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017
6 cm -21 1011098 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Contrato nº 9157197/2017, Processo de Compra nº. 1541003.082/2017,
firmado com a Empresa Design Carimbos Ltda - ME. Objeto: serviços
de confecção de carimbos. A vigência contratual de 12 (doze) meses a
partir de sua publicação. Valor: R$1.649,00 (Mil seiscentos e quarenta
e nove reais). Assinam pela ESP o Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA Jéssica Macieira Gomes Patrício em 21/09/2017. Dotação
Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.99.10.1.0.
2 cm -21 1010703 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões eletrônicos: PregãoProc.2320310.202/2017 “Prestação de serviço de transporte rodoviário
de cargas” com abertura para o dia 04 de outubro de 2017 às 10:00hs
e Pregão-Proc.2320310.260/2017 “Fornecimento de sanduiche natural” com abertura para o dia 05 de outubro de 2017 às 11:00hs ambos
realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para
cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras,
R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17
h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.
br.BH, 21/09/17.
3 cm -21 1010808 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões: Pregão-Proc.2320818.003/2017
“Aquisição de lanche para doadores de sangue, alunos em treinamento
e servidores da Fundação Hemominas” e Pregão-Proc.2320828.015/20
17“Organização e diplomação dos doadores e lanches para comemoração da Semana do Doador do Hemocentro Regional de Montes Claros”
ambos com abertura para o dia 04 de outubro de 2017, respectivamente
às 09:00hs e 11:00hs e também o Pregão-Proc.2320310.277/2017
“Aquisição de Filtro para remoção de leucócitos” com abertura para o
dia 05 de outubro de 2017 às 09:00hs, todos realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 21/09/17.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9150198/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos (estufa para laboratório). Dotação orçamentária: 2261.10
.303.075.4173.0001.449052.09.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 128/2017.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 81.900,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Labscience de Minas – Instrumentos Científicos Ltda. - EPP. Assinatura: 21/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira
– Presidente/ FUNED.
2 cm -21 1010961 - 1

Espécie: Extrato do Contrato nº. 9150196/2017. Objeto: Aquisição de
equipamentos (freezer). Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173
.0001.449052.09.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 128/2017. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 29.154,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sidney Fiuza Borba Comércio de Eletrônicos - ME. Assinatura:
21/09/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a) Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do
Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vales-transporte, bem como
a cessão de uso do cartão BHBUS, licença de acesso ao WEB SITE e
carga a bordo de créditos eletrônicos.
Valor: R$ 280.797,37 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 033/2017 Modalidade: INEX. 001/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 21/09/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Multiplier
Distribuidora Eireli ME
Objeto: Fornecimento de produtos químicos e reagentes para tratamento de água para consumo humano.
Valor: R$ 47.688,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2017.
Número do Processo: 001/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1
Data de Assinatura: 21/09/2017
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 46/2017, Processo Nº 395/2017, referente
AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA ESPIROMETRO, FRASCOS
PARA ASPIRADOR DE SECREÇÃO, SENSORES E ACESSÓRIOS
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS com início da sessão de pregão
no dia 17 DE OUTUBRO DE 2017 às 14:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2017.
3 cm -21 1010735 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Extrato de Termo Aditivo em cumprimento à orientação SCAP nº 01/2016, § 4.3.3 assegurando o período de estabilidade gestacional
Nome
RENATA LUCINDA DA SILVA
ALINE RAQUEL DE CASTRO
DAIANE ALAN DA SILVA
ALINE RAQUEL DE CASTRO
LUCIENE FERREIRA DE ARAUJO

Masp
12171484
12391298
11541190
12391298
11545787

Carreira
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA

Período
19/08/2017 a 31/08/2017
31/10/2017 a 11/12/2017
29/09/2017 a 31/05/2018
31/10/2017 a 11/12/2017
01/10/2017 a 17/11/2017

Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo:
Nome
DANIEL SOUZA
EDERSON REIS DA SILVA
DANIEL SOUZA
EDERSON REIS DA SILVA
LEANDRO MARQUES DA SILVA
WALDOMIRO SOUZA DIAS JUNIOR
ROSELI PEREIRA PRADO
ROSELI PEREIRA PRADO
ANGELO FABIO VIEIRA
GILDSON RODRIGO CALIXTO
JUNIO CLAUDIO MOURA
PEDRO ARLO MARTINS DOS SANTOS
CARLOS LEANDRO DE CARVALHO
VALTER RODRIGUES CHAVES
MAHIRA ALVES DOS SANTOS
WELLINGTON JORGE AUGUSTO
BRUNO DA SILVA BERALDO
GERALDO MAGELLA DA COSTA
LUIZ PEREIRA MACHADO
PAULO DNER PEREIRA
ROBSON RIBEIRO DA MOTA
WELLINGTON GONCALVES OLIVEIRA
JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA
HUNNA LIMA PIMENTA
ADRIANO DA CRUZ
ALEXANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Masp
11287844
12415188
11287844
12415188
12037776
11015989
12193371
12193371
12919700
12919585
12944104
12918892
12895959
12918538
12798617
12919742
12919833
12919486
12920013
12920104
12947313
12920401
13747019
12928636
12928305
12928453

Carreira
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
PEDAGOGISTA
PEDAGOGISTA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA

Período
22/10/2012 a 21/10/2015
21/12/2015 a 20/12/2017
22/10/2015 a 21/10/2017
22/12/2012 a 20/12/2015
09/08/2015 a 08/08/2017
08/11/2015 a 05/11/2020
13/11/2014 a 12/11/2015
13/11/2016 a 12/11/2017
14/09/2017 a 13/09/2019
14/09/2017 a 13/09/2019
14/09/2017 a 13/09/2019
14/09/2017 a 13/09/2019
21/08/2017 a 20/08/2019
14/09/2017 a 13/09/2019
09/05/2017 a 08/05/2019
14/09/2017 a 13/09/2019
20/09/2017 a 19/09/2019
20/09/2017 a 19/09/2019
20/09/2017 a 19/09/2019
20/09/2017 a 19/09/2019
20/09/2017 a 19/09/2019
20/09/2017 a 19/09/2019
25/09/2017 a 23/09/2022
27/09/2017 a 26/09/2019
27/09/2017 a 26/09/2019
27/09/2017 a 26/09/2019