Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, a partir de 16/03/2021, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 21 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA DOUMITH MADUREIRA, MASP 1288582-8, para a função gratificada FGH-3 II HO18 para chefiar o Núcleo Interno de Regulação do Complexo Hospitalar de Barbacena. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo pela Portaria SEE nº 144, de 10 de abril de 2000, situado na R. Papa Paulo VI, 85, B. Inconfidentes, em Contagem. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 897/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da enti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes servidores: Eliane Pereira da Silva, MASP 1040301-2, adm.1, CPF 609.708.806-00, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HJXXIII, a partir de 06/11/2019. Eustáquio Claret dos Santos, MASP 0349847-4, adm:2, CPF 244.849.206-97, cargo efetivo de MED VI D, com exercício no HJXXIII, a partir de 29/10/2019. Ludmilla dos Santos, MASP 1041391-2, adm:01, CPF 490.212.906-00, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE BENTO DA SILVA NETO JOSE CARLOS CARNEIRO JOSE CARLOS DA SILVA JOSE CARLOS DE RESENDE JOSE CARLOS MOTA DA COSTA JOSE CARLOS RODRIGUES TEOFILO JOSE CLARETH DA SILVA JOSE DANIEL DE ASSIS JOSE DANIEL ROCHA JOSE EDSON DOS SANTOS CARDOSO JOSE EDSON LOSCHA JOSE FERNANDES DA SILVA JOSE FRANSCISCO DUTRA JOSE GERALDO DE CARVALHO JOSE GONZAGA CALDEIRA JOSE JESUS PEREIRA JOSE JORGE NUNES RIBEIRO JOSE LUIS FRANCESCHI JOSE LUIZ LINHARES JOSE MARCIO DO NASCIME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Ferreira De Lima GUT-6952 L030649135 745-50 Jose Francisco Goncalves Vieira LCO-4663 L030648852 746-30 Jose Francisco Goncalves Vieira LCO-4663 L030649878 746-30 Jose Francisco Jorge HMU-9985 L030649157 745-50 Jose Geraldo Gomes HHN-5174 A028749841 520-70 Jose Geraldo Gomes HHN-5174 A028749859 734-00 Jose Geraldo Gomes HHN-5174 A028749860 706-40 Jose Geraldo Gomes HHN-5174 A028749858 583-50 Jose Gerald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Maurício Euzébio da Silva, Masp. 900.999-4 IV – Nelbert Rafael da Silva, Masp. 1.436.634-8 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia 11 de dezembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - SRE ITAJUBÁ a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2 b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8 c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2 IV- SRE JUIZ DE FORA a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3 b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8 c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447 V- SRE METROPOLITANA A a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2 b) Norma Lúcia Lopes da Silva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - SRE ITAJUBÁ a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2 b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8 c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2 IV- SRE JUIZ DE FORA a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3 b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8 c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447 V- SRE METROPOLITANA A a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2 b) Norma Lúcia Lopes da Silva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund