TJMG 17/08/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental:
Rafanelli Ferreira – 360571
Ouro Preto
Do Presídio de Ouro Preto, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Pablo Fernandes Marins – 303098
Ouro Preto
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
realização de exame de sanidade mental:
Leonardo Monteiro da Silva – 700643
Roberto Carlos da Silva – 9321
Juiz de Fora
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Rogério Antonio da Silva – 717205
Juiz de Fora
Leia-se:
Luciano Santana Gomes - 627457
Viçosa
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
16 998059 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 12 de agosto de 2017,
Caderno 1 – Diário do Executivo, página 55, de Decisão do Senhor
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional Marcelo José
Gonçalves da Costa, de aplicação de penalidade nos autos do Processo
Administrativo Punitivo nº 019/2014.
Onde se lê: “... e subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993, bem como, na alínea “b”, do subitem 12.1.2, do item
12.1, da Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 339039.03.2287.13,
em desfavor da Nutrição Refeições Industriais Ltda – CNPJ:
22.498.034/0001-90.”
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Leia - se: “... e subsidiariamente, no art. 87, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993, bem como, na alínea “b”, do subitem 12.1.2, do item
12.1, da Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 339039.03.2021.12,
em desfavor da Nutrição Refeições Industriais Ltda – CNPJ:
22.498.034/0001-90.”
Renan Abrantes Favero – 629585
Bruno de Oliveira Reis – 618155
Secretaria de Estado de Administração Prisional, Belo Horizonte, 16
de agosto de 2017.
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Paulo Cezar Lino de Oliveira – 395915
Ponte Nova
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
cessação de periculosidade:
David Daniel de Oliveira - 398198
Juiz de Fora
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Eduardo Soares de Oliveira Lima- 263321
Barbacena
Do Presídio de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental:
Rodrigo Rubens da Silva – 712868
Bicas
Do Presídio de Campos Gerais, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade
mental:
Heder Santos Silva Azarias – 644219
Campo Gerais
Do Presídio de Itabira, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
José Alves Lopes – 95787
Itabira
Do Presídio de Nepomuceno, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental:
Everaldo José Martins – 717946
Nepomuceno
Do Presídio de Pouso Alegre, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Abygail Samarah Vilela Tavares – 657191
Pouso Alegre
Do Presídio de São João Del Rei, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Diogo Augusto Silva – 692933
São João Del Rei
Do Presídio de São Lourenço, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade
mental:
Geraldo Alcides da Silva – 704439
Carmo de Minas
Do Presídio de Três Pontas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Edson Souza Hipolito – 180781
Três Pontas
Do Presídio de Itaobim, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental:
Washington Eustaquio da Silva – 330533
Medina
Do Presídio de Passos, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental:
Igor Beraldo dos Santos Terra – 706023
Passos
Do Presídio de Pedra Azul, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental:
Wellington David L.Nascimento – 268209
Pedra Azul
Do Presídio de Pompéu, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental:
Marlio Aparecido Rocha Campos – 695717
Pompéu
Retificar a autorização de exame de exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial, no Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de Fora, publicada no Diário Oficial do dia
01/08/2017:
Onde se lê:
Wanderley Valério – 673591
Serro
Leia-se:
Wanderley Valério – N/C
Serro
Retificar a autorização de matrícula, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental,
publicada no dia 08/08/2017:
Onde se lê:
Luciana Santana Gomes – 627457
Viçosa
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
16 998053 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1439798-8, BRENNO FRANKLIN PEREIRA MUNIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1156725-2, DANIEL BATISTA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para
PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1440741-5, DENNART DAIVID ALMEIDA DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1440750-6, DIEGO RUAS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA,
para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1439651-9, FERNANDO MESSIAS DE AGUIAR CANGUSSU, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1440923-9, FERNANDO SOARES DURAES AZEVEDO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1440751-4, HERBERTH BRUNO PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1439940-6, ISRAEL CANDIDO SOARES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1439955-4, JOAO LEANDRO DE ABREU, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1443075-5, LUCAS FERREIRA OLIVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1440850-4, MARCO AURELIO SOARES DE BRITO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1440860-3, MARCOS VINICIUS FERREIRA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1439638-6, MARCOS VINICIUS PEREIRA GONCALVES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1440867-8, MARCOS VINICIUS PEREIRA MIRANDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1440021-2, RUMENIG QUEIROZ AMADOR, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1439951-3, WAGNER OLIVEIRA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1380666-6, CLAUDIO PEREIRA SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1381317-5, EDERSON VIANA ALVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JANUARIA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1226085-7, FABIO GONCALVES DO AMARAL, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1106864-0, CLAUDIOMAR BARBOSA OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1106771-7, ANTONIO OLINTO ATAIDE XAVIER, referente
ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Analista Técnico Jurídico, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1117527-0, ANDERSON SOARES SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1135704-3, ANTONIO SIDERLEY MESQUITA VELOSO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1229291-8, CARLOS EDUARDO DA SILVA LIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1185466-8, DELVIO SANTANA JUNIOR, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1139417-8, ELIAS ANDRE DE OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1079091-3, FABIANO JOSE E SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA,
para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1195697-6, FLAVIO PEREIRA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1125947-0, GERALDO EMILIO ALVES DE SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1106970-5, GERALDO MAGELA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1269858-5, IVAN CLAUDIO ALVES BARBOSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1182682-3, IZAIAS FELIX DOS SANTOS NETO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1139572-0, JOSE APARECIDO RUAS DE BRITO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP 1250974-1, KLINGER THYRONE PEREIRA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1274918-0, LUIZ GONZAGA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA,
para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1124825-9, MARCELO TADEU RODRIGUES DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1151303-3, MARCIO OLIVEIRA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1388757-5, PAULO VICTOR FIGUEIREDO AQUINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
MASP 1380251-7, ROGERIO FLAVIO DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1035196-3, RUBENS EMANUEL FELIX DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1383722-4, THIAGO DOUGLAS BICALHO CAMPOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ALVORADA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES
CLAROS.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1446998-5, ABRAAO LUCAS GARCIA DE MOURA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO
DRUMOND.
MASP 1378556-3, MARCELO ESTELLA APARICIO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE
ALFENAS.
Belo Horizonte,16 de Agosto de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
16 998238 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, ATO Nº 08/2017, publicado em
12/08/2017.
Onde se lê:
MASP 1204985-4 LEANDRO VELOSO SOARES, Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3 a partir de
08/08/2017.
MASP 1246659-5 JOHN WILLIAM LEMES GODINHO, Agente de
Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3 a partir de
26/07/2017.
MASP 1213933-3 ALICE STACHOLSKY BELISARIO, Assistente
Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3 a partir de
08/08/2017.
Leia-se:
MASP 1204985-4 LEANDRO VELOSO SOARES, Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3 a partir de
08/08/2017.
MASP 1246659-5 JOHN WILLIAM LEMES GODINHO, Agente de
Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6 a partir de
26/07/2017.
MASP 1213933-3 ALICE STACHOLSKY BELISARIO, Assistente
Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4 a partir de
08/08/2017.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
16 998208 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o ato de promoção publicado em 30/06/2017 no
Anexo Ida Resolução SEDESE nº 21/2017 referente à servidora Masp
900337-7 MAGNA ARLINDA MAMEDE COSTA, por já ter sido
publicado através da Resolução SEDESE nº 17/2017 em 11/05/2017.
RETIFICAÇOES
Retifica o ato de progressão dos servidores publicado em 27/07/2017 no
Anexo II da Resolução SEDESE n° 60/2017 retificada para Resolução
SEDESE nº 24/2017 em 28/07/2017:
- MARIA AUXILIADORA COSTA – Masp. 929413-3, onde se lê
ASGPD III J leia-se ASGPD III I.
- WILSON DOS SANTOS RIBEIRO LIMA – Masp. 385668-9, onde
se lê 30/06/2017 leia-se 30/06/2016.
Retifica o ato de progressão da servidora publicado em 27/07/2017 no
Anexo I da Resolução SEDESE n° 61/2017 retificada para Resolução
SEDESE nº 25/2017 em 28/07/2017:
- MAGNA ARLINDA MAMEDE COSTA – Masp. 900337-7, onde se
lê ASGPD III I leia-se ASGPD IV C.
16 998192 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Danielle Morreale Diniz
ATO DA SENHORA PRESIDENTE
- ATO Nº 59/2017
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, Carolline Leal Ribas, MASP 1365.705-1,
do cargo de provimento em comissão DAI-17- ET1100313, de recrutamento limitado, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, retroagindo os seus efeitos a partir de 01/08/2017.
Belo Horizonte, 11 de agosto 2017.
Danielle Morreale Diniz
PRESIDENTE DA UTRAMIG
11 997127 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Atos do Senhor Secretário
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor:
MASP 365.538-8– Hélio Teodoro da Silva, referente ao saldo de 08
(oito) meses do cargo de Autop I/J.
11 996837 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
PORTARIA Nº 3636 DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Altera o Anexo
da Portaria 3.502, de 16 de maio de 2016, que designa Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO DEER-MG, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VII do art. 10, do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de
outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 21, incisos VI, VIII
e XIII e no art. 280, § 4º da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, a Lei Estadual nº 19.445, de 11 de janeiro de 2011, e ainda o Convênio de Cooperação Administrativa, Financeira e Operacional nº DER 30.008/15,
firmado entre o DER/MG e a PMMG em 30 de julho de 2015, DETERMINA: Art. 1º – Fica alterado o Anexo da Portaria 3.502, de 2016, para
inclusão dos policiais militares, abaixo relacionados, que ficam designados como agentes da autoridade de trânsito:
Nº REGISTRO
NOME
108.460-7
Agnaldo Martins Machado
150.229-3
Alessaimiton Rodrigues dos Santos
098.219-9
Genesio Borges Filho
130.284-3
Gilmar Couto Araujo Junior
145.760-5
Janis Generoso de Lima Junior
124.721-2
Jean Fabrício Pavão Ramalho
120.915-4
Leonel Garcia Costa
134.182-5
Murilo Dionísio Pereira Machado
113.779-3
Roni Alves Pinheiro
145.980-9
Walace Oliveira Bernardes
138.494-0 Vitor Cesar de Oliveira
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do Art. 175, da Lei nº 869/1952 e art. 7º,
XVIII da CF/1988, Lei Complementar nº 64/2002, à servidora: Masp
1399845-5 – Vanessa Barbosa Avelar, por um período de 120 dias, a
partir de 14/07/2017.
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e finanças:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989,
do servidor JOSÉ HONÓRIO ADRIANO, Masp 1032318-6, a partir
de 07/08/2017, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor LUIZ GONZAGA CHAVES CAMPOS, Masp 1022502-7, a partir de 10/08/2017, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras
Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau E.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor CARLOS ROBERTO MARTINS, Masp 1033682-4, a partir de
01/08/2017, referente ao cargo Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H.
16 998168 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 120817-0687, 120817-0688,
120817-0689, 120817-0690, 130817-0691, 130817-0692, 1308170693, 140817-0694, 150817-0695, 150817-0696, 160817-0697 e
160817-0698.
16 998171 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
atos da senhora secretária
ATO Nº 1275/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V e 91 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013 e Deliberação COF nº 01, de
30/05/2016, autorização de afastamento integral do serviço à servidora
Eliane Gomes da Silva, MASP 1111907-0, ANEI2C/Inspetor EscolarAdmissão 1, SRE Montes Claros, em Montes Claros, para dar continuidade ao Mestrado em Educação, Conhecimento e Inclusão Social,
ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até30/11/2017, com prejuízo do vencimento e vantagens do cargo – SRE Montes Claros.
ATO Nº 1276/2017
Usando da competência delegada pelo artigo 15 do Decreto 46.032, de
21 de agosto de 2012, autoriza nos termos do artigo 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016,
Lígia Maria de Mendonça Chaves Incrocci, MASP 1409134-2, PEBIA/
admissão 2, Sociologia, lotada na E.E. “Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo”, em Poços de Caldas, a afastar-se de suas atribuições, no período de 01/09/2017 a 31/12/2017, para frequentar Estágio de Doutoramento na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus para a
CAPES, com prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 998048 - 1