TJMG 05/04/2017 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”,
MaSP 377.287-8, Maria Eunice de Jesus, adm. 01, ATB5I, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017.
04 945954 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº03/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE E.E. Benjamim Guimarães, MaSP
271450-9, Lígia Lazarini da Mata para Lígia Lazarini Fidalgo; E.E.
Pandiá Calógeras, MaSP 1364459-6, Daniela da Silva Souza para
Daniela da Silva Souza de Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): Servidor em Processo de Aposentadoria – SABARÁ –
MaSP 184676-5, Maria Lúcia Lopes Falci para Maria Lúcia Lopes,
para regularizar a situação funcional da servidora.
04 945819 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2017.
ANULA NO ATO ­­­­DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE –EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 389746-9, Flávia Reginaldo Lima, ATBIIIH, cargo
01, na parte em que concedeu afastamento por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 15/04/2017, ato nº 16/2017, publicado em
16/02/2017, por motivo da servidora ter desistido de usufruir do período. ANULA NO ATO ­­­­DE FÉRIAS-PRÊMIO, no que se refere ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 301942-9, Rosangela Maria Chagas, ASBIII I, cargo 01, na parte
em que retificou a vigência da concessão ref. ao 6º quinq. de exercício,
ato nº 33/2017, publicado em 16/03/2017, por motivo de incorreção
na publicação.
04 945821 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº18 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BOM
JESUS DO AMPARO- EE Edmundo Pena, MaSP 368268-9, Maria
Berenice Lima Bicalho de Souza, a partir de 13/03/2017, ref. ao ATBIJ,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10609 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº19 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis
Chateaubriand, MaSP 352946-8, Rosileila Pires Camargos Santos, a
partir de 14/03/2017, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; IEMG,
MaSP 294992-3, Domingos José de Souza, a partir de 17/03/2017, ref.
ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 363605-7, Elvécio Tomaz de Miranda, a partir de 14/03/2017,
ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a. BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 389452-4, Arnaldo Rodrigues de Souza, a partir de 14/03/2017, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a. CAETÉ- EE José
Bandão, MaSP 351878-4, Jaqueline Consolação Rodrigues, a partir de
20/03/2017, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
04 945817 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 13/02/2017 da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE –
MaSP 215461/5, AURORA DE FATIMA SILVA MESQUITA, PEB1P,
cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 14/02/2017 da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE
– MaSP 253150/7, MARISTELA DOS SANTOS AGANETH, PEB1I,
cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola DII da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE
- MaSP 264375/7, REGINA GONCALVES SOARES MACHADO,
PEB1P, cargo 2 e EEB2P, cargo 1, a partir de 14/02/2017, vinculado
ao cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola, SEVI, a partir de 09/02/2017, da servidora:
BELO HORIZONTE – EE PANDIA CALOGERAS, MaSP 173594/3,
MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES, ATB1P, cargo 1 e ATB3H,
cargo 2, vinculado ao cargo 1, ATB1P
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº30/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50%(cinquenta
por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 16/03/2017 da servidora Ativa: SABARÁ – MaSP
943.502-5, MICHELINE REZENDE DE OLIVEIRA PELLEGRINI,
PEB1J,Cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº31/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos parágrafos
3º e 4º, art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art-28-A da Lei nº 15.293 de
2004, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, DIRETOR DII, a partir de 14/03/2017 da servidora Inativa Apostilada: BELO HORIZONTE- MaSP: SOLANGE CONCEIÇÃO GUIMARÃES ALVES VIEIRA, PEB2P,cargo 01.
03 945230 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº01 /2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988,
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328058-3, Jane Rosemary Chaia da Silva, a
partir de 04/02/2011, ref. ao PEBIP, cargo 01.
03 945209 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº02/2017.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, à Disposição (
sem ônus) na SEGOV- Secretaria de Governo, MaSP 356215-4, Cláudio Márcio Guisoli, ASEIVO, exercendo cargo em comissão DAD-8,
cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2016.
03 945232 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52, tendo em vista o disposto no
Decreto 46.754 de 12 de maio de 2015, EXONERA: ANA CRISTINA
SANTOS ALVARENGA, MASP 1.374.272-1, do cargo comissionado
de recrutamento limitado, DAI-9 CS 1100239. Belo Horizonte, 31 de
março de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
03 945681 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
RETIFICAÇÃO
Retifica ato da servidora Daniella Zouain Zupo, masp. 1.363.438-1,
publicado no dia 30 de março de 2017, na página 36, onde se lê a partir
12/02/2017, leia-sea partir de 21/02/2017.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2017.
04 946078 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO Nº. 1747/2017 ANULA O ATO nº 1679/2017, publicado em
29/03/2017, de Designação, referente ao servidor JOSÉ EDUARDO
ZAIA, Masp nº 1398422-4, da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº. 1753/2017 ANULA O ATO nº 1741/2017, publicado em
04/04/2017, de Designação, referente ao servidor GILBERTO DE
MIRANDA LIMA, Masp nº 0664802-6, da Unidade Acadêmica de
Passos.
ATO Nº. 1754/2017 ANULA O ATO nº 1664/2017, publicado em
29/03/2017, de Designação, referente ao servidor SERGIO GERALDO
DOS SANTOS, Masp nº 1309866-0, da Unidade Acadêmica de Ibirité.
ATO Nº. 1758/2017 ANULA O ATO nº 838/2017, publicado em
01/02/2017, de Designação, referente ao servidor TUENDER DURÃES
DE LIMA, Masp nº 1383587-1, da Faculdade de Educação.
ATO N.º 1748/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARISE
MARGARETH SAKURAGUI, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga
28, disciplina de Fisiologia Humana e Biofísica/ Histologia/ Citologia/
Fisiologia Humana/ Bioestatística/ TCC I, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/04/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1749/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, IZABELA DA CUNHA
PAVAN ALVIM, MASP n.° 1159121-1, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 013/2017,
vaga 1, disciplina de Piano, Percepção e Prática de Instrumento/ Canto
com Acompanhamento, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 04/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1157/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PAULO EMÍLIO DE PAIVA BONILLO FERNANDES, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 34, disciplina de Marketing I e II/ Pesquisa de
Mercado/ Gestão de Marcas/ Laboratório de Publicidade e Propaganda/
Gestão de Negócios/ Introdução a Publicidade e Propaganda/ Mídias
Alternativas/ Midiologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 04/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1750/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de CAMILA JARDIM DE MEIRA, Masp n.º 1092603-8, da Unidade Acadêmica de Ibirité, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 04/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1751/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de NILSON DE MATOS SILVA, Masp n.º 1272442-3, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 04/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1759/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de ROGERIO TOBIAS, Masp n.º 1148571-1, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 04/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1755/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ERIKA BARROSO DAUANNY, Masp n.º
1236317-2, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Educação de
Jovens e Adultos/ CMC I e III - Matemática, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 31/03/2017.
ATO N.º 1752/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de ERIKA BARROSO DAUANNY, Masp n.º 1236317-2, da Unidade Acadêmica de Ibirité, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas
semanais, no período de 31/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1756/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ADRIANA PEREIRA BENTO, Masp n.º
1372224-4, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Questão
Social e Serviço Social/ Política Social II/ Política de Seguridade Social
e Serviço Social/ Orientação de Estágio III e IV, carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, a contar de 03/04/2017.

04 946319 - 1
PORTARIA UEMG Nº 017/2017, de 03 de abril de 2017.
Dispõe sobre a Remoção de docente de uma para outra Unidade da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no art. 98, II, § 2º, do Regimento Geral.
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida, a pedido, a Professora de Educação Superior
MARILENE OLIVEIRA ALMEIDA, MASP 1165009-0, efetiva - PES
IV A – 40 (quarenta) horas, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para
Escola Guignard.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de março de 2017.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
04 946278 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. O resultado das Provas Didáticas, bem como das Provas de Títulos e
Checagem de Pré-Requisitos, relativo às áreas/códigos abaixo relacionados, estará disponível para consulta no endereço eletrônico do IBFC
– www.ibfc.org.br, na data de 05/04/2017, a partir das 16 horas.
CÓDIGO ÁREA
Ciências da Natureza na Educação Infantil e em Anos Ini019
ciais do Ensino Fundamental
084
Física
098
Sociedade da Informação e do Conhecimento
103
Física
124
Estudos em Design e Artesanato
127
Materiais e Processos de Produção - Design de Produto
149
Percepção Musical: Ditado Musical
150
Percepção Musical: Instrumento Harmônico: Teclado
Química Geral e Orgânica, Bioquímica e Conservação de
216
Alimentos e Alimentos Funcionais
231
Metalurgia
Biologia com ênfase em Biologia Celular e Estrutural,
244
Biologia dos Tecidos e Biofísica Celular
250
Físico-Química
270
Materiais e Processos de Produção Design de Produto
273
Representação Técnica
História da Música Brasileira: Prática de Grandes Grupos
277
Instrumentais
283
Mídias e Educação
304
Ensino da Arte
311
Comunicação e Tecnologia
321
Física
324
Jornalismo e Editoração
Biologia com ênfase em Embriologia, Anatomia e Fisio353
logia Humana
Belo Horizonte, 04 de abril de 2017.Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
04 946094 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº. 30, DE 03 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que
lhe conferem a Lei Delegada nº.180, de 20 de Janeiro de 2011. Art.
1º. Revogar a portaria IPEM/MG, 16, de 30 de março de 2016. Art.
2º. Designar como pregoeiros os servidores abaixo listados: a) Josiane
Cristina de Souza – MASP 1363825-9 b) Marcelo Ferreira Campos –
MASP 800670-2 c) Marcelo Sant’Ana Freitas – MASP 1356190-7 d)
Marley Pereira Leite – MASP 1196050-7 e) Renato Guimarães Almeida
– MASP 1198610-6 Art. 3º. Designar para atuarem como membros
da Equipe de Apoio os servidores listados abaixo: a) Alairce Aguiar
de Lacerda – MATRICULA 44.544-9 b) Josiane Cristina de Souza –
MASP 1363825-9 c) Marcelo Ferreira Campos – MASP 800670-2 d)
Marcelo Sant’Ana Freitas – MASP 1356190-7 e) Marley Pereira Leite
– MASP 1196050-7 f) Renato Guimarães Almeida - MASP 1198610-6
g) Suelen Diniz Araújo Oliveira - MATRICULA 414195 Parágrafo
Único: O artigo acima designa os membros da equipe de apoio, mas a
convocação dos mesmos para a participação no certame far-se-á pelo
Pregoeiro. Art. 4º. Para cada licitação na modalidade Pregão o Diretor Geral do IPEM/MG designará o pregoeiro e a equipe de apoio que
constarão nos autos do processo de compra e no Edital de licitação. Art.
5º. Esta Portaria terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data
de sua publicação. Contagem, 03 de Abril de 2017 Fernando Antônio
França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG
04 945772 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
PORTARIA Nº P/040/2017. Sindicância Administrativa para apurar
a realização de pagamento por indenização, ocasionado pela continuidade dos serviços de telefonia fixa, local e longa distância, sem instrumento contratual. Comissão Sindicante – Presidente: Moacir Alves Teixeira, Masp 1175742-4. Membros: Rosangela de Lourdes Ferreira de
Azevedo, Masp 1045501-2 e Geraldo Antônio Gonzaga Delfim, Masp
1293987-2.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2017. Alexandre Rodrigues Fontes,
Vice-Presidente e Corregedor da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
04 945726 - 1
Atos decisórios de 04/04/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de abril de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente
03 945107 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.8442008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD. Comunicamos que findo o prazo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência
de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo.
Nome
Identificação
Auto de Infração
70/2014
Sinval Alves da Silva
039.345.946-20
baseado no AF 83776/2014
193946/2014
Geraldo Magela Diniz Pereira
006.263.988-94
baseado no AF 93123/2014
204328/2014
Geraldo Magela Carvalho Ribeiro
115.966.218-50
baseado no AF 167041/2014
237/2014
Guilherme Gaspar de Souza Batalha
667.974.468-72
baseado no AF 37756/2014
42534/2014
Luiz Virgilio Pinto
772.005.246-72
baseado no AF 58545/2014
181962/2014
Leslie Antonio Cruvinel
210.625.526-87
baseado no AF 97534/2014
205446/2014
Luís Fábio Vieira
032.418.396-80
baseado no AF 3400/2014
119/2014
Laticínios Franfort Indústria e Comércio Ltda.
41.742.032/0001-40
baseado no AF 83786/2014
58604/14
João de Deus Fernandes da Silva
677.543.096-53
baseado no AF 193855/14
42533/2014
Jucélio de Jesus Domingos Resende
067.708.326-23
baseado no AF 58545/2014
51246/2014
Joaquim Miranda Alves
511.072.366-49
baseado no AF 34067/2014
51247/2014
HS Indústria e Comércio de Carvão Ltda.
16.741.274/0001-71
baseado no AF 34067/2014
54706/2014
Empório do Peixe
15.804.622/0001-40
baseado no AF 141800/2014
181967/2014
Café Medalha de Outro do Cerrado Ltda.
04.187.828/0001-51
baseado no AF 58568/2014
Leonel Gomes de Brito
598.205.607-30
117836/2013
Lubia Vanessa Rodrigues Silveira
084.329.036-63
209132/2013
Luciane Barbosa de Souza
368.796.736-00
156365/2013
Luiz Fernando de Melo Lemos
310.752.236-87
77717/2013
Luiz Fernando de Melo Lemos
310.752.236-87
171526/2013
Leonel Gomes de Brito
598.205.607-30
117842/2013
692/2013
Luiz Carlos da Mata
788.521.966-68
Baseado no AF 83774/2013
Luiz Paranhos
619.526.726-00
192716/2013
Lázaro de Sousa Pinto
444.513.186-53
158857/2013
Lourivaldo Lino dos Santos
769.436.236-72
156323/2013
Lorival Oliveira Dias
298.367.946-20
207707/2013
Juarez Lopes de Faria
127.653.926-68
175240/2013
José Lucio de Oliveira
RG: M.3.842.595
199678/2013
José Antônio Menezes dos Santos
715.572.376-20
131848/2013
José Carlos Tereza
RG: MG10.783.537
169548/2013
Juarez Ribeiro Soares
437.414.106-59
129522/2013
Jader Luciano da Silva Neves
033.332.127-13
106256/2013
Jader Caetano de Oliveira
064.830.056-01
109756/2013
Joventino Barroso
841.287.046-87
192738/2013
Joaquim Faustino dos Soares
043.177.269-04
136634/2013
Jader Luciano da Silva Neves
033.332.127-13
131482/2013
Jader Luciano da Silva Neves
033.332.127-13
106255/2013