TJMG 23/03/2017 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 15/5/2017; MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida
Silva Alves, PEB3G, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.332052-0, Solange
Souza Mendes, PEB1F, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 15/5/2017; MaSP.897521-1, Elita Costa Gondim de Souza,
ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 30/5/2017;
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos,
ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/5/2017;
MaSP.892718-8, Sandra Mara Vieira de Menezes, ATB5H, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/6/2017; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.1020218-2, Giselle da Silva Rodrigues
Santos, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir
de 15/5/2017; E.E.José Gorutuba, MaSP.368555-9, Maria Luciene
Celestina Fróes, ATB5H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 1º/6/2017; MaSP.874734-7, Jorival Falcão Maciel,
PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 2/5/2017;
MaSP.1001791-1, Cleide Márcia da Cruz, PEB3F, Adm. 02, por 02
meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 17/5/2017; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira de Farias,
PEB1F, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 17/5/2017;
MaSP.877598-3, Lidinalva Alves dos Santos, PEB1N, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 17/5/2017; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.948549-1, Flávio Cantuária Ribeiro,
PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de
15/5/2017; MaSP.983297-3, Paulo César Mendes, PEB2E, Adm.
01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciriaco da Silva,
PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/5/2017;
MaSP.877881-3, Maria Gorete Santos de Paiva, PEB3M, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/5/2017; E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, MaSP.897345-5, Ivânia Pereira da Silva,
ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 30/6/2017;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.369545-9, Avanilde Oliveira Santos, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs.,
a partir de 15/5/2017; MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo
Santos, PEB1E, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
15/5/2017; MaSP.1093584-9, Eliane Pereira Dias, PEB2E, Adm.
01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 15/5/2017; MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.326240-9, Telma Gonçalves Dias, EEB2F, Adm. 03, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
17/4/2017; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza Carvalho, PEB3P, DIV,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 15/6/2017; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.865209-1, Joaquina Rosa Martins Rocha, ATB4I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de
10/4/2017; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.231080-3,
Elzita Alves de Aguiar, PEB1H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 3/4/2017; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.315983-7, Maria Dolores Antunes da Silva Ribeiro, ASB3L, Adm. 01, por 02 meses, ref.
5º quinq., a partir de 3/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2017 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.575316-5, Neide Aparecida de Paula, ATB3I, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 1º/6/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.867733-8, Sueli Farias de Souza, ATB3H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 26/6/2017; MaSP.877838-3,
Eliana Ramirez Moreira, TDE2G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 2/5/2017; MaSP.1154496-2, Lucineis Sabino da
Mota Nunes, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 29/6/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de retif.
Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 13/8/2015, de
MaSP.377222-5, Cynara Barbosa Zica, ATB4I, Adm. 01, motivo
publicação indevida.

PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.596878-9, Maria do
Carmo de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, a partir de 20/3/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 81 h/a.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 006/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTEZUMA, E.E.Herculano
Martins, MaSP.1115726-0, Josiane dos Santos Gonçalves, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 3/3/2017; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José
da Cunha, MaSP.1213126-4, Vanessa Maika dos Reis Oliveira,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 6/3/2017.

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2017 – Anula o(s) ato(s) de concessão/
retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 7/7/2016, de MaSP.588692-4, Iraildes Maria dos Santos, PEB3P, 1º cargo, motivo publicação indevida.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2017 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1328856-8,
Evaldina Francisca Pereira, PEB1A, Adm. 02, para Evaldina Francisca Pereira Dantas; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.1325993-2, Carla Simone Nunes de Sousa, PEB1A,
Adm. 02, para Carla Simone Nunes de Sousa Cardoso; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.1275495-8, Edisônia
Santos Pereira, ASBD1A, Adm. 01, para Edisônia Santos Pereira
de Aguiar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596417-6, Janine
Cinara Silveira Alves, PEB4O, Adm. 01, a partir de 19/11/2016;
MaSP.596417-6, Janine Cinara Silveira Alves, PEB2P, Adm.
03, a partir de 19/11/2016; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1127583-1, Railda
Neres Santana, ATB1A, Adm. 03, a partir de 28/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1188757-7,
Dalva Cardoso, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 2/12/2016; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1200099-8, Joaquim Francisco Dias, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 27/10/2016;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.591144-1, Santina Fernandes dos Santos Morais,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 28/2/2017; MaSP.1127583-1, Railda
Neres Santana, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 28/2/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.1325993-2, Carla Simone Nunes de Sousa, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 27/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1105451-7,
Marcos Juvêncio Cruz, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/9/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.1290607-9, Douglas Antunes Barbosa, PEB1A, Adm.
03, a partir de 9/2/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 006/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº.14/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: ESPINOSA, E.E.C.V., MaSP.1.198.911-8, E.F.S., PEB1A, 3ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº7/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE nº7/2017, pub. “MG” em 23/02/2017, referente à
servidora: MONTE AZUL, Serv. Aposentada, MaSP.326.253-2,
V.F.J.S.S., PEB2P/DIV, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente à Retificação do afastamento conforme IA, gerado pela publicação de 26/01/2017, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência da servidora.
22 939966 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, à servidora: COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 694.479-7/01, Rosemary Pereira Amorim, PEB I P, a partir de 17/03/2017.
22 939971 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 07/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESTRELA DO
SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 298.850-9/01, Maria Do
Rosário Rocha Cândido, a partir de 20/03/2017, referente ao ASB
III L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE n°8.656,
de 02/07/2012, à servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “MARIA
MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 309.008-1/01, Valmira
Aparecida Rodrigues Araújo, ASB III I, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°13/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1° do art. 3°da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE
n°8.656, de 02/07/2012, à servidora: COROMANDEL – E.E. “SÃO
GERALDO”, Masp 694.479-7/01, Rosemary Pereira Amorim, PEB
I P, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: COROMANDEL – E.E. “SÃO

GERALDO”, Masp 694.479-7/01, Rosemary Pereira Amorim, PEB
I P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp
1.151.898-2, Wanessa Xavier Nunes Honorato para Wanessa Xavier
Nunes Honorato e Silva; MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA
ROCHA MUNDIM”, Masp 1.237.173-8, Stella Maris Pereira Diniz
para Stella Maris Pereira Diniz Mundim.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017
Registra Afastamento Por Motivo De Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 697.8712/02, Lucimar Da Costa, ASB D I A, a partir de 17/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2017
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: COROMANDEL, na E.E. “SÃO GERALDO”, Masp
858.891-5/04, Maria Amada Da Silva Oliveira, PEB I A, a contar
de 06/03/2017; ESTRELA DO SUL, na E.E. DE “DOLEARINA”,
Masp 663.804-3/04, Carina De Paula Da Cunha, PEB I A, a contar
de 01/02/2017.
22 939968 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2017
Retifica o Ato de Lotação ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS
– E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.104.305-6/03,
José Junior de Souza, PEB I A, por motivo de vigência incorreta,
Ato n°05/2015, publicado em 09/04/2015; onde se lê: a contar de
16/04/2013, leia-se: a contar de 22/04/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 156.963-1/02, Lenízia Campos
Veloso, PEB III P, para acertar processo de aposentadoria, Ato n°
06/2017, publicado em 23/02/2017; onde se lê: 7.619 dias, leia-se:
9.418 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2017
Retifica o Ato de Designação de Local De Exercício à servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”,
Masp 366.351-5/03, Marisa Petrina Rocha Correa, ATB I A, por
motivo de incorreção na admissão do cargo, Ato n° 02/2017, publicado dia 23/02/2017; onde se lê: Masp 366.351-5/01, leia-se: Masp
366.351-5/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp
351.709-1/01, Rosemary Tormin Dos Santos Oliveira, PEB II P, por
motivo de incorreção no Masp e na Lotação, Ato n° 07/2017, publicado dia 23/02/2017; onde se lê: Masp 351.70-1/01, leia-se: Masp
351.709-1/01 e onde se lê: E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, leia-se: E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”.
22 939969 - 1

SRE de Muriaé
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: SRE - Muriaé/ Aposentada, MaSP 254.532-5, Maria
Inês Archanjo de Oliveira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de
19/10/2016, em cumprimento à decisão liminar proferida no processo judicial de nº 5141878-54.2016.8.13.0024.
22 939975 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
OURO PRETO
MARIANA
E.E. DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
1.167.508-9 WADSON FERNANDO DE ASSUMPÇÃO
PEBIA
03
OURO PRETO
OURO PRETO E.E. PROFESSORA DAURA DE CARVALHO NETO
1.191.442-1 GLAUCIANE APARECIDA BATISTA
PEBIA
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
15
16

A PARTIR DE
02/03/2017
01/03/2017
22 939980 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es) OURO PRETO, E.E. DE OURO PRETO, MaSP
1.055.553-0, Eliani Pierantoni Brandão, PEB1F, 1º Cargo, a partir
de 20/03/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a razão de 5.510 dias/10950 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 10/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO,
E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO, MaSP 346.775-0, Creanísia Marques de Santana, PEB2P/DIV/ 1ºCargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 18/02/2017; OURO PRETO, E.E. ANTÔNIO PEREIRA, MaSP 354.054-9, Rita de Cássia Cerceaux e Rôla,
PEB1N/DIV/1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 15/11/2016; OURO PRETO, E.E. DESEMBARGADOR
HORÁCIO ANDRADE, MaSP 1.162.680-1, Sabrina do Rosário
Gomes Alves, EEB1A/DIII/3º Cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 1.001.311-8, RAIMUNDO REZENDE
NEIVA, PEB1J/1ª função, a partir de 27/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 09/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA. E.E.
DOM SILVÉRIO, MaSP 1.109.833-2, Adriana Regina de Freitas, EEB1B/DII/2º Cargo referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/01/2013; MARIANA. E.E. DOM SILVÉRIO, MaSP
1.109.833-2, Adriana Regina de Freitas, EEB1B/DII/2º Cargo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MARIANA – “EE Professora Santa Godoy”, MaSP: 282178-3,
Maria da Conceição Alves e Silva, EEB1A/Admissão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 1°qüinqüênio de exercício, a partir de
15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO –
E.E.”Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 306488-8, Vera Lúcia das
Dores Costa, ASB2L/1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2017; MaSP – 1.161.352-8, Rita de Cássia
Dabés Moreira de Carvalho, PEB2D/1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2017.
22 939984 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/17
RETIFICA, ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E. DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE, MaSP 1.162.680-1, Sabrina do
Rosário Gomes Alves, EEB1A/DIII/3º Cargo, Ato nº 01/16 publicado em 31/03/2016, por incorreção na data de vigência, onde se lê:
07/03/2012, leia-se: 04/12/2013.
22 939983 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos
E.E Dr.Tancredo de Almeida Neves Masp - 347218-0 Elizete Braz
Da Silva Lemos Cargo 1 - PEB-I-P por 01 mês(es) Referente ao 4 °
quinquenio de exercicio a partir de 23/03/2017 ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº

8.656 de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Carmo Do Rio Claro Ee Sto
Antonio Masp - 390030-5 Lucimar Messias Peres Borges Barbosa
Cargo 1 - ATB-III-H por 01 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio
de exercicio a partir de 03/04/2017; Passos E.E Dulce Ferreira De
Souza Masp - 293096-4 Milton Nunes Goulart Cargo 2 - PEB-I-N
por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de
03/04/2017 ; Passos E.E Dulce Ferreira De Souza Masp - 379285-0
Junia Cristina Figueira Escher Saldanha Cargo 1 - ATB-V-I por
01 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de
24/04/2017 ;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral
- ATO Nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da
Silva, MaSP 353868-3 Dorcelina Maria Goulart Ferreira a partir
de 23/03/2017 referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 278854-5 Dayse de Freitas Machado Galdiano a partir de 16/03/2017 referente ao PEB-III-L, (Cargo 2), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, MaSP 317710-2 Celia Regina Cardoso Arantes a partir de
23/03/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez Integral - ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003,
observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 863893-4 Geraldo
Alves Brandão a partir de 18/01/2017 referente ao PEB-III-D,
(Cargo 2), com direito, nos termos Art.40, §1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8° inciso III alínea “a’” §2°, inciso III da LC 64/02 à remuneração integral a 18/35 avos correspondente à carga horária de 108
h/a; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 863893-4 Geraldo
Alves Brandão a partir de 18/01/2017 referente ao PEB-III-I, (Cargo

1), com direito, nos termos Art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°
inciso III alínea “a’” §2°, inciso III da LC 64/02 à remuneração integral a 22/35 avos correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 278962-6 Maria Fernanda Morato PEB-III-P, (Cargo
2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 28/10/2016;
Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
1054881-6 Maria Madalena Vieira ATB-V-F (Cargo 1), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 06/03/2017; Piumhi- EE
Professor João Menezes, MaSP 329409-7 Maria Goretti de Oliveira
PEB-III-O, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 12/02/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP
1129784-3 Cristina de Carvalho Vieira PEB-II-D, (Cargo 1), a partir de 20/12/2016;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP 1132750-9 Carla Candida da
Silva Reis ANE-II-D (Cargo 1), publicado em 09/03/2017 por erro
na publicação onde se lê: a partir de 20/07/2017leia-se: a partir de
20/07/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es):Passos – S.R.E Passos MaSP 268426-4 Magna Aparecida
Rocha Batista ANE-I-H (Cargo 2), publicado em 09/03/2017 por
erro na publicação onde se lê: a partir de 01/09/2017 leia-se: a partir de 01/09/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 952815-9 Elaine de Lima Germano Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 4), publicado em 14/02/2017 por erro na
publicação onde se lê: MaSP 984210-5 (Cargo 5), leia-se: MaSP
952815-9 (Cargo 4);
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