TJMG 22/09/2017 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Onde se lê: 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte)
jalecos e 2 (duas) balanças digitais, Leia-se 30 (trinta) barracas, 180
(cento e oitenta) caixas plásticas, 60 (sessenta) jalecos e 6 (seis) balanças digitais.
para a realização da Feira Livre do município de Belo Horizonte. Data
de assinatura: 03 de março de 2017.
4 cm -21 1010886 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº
2421000115/2017. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE . Objeto: Locação
de estrutura por um período de 3 dias compreendendo: 4 tendas tamanho 6mx6m, estrutura em metalon pintado, lonil anti-chama cor branca;
10 banheiros químicos com vaso sanitário, luz, tanque, mictório, porta
papel higiênico duplo, grades de ventilação, teto translúcido, piso antiderrapante, sinalização de livre/ocupado, altura de 2,20m largura de
1,10m, profundidade de 1,20.; 15 barracas na cor branca, tamanho 3 x
3 m, estrutura em metalon pintado, teto piramidal, balcão em madeira,
cobertura de teto e fechamentos laterais inferiores em lona anti-chamas
; 01 som profissional de grande porte; 01 palco de grande porte tamanho 16m larg. x 14m prof. x 9m alt. no mínimo, estrutura metálica treliçada em Q-30 no mínimo, 1,70m de altura do piso do palco ao chão;
01 sistema de iluminação profissional de grande porte e 01 Locação
de Gerador de energia gabinado e silencioso, com potência mínima de
260 KVA, já incluso o combustível necessário para o funcionamento
durante os testes, passagem de som e toda programação, para realização
da EXPOSIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA X VAQUEJADA DE SÃO JOÃO DA PONTE, nos dias 22,23,24 de setembro
de 2017. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23 691 152 4368 1 3 3
40 41 1 0 71 1. Assinatura: 21/09/2017. Vigência: 180 dias.
6 cm -21 1011137 - 1
Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº
2421000116/2017. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO . Objeto: Locação
de estrutura por um período de 3 dias compreendendo: 4 tendas tamanho 6mx6m, estrutura em metalon pintado, lonil anti-chama cor branca;
10 banheiros químicos com vaso sanitário, luz, tanque, mictório, porta
papel higiênico duplo, grades de ventilação, teto translúcido, piso antiderrapante, sinalização de livre/ocupado, altura de 2,20m largura de
1,10m, profundidade de 1,20.; 15 barracas na cor branca, tamanho 3 x
3 m, estrutura em metalon pintado, teto piramidal, balcão em madeira,
cobertura de teto e fechamentos laterais inferiores em lona anti-chamas
; 01 som profissional de grande porte; 01 palco de grande porte tamanho 16m larg. x 14m prof. x 9m alt. no mínimo, estrutura metálica treliçada em Q-30 no mínimo, 1,70m de altura do piso do palco ao chão;
01 sistema de iluminação profissional de grande porte e 01 Locação de
Gerador de energia gabinado e silencioso, com potência mínima de 260
KVA, já incluso o combustível necessário para o funcionamento durante
os testes, passagem de som e toda programação, para realização do XII
Festival da Cachaça e I Feira de Agronegócios da Agricultura Familiar do Município de Cônego Marinho, nos dias 24,25,26 de setembro
de 2017. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
24.025,03. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23 691 152 4368 1 3
3 40 41 1 0 71 1. Assinatura: 21/09/2017. Vigência: 180 dias.
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Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº
2421000117/2017. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA Objeto: Locação de estrutura
por um período de 3 dias compreendendo: 4 tendas tamanho 6mx6m,
estrutura em metalon pintado, lonil anti-chama cor branca; 10 banheiros químicos com vaso sanitário, luz, tanque, mictório, porta papel higiênico duplo, grades de ventilação, teto translúcido, piso antiderrapante,
sinalização de livre/ocupado, altura de 2,20m largura de 1,10m, profundidade de 1,20.; 15 barracas na cor branca, tamanho 3 x 3 m, estrutura
em metalon pintado, teto piramidal, balcão em madeira, cobertura de
teto e fechamentos laterais inferiores em lona anti-chamas ; 01 som
profissional de grande porte; 01 palco de grande porte tamanho 16m
larg. x 14m prof. x 9m alt. no mínimo, estrutura metálica treliçada em
Q-30 no mínimo, 1,70m de altura do piso do palco ao chão; 01 sistema
de iluminação profissional de grande porte e 01 Locação de Gerador de
energia gabinado e silencioso, com potência mínima de 260 KVA, já
incluso o combustível necessário para o funcionamento durante os testes, passagem de som e toda programação, para realização da 1ª FEIRA
CULTURAL DE JUVENÍLIA, nos dias 22,23 de setembro de 2017.
Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.880,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 2421 23 691 152 4368 1 3 3 40 41 1 0
71 1. Assinatura: 21/09/2017. Vigência: 180 dias.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000020/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento
rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte
eventual de pessoas conforme especificações constantes do Anexo I e
condições estipuladas no Edital de Pregão Eletrônico 20/2017. O Ordenador de Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas
informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos
relativos ao Pregão e ADJUDICAÇÃO, feita pela pregoeira, à empresa
vencedora, Milhas Turismo Ltda – EPP, CNPJ 13.637.797/0001-84, do
Lote único da licitação. Valor do Lote: R$ 176.977,89 (cento e setenta
e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
4 cm -21 1010879 - 1
EXTRATO do Contrato n° 14/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Suarez
Furst Business Ltda – ME, CNPJ 01.361.113/0001-85, de Nova Lima.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, execução e realização de evento consistente na IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nos dias 29 de setembro a 1º de outubro de 2017, conforme processo de compra 1651002
000021/2017. Dotação orçamentária: 1651 14 422 036 4548 0001 3390
39 55 0 10 1. Vigência: 6 meses. Valor: R$ 577.400,00. Assinatura em
21/09/2017.
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Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000010/2017. Objeto: Aquisição
de materiais de pintura, de manutenção elétrica, hidráulica e de ferramentas, para a Casa de Direitos Humanos. O Ordenador de Despesa
da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do
processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão e a ADJUDICAÇÃO, feita pela pregoeira, às empresas vencedoras, GWR Distribuidora de Peças e Mandibula Ltda – EPP, CNPJ
02.436.171/0001-93, para o Lote 1 (Valor: R$ 9.430,00), Gama Luz
Comércio de Materiais Elétricos Ltda-EPP, CNPJ 10.174.094/0001-79,
para o Lote 2 (Valor: R$ 36.000,00), e Futura Comércio de Materiais Hidráulicos e Montagens de Redes Industriais Ltda – ME, CNPJ
08.004.721/0001-81, para o Lote 3 (Valor: R$ 1.765,84), da licitação.
Valor total dos 3 Lotes: R$ 47.195,84 (quarenta e sete mil, cento e
noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
CGC/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29 (vinte e nove)
de setembro de 2017, às 09:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 Aprovação de contratação de empresa especializada para avaliação de
ações da MGS pertencentes ao Estado de Minas Gerais, que serão,
mediante aporte de capital, transferidas à Prodemge; 2 - Nomeação de
novo conselheiro em razão da renúncia de Maria Thereza Rodrigues da
Cunha; 3 - Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte,
19 de setembro de 2017. Helvécio Miranda Magalhães Junior. Presidente. Conselho de Administração.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
054/2017, processo nº 5141001-218/2017, para contratação de treinamentos de Administradores de Business Objects 4.2 e Desenvolvedores
de Business Objects 4.2. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 06 de outubro de 2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 158/2017 - Pregão Eletrônico nº 032/2017 – Registro de Preços para aquisição futura de chapas, reveladores e elemento
filtrante.
Ata de Registro de Preços n° 015/2017
Lote 02: Fornecedor: Focos Comercial LTDA-ME – CNPJ nº
08.195.271/0001-51
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
037/2017, processo nº 5141001-193/2017, para contratação dos serviços de suporte técnico e manutenção da solução de Firewall Checkpoint modelo 21600 com 10 VS’s (Virtual Systems) pelo período de 12
(doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 09 de outubro de
2017 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 056/2017, processo nº 5141001-000216/2017, para contratação de
empresa especializada em fornecimento de gás combustível GLP 20
kg, pelo período de 12 (doze) meses, para abastecimento das empilhadeiras das Unidades Augusto de Lima e Parque Gráfico. Especificações
e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 05 de outubro de 2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte,
21 de setembro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 9043204/15. Contratada: E.
Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
22/10/17 a 21/10/18. Valor: R$11.733,15. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c art. 65, inc. I
alínea b e §§1° e 2° e inc. II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Fabiola S. de Souza – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9129595/16. Contratada: Aporte
Nutricional Ltda. Objeto: Alteração. Vigência: 28/12/16 a 27/12/17.
Valor: R$1.062.071,80. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 3 0. Base
Legal: Art. 65, inc. II, §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Geraldo M. M. Silva / Wander Campos - Contratado.
Extrato: Contrato 9150042/17. Contratada: E. Tamussino & Cia Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais especiais do tipo endopróteses, em
regime de consignação, para assistência técnica à saúde de benefícios
do HGIP – PE -2012008.000197/17. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 600.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Cristina de Almeida – Contratada.
Extrato: Contrato 9150216/17. Contratada: Boston Scientific do Brasil
Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares para endoscopia – PE -2012008.1316/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
69.552,72. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Fernando Duldly – Contratado.
Extrato: Contrato 9150217/17. Contratada: Medi – Globe Brasil Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares para endoscopia –
PE -2012008.1316/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 31.976,06.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Fernando Rassbach – Contratado.
Extrato: Contrato 9150224/17. Contratada: Distrilaf Distribuidora de
Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicos de apoio
para HGIP – PE -2012008.25/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
72.806,40. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Aldo Carlos Henriques Baeta – Contratado.
Extrato: Contrato 9150221/17. Contratada: Mastermed Comercial
Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de materiais médicos de apoio, para o
HGIP – PE -2012008.000025/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
12.112,56. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Bruno Fortunato Gonçalves Souza – Contratado.
Extrato: Contrato 9150232/17. Contratada: Impacto Produtos Médicos
e Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicos de apoio,
para o HGIP – PE -2012008.000025/17. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 48.060,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Regiane Cristina L. Rocha – Contratada.
Extrato: Contrato 9157193/17. Contratada: Oriente Farmacêutica Com.
Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos do tipo sólidos
orais, para o HGIP – PE -2012008.133/17. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 1.320,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Eliezer de A. Viana – Contratada.
Extrato: Contrato 9149764/17. Contratada: Coloplast do Brasil
Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos de uso tópico – PE
-2012008.1314/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 76.254,80.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Lucas Stellin Miranda – Contratado.
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Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 280/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Laboratório Kumaira Ltda do município de Teófilo Otoni. Vigência: 10/06/2015 a 31/05/2020. Objeto: Fica alterado o
valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 333.000,00
(trezentos e trinta e três mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
01/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Selem Kumaira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 161/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Mendes e Brandão Ltda do município de Ubá.
Vigência: 07/02/2014 a 31/01/2019. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar;
R$985.500,00 (novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 01/09/2017. Assinam: Pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Mauro Reis
Brandão e Fabrícia Lopes Mendes.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
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Aviso
Pregão Eletrônico nº 2012008.275/2017. Objeto: Aquisição de curativo
de poliuretano de 7 x 7 cm para atendimento à saúde de beneficiários
do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro mediante fornecimento anual parcelado. À Gerência de Compras de Materiais e Serviços, Considerando a impossibilidade de acessar as informações referentes à etapa de lances do certame realizado em 25 de maio de 2017,
conforme informado pela SEPLAG às fls. 242 e descrito pelo pregoeiro às fls. 243/244, em observância ao disposto no artigo 49 da Lei n.º
8.666/93 e subitem 15.8 do Edital, determino a revogação do Pregão
eletrônico n.º 2012008.275/2017 por ocorrência de fato superveniente
e razão de interesse público. À área demandante para conhecimento
e instauração de novo processo licitatório com a urgência que o caso
suscita. Publique-se. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA – PRESIDENTE DO IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
CONVÊNIO Nº 5171/2017
Partes Concedentes: Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais - CODEMIG; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG; Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais Ltda - COHAB e Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS. Parte Proponente Executora: Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG. Objeto: Cooperação técnica e financeira de forma a possibilitar à SEPLAG a desenvolver as adaptações necessárias no SIAD/Portal de Compras para adequar as novas regras trazidas pela Lei 13.303/2016. Valor do convênio:
R$2.401.520,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e
vinte reais). Valor a ser aportado pela Concedente MGS: R$200.581,50
(duzentos mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da publicação. Data da assinatura: 05/09/2017.
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Extrato do Contrato nº J.051.0.2017. Partes: MGS e a Distribuidora de
Águas Minerais BH Ltda - Epp, CNPJ nº 00.201.182/0001-69. Objeto:
Fornecimento de água mineral. Vigência 06 meses. Valor: 19.890,00.
Assinatura: 20/09/2017. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.197.0.2012. Partes: MGS
e Raimundo Cançado Imóveis S/A, CNPJ nº 03.527.729/0001-09,
representada por Almi Imóveis e Administração Ltda, CNPJ nº
11.513.139/0001-55. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 60
meses, a contar de 01/09/2017, em razão de negociação o valor do m2
passa de R$ 11,22 para R$ 10,15 para uma área total de 7.100m2. Valor
Global: R$ 4.323.900,00. Assinatura: 31/08/2017. Carlos Vanderley
Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
4 cm -21 1011093 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
083/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL PARA HIGIENE PESSOAL
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 083/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o registro de preços de material para higiene pessoal. O recebimento
eletrônico das propostas será até as 14:00 horas do dia 05/10/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão
será dia 05/10/2017 as 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200,
13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -21 1011068 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 074/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CARTÕES DE
PROXIMIDADE EM PVC PARA CONTROLE DE ACESSO
ATA nº 001: C& C CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA - EPP
(CNPJ 08.369.442/0001-11), lote 01, valor R$ 22.080,00.
de assinatura, até 31/12/2017. Data da assinatura: 13/09/2017. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 12/09/2017.
Termo de Cessão nº 4003/2017. Cessionária: AFBDMG - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BDMG. Objeto: Cessão gratuita
de uso, pelo BDMG à Cessionária, de equipamentos de informática e
mobiliário (06 impressoras, 01 mesa para computador, 01 armário alto
Ovo, 01 superfície linear 800 x 700 Ovo, 01 estação de rede Lenovo
Thinkcentre). Prazo: 05 anos, contados da assinatura. Data da assinatura: 13/09/2017.
4 cm -21 1011101 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 10.254/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação Arthur Bernardes
– FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência da parceria executada
por meio do TCT 10.254/14, a partir de 31/03/2018 até 14/06/2018.
Data de assinatura: 20/09/17. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG e Brício dos Santos Reis – Diretor Presidente
em exercício da FUNARBE.
3 cm -21 1010721 - 1
cag; pce-00694-17; 50º congresso brasileiro de fitopatologia,; eduardo
alves; 2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.41
11.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 20
71.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 21/08/2017; 23/09/2017; universidade federal de lavras; R$ 4.200,00;
cag; pce-00696-17; 9º congresso brasileiro de melhoramento de plantas; rafael augusto da costa parrella; 2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4111.0001.33504
3.0.10.1, 2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050
.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.41">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1;
14/08/2017; 17/09/2017; empresa brasileira de pesquisa agropecuária centro nacional de pesquisa milho e sorgo; R$ 5.100,00;
APQ-03218-14; 11/11/2017; 10/04/2018; Prorrogação; APQ-03359-14;
11/11/2017; 10/05/2018; Prorrogação; APQ-03402-13; 05/08/2017;
30/11/2017; Alteração de Data;
APQ-03551-14; 11/11/2017; 10/11/2018; Prorrogação; APQ-03623-14;
11/11/2017; 10/11/2018; Prorrogação; APQ-03674-14; 11/11/2017;
10/11/2018; Prorrogação;
APQ-03686-14; 11/11/2017; 10/11/2018; Prorrogação; APQ-03717-14;
11/11/2017; 10/05/2018; Prorrogação; APQ-03744-12; 16/07/2017;
15/10/2017; Prorrogação;
AUC-00052-15; 01/12/2017; 30/01/2018; Prorrogação; AUC00056-16; 17/11/2017; 16/11/2018; Prorrogação; AUC-00070-15;
29/04/2018; 28/04/2019; Prorrogação.
5 cm -21 1011056 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
ReMaRCAção -TOMADA DE PREÇOS 04/2017
PROCESSO 2311076/0000123/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados, a marcação de nova data para entrega de documentos
de HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 04/2017, tipo Empreitada
por Preço Global, para realização de Reformas e Adequações Gerais
do Setor de Tomografia do Hospital Universitário Clemente de Faria,
com fundamento no artigo 48, §3º da Lei 8.666/93. A nova data limite
para entrega dos documentos de habilitação será até o dia 03 de outubro
de 2017 (8 dias úteis), até às 18h00min. Torna-se pública a alteração
supracitada, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. Montes Claros, 21 de setembro de 2017. Superintendência do Hospital Universitário Clemente de Faria - José Otávio
Braga Lima.
4 cm -21 1010696 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico para prestação de serviço de impressão gráfica
em atendimento demanda do MEDIOTEC - convênio 9144837 firmado entre MEC/UNIMONTES, Pregão Eletrônico 041/2017 – Processo – 2311021-054/2017, data da sessão pública 10/10/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
10/10/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 22/09/2017. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
5 cm -21 1010660 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
087/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
Doação nº 2017/002. Partes: JUCEMG e SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 02 (dois) AUTOMÓVEIS DE SERVIÇO, STANDARD, ANO DE FABRICAÇÃO 2008, MODELO ELX 1.8 - FELX,
CHASSIS N.º 9BD11930581050166 e 9BD11930581053419, no valor
total de R$35.080,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: José Donaldo Bittencourt Junior, Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais pelo Doador e Francisco Kupidlowski, Secretário de Estado de Administrador Prisional, pelo Donatário. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2017. José Donaldo Bittencourt
Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -21 1010968 - 1
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
PARA ESCRITÓRIO – GRUPO III (PARTE 1)
Companhia de Gás de Minas Gerais
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -21 1011073 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 087/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o registro de preços de material para escritório. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 04/10/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 04/10/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -21 1010915 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01343/2017/AJ.DA
Contrato: 3955/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG ao
projeto “Jantares Palestra ACMinas Jovem”, na cidade de Belo Horizonte, entre outubro e dezembro de 2017. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS. CNPJ:
17.268.822/0001-50. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Dotação
Orçamentária: conta nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0035/17. Objeto: Aquisição de chapas,
barras e perfis de aço. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº
2 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 28/09/2017 até as 09h00min. Início da sessão pública as
09h30min do dia 28/09/2017 e etapa de lances a partir de 14h30min
do dia 28/09/2017.
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico - (Repetição) GPR-0038/17 – Lote único. Objeto:
Aquisições de medidores eletroquímicos de THT Tetrahidrotiofeno.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br no período compreendido entre: 8h do dia 22/09/2017 e 9h do dia 04/10/2017. Data e horário da abertura
da sessão pública dia 04/10/2017 às 9h30. O Edital está disponível no
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho – nºPessoal 0064.
AVISO DE EDITAL – RETOMADA DE CERTAME
A Companhia de Gás de Minas Gerais comunica a retomada do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0024/17 –
Lote único. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de tubos em aço
DN6. Resultado de Recurso - Local: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br às 10h30 do dia
25/09/2017.