Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 793 DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 2010, não tendo o mesmo nenhuma legitimidade para assinar tal I - DO RELATÓRIO documento e se responsabilizar pelas obrigações de fazer nele HELOSMAN SAMPAIO DE LACERDA interpôs EXCEÇÃO DE advindas. Em sua peça defende que:"consta do referido termo de PRÉ-EXECUTIVIDADE (id nº b26542c)pleiteando a nulidade ajuste

Administrativo ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2574/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Shikou Sadahiro DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR Socorro Guimarães DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE Maria Cesarineide de Souza Lima DESEMBARGADORA DO TRABALHO Carlos Augusto Gomes Lôbo DESEMBARGADOR DO T

Publicações Judiciais ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tem sede na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810, 2º andar, Bairro Agronômica, Florianópolis, CEP.: 88025-255, Fone: (48) 3251-2515. Para que chegue ao conhecimento de todos e do denunciado, determinou, a MM. Juíza, passar o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no "Diário Eletrônico da Justiça Federal". Expedido nesta cidade de Florianópolis, Santa Catarina, aos 26/10/2017. Eu, Francisca Pereira de Campos, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital AÇÃO P

Seção I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 Assevera que lhe foi indeferido, em benefício da Administração, o gozo de 3 (três) licenças especiais, relativas aos 4º, 5º e 6º quinquênios. Relata, então, que requereu, administrativamente, a conversão em pecúnia dessas licenças não usufruídas, mas isso lhe foi negado pelas autoridades impetradas, enquanto componentes da Junta de Programação Orçamentá

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 736 Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário em PROCESSO nº 0101047-65.2016.5.01.0046 (RO) que são partes ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA, recorrente, e MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS AGUIAR, RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA recorrido. RECORRIDO: MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS AGUIAR Trata-se de recurso ordinário interposto pela ré contra

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 0033397.36.2002.8.09.0137 (STF 237). (In Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 7. ed., Ed. RT, 2003. p. 713) A prova da inexecução ou da execução parcial do contrato é do réu/apelante, e não da autora/apelada. Isso é reforçado quando o próprio apelante emitiu certidões a despeito do cumprimento do contrato. É verdade q

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1381 juramentada e registro em cartório de registro de títulos e documentos. Assim, a competência é desta Justiça do Trabalho, a teor do que Sem razão o reclamado, pois o instrumento de mandato dispõe o art. 114 da Constituição Federal, que, em seus incisos I e colacionado aos autos (fls. 10) está redigido no vernáculo e IX, dispõe que compete à Justiça do T

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4520 "(...) DIREITO DE IMAGEM. ATLETA PROFISSIONAL. O reclamante insurge-se, afirmando que atuou como atleta INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. (...) 2 - A profissional de futebol em favor do reclamado de 04/01/2016 a competência material da Justiça do Trabalho é fixada pela natureza 04/08/2016 e que ao término do vínculo restou pendente de da pretensão dedu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1653 81 DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. MERA IRRESIGNAÇÃO DA PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES IN CASU. 1. Os embargos de declaração constituem modalidade de impugnação às decisões judiciais que forem omissas, obscuras, contraditórias ou para correção de mero erro material.2. É incabí

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1745/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1174 comitê, que se reunia em determinados períodos do ano, sendo que como todas as correções e juros, sob pena de responder pelo FGTS os projetos aos quais se referiam os prêmios eram implantados mês devido no período, com juros, correção monetária e multa de 40%; a mês; praticamente em todos os meses houve implantação de embora conste que o autor aderira a P