TJMG 17/03/2017 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 172078-8, Maria da Conceição de Lisboa,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 283 public. em 24/7/2009, onde se lê:
... por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício ..., leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 172078-8, Maria da Conceição de Lisboa,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 67 public. em 6/2/2010, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 326970-1, Marinalva Dias Botelho Soares,
PEBIII-P, cargo 04, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº
111/1997, public. em 8/7/1997, onde se lê: ... 04 meses e 27 dias
..., leia-se: ... 04 Meses e 11 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816096-2, Nemia Conceição Gomes Guimarães, PEBIITA, cargo 02, por motivo de concessão indevida. Ato
nº 258, public. em 15/7/2011, onde se lê: ... referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2010, leia-se: ... ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 24/6/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 326970-1, Marinalva Dias Botelho Soares, PEBIII-P, cargo 04, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 22/2016, publicado em 28/10/2016,
onde se lê: ... 02 meses e 27 dias ..., leia-se: ... 01 mês e 25 dias
... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 852277-3, Ione de
Assis Silva, PEBIE, cargo 02, por motivo de incorreção no registro do nome. Ato nº 407/2012 public. em 8/12/2012, onde se lê: ...
Jane de Assis Silva, leia-se: ... Ione de Assis Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2017
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 330550-5,
Sonia de Oliveira Bernardo Freire, PEBIII-P, cargo 02, por motivo
de incorreção no nome, MaSP e nº de admissão. Ato nº 460/2009,
public. em 4/12/2009, onde se lê: ... MaSP 830350-5, Sonia de
Olivera Bernard Freire, Líng. Port.,, cargo 01 ..., leia-se: ... MaSP
330550-5, Sonia de Oliveira Bernardo Freire, Líng. Port., cargo
02 ... .

MaSP 388418-6, Alavaro Celso de Souza Leite, PEBIII-P, cargo
01, Apostilado no cargo Comissão Diretor Escola D3C, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 85 public. em 25/4/2008,
onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 16/11/07, leia-se:
... ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 7/12/2007.
16 937512 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
EXTRATO DE EDITAL Nº 10/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/DESIGNAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura
do Processo Seletivo, visando designar Auxiliar de Serviço de
Educação Básica, nos termos da Lei 10.254/1990, para atender
em caráter de urgência as demandas do Programa Plug Minas, em
consonância com o Termo de Cooperação Técnica Cientifica.
Data da designação: 21/03/2017 (terça feira)
Horário: Conforme definido no Edital
Local Presencialmente na Fundação Helena Antipoff, localizada
na Avenida São Paulo, 3996, Vila Rosário – Ibirité/MG.
Informações: Tel: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 16 de março de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
16 937980 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 16 DE MARÇO DE 2017
Torna público o Gestor do Termo de Fomento firmado entre a
Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e, considerando o disposto na alínea g, inciso V, do
art. 35 da Lei Federal 13.019/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Lucas Guimaraens de Araujo Ribeiro –
Masp 1.387.534-9 para gestor do Termo de Fomento firmado
entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Histórico e
Geográfico de Minas Gerais.
Art.2º Nos termos do art. 61 da Lei Federal 13.019/2014 são obrigações do Gestor do Termo de Fomento:
I - acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento;

RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIAATO Nº 02/2017
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 112/2016, publicado
no “MG” de 29/03/2016, página 19, coluna 3, referente ao servidor: Betim - E. E. Cecília Meireles/ E. E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira, MaSP: 844.672-6, Sidnei Cornélio Silva, PEB I A,
admissão 3, por incorreção no texto. Onde se lê: E.E. Cecília
Meireles/E.E. Cecília Meireles; leia-se: - E. E. Cecília Meireles/
E. E. Juscelino Kubitschek de Oliveira.

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do
Termo de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão dos
recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIAATO Nº 03/2017
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 114/2015, publicado
no “MG” de 10/10/2015, página 30, coluna 4, referente ao servidor: Belo Horizonte - E. E. Padre João Bosco Penido Burnier/
E. E. Padre João Bosco Penido Burnier, MaSP:851907-6, Marcia
Aparecida Machado, EEB I I, admissão 1, por incorreção no nome
da servidora. Onde se lê: Maria Aparecida Machado; leia-se: Marcia Aparecida Machado.

IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIAATO Nº 04/2017
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 46/2016, publicado no
“MG” DE 18/11/2016, página 22, coluna 1, referente ao servidor:
MASP: 226 959-5, Glicéria Moreira de Oliveira, PEBIP, admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de 01/09/2016. Onde se lê:
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de 01/09/2016; Leia-se: pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento de Diretor de Escola, Diretor de Escola
D II, a partir de 01/09/2016. Por motivo de incorreção do cargo de
Diretor Apostilado e da opção remuneratória da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2017
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 388418-6, Alvaro Celso de Souza Leite,
PEBIII-P, cargo 01, apostilado no cargo em comissão Diretor de
Escola D3C, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 23 public.
em 25/4/2008, onde se lê: ... a partir de 16/11/2007, leia-se: ... a
partir de 7/12/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,

III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de
contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação;

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de março de 2017.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 16 DE MARÇO DE 2017
Torna público a composição da Comissão de Monitoramento e
Avaliação do Termo de Fomento firmado entre a Secretaria de
Estado de Cultura e o Instituto Histórico e Geográfico de Minas
Gerais.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 93 da Constituição Federal do
Estado, e, considerando o disposto na alínea h, inciso V, do art. 35
da Lei Federal 13.019/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Cleide Aparecida Fernandes – MASP
1.147.967-2 e o Sr. Eduardo Santos Rocha – MASP 1.419.289-2
para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo
de Fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o
Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
Art. 2º Nos termos do art. 59 da Lei Federal 13.019/2014 é obrigação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de
Fomento:
I - homologar, independentemente da obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas devida pela entidade parceira, relatório técnico de monitoramento e avaliação, emitido pela área técnica da Secretaria de Estado de Cultura, sobre a conformidade
do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a
execução do termo de fomento.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de março de 2017.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Minas Gerais - Caderno 1

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 16 DE MARÇO DE 2017
Torna público o Gestor do Termo de Fomento firmado entre a
Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Presidente Tancredo
Neves.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e, considerando o disposto na alínea g, inciso V, do
art. 35 da Lei Federal 13.019/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Ana Maria Furquim Werneck – Masp
1.074.322-7 para gestora do Termo de Fomento firmado entre a
Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Presidente Tancredo
Neves.
Art.2º Nos termos do art. 61 da Lei Federal 13.019/2014 são obrigações do Gestor do Termo de Fomento:
I - acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento;
II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do
Termo de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão dos
recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de
contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação;
IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de março de 2017.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 16 DE MARÇO DE 2017
Torna público a composição da Comissão de Monitoramento e
Avaliação do Termo de Fomento firmado entre a Secretaria de
Estado de Cultura e a Fundação Presidente Tancredo Neves.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 93 da Constituição Federal do
Estado, e, considerando o disposto na alínea h, inciso V, do art. 35
da Lei Federal 13.019/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. Bárbara Sbraletta Margadonna – MASP
1.370.895-3 e a Sra. Arlina Raposo simões – MASP 381.502-4
para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo
de Fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a
Fundação Presidente Tancredo Neves.
Art. 2º Nos termos do art. 59 da Lei Federal 13.019/2014 é obrigação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de
Fomento:
I - homologar, independentemente da obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas devida pela entidade parceira, relatório técnico de monitoramento e avaliação, emitido pela área técnica da Secretaria de Estado de Cultura, sobre a conformidade
do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a
execução do termo de fomento.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de março de 2017.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
16 937947 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, RETIFICA o ato publicado no Diário do Executivo, página
40, em 15/03/2017 referente ao EXTRATO EDITAL FCS Nº
01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria: onde se lê “no período de 14/03/2017 a 29/03/2017”, leia-se
“no período de 15/03/2017 a 30/03/2017”. Belo Horizonte, 16 de
março de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
16 937844 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, RETIFICA o ato publicado no Diário do Executivo,
página 31, em 15/03/2017 referente à EXTRATO EDITAL FCS
Nº 03/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de
Parceria: onde se lê “no período de 14/03/2017 a 29/03/2017”,
leia-se “no período de 15/03/2017 a 30/03/2017”. Belo Horizonte,
16 de março de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
16 937846 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, RETIFICA o ato publicado no Diário do Executivo,
página 31, em 15/03/2017 referente à EXTRATO EDITAL FCS
Nº 02/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de
Parceria: onde se lê “no período de 14/03/2017 a 29/03/2017”,
leia-se “no período de 15/03/2017 a 30/03/2017”. Belo Horizonte,
16 de março de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
16 937845 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 064/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
– LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Decreto
nº 28.039, de 2/5/1988, por 02 (dois) anos a contar da data de
publicação ao seguinte servidor: Masp 1054331-2 – Gilbert Mairink Rodrigues, Medico Universitário.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 028/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de
9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 16/2/2011, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: Masp 1176077-4 – Alessandra Sousa
Figueiredo, para Alessandra Souza Figueiredo Oliveira. Masp
0286362-9 – Maria Cristina Freire Barbosa, para Maria Cristina
Madureira Freire Barbosa.
Ato nº 029/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de
9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 16/2/2011, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120
dias, às servidoras: Masp 1113122-4, Gisele Ferreira David, a partir de 06/03/2017;(Adm 02 e Adm 03) Masp 1200704-3, Juliana
Bastos Mineiro de Souza, a partir de 02/03/2017;
Masp 1418470-9, Maíra Gonçalves Santos, a partir de 09/03/2017;
Masp 1431810-9, Mirna Rossi Barbosa Medeiros, a partir de
15/02/2017; Masp 1115716-1, Raiana Maciel do Carmo Librelon,
a partir de 07/02/2017.
Ato nº 030/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 09 de
fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 16 de fevereiro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp
0969882-0, Ariadna dos Santos Bonfim, a partir de 31/01/2017;
Masp 1175397-7, Cleonice Aparecida da Silva Pessoa, a partir de
08/02/2017; Masp 1076905-7, Luciane França de Araújo, a partir
de 20/02/2017; Masp 1270353-4, Rosiléia Custódio de Souza, a
partir de 04/03/2017.
16 938026 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO ASSINADO PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1502/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor EVANDRO CANÇADO NEVES, Masp n.º 1102709-1, Analista Universitário, Nível II, Grau A, da Reitoria, referente ao
2°quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014.
16 938050 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1487/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, ELAINE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Masp n.º 1440105-3, da Unidade Acadêmica de Campanha, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, disciplina de Gestão de Finanças/Planejamento Orçamentário/
Gestão de Informação/Informática Instrumental/Empreendedorismo e Orientação de TCC, carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, a contar de 09/03/2017.
ATO N.º 1506/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, JANE NORONHA
CARVALHAIS, Masp n.º 1384460-0, da Unidade Acadêmica de