Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA APARECIDA DE MELO MARIA APARECIDA DE NOVAES MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE REZENDE MARIA APARECIDA DE SOUZA MARIA APARECIDA DE SOUZA E SILVA MARIA APARECIDA DIZARO BARBOSA MARIA APARECIDA DO CARMO VIEIRA MARIA APARECIDA DOS REIS MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DOS SANTOS DUARTE MARIA APARECIDA FAGUNDES MARIA APARECIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 377.287-8, Maria Eunice de Jesus, adm. 01, ATB5I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017. 04 945954 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, da servidora: Lúcia Helena de Jesus, Masp 1023081-1, a partir de 10/04/2017, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau C. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo I, Símbolo PEB1, Grau O, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Resplendor / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/06/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Angélica Guerreiro Cherulli Dutra,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 615.541-0, Marinez VidalValenzi Rabello, a partir de 09/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à