TJMG 23/02/2017 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mariana Souza Soares, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de
Admissão 1, a contar de 11/01/17; Alto Rio Doce, na EE. “São José”,
MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEBI A, Educação Física,
11 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 10/01/17; na EE. “São José”,
MaSP: 1141039-6, Silvana das Dores Rodrigues, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 10/01/17; na EE. “São
José”, MaSP: 1152129-1, Clarice Couto de Oliveira, PEBI A, Língua
Estrangeira Moderna-Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
10/01/17; na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 566911-4,
Maria Aparecida Timóteo, PEBI A, Física, 12 aulas, Nº de Admissão
5, a contar de 11/01/17; Antônio Carlos, na “EE. Lima Duarte”, MaSP:
1361980-4, Yasmin da Silva Rocha, PEBI A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 11/01/17; Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1004394-1, Sérgio André de Matos, PEBI A,
Química, 10 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 11/01/17; na EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1337792-4, Guilherme Liguori, PEBI A,
Física, 10 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 11/01/17; Desterro do
Melo, na EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1268279-5, Joice Darlene de Melo, PEBI A, Geografia, 10 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 13/01/17; Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 980265-3,
Fátima Aparecida Ferreira Augusto Tostes, PEBI A, Língua Estrangeira
Moderna-Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 10/01/17; na
EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1116312-8, Daniele Regina Simão dos
Santos, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de
10/01/17.
Lotação - Ato nº 021/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
12/11/16, o(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, na EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 848748-0, Simone Piedade Brasil,
PEBI A, História, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 11/01/17;
Senhora dos Remédios, na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP:
667534-2, Aretuza Hérica de Oliveira, PEBI A, Matemática, 16 aulas,
Nº de Admissão 4, a contar de 11/01/17; na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1438178-4, Natália de Fátima Medeiros Rossetti Ferrão,
PEBI A, Ciências/Biologia, 11 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de
13/01/17.
Portaria GAB/SRE/BARBACENA nº 01 de 21 de Fevereiro de 2017
A Diretora Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, no uso
de suas atribuições, RESOLVE designar servidores para comporem a
comissão de sindicância destinada a apurar o furto/roubo de 01 (um)
aparelho notebook, 01 (um) carrinho industrial e 01 (um) carrinho de
mão (uso específico), todos vinculados à carga patrimonial da SRE/
Barbacena.
Art. 1º - Ficam designados os servidores Alessa Belo Reis de Araújo,
masp - 1005077-1, Welsander de Souza Pereira, masp - 1171454-0,
Anderson Schinniger Assun Souza, masp - 1143574-0, para, sob a
coordenação da primeira, comporem a comissão destinada a apurar, no
prazo de quarenta e cinco dias, a contar da data da publicação desta, o
furto/roubo de 01 (um) aparelho notebook, 01 (um) carrinho industrial
e 01 (um) carrinho de mão (uso específico).
§1º - A comissão constituída na forma deste artigo, estará validamente
reunida com a presença de todos os membros.
§2º - A comissão deverá tomar as diligências cabíveis, ouvindo pessoas que forem convenientes ao processo, e, ao fim, apresentar relatório conclusivo.
§3º - Compete à comissão especial, ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações contidas no Decreto
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e Resolução SEPLAG nº
037/2010 de 09 de julho de 2010.
§4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 036/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): F.I.V.S., MaSP: 306095-1, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,
ELIANE APARECIDA CRUZ E SILVA, MaSP: 1148291-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 004/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 003/2017 publicada no “Minas Gerais” de 27/01/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 329511-0, L.M.G.C., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito
referente ao(s) implementação automática de revisão de subsidio de
07/08/2013, na forma do presente processo, considerando a ausência
de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de
12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 013/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 013/2017 publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 226988-4,
M.G.G.P., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau L, Admissão
01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 6º Quinquenio de 05/04/1995, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº
14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização
de vida funcional do servidor.

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 019/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Desligamento, referente ao(s)
servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 535284-4, Mirtes de Paula Ferreira Silva, ASBI G, Nº
de Admissão 1, Ato nº 11/2015, publicado em 18/06/2015, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: MaSP: 1106045-6, leia-se: MaSP:
535284-4.
Retificação - Ato nº 020/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de
Araújo”, MaSP: 366649-2, Silvania Aparecida Lourenço Silva, PEBI I,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2009, publicado em
29/01/2009, por acerto funcional, onde se lê: 5 meses e 12 dias referente
ao 2º quinqüênio a contar de 13/02/02, leia-se: 5 meses e 10 dias referente ao 2º quinqüênio a contar de 13/02/02 de acordo com art. 290 da
CE/89; MaSP: 531128-7, Maria Cristina da Silva Alves, PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2003, publicado em 07/11/2003, por
acerto funcional, onde se lê: 4 meses referente ao 2º quinqüênio a contar
de 01/08/02 (Data do Exercício), leia-se: 3 meses e 17 dias referente ao
2º quinqüênio a contar de 01/08/02 (Data do Exercício) de acordo com
art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 021/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 366649-2, Silvania Aparecida Lourenço
Silva, PEBI I, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 019/2009,
publicado em 22/01/2009, por acerto funcional, onde se lê: 5 meses e 12
dias referente ao 1º quinqüênio, leia-se: 6 meses referente ao 1º quinqüênio a contar de 14/02/97 de acordo com art. 290 da CE/89.
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SRE de Campo Belo

Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 017/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 017/2017 publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2017 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 599231-8, M.M.S.F., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau E, Admissão 02. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à remuneração proporcional a 5862 dias, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução
SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional do
servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

Barbacena, 21 de fevereiro de 2017.

Conclusão Processo Administrativo nº 023/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 023/2017 publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2017
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR DESLIGADO, MaSP: 1154420-2, S.M.M., Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível DI, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do
débito referente ao(s) Afastamento de Licença Saúde ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.

Maria Thereza Antunes Fortes De Menezes Frois
Diretora 3ª SRE - BARBACENA

Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
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Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 239 957-4,
Joaquim Pedrosa Neto, a partir de 17/02/2017, referente ao cargo de
ASB III N, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3° da EC n° 47/2005.
AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO
– ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da
Lei n° 15463/2005, da professora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 1 112 185-2, Lívia Maria da Mata Ribeiro, PEB
I A, Química, 3º cargo, de 14 aulas para 16 aulas semanais, a partir de
01/02/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data
desta publicação: Perdões – Para a E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP
1 385 628-1, Taís Mendonça Bastos, ATB I A, 2º Cargo, da E.E. “Prof.
Getúlio José Soares”.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campo Belo

– “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 619 000-3, Célio João
Costa, TDE V F, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 20/01/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 390 470-3, Nívia Cardoso Barbosa,
ATB IV I, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 20/08/2015; Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 465-3, Maria Ofélia Alvarenga
Andrade, PEB IV H, Inglês, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 09/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 08/10/2016 a servidora: Santo
Antônio do Amparo – Na E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1
124 989-3, Priscila Avellar Rezende, PEB I A, Língua Portuguesa, 3°
Cargo, a partir de 01/02/2017, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 10/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 12/01/2017 a servidora: Campo
Belo – Na E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 246 283-4, Polyana Garcia
Lopes, PEB I A, História, 4° Cargo, a partir de 01/02/2017, com 16
aulas.
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ANULAÇÃO – ATO N° 08/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 266 717-8, Maria Aparecida Lopes da Trindade, PEB III P, Ciências e Programas de Saúde 1º Grau, 2º cargo, de
Retificação de Retificação de Quinquênio, Ato n° 55/2009, publicado
em 30/04/2009, pormotivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – referente a
servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho” MaSP 354 358-4, Regina de
Fátima Barbosa Guimarães, PEB II P, 1° Cargo, Ato n° 17/2002 publicado em 06/04/2002, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: 06 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
22/03/2002. Leia-se: 05 meses e 21 dias, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 22/03/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – referente a
servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho” MaSP 354 358-4, Regina de
Fátima Barbosa Guimarães, PEB II P, 1° Cargo, Ato n° 36/2007 publicado em 04/05/2007, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: 03 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
20/03/2007. Leia-se: 03 meses e 24 dias, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 21/03/2007.
22 929966 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 328660-6, Sidnéia Medeiros Bauer, PEB III
P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/17, com vistas à aposentadoria.
22 929977 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017- AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº 15.463/2005 e art. 20 da Resolução SEE nº 3205, de 26/12/2016, dos professores:
DE Nº DE AULAS
PARA Nº DE AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
CARGO
ADM.
A PARTIR DE
SEMANAIS
SEMANAIS
CURVELO
Presidente Juscelino
Deputado Renato Azeredo
1.096.471-6
Helenise de Castro e Castro
PEBIA
03
12
16
02/02/17
22 929971 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
12/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora
do Carmo”, MaSP 350.723-3, Nilsa de Campos Moura, a partir de
21/02/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mais 27 h/a referente ao apostilamento mais 05 h/a referente a
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
13/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio,
MaSP 322.051-4, Maria Aparecida Moreira a partir de 20/02/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
14/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”,
MaSP 322.051-4, Maria Aparecida Moreira, a partir de 20/02/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 03/2017- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a
redação dada pela EC nº 41/03, ( inclusive se combinado com o § 5º)
ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 285.130-1, Dulcinea Gonçalves Lima, PEBIIIP,
adm.02, a partir de 16/02/17.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2017-ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 1.076.838-0,
Tanislane Figueiredo Monteiro Araújo para Tanislane Figueiredo Monteiro Araújo Barbosa.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2017- ANULA O ATO, no que se refere
ao(s) servidor(es): CESEC de Curvelo, MaSP 1.055.400-4, Marco
Antônio Mourthé Edmundo, PEBIIE, adm.01, o ato de concessão de
férias-prêmio, Ato nº 44/07, publicado em 20/12/07, por incorreção no
embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/ 2017- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Felixlândia- CESEC Humberto José Elias, MaSP 352.312-3,
Vilma de Campos Pinheiro, PEBIIIO, adm.01, Concessão de FériasPrêmio Época Oportuna, Ato nº 04/98, publicado em 29/04/98 por
incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2017- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Felixlândia-CESEC Humberto José Elias, MaSP 352.312-3,
Vilma de Campos Pinheiro, PEBIIIO, adm.01, Retificação do ato de
Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 09/2011 publicado em 05/05/11, por
retificação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 06/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP
1.055.400-4, Marco Antônio Mourthé Edmundo, PEBIIE, adm.01, 03
meses e 08 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/09/07-Felixlândia- CESEC Humberto José Elias, MaSP 352.312-3,
Vilma de Campos Pinheiro, PEBIIIO, adm.01, 03 Meses e 20 dias referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/97.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 07/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP
453.790-8, Rodrigo Carvalho Leite, PEBIF, adm.02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/12/12- MaSP 1.055.400-4, Marco
Antônio Mourthé Edmundo, PEBIIE, adm.01, Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/05/13- Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula”, MaSP 439.640-4, Emilia Eudete de Souza Santos, PEBIP,
adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/02/17FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º o artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): SRE Curvelo- Escola Estadual “ Irmã
Clarentina”, MaSP 351.212-6, Lúcia Fagundes de Jesus, PEBIIIP,
adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 12/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 225.830-9, Neide Alves Pereira
de Jesus, PEBIO, adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/03/17.
22 929975 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2017-RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias- Prêmio Afastamento, referente à servidora: Felixlândia- CESEC
Humberto José Elias, MaSP 352.312-3, Vilma de Campos Pinheiro,
PEBIIIO, adm.01 Ato nº 19/2011 publicado em 21/04/11, para regularizar vida funcional da servidora, onde se lê: 2º cargo por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/11, leia-se:
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2017- RETIFICA O(S) ATO(S) de Concessão de quinquênio, referente à servidora: Felixlândia- CESEC
Humberto José Elias, MaSP 352.312-3, Vilma de Campos Pinheiro,
PEBIIIO, adm.01, Ato nº 59/2007, publicado em 20/12/07, por incorreção na vigência , onde se lê: ao 3º quinquênio a partir de 09/12/07,
leia-se: ao 3º quinquênio a partir de 02/05/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2017- RETIFICA NO(S) ATO(S) de
Férias-prêmio Oportuna, referente à servidora: Curvelo- Escola
Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 813.685-5, Maria Aparecida
de Figueiredo Souza, PEBIO, adm.01, Ato nº 40/05 publicado em
07/10/05, por incorreção no número de dias, onde se lê: 04 meses e
29 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/03/02,

leia-se: 04 meses e 18 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/04/02.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2017- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 864.904-8, Gilvany Maria
Braz da Costa Silva, TDEIIF, adm.01, Ato nº 04/2017 publicado em
16/02/17, por incorreção no nome, onde se lê: Gilvany Braz da Costa
Silva, leia-se: Gilvany Maria Braz da Costa Silva.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2017- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Curvelo- CESEC de
Curvelo, MaSP 453.790-8, Rodrigo Carvalho Leite, PEBIF, adm.02,
Ato nº 08/2010, publicado em 26/03/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 12/06/08, leia-se:
referente ao 1º quinquênio a contar de 13/12/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2017- RETIFICA, NO(S) ATO(S) de
Férias-prêmio Oportuna referente à servidora: Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.723-3, Nilsa de Campos
Moura, PEBIIP, adm.02, Ato nº 31/2005 publicado em 10/09/05, por
incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio

a partir de 30/07/04, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a
partir de 18/01/04.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2017- RETIFICA NO(S) ATO(S) de
Férias-prêmio Afastamento referente à servidora: Buenópolis- Escola
Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.723-3, Nilsa de Campos Moura, PEBIIP, adm.02, Ato nº 09/2015, publicado em 16/04/15
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/15, leia-se:
por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/05/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2017- RETIFICA NO(S) ATO(S) de
Férias-prêmio Afastamento, referente à servidora: Buenópolis- Escola
Estadual” Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.723-3, Nilsa de Campos Moura, PEBIIP, adm.02, Ato nº 15/2013 publicado em 06/04/13,
por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/14/13, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/04/13.
22 929969 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
SRE /Divinópolis
MASP

ADM

NOME

CARGO/
CONTEÚDO

LOCALIDADE

ESCOLA DE ORIGEM

1332773-9

2

MARCELA RIBEIRO BRANDÃO

ATBIA

ARCOS

EE DONA BERENICE DE
MAGALHAES PINTO

1272044-7

3

RAQUEL REIS ALMEIDA

ATB1A

DIVINÓPOLIS

EE VICENTE MATEUS

SRE /Divinópolis
MASP

ADM

NOME

CARGO/
CONTEÚDO

LOCALIDADE

ESCOLA DE ORIGEM

1334321-5

02

ALINE DUARTE DE OLIVEIRA

ATB1A

CARMO DO
CAJURU

EE DE ESTIVA

PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS - VAGAS RESERVADAS PARA O CONCURSO DE 2014
SRE /Divinópolis
MASP

ADM

NOME

CARGO/
CONTEÚDO

LOCALIDADE

ESCOLA DE ORIGEM

1326528-5

3

LÉIA CAETANO ESTEVAM MESQUITA

ATBIA

NOVA SERRANA

EE MARIA ZELI
DINIZ FONSECA
22 929893 - 1