Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 11 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Atos do SENHOR DIRETOR DIRETOR: MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 3 Protocolo: 0388-001-2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao projeto. Protocolo: 0828/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.529 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 01.01.2020, icando sob a gestão da CAPAF os Planos de Benefício Deinido – Plano BD e Plano Misto de Benefício, também chamado AmazonVida. Atualmente o Banco da Amazônia oferta a todos os seus colaboradores da ativa o acesso ao plano de previdência complementar PrevAmazônia, estruturado na modalidade decontribuição variável, cuja adesão é facultativa. Os demais planos estão fechados para novas adesões. Com base

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENISE RIERA TOLEDO NORA, MASP 1051308-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100102, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pagamentos, Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 4.2.1. exercido mandato de Prefeito nos municípios da RMVA; 4.2.2. mantido um dos seguintes vínculos com empresa que tenha projeto a ela submetido ou por ela aprovado: 4.2.2.1. acionista ou sócio, com participação superior a 5% (cinco por cento) do capital social; 4.2.2.2. administrador, gerente ou membro de conselho de administração ou fiscal; 4.2.2.3. empregado, ainda que com contrato de trabalho suspenso. 4.3. Os candidatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 156 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAISEDITAL LEI 01/2017 DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO NO EDITAL LEIC 01/2017. O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto no Edital LEIC 01/2017 torna público, para o conhecimento dos interessados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo 90382323653 Aurenir Carlos Barboza 752° 97125016634 Jose de Sousa da Silva 753° 60589590120 Ivete da Silva Souza 754° 10658877607 Samuel Rodrigues da Silva 755° Auxiliadora 84571608691 Maria da Cunha Eciane Pereira 03544280639 Loubache da Costa 756° 757° 03048363629 Reinaldo Augusto da Silva 758° 04124438648 Graciano dos Santos 759° 42233917634 Vania Magda dos Santos 761° 62241761672 CPF 04691457658 079516116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo programa. IV – nova autuação pelo mesmo fato ocorrida após a data da homologação do ingresso no Art. 9º – A adesão ao programa de pagamento incentivado de créditos não tributários, relativamente à área de competência da Semad, será feito, exclusivamente, mediante o preenchimento e emissão do respectivo requerimento disponibilizado no endereço eletrônico na internet: www.semad.mg.gov.br. Parágrafo único – Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 515, de 12 de dezembro de 2017) (registrado no Siafi/MG sob o número 161) 2011, MARCELO ALVES DA SILVA , para o cargo de provimento em comissão DAD-8 EO1100418, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Manutenção da Secretaria de Estado de Esportes. SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1°