TJMG 14/03/2017 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

Processo n° 34.757
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 195/2017
Aprovado em 23.02.2017

Processo n° 34.422
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 169/2017
Aprovado em 22.02.2017

Recredenciamento da entidade José Carlos da Silva – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Estrela Verde, no município de Nova
Serrana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Estrela Verde, de Nova
Serrana, e responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
José Carlos da Silva – ME, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto Metha
de Ensino Ltda – ME, renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrados pelo Instituto Metha de Ensino, no município de
Ribeirão das Neves.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da comunicação de alteração societária, responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Instituto Metha de Ensino Ltda – ME,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pelo
Instituto Metha de Ensino, localizado na Rua Dezesseis, 51, Bairro
Nova Pampulha, no município de Ribeirão das Neves, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto no Ensino Fundamental (anos iniciais),
a partir de 01.3.2016 e, no Ensino Fundamental (anos finais), a partir
de 20.9.2013.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 37.769
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 171/2017
Aprovado em 22.02.2017
Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal José Ferreira Bastos, no município de Itabirito.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal José Ferreira Bastos, no município de Itabirito, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 37.067
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 178/2017
Aprovado em 22.02.2017
Prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Educandário Estrelas do Futuro, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Educandário Estrelas do Futuro, no município de Belo Horizonte,
pelo período compreendido entre 15.4.2016 e 15.4.2017, devendo a
SRE Metropolitana B orientar e fiscalizar o saneamento das pendências
apontadas no relatório do serviço de inspeção escolar.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo n° 33.336
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 187/2017
Aprovado em 23.02.2017
Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Romaria e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Braz José Martins, no município de Romaria.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Romaria e se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Braz José
Martins, no município de Romaria, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 22.11.2015.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 32.823
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 190/2017
Aprovado em 23.02.2017
Recredenciamento da entidade mantenedora Paula Cristina Ribeiro de
Freitas e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pedagógico Educar, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Paula Cristina
Ribeiro de Freitas e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Pedagógico Educar, de Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
A SEE deverá determinar providências para a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto, a partir de 10.3.2015.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2017.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 33.647
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 192/2017
Aprovado em 23.02.2017
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Dr. Kléber Vasques Filgueiras, no
município de São João del Rei.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Kléber Vasques Filgueiras, situada na Rua Ruth Neder Issa, s/nº, Bairro Tijuco, no município
de São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 33.106
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 193/2017
Aprovado em 23.02.2017
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola de Educação Especial Nênio Almeida Ramos,
no município de Pedra Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Nênio Almeida
Ramos, no município de Pedra Azul, localizada na Av. João de Almeida,
210, Centro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

13 935953 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE
MINAS GERAIS- EDITAL LEI 01/2016
DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO NO EDITAL LEIC
01/2016.
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe
confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade
com o disposto no Edital LEIC 01/2016 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao seguinte
recurso interposto em face da decisão de desclassificação de projeto
inscrito no Edital LEIC 01/2016
Protocolo: 0555/001/2016
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Consoante com as informações prestadas na CI/
SEC/SFIC/DLIC/035/2017 e com base na Nota Jurídica AJU/SEC n°
052/2017, decidido pela manutenção da desclassificação do projeto,
tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao projeto.
Belo Horizonte, 13 de março de 2016
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
13 936251 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA 06/2017
NOMEIA O COMITÊ DE SELEÇÃO DESIGNADO PELA FUNDAÇÂO CLÓVIS SALGADO PARA SELEÇÃO DOS PROJETOS DO
EDITAL DE OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DO PALÁCIO DAS
ARTES E O EDITAL DE OCUPAÇÃO DE FOTOGRAFIA DA FCS.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nomeia o Comitê de Seleção para o Edital
de Ocupação das Galerias do Palácio das Artes e o Edital de Ocupação
de Fotografia da FCS, conforme a seguir:
06 de março de 2017:
Banca Avaliadora:
Componente 1: Daniel Toledo – Pesquisador e crítico em artes visuais.
(MG 7694115)
Componente 2: Manoel Macedo – Galerista de Arte (M 220703)
Componente 3: Marcos Hill – Artista plástico, pesquisador e professor
de História da Arte de Escola de Belas-Artes – EBA (MG 21151522)
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
Augusto Nunes-Filho
Presidente
13 936278 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e Presidente do
Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV
Minas no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º do Decreto
46.540/2014, convoca-os para a Reunião Ordinária do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a ser realizada no
dia 22 de março de 2017, quarta-feira, às 10h, na Biblioteca Pública
Luiz de Bessa, Praça da Liberdade, n° 21 – 3° andar – sala de reuniões,
Bairro Funcionários.
A pauta da reunião abrangerá os seguintes assuntos:
1-Grade de Programação 2017 da Rede Minas
2-Análise e parecer acerca da Prestação de Contas da TV Minas 2016
- TCE
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Presidente do Conselho Curador
13 936069 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 058/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.

Minas Gerais - Caderno 1

15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS
Professor de Educação Superior – NÍVEL IV
Para o período de 15/03/2017 a 30/04/2017
Masp 1306232-8 – Alexandre Alves Caribé da Cunha, Crescimento e
Desenvolvimento Humano, Crescimento e Desenvolvimento Humano
e Educação Física, 20h/a.
13 936232 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1408/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis/
Cláudio, LEVI HENRIQUE MERENCIANO, MASP n.° 1416651-6,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 001/2017, vaga 9, disciplina de Leitura e Produção
de Texto/ Leitura e Produção de Texto I e III/ Metodologia Científica/
Conteúdo e Metodologia de Língua Portuguesa I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
13/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1409/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis/
Cláudio, DEMETRIUS GONÇALVES, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 001/2017,
vaga 1, disciplina de Fundamentos da Economia/ Economia Brasileira/
Ambiente Internacional/ Tópicos Avançados em Gestão/ Tópicos Contemporâneos em Administração/ Matemática Básica, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
13/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1413/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, CARLOS AUGUSTO VEGGI DE SOUZA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017,
vaga 7, disciplina de Prática Projetual 1/ Iniciação ao TCC/ Seminários/
TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 13/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1414/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
LAÉRCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MAUS, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 12, disciplina de História da Arte/ Introdução ao
Design de Moda/ Expressão Gráfica III/ Ilustração Científica/ História
do Design/ Química na Conservação e Restauração de Obras de Arte ,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1415/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, CAMILA
LOPES CRAVO MATOS, MASP n.° 1226486-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
009/2017, vaga 17, disciplina de Tendências do Uso das Tecnologias
da Informação e Comunicação no Ensino/ Prática de Trabalho de Conclusão de Curso I e II/ Prática de Formação Docente III e V/ Estágio
Supervisionado II/ Fundamentos Sócio Filosóficos da Educação/ TCC,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1416/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, EMILENE
RITA PIMENTEL DA SILVA PEREIRA, MASP n.° 1155232-0, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 009/2017, vaga 15, disciplina de Instrumentação para o
Ensino de Ciências/ Química, Meio Ambiente e Educação/ Prática de
Formação Docente III/ Instrumentação para Ensino de Química/ Prática
de Trabalho de Conclusão de Curso/ Química Geral/ TCC, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 13/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1417/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, HELOISA
MONTEIRO ANDRADE, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 23, disciplina de Microbiologia/ Biotecnologia/ Trabalho de Conclusão de
Curso/ Biologia dos Tecidos/ Biofísica/ Biologia Molecular/ TCC, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1421/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, RENAN PIRES
LORETO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 26, disciplina de Fundamentos da Matemática I e II/ Física I e II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1422/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, THAÍS
OLIVEIRA MOURA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 5, disciplina
de Metodologia Aplicada ao Design I e II/ Prática Projetual V/ Iniciação ao TCC/ Gestão de Processos/ TCC, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1423/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, LEILILENE ANTUNES SOARES, MASP n.° 1221986-1, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 009/2017, vaga 11, disciplina de Design e seus Fundamentos Filosóficos e Antropológicos/ Teoria do Design/ Design e Ensino/ Design para
Sustentabilidade, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 13/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1424/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, MÉRCIO MOTA ANTUNES, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga
11, disciplina de Direito Constitucional II/ Optativa IV e V, com a carga

horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 13/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1425/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, MÁRCIO EURÉLIO RIOS DE CARVALHO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 007/2017,
vaga 3, disciplina de Filosofia e Ética/ Antropologia Cultural/ Prática
de Ensino II: Instituições e Políticas Educacionais/ Estágio Supervisionado I e II/ Didática/ Sociologia da Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
13/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1410/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, MIRIAN CRISTINA ARAÚJO, Masp n.º
1386727-0, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, disciplina de Educação
para a Diversidade e Meio Ambiente/TIM/Sociologia, carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 03/03/2017.
ATO N.º 1419/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, CÉSAR VILELA DE AQUINO, Masp n.º
1387757-6, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Gestão de Vendas I e II/ Mercadologia I e II, carga horária de 40(quarenta) horas aula
semanais, a contar de 06/03/2017.
ATO N.º 1411/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora MARLY DA SILVA AMARAL, Masp n.º
1033973-7, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J da Escola
de Design, por 01 (um) mês, referente ao 4° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 01/06/2017.
ATO N.º 1412/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora MARLY DA SILVA AMARAL, Masp
n.º 1033973-7, Analista Universitário, Nível V, Grau A da Escola de
Design, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 01/06/2017.
13 936287 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ato Assinado pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1420/2017 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo 20
da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação dada
pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI-26 UM1100033 que ocupa, da servidora MARIA
DA GLÓRIA MOREIRA SANTOS, Masp nº 1229711-5, da Reitoria,
a partir de 30/01/2017.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. A retificação da composição da Comissão Examinadora de algumas
áreas estará disponível a partir das 16 horas do dia 14/03/2017, para
consulta pelo candidato no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
2. Haverá prazo de 2 (dois dias) para impugnação da Comissão Examinadora, a contar da data de divulgação de sua composição, de acordo
com o item 12 do edital.
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. Estão sendo convocados para realização da Prova Didática e para
entrega da documentação relativa à Prova de Títulos e Checagem de
Pré-Requisitos os candidatos habilitados na Prova Escrita para algumas áreas/códigos de que trata o edital SEPLAG/UEMG 08/2014, cuja
relação estará disponível para consulta no endereço eletrônico do IBFC
www.ibfc.org.br, a partir das 16 horas do dia 17/03/2017.
2. As Provas Didáticas para as áreas/códigos citados no item anterior
ocorrerão nos dias 25 e 26/03/2017.
3. A convocação, contendo horário e local para realização da Prova
Didática para os dias 25 e 26/03/2017, será disponibilizada no endereço
eletrônico www.ibfc.org.br, a partir das 16 horas do dia 20/03/2017.
4. O período para inserção dos dados pelos candidatos nos formulários
para realização de Prova de Títulos, de que trata o item 10.4.1.1. do edital SEPLAG/UEMG 08/2014, e para Checagem de Pré-Requisitos, de
que trata o item 10.5.1.1., estará disponível no endereço eletrônico do
IBFC www.ibfc.org.br, a partir do dia 20/03/2017.
5. Nos termos da retificação dos itens 10.4.1.2 e 10.5.1.2, publicada em
07/05/2016, alternativamente, os candidatos poderão entregar a documentação para a Prova de Títulos, bem como aquela para Checagem de
Pré-requisitos, de que tratam o item 10.4.1.1 e 10.5.1.1 do edital, no dia
e local da realização da sua Prova Didática.
6. O detalhamento de informações relativas à Prova Didática, de Títulos
e Checagem de Pré-requisitos, ao sorteio de pontos das áreas/códigos
de que trata o item 1 deste ato, e demais procedimentos estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, a partir das 16
horas do dia 17/03/2017.
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº. 19 DE 09 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da verificação
metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi,
no município de:
Município
Período de Verificação
Placa/Final
Mariana
20 a 24/03/2017
Todos os Finais
Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando
sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n°
9.933, de 20 de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução
08/2016 CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não
puder apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria
deverá justificar a sua impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo
único – A justificativa deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM
–MG, anexando prova cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior,