Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 _______________AMANDA SILVA LEMOS, cargo digitei, e assino 10590 PROCESSO: 0010698-46.2019.5.03.0178 o presente. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: KATIA APARECIDA CLEMENTINO RÉU: RÉU: MARLENE PAULINO DANTAS BRANCO & CIA LTDA e outros Edital Processo Nº ATOrd-0010698-46.2019.5.03.0178 AUTOR KATIA APARECIDA CLEMENTINO ADVOGADO TIMOTHEO R

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2018/SEASTER Objeto: prorrogação de vigência em caráter excepcional por mais 3 (três) meses. Vigência: 01/10/2019 a 31/12/2019 Data da Assinatura: 30/09/2019 Orçamento: Funcional Programática: 87.101.08.244.1443.8389 / 43.101.08.122.1297.8338 Elemento de Despesa: 3390.30 Fonte: 0107 / 0101 Ação Detalhada: 186.79 / 189.517 Contratado: KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CNPJ: 2

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 PORTARIA Nº 2429/2019 – SEASTER, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Nome: KATIA REGINA FERREIRA DA SILVA Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matrícula: 3212840/ 1 Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA Período: 03/11 A 09/11/2019 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia) Processo: 2019/497772 Objetivo: Realizar capacitação de Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. PORTARIA Nº 2430/2019 – SEASTER, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Nome: RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DO

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34048 PORTARIA Nº 2799/2019 SEASTER, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. Nome: AGNELO SILVA NASCIMENTO Cargo: Auxiliar Técnico Matrícula: 3218848/1 Origem: BELÉM/PA Destino: LIMOEIRO DO ARJURU/CAMETÁ/PA Período: 01/12/ A 09/12/2019 Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia) Processo: 2019/560145 Objetivo: Apoiar os municípios na inclusão aos serviços públicos itinerantes, periódicos e permanentes de Registro Civil e documentação básica. PORTARIA Nº 2800/2019 SEASTE

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 PORTARIA Nº 1908/2019 – SEASTER, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Nome: CARLYLE DE BARROS PEIXOTO Cargo: CONTADOR Matricula: 3214761/1 Origem: BELÉM/PA Destino: ANANINDEUA/PA Período: 13/09/2019 Nº de diárias: ½ (meia) PROCESSO:2019/430330 Objetivo: promover acesso ao Registro Civil de Nascimento e documentação básica, através do Projeto “Meu Registro” – Programa Ter Paz às pessoas e populações prioritárias (quilombolas, indígenas, mulheres, po

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 vas e elementos constantes do Processo Administrativo nº. 2019/110082/ SEASTER. Belém, (PA), 10 de outubro de 2019. INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA. Protocolo: 486555 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 2344/2019 SEASTER, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Nome: ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA PROCESSO:2019/504613 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 57192182/2 33

Diário Oficial ● 20/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33876 PORTARIA Nº 965/2019 – SEASTER, DE 15 DE MAIO DE 2019. Nome: REJANE LIMA DA SILVA DE MEDEIROS Cargo: TÉCNICA EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Matricula Nº 5910599/1 Origem: BELÉM/PA Destino: BRASÍLIA/DF Período: 26 a 31/05/2019 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia) Objetivo: de capacitação dos multiplicadores Estadual do Programa Criança Feliz na metodologia “ Cuidados para o Desenvolvimento da Criança” PORTARIA Nº 966/2019 – SEASTER, DE 1

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 51 Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 Valor: R$ 3.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465 Fonte: 0102 339030_ R$ 3.000,00 PORTARIA N° 3216/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C Nome: ADILA SIMONE BARBOSA VARELA DA SILVA Matrícula Funcional: 5532892/ 4 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 7

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2737/2019 – SEASTER, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Nome: MANOEL ALBERTO LEITAO DANTAS Cargo: Técnico em Gestão de Infra-Estrutura Matrícula: 57191420/ 2 Origem: BELÉM/PA Destino: ULIANOPOLIS/XINGUARA/PA Período: 19/11 A 23/11/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Processo: 2019/563648 Objetivo: Conclusão de obras nos municípios de Ulianópolis e Xinguara. PORTARIA Nº 2740/2019 – SEASTER, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. Nome: EDSON FA

Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33849 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 532, DE 04 DE ABRIL 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de Janeiro de 2019. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho