TJMG 09/08/2017 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
pela Portaria SEE nº 144, de 10 de abril de 2000, situado na R. Papa
Paulo VI, 85, B. Inconfidentes, em Contagem.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 897/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2014, as atividades
da Escola Municipal Maria Quirina da Cruz, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 61, de 09 de fevereiro de
1980, situada no Povoado de Padre João, em Esmeraldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 898/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2017, o reinício do curso
Técnico em Mecânica, na Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III, situada na R. Gilberto Porto, 817, B. Nova Gameleira, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 899/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades da
Escola Municipal Tomaz Fiuza, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 682, de 23 de junho de 1995, situada na
Fazenda Ana Gonçalves, em Mirabela.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 900/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, autorizados pela Portaria SEE nº 1140, de 23 de dezembro de 2008, ministrados pelo Colégio Dom Bosco, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Engenheiro Diniz, 245, B. Bom Jesus, em Uberlândia:
Cursos
Data de Encerramento
Curso de Educação de Jovens e Adultos –
06/07/2015
EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
Curso de Educação de Jovens e Adultos –
15/12/2015
EJA – Ensino Médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Uberlândia
08 995394 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 313/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP1067903-3, Weriton Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação Física,
Admissão 02, Ato nº 270/2016, publicado em 02/11/16, por motivo de
incorreção no nome, onde se lê: Weriton G. Pereira, leia-se: Weriton
Gonçalves Pereira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 314/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP596374-9, Reci Pereira Costa, PEB1M-História, Admissão 01,
Ato nº 64/2012, publicado em 25/04/12, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 11/10/11, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 21/03/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 315/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP639683-2, Maria das Dores Arruda Amaral, PEB3P-Ajustamento
Funcional, Admissão 01, Ato nº 56/2013, publicado em 22/05/13, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 14/11/12,
leia-se: a contar de 14/01/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 316/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da Silva, ATB2H, Admissão
01, Ato nº 24/2008, publicado em 25/06/08, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 18/06/03, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 18/07/02(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 317/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326709-3, Amariles Santos Lima, PEB2F, Admissão 02, Ato nº 35/2013, publicado em
14/08/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio
a contar de 30/03/00, leia-se: 1º biênio a contar de 12/08/02(Data do
Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 318/2017
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP326927-1, Maria
Goreth Vieira de Macedo, PEB2H, Admissão 03, Ato nº 07/2017, publicado em 29/07/17, por motivo de incorreção na Edição do Jornal, onde
se lê: SRE CURVELO – Mudança de Lotação Ato 07/2017, leia-se:
SRE ARAÇUAÍ – Mudança de Lotação Ato 07/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 319/2017
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO DE REMOÇÃO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1146821-2, Kenedi Tadeu dos Santos, PEB1A, Admissão 04, Ato
nº 19/2017, publicado em 10/05/17, por motivo de incorreção na Data
da Remoção, onde se lê: publicado em 10/01/17, leia-se: publicado em
06/01/17;
07 994560 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues Chaves, PEB2F, Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/08/17;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 303/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP326065-0, Maria Clemência Costa,
PEB1P, Admissão 01, Ato nº 20/2015, publicado em 28/01/15, por
motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: Correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: Correspondente à carga horária de
112 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 221/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmíriam Lopes Reis, PEBIIIP Matemática, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 304/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1M,
Admissão 01, Ato nº S/Nº, publicado em 23/07/98, por motivo de
incorreção na Vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/03/98,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 16/06/02;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Povoado
de Lagoa de Baixo, MaSP1406671-6, Irislene Pereira Freire, EEBD1,
admissão 01, a partir de 05/05/17;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 305/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1M,
Admissão 01, Ato nº S/Nº, publicado em 16/06/04, por motivo de
incorreção na Vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/03/03,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 19/08/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 306/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1M,
Admissão 01, Ato nº 96/2009, publicado em 24/06/09, por motivo de
incorreção na Vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 30/06/08,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 17/08/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 307/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP634122-6, Clemência Antunes
Costa, PEB1P, Admissão 01, Ato nº 78/2014, publicado em 16/04/14,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional 6371 dias, leia-se: proporcional 6387 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 308/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP972863-5, Maria Nilda da
Fonseca Neta, ASB1C, Admissão 01, Ato nº 108/2014, publicado em
14/05/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional 5397 dias de exercício, leia-se: proporcional 6868 dias
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 309/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP667415-4, Hildete Costa Oliveira
Freire, PEB1D, Cargo 01, Ato nº 40/2015, publicado em 01/04/15, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional
6580 dias de exercício, leia-se: proporcional 6550 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 310/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP345748-8, Laurice Almeida
Araújo, PEB1P, Admissão 01, Ato nº S/Nº, publicado em 05/12/92, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c 08/08/89
e 2º biênio a/c de 30/08/91, leia-se: 1º e 2º biênio a/c 23/01/92(Data
do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 311/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP632016-2, Antônio Ornelas Filho, PEB3A-D3C, Cargo 01, Ato
nº 44/2010, publicado em 12/05/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/08/07, leia-se: a partir de 10/01/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 312/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP1067903-3, Weriton Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação Física,
Admissão 02, Ato nº 269/2016, publicado em 02/11/16, por motivo de
incorreção no nome, onde se lê: Weriton G. Pereira, leia-se: Weriton
Gonçalves Pereira;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP1166037-0, Neriberto Gonçalves dos Santos, ASBD1A, admissão 01, a partir de 02/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP1353697-4, Geralda Barbosa Costa, PEBD1A, cargo
01, a partir de 31/10/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente José
Ferreira, MaSP1219894-1, Marlene da Silva, ASBDIA, Admissão 01,
a partir de 14/10/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP630819-1, Geralda Pereira dos Santos, PEBD1A, Admissão 03,
a partir de 02/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP1067917-3, Angela Aparecida Moreira Martins, PEBD1A-Ciências/Biologia, Admissão 03, a partir de 03/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado
de Taquaral, MaSP1120659-6, Isaías Silva Pinto, ATB1A, Admissão
03, a partir de 14/01/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP936445-6, Luiz
Carlos Rocha, PEB2G/DV, Admissão 01, a partir de 12/06/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona
Preta, MaSP1355342-5, Beny Maiky Pinheiro Ribeiro, PEBS1A,
Admissão 01, a partir de 30/04/17;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP1166037-0, Neriberto Gonçalves dos Santos, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 05/05/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP1415940-4, Leônidas Fulgêncio Alves da Cunha Neto,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 02/12/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1281911-6, Admilson Alexandre
Marques de Oliveira, ATB1A, 2º cargo, a partir de 07/03/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1320251-0, José Lemos Neto,
ATB1B, 1º cargo, a partir de 24/04/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Lelivéldia-EE de Lelivéldia, MaSP1189650-3, Erison Raimundo Lago Botelho, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 30/03/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
Dr. Horaciano Souza, MaSP1325625-0, Kátia D’Avila Gusmão Souza,
PEB1A-Regente de Turma, 3º cargo, a partir de 13/05/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
Dr. Horaciano Souza, MaSP1141299-6, Josianne Rodrigues Santos,
PEB1A-Regente de Turma, 2º cargo, a partir de 25/12/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1101321-6, Neide Aparecida dos Santos, PEB1A- Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 04, a contar de 21/06/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP895496-8, Célia Mara Pereira
da Cruz, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 03, na parte em que
concedeu Mudança de Lotação, publicado em 06/01/17, por motivo de
Desistência da Servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/2017
ANULA NO ATO Nº 75/2016 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326860-4, Laurideth Mimosa Francisco, PEB1M, Admissão 01, na parte em que concedeu 6º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 13/04/16, por
motivo de Concessão Indevida;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2017
REVOGA NO ATO nº 108/2015, publicado em 01/07/15 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1202470-9, Vladimir Truhlar Martins,
PEB1B, Admissão 03, em razão de ter concedido as Férias-Prêmio com
tempo de designado posterior a 06/11/07 sem ter sido averbado pela
SEPLAG;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2017
REVOGA NO ATO nº 288/2016, publicado em 06/12/16 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP557991-7, Nair José de Oliveira
Nanone, PEB1A, Admissão 02, em razão de ter concedido as FériasPrêmio com tempo de designado posterior a 06/11/07 sem ter sido averbado pela SEPLAG;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2017
REVOGA NO ATO nº 309/2016, publicado em 16/12/16 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP892891-3, Ildeny Bernardino dos Santos, EEB1A, Admissão 03, em razão de ter concedido as Férias-Prêmio
com tempo de designado posterior a 06/11/07 sem ter sido averbado
pela SEPLAG;
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/2017
ANULA NO ATO Nº 10/2014 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP451614-2, Jeswesley Mendes
Freire, PEB1H, Admissão 02, na parte em que concedeu 3º quinquênio
de Férias-Prêmio, publicado em 15/01/14, por motivo de Concessão
Indevida;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP336667-1, Sonane
Mendes, para Sonane Mendes dos Santos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP1048338-6,
Séphora Aline de Souza, para Séphora Aline Baleeiro de Souza;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira,
MaSP825210-8, Nadir Pereira, para Nadir Pereira de Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP640126-9, Rosane
Almeida Borges, para Rosane Almeida Borges Santos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires Santiago, para Maria do
Carmo Ramires Santiago Moreira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1406687-2, Nilvânia
Rodrigues Andrade, para Nilvânia Rodrigues de Andrade Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino
Henriques de Souza, MaSP1006152-1, Livete Fortunato Gusmão, para
Livete Fortunato Gusmão de Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP964074-9, Marta Cezarina da Costa, para Marta Costa Martins;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE
Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1104664-6, Dheis Cordeiro Rodrigues,
para Dheis Cordeiro Rodrigues Fernandes;

Minas Gerais - Caderno 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP615311-8, Cleonice Ferreira, para Cleonice Ferreira Fonseca;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP878567-7, Luciene
Costa Martins, para Luciene Costa Martins Aguilar;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 16/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP877816-9, Maria Glória Gonçalves da Silva, para Maria Glória
Gonçalves da Silva Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 17/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP1008790-6, Danielle
Amaral Souto, para Danielle Amaral Souto Ramalho;
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1056771-7, Adailton de Jesus Rodrigues, PEB1A, admissão 03, a contar de 21/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1104664-6, Dheis Cordeiro Rodrigues Fernandes, PEB1AAnos Iniciais, admissão 02, a contar de 21/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 213/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326709-3, Amariles
Santos Lima, PEB2F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/2017
ANULA NO ATO Nº 290/2017 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA- Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP326709-3, Amariles Santos Lima, PEB2F, Admissão 02, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 01/08/17, por motivo de Retificação Indevida;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 18/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP1123400-2, Ivone Felício dos Santos, para Ivone Felício dos Santos Pardim;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 19/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP1361362-5, Silvânia
Aparecida dos Santos, para Silvânia Aparecida dos Santos de Jesus;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 20/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP850864-0, Maria Hermilce Arifa Chaves, para Maria
Hermilce Arifa Chaves Antunes;
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP975072-0, Vagnéia Gomes Lopes, PEB1A-Regente de Turma,
admissão 03, a contar de 17/05/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Fazenda Diamantino,
MaSP1381318-3, Marluce Oliveira Santos, PEB1A, admissão 01, a
contar de 26/01/15 para regularizar a situação funcional da servidora;
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Chaves Ribeiro, MaSP1093805-8,
Rafaella Borborema Rezende, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão
03, a contar de 07/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Chaves Ribeiro, MaSP1076576-6,
Eveline Ali Adri Chaves, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 03, a
contar de 07/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP596870-6, Nádia Ferreira e Alves, PEB1A-Regente de Turma,
admissão 02, a contar de 11/05/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP1101665-6,
Sandra Pereira Santos, PEB1A, admissão 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SE-VI, a partir de 28/07/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP667441-0, Valdervânio Soares de Oliveira, PEB1A, admissão 04, e PEB2H, admissão
01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 27/07/17, com vinculação ao cargo de PEB1A-Admissão 04;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira
Dutra, MaSP1221964-8, Joyce Trancoso Rocha, PEB1B, admissão 03,
e PEB1A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 31/07/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP806372-9,
Marilene Pereira Gil, PEB2N, admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor Escola,
DIV, a partir de 28/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP868074-6, Helena Gonçalves dos Santos, ASBD1A,
Admissão 03, a partir de 05/01/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP851744-3, Maria Rita Gusmão de Oliveira, ATBD1A,
Cargo 02, a partir de 25/07/16;