Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo § 2º Na hipótese de não preenchimento do requisito de que trata o inciso I do caput, aplicam-se ao servidor da carreira de Pesquisador em Ciência e Tecnologia as regras de promoção estabelecidas no art. 19.”. Art. 19. O art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 35. O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo nomeado para o exercício do cargo de provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo § 1º O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo com carga horária semanal de vinte e quatro horas nomeado para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do Colégio Tiradentes da Polícia Militar poderá optar pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão. § 2° O acréscimo de 50% (cinquenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo plementação pedagógica, acumulada com mestrado em Educação ou em área afim, nos termos do edital do concurso público, para ingresso no nível IV, conforme a estrutura prevista no item I.1 do Anexo I desta Lei.”. Art. 8º Fica concedido Abono Incorporável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública de que trata o art. 4º da Lei nº 10.254, de 1990, das carreiras do Grupo de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO 08/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º,art.23 da Lei 21710,de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 24/01/2017, do servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RIO PIRACICABA RIO PIRACICABA 1.339.012-5 1.161.366-8 RIO PIRACICABA 365.861-4 SÃO JOSÉ DO GOIABAL 1.126.616-0 2 3 Minas Gerais - Caderno 1 Helena Aparecida Barbosa Martins Marcia Pereira dos Santos PEB 1A PEB 1A PEUB PEUB 16 16 E.E. Antonino Ferreira Mendes E.E. Antonino Ferreira Mendes Kátia Patrícia Perdigão de Castro Oliveira PEB 1 A 3 PEUB 16 E.E. Antonino Ferreira Mendes Vander Albeny de Moraes PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MaSP 1.222.526-4, Kátia Maria Ferreira, PEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018; Lotada na EE. Francisco de Assis Viana e em exercício no cargo em comissão de Diretor de Escola na EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBIII O, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a parir de 29/05/2022; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 446.641-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Servidor Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.298190-0, Eduardo Drumond Menezes, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.301091-5, José Maria de Fátima Almeida, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Servidor Aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 29/10/2019; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 985217-9, Ana Cristina Lima Pena Teodoro, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1347164-4, Silvia Fernandes de Assis, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matos”, MaSP 1273.522-1, Marizélia Gontijo Silva, EEBD1A, Adm. 01, a partir de 26.04.2017; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1067.346-5, Cláudia Aparecida de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 08.05.2017; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 864.392-6, Jésus Rufino de Faria”, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 01.05.2017; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1236.869-2, Giselia