TJMG 18/05/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2017 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
9/11/1995, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1º
cargo, motivo exclusão de tempo de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 1º/7/2000, de MaSP.338625-7,
Luzia Clarinda Medeiros, PEB3O, 1º cargo, motivo exclusão de tempo
de serviço; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 26/11/2005, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros,
PEB3O, 1º cargo, motivo exclusão de tempo de serviço.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.26/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JAÍBA, Servidor desligado,
MaSP.1.414.019-8 R.C.R.F., ATBD1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.27/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, Servidor desligado, MaSP.1.001.110-4, L.F.A., PEB1A, 1ª
adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.05/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Nº.05/2017, pub. “MG” em 23/02//2017, referente à servidora:
SERRANÓPOLIS de MINAS, E.E.A.A., MaSP.1.266.203-7, V.M.A.,
PEB1A/SE-IV, 3ª adm., pelo ressarcimento do débito ref., a designação
de Secretário de Escola conforme IA gerado pela publicação no “MG”
de 06/12/2016, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº.15/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Nº.15/2017, pub. “MG” em 06/04/2017, referente à servidora: MONTE AZUL, Serv. em Afastam. Prelim. à Aposent.,
MaSP.582.089-9, A.F.N, PEB2P, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito
ref., ao recebimento indevido de valores relativos à sua remuneração
conforme IA gerado pela publicação no “MG” de 26/01/2017, por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 015/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
22/5/2014, de MaSP.301088-1, Jorge Coelho Xavier, PEB1A, Adm. 02,
onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 6317/12775 dias de exercício, leia-se, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 6366/10950 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/8/2014,
de MaSP.898861-0, Zenaide Garcia de Melo, ASB1F, 1º cargo, onde
se lê, proventos proporcionais a 7151/10950 dias de exercício, leia-se,
proventos proporcionais a 7176/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/8/2014,
de MaSP.587636-2, Neusa Freitas de Brito, ASB1G, 1º cargo, onde
se lê, proventos proporcionais, 9870/10950 dias de exercício, leia-se,
proventos proporcionais a 9906 dias de exercício, motivo incorreção
na publicação; MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 8/5/2014, pub. MG de
8/5/2014, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1H,
1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de 167 h/a,
leia-se, correspondente à carga horária média de 216 h/a, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 15/5/2014, de
MaSP.255256-0, Odília Gomes da Silva Neta Bonfim, PEBT2B, Adm.
02, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 7500/10950 dias de exercício, leia-se, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 7453/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
22/5/2014, pub. MG de 22/5/2014, de MaSP.587107-4, Delci Martins
Alves, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 7243/10950 dias de exercício,
leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 7231 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/8/2014, de MaSP.595627-1,
Atenir Pereira da Silva, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, 8514/10950 dias
de exercício, leia-se, 8557/10950 dias de exercício, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º dec., pub. MG de 16/3/1991, de MaSP.249208-0,
Maria Perpétua Ramos Teixeira, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, 06 meses,
leia-se, 07 meses e 06 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 012/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º, 2º, 3º biênios, pub.
MG de 9/3/2017, de MaSP.249208-0, Maria Perpétua Ramos Teixeira,
PEB1E, 1º cargo, onde se lê, 1º biênio a partir de 16/3/1984, 2º biênio
a partir de 15/5/1986, 3º biênio a partir de 13/6/1988, leia-se: 1º biênio
a partir de 14/2/1984, 2º biênio a partir de 14/4/1986, 3º biênio a partir
de 13/4/1988, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 8/6/1993, de MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a partir de 8/4/1991, leia-se, a partir de 5/12/1990, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
2º quinq., pub. MG de 20/6/1996, de MaSP.285997-3, Edivan Roberto
Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a partir de 14/4/1996,
leia-se, a partir de 8/12/1995, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 25/4/2001, de MaSP.285997-3,
Edivan Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a partir de
10/1/2001, leia-se, a partir de 21/12/2000, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 024/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/7/2007, de
MaSP.804688-0, Vânia Esteva Lopes Filho, ATB3I, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 27/3/2007, leia-se, a partir de 26/3/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.804688-0,
Vânia Esteva Lopes Filho, ATB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir de
24/3/2012, leia-se, a partir de 30/3/2012, motivo incorreção na data
da vigência; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 6/10/2011, de
MaSP.369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB3D, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 24/8/2011, leia-se, a partir de 10/9/2011, motivo incorreção na
data da vigência; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
15/12/2011, de MaSP.1158849-8, Irlene Nogueira da Silva, ANE2D, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 6/12/2011, leia-se, a partir de 21/4/2012,
motivo incorreção na data da vigência; MAMONAS, E.E.Aristides José
Tolentino, Ato de retif. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 24/11/2016,
de MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo,
onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 27/12/1990, 03 meses ref.
2º quinq. a partir de 28/12/1995, leia-se, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 5/12/1990, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 8/12/1995, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.285997-3,
Edivan Roberto Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 26/12/2000, leia-se, a partir de 21/12/2000, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.285997-3, Edivan Roberto
Alves Cardoso, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a partir de 25/12/2005,
leia-se, a partir de 19/12/2006, motivo incorreção na data da vigência;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 19/7/2012, de
MaSP.560619-9, José Alberto Campos, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a
partir de 12/12/2011, leia-se, a partir de 1º/12/2011, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º biênios, pub. MG de 14/8/2003, de MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves
Cardoso, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, 1º biênio a partir de 30/12/1987,
2º biênio a partir de 9/1/1990, 3º biênio a partir de 11/1/1992, 4º biênio a partir de 12/1/1994, 5º biênio a partir de 12/1/1996, 6º biênio a
partir de 11/1/1998, 7º biênio a partir de 11/1/2000, leia-se, 1º biênio
a partir de 24/11/1987, 2º biênio a partir de 1º/12/1989, 3º biênio a
partir de 5/12/1991, 4º biênio a partir de 21/12/1993, 5º biênio a partir
de 24/12/1995, 6º biênio a partir de 22/12/1997, 7º biênio a partir de
22/12/1999, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 001/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, Ato de conc. afastamento por motivo de luto a partir de
9/4/2017, pub. MG de 20/4/2017, de MaSP.1083716-9, Gercino Alves
de Araújo, ASBD1A, Adm. 02, onde se lê, MaSP.1183716-9, Adm. 01,
leia-se, MaSP.1083716-9, Adm. 02, motivo incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 374111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira,
PEB 2M, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de
exercício a partir de 17/05/2017, mais por 01 mês(es), referente ao(s) 5º
Quinquênio de exercício a partir de 18/06/2017.
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SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO N°11/2017 – Anula No Ato n°31/2017 referente
à servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “DE DOLEARINA”, Masp
1.084.521-2, Andrea Alves Virgínio Barcelos, EEB I B (adm. 02) e PEB
I A (adm. 03), Retificação, Ato n°31/2017, publicado em 11/05/2017,
por impossibilidade de retificação.
RETIFICAÇÃO – ATO N°36/2017 – Retifica o Ato de Lotação à servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
1.004.584-7/03, Iraceli Vilela Do Prado Máximo, PEB I A, por motivo

Minas Gerais - Caderno 1

de incorreção na admissão, Ato n°14/2017, publicado em 11/05/2017;
onde se lê: Masp 1.004.584-7/01, leia-se: Masp 1.004.584-7/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº37/2017 – Retifica o Ato de Opção Remuneratória às servidoras: ESTRELA DO SUL – E.E. “DE DOLEARINA”,
Masp 1.084.521-2, Andrea Alves Virgínio Barcelos, EEB I B (adm.
02) e PEB I A (adm. 03), por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº06/2017, publicado em 29/04/2017; onde se lê: a partir de
25/04/2017, leia-se: a partir de 12/04/2017, data do exercício.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°21/2017 – Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.123.910-0/01, Ana Carla Barboza Da Silva, PEB II D, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2017; E.E.
“SÃO GERALDO”, Masp 378.454-3/01, Luiz Humberto Sucupira,
PEB I O, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017; MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.001.665-7/01, Maria Helena Costa e Silva, PEB
II G, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2017; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp
380.835-9/01, Eliene Guerrero, PEB II P, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°22/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do artigo 31,
inciso II da CE/89, com redação dada pela EC n°19/95, à servidora:
MONTE CARMELO – SRE MONTE CARMELO, Masp 371.2767/01, Cleuza Maria Rodrigues Borges, TDE III H/DAD-4, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°11/2017 - Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989,
às servidoras: COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp
322.724-6/03, Silda Das Graças Pereira, PEB II I, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017; MONTE CARMELO
– E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 443.672-1/01, Ivone Alves Da
Silva, PEB II D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº15/2017 – Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da
Lei n°7.109, de 13/10/1977, à servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 613.945-5/04, Rosires Da Costa,
PEB I A, a contar de 12/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°06/2017 –
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n°869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “MELO VIANA”, Masp 664.354-8/04, Flávia Pires De Lima,
PEB D I A, a partir de 03/05/2017; E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 664.354-8/03, Flávia Pires De Lima, PEB I A,
a partir de 03/05/2017.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, o(s) seguinte(s) servidor(es), devendo
entrar em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato: BRASÍLIA DE MINAS, para E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.1381489-2, Elisânia Rocha Neves, ATB1A, adm. 1, da
E.E.Santana, no município de Brasília de Minas; MONTES CLAROS,
para E.E.Américo Martins, MaSP.1410270-1, Wagner Marciel Oliveira,
ATB1A, adm. 01, da E.E.Deputado Esteves Rodrigues no município de
Montes Claros; para E.E.Dom João Pimenta, MaSP.377270-4, Marizete
Salomão Ataíde, ATB3H, adm. 01, da E.E.Dom Aristides Porto no município de Montes Claros; para E.E.Doutor João Alves, MaSP.377979-0,
Adriana Lúcia de Oliveira, ATB5I, adm. 01, da E.E.Levi Durães
Peres no município de Montes Claros; para E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 01,
da E.E.Augusta Valle no município de Montes Claros; para E.E.Eloy
Pereira, MaSP.287140-8, Maria Teresa de Oliveira Bispo, ATB4D,
adm. 01, da E.E.Delfino Magalhães no município de Montes Claros;
para E.E.Francisco Sá, MaSP.1055078-8, Márcia Frota Pereira Sabbadini, ATB5E, adm. 01, da E.E.Francisco Lopes da Silva no município
de Montes Claros; PADRE CARVALHO, para E.E.De Padre Carvalho,
MaSP.1007414-4, Jadelia Ferreira de Souza Guimarães, ATB1A, adm.
03, da E.E.De Ventania no município de Padre Carvalho.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 06/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, o(s) seguinte(s) servidor(es), devendo o(s)
mesmo(s) apresentar(em) no Setor de Movimentação de Pessoal, SREMontes Claros em até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato,
para escolha da vaga e recebimento de memorando a ser encaminhado
para a escola de destino: para BRASÍLIA DE MINAS, MaSP.943016-6,
Adriana Carvalho, ATB1A, adm. 03, da E.E.São Judas Tadeu no município de Luislândia; para ENGENHEIRO NAVARRO, MaSP.591960-0,
Girlene de Cacia Borges de Almeida, ATB3H, adm. 02, da E.E. Américo Caldeira Brant no município de Bocaiuva; para MONTES CLAROS, MaSP.1434805-6, Arlete Silvestre de Souza, ATB1A, adm. 01,
da E.E.Francisco Sá no município de Juramento; MaSP.1321411-9,
Tatiane Nogueira Jorge, ATB1A, adm. 02, da E.E.Manoel Pereira de
Araújo em Nova Minda, município de Japonvar.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 07/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora: SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1387866-5, Samantha Maralise
Cardoso Mendes Silva, ATB1A, adm. 02, a/c de 01/12/2015, conforme
Nomeação pub MG 05/11/2015.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ACAIACA, E.E. PADRE SIMIM, MaSP 550.548-2, Liene
Gualberto Gomes, PEB2P/1º Cargo, a partir de 18/05/2017, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º e §5º, inciso III, alínea
“a” (integral) da CF/ 88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E. DR.GOMES FREIRE, Maria Alice Miranda
Walter, MaSP 354.983-9, PEB2P/1º Cargo a partir de 15/05/2017, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./Ouro Preto,
MaSP: 262.619-0, Elizete Fernandes dos Santos, ANE3G/2º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2017; MaSP: 378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha,
ASB3H/1º cargo, por 01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E.Ouro
Preto – MaSP: 1.001.488-4, Dirma Martins Lopes Isaac, ANEID1A/1º
cargo, a partir de 12/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. Marília de
Dirceu, MaSP 11075785, Maria Ermerina da Silva Fernandes Gonçalves, PEBD1A/2º cargo, a partir de 07/04/2017.
ANULAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA – Nº 01/2017
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE ABONO FAMÍLIA referente ao servidor: ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio”, MaSP:
805.036-1, Cláudia Senem Januário, pelo filho Pedro Henrique Senem
Januário Pedrosa, ato nº 01/2017, publicado em 11/05/17. Por motivo
de duplicidade, publicado anteriormente em 26/01/2007.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2017
REPUBLICA CONCESSÃO DE ABONO FAMÍLIA, nos termos do
inciso III, art. 7º, da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ITABIRITO - E. E. “Professor Tibúrcio”, MaSP.: 1.275.483-4,
Andrea Aparecida Rodrigues da Cruz, 2º cargo/PEB1A, Iago Henrique
Alves da Cruz, filho, a partir de 06/02/17: MaSP.: 1.179.812-1, Rosely
Ponciano Pereira, 3º cargo/EEBIA, Emanuelly Ponciano Figueiredo,
filha, a partir de 06/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es):
OURO PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 866848-5, Jair de
Jesus Martins, PEB1I/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2017; MaSP: 1065523-1, Rosa de Jesus Padula,
PEBIID/1º cargo referente ao 2ºquinquênio de exercício a partir de
07/12/2016; MaSP: 380216-2, Maria Madalena Correa Maia de Oliveira, ATB3I/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: OURO PRETO - E. E “Marília de Dirceu” - MaSP 295802-3, Maria das Mercez de Souza Novaes, ASB3J/1º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MASP: 601.191-0, Décio Damião Rodrigues,
PEB2N/2º cargo, por 02 meses referente ao 1ºquinquênio de exercício
a partir 17/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 1.442986-4, Geraldo Lúcio Martins Dos Santos,
ASBD1A/1ª função, a partir de 11/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 378285-1, Fátima Aparecida Cardoso Peneda
ATB3I/1º cargo, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/17.
17 962631 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Formiga
Formiga
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos

ESCOLA
Professor Joaquim Rodarte
Rodolfo Almeida
Deus, Universo e Virtude
Deus, Universo e Virtude
Lourenço Andrade
Neca Quirino
Professora Júlia Kubitschek

MASP
1.277.066-5
1.197.010-0
1.121.611-6
1.219.420-5
666.131-8
1.097.089-5
664.919-8

NOME
Kênia Mara Limiro Gonçalves Leal
Jenetriz Martins de Oliveira Lima
Edmilson Pereira Silva
Uyara da Silva Oliveira
Carlos Magno Queiróz
Cláudia Aparecida Ferreira Amorim
Sandra Oscar Alves

CARGO/ADM.
PEB-I-A/02
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/04
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12
05
12
10
06
14
14

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
14
16
16
14
08
16
16

A PARTIR DE
11/05/2017
24/04/2017
17/04/2017
02/05/2017
14/02/2017
21/03/2017
17/04/2017
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Formiga
Formiga
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos

ESCOLA
Professor Joaquim Rodarte
Rodolfo Almeida
Deus, Universo e Virtude
Deus, Universo e Virtude
Lourenço Andrade
Neca Quirino
Professora Júlia Kubitschek

MASP
1.277.066-5
1.197.010-0
1.121.611-6
1.219.420-5
666.131-8
1.097.089-5
664.919-8

NOME
Kênia Mara Limiro Gonçalves Leal
Jenetriz Martins de Oliveira Lima
Edmilson Pereira Silva
Uyara da Silva Oliveira
Carlos Magno Queiróz
Cláudia Aparecida Ferreira Amorim
Sandra Oscar Alves

CARGO/ADM.
PEB-I-A/02
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03
PEB-I-A/04
PEB-I-A/03
PEB-I-A/03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12
05
12
10
06
14
14

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
14
16
16
14
08
16
16

A PARTIRDE
11/05/2017
24/04/2017
17/04/2017
02/05/2017
14/02/2017
21/03/2017
17/04/2017
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