TJMG 24/08/2017 -Fl. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 53

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será
realizada no dia 01.09.17 às 08:30 horas, no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0386 – PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de Lavagem de Uniformes. Dia da Licitação: 11 de
setembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/08/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0387 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Cadeiras. Dia da Licitação: 11 de setembro de 2017 às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/08/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0388– PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 11 de setembro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/08/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0390 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Dia da Licitação: 12 de
setembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 28/08/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0391 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Hidróxido de Sódio Escamas. Dia da Licitação: 12 de setembro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 28/08/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.20170385 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Material filtrante. Dia da Licitação: 11 de setembro de 2017 às
14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 25/08/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3052 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 12 de setembro de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 28/08/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 0239/0/2017. Partes:
EMG/SEC e P & P TURISMO LTDA EPP.
Objeto: Contratação da empresa P & P Turismo Ltda EPP para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada
por preço unitário. Valor: R$ 442.043,95 (Quatrocentos e quarenta e
dois mil, quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Dotação
Orçamentária:
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4361.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.132.4338.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.132.4340.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4348.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4356.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.130.4325.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.130.4334.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4369.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4366.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4468.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.135.4302.0001.3390.3304.0.10.4;
1271.13.392.135.1073.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.135.4342.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4353.0001.3390.3304.1.10.1;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial.
Data: 23/08/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e
Fernando Ioris/ P&P Turismo Ltda EPP.
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Contratação: Dispensa de licitação
Objeto: Serviço de coleta, transporte e aterro de lixo urbano. Interessada: SUPERINTENDÊNCIA de LIMPEZA URBANA - SLU
- D E S PAC H O Considerando o Formulário de autorização de Compras e serviços de fl.
01; considerando a Comunicação de dispensa de Licitação à fl. 99, em
que justificada a caracterização de hipótese de contratação direta por
esta modalidade, conforme previsto no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; considerando a Nota Jurídica nº.
255/2017, emitida pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Cultura, e, no uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma
lei, RATIFICO o ato de contratação, mediante Dispensa de Licitação,
com a SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA no valor de
R$ 379,20 (trezentos setenta e nove reais e vinte centavos). A vigência
do ajuste é de 12 meses, a contar da data de assinatura. Publique-se.
Secretário de Cultura, em 23 de agosto de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RETIFICA O ATO, publicado em 29/07/2017, referente à Contrato
Administrativo Nº 07/2017. Onde se lê: “(...) Laila Antoniany Santos”,
leia-se “(...) Laila Antonianny Santos”. Onde se lê: “(...) Prestação de
serviços de Médico”, leia-se “(...) Prestação de serviços de Fonoaudiólogo”. WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE. Subsecretária
de Gestão de Pessoas
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2º Termo Aditivo ao contrato n° 9041881/2015 - Processo de Compra: 1501558 115/2015. Partes: SEPLAG e JOÃO VALTER COELHO.
Objeto: Prorrogação de vigência e estimativa do IPTU. Vigência: 12
meses, 27.08.2017 a 26.08.2018. Valor: R$73.000,00. Dotação: 1501
04 122 701 2124 0001 339036 11 0 10 1. Assinam: Lígia Maria Alves
Pereira, pela SEPLAG e João Valter Coelho, locador.
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Ata de Registro de Preços nº 156/2017
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 343/2016
Objeto: Aquisição de notebooks, workstations e equipamentos de rede
sem fio. Partes: SEPLAG e as empresas: DRIVE A INFORMÁTICA
LTDA: Lote 04 R$5.145,00 e Lote 05 R$5.749,00. DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Lote 06

R$8.700,00. NET SERVICE S.A.: Lote 07 item 01 R$1.533,57; item
02 R$ 329,81 e item 03 R$ 15.917,11. Vigência de 12(doze) meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG; Renato Gomes Ferreira, Alberto Luiz Minelli Volpini e
José Moreira de Araujo Neto, pelas empresas.
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Ata de Registro de Preços nº 186/2017
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 093/2017
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Atualizações de Software em Centrais Telefônicas. Partes: SEPLAG e a
empresa: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA:
Lote 01 item 01 R$411,00; item 02 R$ 500,00; item 03 R$ 550,00; item
04 R$ 560,00 item 05 R$561,00; item 06 R$ 562,00; item 07 R$ 563,00;
item 08 R$ 564,00; item 09 R$565,00; item 10 R$ 566,00; item 11
R$ 567,00; item 12 R$ 568,00; item 13 R$569,00; item 14 R$ 570,00;
item 15 R$ 571,00; item 16 R$ 572,06; item 17 R$573,50; item 18 R$
574,00; item 19 R$ 574,50; item 20 R$ 575,20. Vigência de 12(doze)
meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG; Emmerson Ricieri Brito, pela empresa.
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Contrato n° 9149718/2017 - Processo de Compra: 1501557 043/2017.
Partes: SEPLAG e ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA EPP. Objeto:
Fornecimento de persianas verticais em PVC para a SEPLAG/JF.
Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Valor: R$2.581,60.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001 339030 22 0 10 1.
Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG e Alexandre Cunha
de Souza, pela contratada.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Conforme publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” do dia
23/08/2017, a PRODEMGE informa a todas as empresas interessadas
em participar do Pregão Eletrônico n° 042/2017, Processo de compra
nº 5141001-195/2017, cujo objeto é aquisição de materiais elétrico e
lógicos para instalações, remanejamentos e manutenção das instalações
prediais da Prodemge (Sede e Unidade III): Onde se lê: “Data da sessão: 05 de setembro de 2017 às 09:00 horas”, leia-se: “Data da sessão:
05 de setembro de 2017 às 09:30 horas”. Belo Horizonte, 23 de julho
de 2017.
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Fundação João Pinheiro
Termo de Cooperação Técnica FJP/PJ-128/17 com o Instituto Estadual
de Florestas. Objeto: Desenvolvimento de projetos de interesse comum
e a implantação de funcionalidades para o compartilhamento de dados
e metadados geoespaciais. Vigência: 24 meses. Belo Horizonte, 14 de
julho de 2017.
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Contratada: Infra do Brasil Comércio e Serviços FJP/PJ 140/17. Objeto:
75 horas de serviços de transcrição de áudio de palestras e entrevistas
realizadas pela Fundação João Pinheiro. Ref: Cotep 64/2017, Art. 24,
II, LF 8.666/93, Decreto 46.095/2012. Valor: R$ 7.124,99. Vigência: 07
(sete) meses, a contar da assinatura do contrato. DO: 2061 04 571 165
4406 0001 33 90 39 99 0 60 1. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2017.
Retificação da publicação do dia 22/08/17, ref. ao Pregão nº 81/2017,
aquisição de projetores multimídia. Onde lê-se: Pregão Eletrônico dia
31/08/2017 às 10h00m, leia-se: Pregão Eletrônico dia 05/09/2017 às
10h00m.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2011020.488/2016. Objeto: Registro de preços de
materiais médico-hospitalares do tipo Cateteres e outros para futuro e
eventual fornecimento. Data da sessão pública: 06/09/2017, às 09h00m
(nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Extrato: Contrato: 9149768/17. Contratada: Smith & Nephew Com. de
Prod. Médicos Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos de uso
tópicos - PE 2012008.1314/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
297.132,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Leonardo Maciel Torres – Contratado.
Extrato: Contrato: 9149765/17. Contratada: Difarmig Ltda. Objeto:
Fornecimento de medicamentos de uso tópicos - PE 2012008.1314/16.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 86.283,00. Dot: 2011 10 302 71
4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Ronan de
Souza Ramos – Contratado.
Extrato: Contrato: 9149741/17. Contratada: BHMED Supr. Hospitalar
Eireli – EPP. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares para
o HGIP - PE 2012008.1198/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
368.532,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 25 0 49 e 10 0 49 1.
João Baptista S. Neto – Diretor e João César Gomes – Contratado.
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COMUNICADO REFERENTE AO RESULTADO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 18/2017 – Médico Urologista, com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 18/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24/06/2017. A relação
nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de
Agosto de 2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Extrato: Contrato nº 9149742/17. Contratada: GJO Com. & Repr. Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares para o HGIP – PE
2012008.1198/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 48.960,00. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 25-10 0 49 1. João Baptista S. Neto –
Dipgf e Eduardo A. de Oliveira - Contratado.
Extrato: Contrato nº9149745/17. Contratada: HTS Tecn. em Saúde
Com. Imp. e Exp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares para o HGIP – PE 2012008.1198/16. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$46.398,60. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 25-10 49 1.
João Baptista S. Neto – Dipgf e Fabio P. Ferrari - Contratado.
Extrato: Contrato nº9149748/17. Contratada: Distrilaf Distr. de Medic.
Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares do tipo materiais de apoio, para assistência à saúde de pacientes de diversas clinicas do HGIP – PE 2012008.1198/16. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$837.876,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 25-10 49 1. João
Baptista S. Neto – Dipgf e Aldo Carlos H. Baeta - Contratado.
Extrato: Contrato nº9149749/17. Contratada: Cirúrgica Fernandes Comercio de Materiais Cirúr. e Hosp. Sociedade Ltda. Objeto:
Aquisição de materiais medico hospitalares para o HGIP – PE
2012008.1198/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$7.596,00. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 25 0 49 e 10 0 49 1. João Baptista S.
Neto – Dipgf e Ana Flavia Santos Abreu - Contratada.

Extrato: Contrato nº 9149770/17. Contratada: LM Farma Industria e
Comercio. Objeto: Fornecimento de medicamentos de uso tópico – PE
2012008.1314/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$55.655,04. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Dipgf
e Poliana Fatima Damasceno Garcia - Contratada.
Extrato: Contrato nº 9149803/17. Contratada: Millenium Com. Serv.
Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares para
o HGIP – PE 2012008.163/17. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$75.365,80. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 25 0 49 e 10 0 49 1.
João Baptista S. Neto – Dipgf e Lucas Ribeiro Vieira – Contratado
Extrato: 19º Aditivo ao Contrato 5980/15. Locador: Ipsem – Inst. Prev.
Serv. Municipais de Patrocínio. Objeto: Prorrogação. Vigência: R$
01/09/17 a 31/08/18. Valor mensal: R$ 1.200,00. Dot.: 2011 10 122 071
4235 1 339036 11. Base: art. 62, §3º, I, da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Dipgf e Neusa Mª Ferreira - Locadora
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
082/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
CAPACETE E CONJUNTO DE PVC
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar o REGISTRO DE PREÇOS DE CAPACETE E CONJUNTO DE
PVC. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
do dia 05/09/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 05/09/2017 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.118.0.2016. Partes:
MGS e a Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda., CNPJ nº
01.245.055/0001-24. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato
por mais 12 meses a contar de 04 de agosto 2017. Valor R$ 15.120,00.
Assinatura: 02/08/2017. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e
Financeiro da MGS.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº J.128.0.2013 - 9912328714.
Partes: MGS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ
34.028.316/00015-09. Objeto: Fica prorrogado a vigência do contrato
por mais 12 meses a partir 30/07/2017, valor estimado R$ 364.347,95.
Assinatura: 28/07/2017. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA
Empresa adjudicatária: VIDEOCONFERENCIA BH COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME (CNPJ 10.547.557/0001-09), Lote único, Valor:
R$ 220.050,00.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (CAIXA DE PAPELÃO, TAMPA
DE ENCAIXE, BOMBONA E COPO DESCARTÁVEL 50 ML)
Empresas adjudicatárias: ROGA COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA (CNPJ 16.953.441/0001-48), Lote 01, Valor: R$ 307.800,00;
JERBRA COMERCIAL LTDA (CNPJ 17.544.123/0001-96), Lote 02,
Valor: R$ 5.064,00; LIMPATUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E DESCATÁVEIS LTDA (CNPJ 17.714.357/0001-34),
Lote 03, Valor: R$ 14.880,00.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -23 1000903 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SEDECTES e SEAP. Objeto:
consolidar as políticas públicas que objetivam aproximar o mundo do
trabalho, do universo da educação, através da execução das ações do
PRONATEC, com ênfase em Bolsa – Formação/Cursos de Formação
Inicial e Continuada – FIC, destinada à formação e capacitação técnica
de jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, para a população carcerária (regime fechado, semi-aberto,
aberto e presos provisórios), além de egressos e cumpridores de alternativas penais do Estado de Minas Gerais e, por conseguinte, a alocação
no mercado de trabalho no eixo tecnológico de produção alimentícia,
no Estado de Minas Gerais. Vigência: 04 (quatro) anos, a contar da
publicação. Ass: 09/08/2017.
3 cm -23 1000439 - 1
6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 613/2013 Partes: SEDECTES e
FETRANSCOOP. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 06/08/2017 e alterações de cláusulas. Valor Global:
R$ 68.750,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.2002.0001.339
033.05.0.10.1. Ass: 04/08/2017.
1 cm -23 1000732 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-036/2017 - LICITAÇÃO TIPO MAIOR
OFERTA DE PREÇO - SUSPENSÃO DE ITEM
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que, em razão da edição do Decreto Municipal nº
148/2017, referente à desapropriação do imóvel a que se refere o item
05 do objeto licitado por meio do edital BDMG-036/2017, fica suspensa sine die a licitação em relação apenas a este item. Informações:
(31) 3219-8243 ou leilao@bdmg.mg.gov.br.
2 cm -23 1000902 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Instrumento Particular de Reconhecimento de
Direitos nº 13.422/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa – UFV, a Universidade Federal de Ouro
Preto – UFOP e a Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, com
interveniência pela UFV, da Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE
e pela UFOP, da Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto FEOP. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo
dos direitos e obrigações sobre a Tecnologia intitulada “Formulação

Farmacêutica Contendo Dihidromiricetina e o Seu Uso na Preparação
de Alimento Funcional e Fitopreparado para o Tratamento da Diabetes, Hiperglicemias e Dislipidemias”, objeto de depósito de pedido de
patente. Data de assinatura: 16/02/17. Vigência: a partir da data da sua
assinatura até o término de vigência da última patente relativa à Tecnologia. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, João Carlos Cardoso Galvão –
Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFV, Prof. Marconce Jamilson
Freitas Souza – Reitor da UFOP, Prof. Marcus Vinícius David – Reitor
da UFJF, Prof. Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE
e Prof. Ricardo Augusto Rabelo Oliveira – Presidente da FEOP. . Obs:
A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da
demora na tramitação externa
5 cm -23 1000754 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cds ; pce-00769-17 ; vii congresso brasileiro de enfermagem pediátrica
e neonatal ; bruna figueiredo manzo ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.335
043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9020.0.10.1">339020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0
.10.1 ; 30/09/2017 ; 03/11/2017 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 18.000,00 ; cds ; oet-00600-17 ; xiv encontro do fórum nacional
de coordenadores de programas de pós-graduação em alimentação e
nutrição ; rafael moreira claro ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1
.10.1 ; 26/10/2017 ; 27/04/2018 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 3.480,12 ; cbb ; pce-00695-17 ; xiv congresso de toxinologia ;
thiago verano braga ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.9020.0.10.1">339020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3
030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9039.0.10.1">001.339039.0.10.1">09039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 27/08/2017
; 30/09/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 11.739,00 ;
cra ; pri-00367-17 ; the complex evolutionary history and phylogeography of caridina typus (crustacea: decapoda): long-distance dispersal
and cryptic allopatric species ; almir rogério pepato ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050
.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9020.0.10.1">339020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1
, 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0
9039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 02/09/2017 ; 01/12/2017 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 3.210,20 ; cra ; pce-00486-17 ; 7 world conference
on ecological restoration ; yasmine antonini itabaiana ; 2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.
1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111
.9039.0.10.1">001.339039.0.10.1">09039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 27/08/2017 ; 01/10/2017 ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 5.512,50 ; cvz ; oet-00445-17 ; iv enapec - encontro
de aprimoramento da pecuária de corte / iii mostra científica e de extensão em pecuária de corte ; amália saturnino chaves ; 2071.19.573.05
0.0001.339039.1.10">4105.0001.339039.1.10.1 ; 14/09/2017 ; 15/10/2017 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 2.362,50 ; cbb ; pce-00744-17 ; xxv congresso brasileiro de parasitologia. cb parasitologia 2017 ; eduardo antonio ferraz coelho ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.9020.0.10.1">339020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9039.0.10.1">001.339039.0.10.1">09039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 03/09/2017 ;
06/10/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3.307,50 ; cbb
; pri-00315-17 ; obesity induction in hamster that mimics the human
clinical condition ; élida mara leite rabelo ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.00
01.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9020.0.10.1">339020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33
9039.0.10.1 ; 31/07/2017 ; 30/10/2017 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 1.996,65 ; cds ; pce-00497-17 ; 38th world congress of the
international union of physiological sciences ; samuel penna wanner ;
2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.00
01.9020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 01/08/2017 ; 05/09/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 11.000,00 ; cbb ; oet-00633-17
; xxviii congresso brasileiro de virologia e xii encontro de virologia do
mercosul ; flávio guimaraes da fonseca ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.3
39039.1.10.1 ; 06/09/2017 ; 10/03/2018 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 49.875,00 ; cbb ; pce-00812-17 ; xxv congresso brasileiro de
parasitologia ; ricardo toshio fujiwara ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33
5043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.9020.0.10.1">339020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">339020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.
10.1 ; 03/09/2017 ; 06/10/2017 ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 3.307,50 ; cds ; pri-00338-17 ; cytokine signature in end stage renal
disease patients on hemodialysis ; danyelle romana alves rios ; 2071.
19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.33
9020.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4111.0001.3030.0.10.1">39030.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.9039.0.10.1">001.339039.0.10.1">09039.0.10.1">001.339039.0.10.1 ; 19/08/2017 ; 18/11/2017 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 3.335,60 ; che ; oet-00547-17 ; ii
seminário de retórica e argumentação: docere, movere, delectare - enargeia/evidentia ; maria cecília de miranda nogueira coelho ; 2071.19.5
73.050.0001.339039.1.10">4105.0001.339039.1.10.1 ; 22/08/2017 ; 25/02/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 7.875,00 ; che ; oet-00466-17 ; x jornada internacional sobre representações sociais ; ingrid faria gianordoli
nascimento ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1 ; 12/08/2017
; 15/02/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 10.006,38 ;
che ; oet-00414-17 ; femic - feira mineira de iniciação científica ; fernanda aires guedes ferreira ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10
.1 ; 16/08/2017 ; 18/02/2018 ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 1.283,83 ; che ; oet-00162-17 ; v feira brasileira de colégios de
aplicação e escolas técnicas (febrat) ; tânia margarida lima costa ; 2
071.19.573.050.0001.339039.1.10">4105.0001.339039.1.10.1 ; 23/10/2017 ; 26/04/2018 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 7.541,10 ; che ; oet-00612-17
; i congresso mineiro de educação especial e inclusão escolar ; regina
célia passos ribeiro de campos ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1
.10.1 ; 13/09/2017 ; 15/03/2018 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 4.725,00 ; cag ; apq-04575-16 ; fava-d’anta (dimorphandra mollis
benth.): produção, manejo, qualidade e agregação de valor na bacia do
rio pandeiros ; ernane ronie martins ; 2071.19.573.50.4101.0001.445
042.0.70.1 , 2071.19.573.50.4101.0001.449039.0.70.1 , 2071.19.573.
50.4101.0001.449020.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 62.510,07 ; csa
; apq-00769-16 ; programa de pesquisa programa cidade e alteridade:
convivência multicultural e justiça urbana ; miracy barbosa de sousa
gustin ; 2071.19.573.259.4625.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 18 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 39.289,19 ; cds ; apq-01872-16 ; avaliação da aplicabilidade de um
software com o processo de enfermagem e de indicadores de resultados
em unidades de internação ; tânia couto machado chianca ; 2071.19.57
3.259.4625.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 19.686,45 ; csa ;
auc-00044-17 ; criotécnicas como ponte para a internacionalização da
microscopia eletrônica de minas gerais ; wagner nunes rodrigues ; 20
71.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4104.0001
.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.
573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 41.160,00 ;
cvz ; apq-04398-16 ; pathology and etiology of viral enteritis in naturally infected broiler chicks ; roselene ecco ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.000
1.445042.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 22.029,59 ; cbb ; apq-04382-16 ;
development of new molecular tools for leishmaniasis and chagas disease research ; santuza maria ribeiro teixeira ; 2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050">2071.19.573.050.4105.0
001.445042.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 25.095,00 ; RED-00001-14 ;
01/06/2017 ; 31/12/2017 ; Prorrogação ;
23 cm -23 1000846 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 54/2017,
unidade 2311076, processo 122/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de limpeza e conservação. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
06/09/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 06/09/2017, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
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