Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XIV – planta baixa do imóvel destinado à instalação do pátio para a guarda de veículo automotor apreendido, na escala 1:100; XV – comprovante de recolhimento de encargos referentes ao credenciamento; XVI – comprovação da aquisição da certificação digital. §1º – O interessado que possuir o Certificado de Registro Cadastral – CRC – emitido pela Secretaria de Estado de Planejamento e G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 5.1 – Regional Poços de Caldas; 5.2 – Regional Itajubá. 6 – CRG Vertentes – Barbacena; 7 – CRG Mata – Juiz de Fora: 7.1 – Regional Ubá; 8 – CRG Caparaó – Manhumirim: 8.1 – Regional Ponte Nova; 9 – CRG Vale do Aço – Coronel Fabriciano; 10 – CRG Vale do Rio Doce – Governador Valadares; 11 – CRG Mucuri – Teófilo Otoni; 12 – CRG Alto Jequitinhonha – Diamantina: 12.1 – Regional Capelinha; 13 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1341374-5 1341386-9 1319600-1 1211477-3 1185483-3 1182441-4 SILVAN OLIVEIRA DA CRUZ MANOEL RAMOS DA SILVA GRACIA MARILZA RODRIGUES MAIA RODRIGO FAGNER RODRIGUES SOUZA LETICIA DE ALMEIDA LIMA ROCHA LAURA ALICE BARBOSA SILVA FRANCA ASP PRESIDIO DE BOCAIUVA ASP PRESIDIO DE BOCAIUVA ASP PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS ASP ASP ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remoção, depósito e guarda de veículo automotor, ensejando o cancelamento do credenciamento após a expiração do seu prazo de vigência. Art. 33 – Na hipótese de falecimento da pessoa natural empresária ou de sócio da pessoa jurídica de direito privado, deverão os sucessores: I - comunicar o fato ao Diretor de Fiscalização do DEER-MG ou ao titular da DRPC, por meio da respectiva CRG; II - pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Recursos Humanos deste Conselho; e, a propositura de ações judiciais relacionadas e inerentes ao processo de negociação do Acordo acima citado e seus desdobramentos, necessárias à preservação dos interesses da Companhia. IV- O Conselho ratificou a abertura do Processo Administrativo de Licitação nº MS/MT-500G09961, bem como autorizou a aquisição de duzentos e vinte e quatro caminhões usados, com fabricação a partir de 2009 e quilom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX – controlar a tramitação de mandados, correspondências e outros documentos relacionados à atividade do contencioso judicial; X – controlar o protocolo, a retirada e a devolução de autos relacionados à atividade do contencioso judicial. Subseção IV Da Coordenação de Precatórios, Processos e Atos Administrativos Art. 17 – A Coordenação de Precatórios, Processos e Atos Administrativos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Número do Processo: 076/2016 Modalidade: INEX. 002/2016 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 17/08/2017 Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Werfen Medical Lda. Objeto: Alteração do endereço da Contratada para o novo Centro Logístico , Faturamento e Industrial Aduaneiro, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.004.662/0003-27, localizado na Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercício das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exer