TJMG 31/05/2017 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gomes, PEBIA Adm03, referentes ao 2º quinquênio, de exercício, a
partir de 02/04/2013, data do exercício; CONGONHAS DO NORTE,
EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 895809-2, João de Carvalho
Pires, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2015; DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 1054786-7, Érica Letícia Lopes Moreira, PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2017; EE. Professora Isabel Motta, Masp 869566-0, Laurentina Anunciação da Cruz
Alves, PEBIIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/11/2014; Masp 869566-0, Laurentina Anunciação da Cruz Alves,
PEBIIH Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/11/2009; EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria
Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIM Adm02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/05/2017; EE. Dom Joaquim Silvério de Souza,
Masp 441307-6, Eldimara da Conceição Medeiros, PEBIL Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2010; Masp
441307-6, Eldimara da Conceição Medeiros, PEBIL Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2015; MINAS NOVAS,
EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1214747-6, Nome servidor, Agda
Maria Barbosa Amorim, ATBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12/02/2015; PRESIDENTE KUBITSCHEK, Sem
Lotação, Masp 321984-7, Geralda Maria da Silva Gonçalves, PEBIP
Adm03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2016;
EE. Pio XII, Masp 976159-4, Valéria Aloísia Santos, PEBIIF Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2015; RIO
VERMELHO, CESEC. Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 962435-4,
Eliana Bertholdo, PEBIP Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2016; EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp
850018-3, Orlando Ferreira da Silva, PEBIB Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2014; TURMALINA, EE.
Professora Edite Gomes, Masp 950892-0, José Maria Cordeiro, ATBIA
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2014,
data de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, Masp
1243493-2, Cleber Aparecido Ferreira Xavier, PEBIA Adm02, na
parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Luto publicado em
03/01/2017, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha,
Masp 985550-3, Valdívia Silvânia Gomes, PEBIA Adm03, 03 meses e
17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício ,a partir de 02/04/2013,
data do exercício; Masp 985550-3, Valdívia Silvânia Gomes, PEBIA
Adm03, 03 meses e 1 dia referentes ao 3º quinquênio de exercício ,a partir de 07/03/2014; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp
440254-1, Eva Lúcia Meira, PEBIIP Adm01, 04 meses e 29 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2006, para regularizar a situação funcional da servidora; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1159677-2, Marlene Sousa Silva, PEBIA
Adm03, 03 meses e 01 dia, referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/10/2013, data de exercício; CESEC Professora Maria
Geralda Silva Santos, Masp 441275-5, Adnalva Gomes Ferreira Fernandes, PEBID Adm03, 05 meses e 06 dias, referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/10/2016.

AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 282/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da
Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos
a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP
736142-1, Eliane Virgínia Durvalino, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 17/05/17; EE Florival Xavier, MaSP 736142-1, Eliane Virgínia
Durvalino, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 17/05/17; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 1413299-7, André Donizete Fernandes,
ASBDIA, a partir de 17/05/17; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 962454-5, Cláudia Maria Freire Gonçalves, ASBDIA, a partir
de 26/05/17.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 284519-6, Vânia
Maria da Silva Bruce Rabelo, SEI Adm01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/2017; E.E. Governador Juscelino Kubitschek , Masp 276442-1, Geny Augusta da Silva, EEBIIF
Adm02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/2017; EE. Dom Joaquim Silvério de Souza, Masp 441307-6,
Eldimara da Conceição Medeiros, PEBIL, Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2017; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 1051722-5, Heberty
Geraldo Carneiro Lima, PEBIIE Adm01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/2017; TURMALINA, E.E.
Mestra Celina, Masp 591949-3, Vanda de Lourdes Santos, EEBIH
Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 14/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, EE. Coronel João
André, Masp 1204713-0, Dulcivânia Rodrigues Nogueira, PEBIA
Adm02, a partir de 15/05/2017; TURMALINA, EE. Professora Edite
Gomes, Masp 1176982-5, Flávia Rodrigues Cordeiro, PEBIA Adm03,
a partir de 03/05/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 1252322-1, Maria de Fátima dos
Santos, EEBIA Adm03, para Maria de Fátima dos Santos e Macedo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 1199980-2, Lucilene Silva dos Reis, PEBIA Adm03, a partir de 08/05/2017; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
441604-6, Raquel Badaró Ramalho de Oliveira, 12/05/2017, PEBIM
Adm01, a partir de 12/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
34/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA,
EE. Coronel Coimbra, Masp 1252322-1, Maria de Fátima dos Santos,
EEBIA Adm03, a partir de 18/05/2017; RIO VERMELHO, EE. Eva
das Dores Santos, Masp 1243493-2, Cleber Aparecido Ferreira Xavier,
PEBIA Adm02, a partir de 09/09/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São
Joaquim, Masp 1265582-5, Jackson Ferreira Muniz, PEBIA Adm03, a
partir de 10/03/2017; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 1182108-9, Cassio Mota e Oliveira, PEBIA Adm03, a partir de
06/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 1256692-3,
Dhyeisonn Souza Porto, ATBDIA Adm01, a partir de 21/04/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. Presidente Costa e Silva, Masp 276639-2, Maria Olivia Sena Chagas Vieira, PEBIP Adm01, a contar de 29/05/2017, após revogação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 276639-2, Maria Olívia Sena Chagas Vieira, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp
322011-8, Izabel Cristina Araújo Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIP Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017- ANULA NO ATO Nº 80/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
969203-9, Maria Natalina Martins Souza Santos, PEBIA Adm03, na
parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 21/12/2016, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2017- ANULA NO ATO Nº 27/2007 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 440254-1,
Eva Lúcia Meira, PEBIIP Adm01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio Concessão, publicado em 30/05/2007, por motivo de impossibilidade de retificar.

ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº 08/2013 referente ao servidor: TURMALINA, Sem Lotação, Masp 276616-0, Maria
de Lourdes Oliveira, PEBIP Adm01, na parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 27/03/2013, por motivo de conclusão de Processo Administrativo 122/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – REVOGA NO ATO nº publicado
em de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA a parte
referente ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp
276639-2, Maria Olivia Sena Chagas Vieira, PEBIP Adm01, por concessão indevida, a partir de 29/05/2017.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em exercício-SRE/Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
281/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias, à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
1292613-5, Roselane Kátia de Paula, PEBDIA– 1ª admissão, a partir
de 19/05/17.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
283/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art 36 da CE/89, de 21/09/89, das servidora(s):
MARIA DA FÉ - EE Renascer Educação Especial, MaSP 336008-8,
Roseli Daniel da Silva Albino, referente ao cargo PEBIIP, 1ª admissão,
a vista do requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03,
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária média de 183 h/a, a partir de 08/05/17; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
749174-9, Iara Lucy da Silva Ribeiro, referente ao PEBIIM, 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º, da EC nº
41/03 combinado com o § 5º e do art 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a, a partir
desta publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 284/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 866800-6, Maria
Aparecida Ribeiro da Cunha para Maria Aparecida Ribeiro da Cunha
Marcelino.
ANULAÇÃO - ATO Nº 285/17
ANULA o ato referente à servidora: CARMO DE MINAS - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 835992-9, Maria Aparecida
Ribeiro Bacelar, PEBIA, 1ª admissão, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 770/16, MG 21/12/16, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 286/17
ANULA o ato referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
– EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva,
PEBIIIP, 1ª e 2ª admissões, Ato nº 234/17, publicado em 26/04/17, na
parte que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por impossibilidade de
retificar.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 287/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/12, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE
Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da Silva,
PEBIP, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 288/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”,
ao servidor:ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira,
MaSP 306963-0, Fernando Pereira Bonafé, ASBIIIJ, 1ª admissão, por 3
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/05/17.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 289/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 a(os) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS –
EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 389990-3, Selma Cristina Rosa
Pinto, PEBIIL, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/17; DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 316555-2, Maria Augusta de Oliveira, ASBIIIL, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/17; ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 867785-8, Gilma
Maria Souza da Silva, ATBVF, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17; MARIA DA FÉ – EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé, PEBIIL, 1ª admissão, por 1 mês e 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir desta publicação; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 729083-6, Eugênio Bustamante
Abreu, PEBIIP, 1ª admissão, por 1 mês e 15 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº290/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89 a(os) servidor(es):DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Viçoso, MaSP 369517-8, Benedita Aparecida Lima de Souza,
PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/05/17; MaSP, 845334-2, Lucimara Aparecida de Paula, ATBIA,
3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/17; ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches,MaSP 377923-8, Maria da
Glória Pinto, 1ª admissão, ATBIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17;Superintendência Regional de Ensino,MaSP
1051588-0, Geziel Ramos Silva, 1ª admissão, TDEIVF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/01/17;MaSP 1059902-5, Josiane
Rosa Vilas Boas Schumann, 1ª admissão, TDEVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/17;MaSP 1148170-2, Leandro
Luis Ribeiro, 1ª admissão, ANEID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/16;MaSP 1051463-6, Selma de Fátima Fernandes da Silva, 1ª admissão, ANEIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/17; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 614074-3, Enéias Ferreira Moraes, PEBIID, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/17; MaSP
1043732-5, Luis Antônio Delfino. PEBIF, 2ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/01/17; MaSP 368944-5, Nilda
Maria da Silva Campos, ATBIV-I, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, partir de 11/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº291/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/89, ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 1167894-3, Daniel Rodolfo da Silva Fonseca, PEBIB,
3ª admissão, 3 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/08/13, com aproveitamento de tempo no PEBDIA, 1ª E 2ª admissão,
do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 292/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias, ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 1130273-4, Ricardo Santana Martins,
PEBIB, 3ª admissão, a partir de 22/05/17.
30 967690 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 296/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores: CARMO DE MINAS - Em afastamento
preliminar à aposentadoria,MaSP 835992-9, Maria Aparecida Ribeiro
Bacelar, PEBIA, 1ª admissão, ato nº 456/14, publicado em 15/10/14,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6804 dias, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7026 dias; ITAJUBÁ – EE Florival Xavier,
MaSP 366629-4, José Daniel Rocha, PEBIP, 1ª admissão, Ato nº 268/17
publicado em 24/05/17,por incorreção na vigência, onde se lê: correspondente a carga horária de 130 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 130h/a, a partir de 24/05/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 297/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
a(os) servidor(es): CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 2ª admissão,
por interesse da servidora, Ato nº 209/17 publicado em 12/04/17,onde
se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/17, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17; MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva,
PEBIIIP, 1ª admissão, por interesse da servidora, Ato nº 209/17 publicado em 12/04/17,onde se lê: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/17, leia-se: por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/17; SAPUCAÍ-MIRIN - EE
Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1075786-2, Aline Paula da Silva
Barbosa, PEBIA, 3ª admissão, por motivo de falta de substituto, Ato nº
240/17 publicado em 04/05/17, onde se lê: por 2 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/17, leia-se: por 1 mês e 22
dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/17.
30 967689 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 294/17
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004: BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 332417-5, Márcia Pereira Gomes, PEBIIIP, 2ª admissão,
cargo em comissão DII, vinculado a 2ª admissão, opta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional; Aposentado, MaSP 307013-3, José Mario Pereira Rosa, PEBIE, 3ª admissão, cargo em comissão DVI, vinculado a 1ª admissão, opta pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo
de provimento em comissão, a partir de 19/05/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 295/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: ITAJUBÁ –
EE Florival Xavier, MaSP 1130083-7, José Sérgio Pereira, PEBID, 1ª
admissão, cargo em comissão DIV, vinculado a 1ª admissão, opta pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração ao
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 23/05/17.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 330678-4, Sueli
Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB IIIL, Adm 02, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão-1º Quinquênio, Ato nº 166/95, publicado
em 18/17/1995, por motivo de incorreção na vigência; MANHUAÇU;
“E.E. Salime Nacif”, MasP 365017-3, Rosânia das Graças Hott Brandão, PEB IP, Adm 01, Retificação 2º Quinquênio, Ato nº 30/06, publicado em 19/10/2006, por necessidade de nova publicação, vigência
incorreta
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
Art. 290 da CE/1989, aos(servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 519513-6, Júlio Cezar de Souza, PEB IA,
Adm 03, 03 meses e 25 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 13/07/2016, data de efetivo exercício com aproveitamento
de tempo designado; MasP 519513-6, Júlio Cezar de Souza, PEB IA,
Adm 03, 04 meses e 06 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 13/07/2016, data de efetivo exercício com aproveitamento
de tempo designado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos(servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Padre Julio Maria”, MasP 379667-9, Candida Orlandina Dias Berbert,
PEB 3P, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
21/02/2017; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP
1099189-1, Mirele Ferreira Brandão de Freitas, PEB IB, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 17/04/2013, data de efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 01, LC 100, na
qual foi exonerada; MasP 1099189-1, Mirele Ferreira Brandão de Freitas, PEB IB, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 28/09/2016, com aproveitamento de tempo da Adm 01, LC 100, na
qual foi exonerada; MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 519169-7, Robson Tadeu Rodrigues Pereira, PEB IIIP, Adm
02, referente ao 5º Quinquênio a partir de 30/03/2014; “E.E. Salime
Nacif”, MasP 863884-3, Brígida da Silva Gonçalves, PEB 1H, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 08/01/2017;
MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 991995-2,
Irley Maria Pinto Anacleto, PEB 3IIIO, referente ao 6º Quinquênio,
a partir de 17/04/2017; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento
de Souza Lima”, MasP 1096714-9, Marcelo Antônio Mageste Vieira,
PEB IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
15/04/2016, data de efetivo exercício, com aproveitamento de tempo
da adm 02, LC 100, na qual foi desligado em 31/12/2015, dos quais
usufrui 01 mês; MasP 1096714-9, Marcelo Antônio Mageste Vieira,
PEB IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
15/04/2016, data de efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da
adm 02, LC 100, na qual foi desligado em 31/12/2015; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 374101-4, Elson
de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio, a partir de 01/05/2016.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 38/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 338766-9, M.D.L.P.M.,
PEB 3IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 39/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
322276-7, M.D.M.P.R., PEB I IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 40/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
992527-2, N.C.D.A., PEB IIN, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 41/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
322235-3, E.M.V.D.S., PEB I IP, Adm 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 42/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
366616-1, P.B.D.S., PEB IP, Adm 01.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor (es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP
330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIP, Adm 03, a partir de 26/05/2017(data de protocolo); MasP 330678-4, Sueli Pinheiro
de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 02, a partir de 26/05/2017(data de
protocolo); MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
335470-1, Raimunda Aparecida Lopes Dutra, PEB 3IIIP, Adm 01, a
partir de 23/05/2017(data de protocolo); “E.E. Eloy Werner”, MasP
263067-1, Assir Emerick de Oliveira, PEB 2IIN, Adm 01, a partir de
22/05/2017(data de protocolo); MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”,
MasP 376770-4, Roberta Silvio Augusto, PEB 2P, Adm 01, a partir
de 23/05/2017; MasP 374111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira, PEB 2M, Adm 01, a partir de 23/05/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/E.E. Quinca Franco”,
MasP 1320859-0, Giselle da Costa Oliveira, ATB 1B, Adm 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretario de Escola-SE III, a partir de 26/05/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Designação de Local de Exercício referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”,
MasP 1435003-7, Eliane Nunes da Silva, ATB IA, Adm 01, Ato nº
05/17, publicado em 26/04/2017, por motivo de incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Elaine Nunes da Silva, leia-se: Eliane Nunes
da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3L, Adm 02,
Ato nº 25/13, publicado em 24/07/2013, por motivo de incorreção no
nº do MasP, onde se lê: MasP 3306578-4, leia-se: MasP 330678-4;
LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1058785-5,
Salviana de Souza dos Reis Horsth, PEB IIC, Adm 01, Ato nº 01/17,
publicado em 19/01/2017, por motivo de incorreção na referencia do
Quinquênio, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2017, leia-se: referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2017; MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 365017-3,
Rosânia das Graças Hott Brandão, PEB 1P, Adm 01, Ato nº 15/00,
publicado em 31/08/2000, por motivo de incorreção na referencia do
Quinquênio de afastamento, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio,
leia-se: referente ao 1º e 2º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB IIIL, Adm 02,
Ato nº 40/95, publicado em 07/06/1995, por incorreção na vigência,
onde se lê: 04 meses e 23 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 02/02/1994, leia-se: 04 meses e 16 dias , referente ao
1º Quinquênio a partir de 23/02/1994, data de efetivo exercício; MasP
330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB IIIL, Adm 02, Ato nº
72/95, publicado em 14/11/1995, por incorreção publicação , onde se lê:
05 meses e 03 dias, referente ao 2º Quinquênio a partir de 07/10/1995,
leia-se: 05 meses e 14 dias , referente ao 2º Quinquênio a partir de
04/12/1995; MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB
IIIL, Adm 02, Ato nº 14/10, publicado em 23/11/2010, por incorreção
vigencia, onde se lê: a contar de 20/11/2000, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 02/12/2000, referente ao 3º Quinquênio; MasP
330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato
nº 04/01, publicado em 08/03/2001, por motivo de erro no calculo de
proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão o embasamento legal de zona rural , onde se lê: 03 meses a
partir de 07/11/2000, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 22
dias a partir de 24/12/2000, referente ao 3º Quinquênio; MANHUAÇU:
“E.E. Salime Nacif”, MasP 365017-3, Rosânia das Graças Hott Brandão, PEB IP, Adm 01, Ato nº 40/95, publicado em 07/06/1995, por ter
contado para o calculo de tempo de zona rural, onde se lê: 03 meses e
08 dias, nos termos do § 4º do Art. 31 e do art. 290 da CE/89, leia-se:
03 meses referente ao 1º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31
e do da CE/89; MasP 365017-3, Rosânia das Graças Hott Brandão,
PEB 1P, Adm 01, Ato nº 17/01, publicado em 13/09/2001, por motivo
de erro de calculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e
não constar no ato de concessão com tempo de zona rural o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio, leia-se:
03 meses e 02 dias referente ao 2º Quinquênio, a partir de 14/03/2000;
MasP 365017-3, Rosânia das Graças Hott Brandão, PEB 1P, Adm 01,
Ato nº 33/06, publicado em 19/10/2006, por motivo de erro de calculo
de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato
de concessão com tempo de zona rural o embasamento legal, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 02 dias
referente ao 3º Quinquênio, a partir de 14/03/2005; “SRE Manhuaçu”,
MasP 322373-2, Tânia Maria Alves, PEB 3IIIP/DVI, Adm 01, Ato nº
27/10, publicado em 18/11/2010, por erro na vigência do 4º Quinquênio de Férias-Prêmio, onde se lê: a partir de 22/02/2005, leia-se: a partir
de 11/03/2005; MasP 322373-2, Tânia Maria Alves, PEB 3IIIP/DVI,
Adm 01, Ato nº 27/10, publicado em 18/11/2010, por erro na vigência
do 5º Quinquênio de Férias-Prêmio, onde se lê: a partir de 21/02/2010,
leia-se: a partir de 10/03/2010; MUTUM: “E.E. Profª Levinda Alves da
Silva”, MasP 882715-6, Leandra Maria de Sousa Santos Dutra, PEB
1A, Adm 04, Ato nº 15/17, publicado em 10/05/2017, por incorreção
no texto(1º, 2º e 3º Quinquênio), onde se lê: a Aparecida 17/12/2014,
leia-se: a partir de 17/12/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ; “E.E. João Lucio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm 01,
Ato nº 17/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção na vigência,
onde se lê: 10º Biênio, a partir de 01/05/2006, leia-se: 10º Biênio, a
partir de 30/04/2006; ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP
330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB IIIL, Adm 02, Ato
nº 11/96, publicado em 09/07/1996, por erro na vigência do beneficio,
onde se lê: 4º Biênio, a partir de 20/06/1996, leia-se: 4º Biênio, a partir de 29/03/1996; MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa,
PEB IIIL, Adm 02, Ato nº 33/98, publicado em 25/08/1998, por erro
na vigência do beneficio, onde se lê: 5º Biênio, a partir de 19/07/1998,
leia-se: 5º Biênio, a partir de 28/05/1998; MasP 330678-4, Sueli
Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB IIIL, Adm 02, Ato nº 27/00, publicado
em 14/11/2000, por erro na vigência do beneficio, onde se lê: 6º Biênio,
a partir de 01/10/2000, leia-se: 6º Biênio, a partir de 10/08/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
CHALÉ; “E.E. João Lucio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0,
Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 22/06, publicado
em 08/06/2006, por motivo de erro na vigência do beneficio, onde se
lê: 3º Quinquênio a partir de 01/10/2000, leia-se: 3º Quinquênio a partir
de 30/09/2000; MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 15/06, publicado em 08/06/2006, por motivo de erro na
vigência do beneficio, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 02/10/2005,
leia-se: 4º Quinquênio a partir de 29/09/2005; MANHUAÇU: “E.E.
Salime Nacif”, MasP 365017-3, Rosânia das Graças Hott Brandão ,
PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 58/95, publicado em 05/07/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 18/03/1995,
leia-se: 1º Quinquênio a partir de 06/10/1993, data da averbação; MasP
365017-3, Rosânia das Graças Hott Brandão , PEB 1IP, Adm 01, Ato
nº 18/01, publicado em 13/09/2001, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 18/07/2001, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 16/09/1996; MasP 365017-3, Rosânia das Graças Hott
Brandão , PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 30/06, publicado em 19/10/2006,
por incorreção na data vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de
15/03/2005, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 15/09/2001;
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