Publicações Judiciais ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente recurso. Intimem-se. 00015 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0001785-38.2011.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ELIANE APARECIDA CRUZ ADVOGADO : Claudio Marcio de Araujo DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. 00016 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0001785-38.2011.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AD

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO 1) Tendo em vista a revisão de tese firmado no Tema nº 692, pelo C. STJ e a determinação de suspensão do trâmite de todos os processos que têm como objeto a devolução de valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada, aguarde-se por posterior deliberação. 2) Revogo a decisão ID 4947884. Comunique-se ao Juízo a quo. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012488-47.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 370 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002703-09.2013.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: ANI

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 1495 Relator LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES TANIA PEREIRA DA COSTA MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER BENTO VIDAL(OAB: 105664) SANTA LOLLA FRANCHISING LTDA JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA(OAB: 143663) TATIANA OLIVEIRA BANCA DE CALCADOS - ME INDUSTRIA DE CALCADOS GLALFER LTDA SANTA LOLLA FRANQUIAS LTDA. JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA(OAB: 143663) reclamadas Santa Lolla Franchising Ltda. e

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. ATO O R D I N ATÓ R I O Destinatário:APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS DE PAULA MARQUES O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal David Dantas, Presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, COMUNICA que a Sessão Ordinária da Oitava Turma inicialmente prevista para o dia 06 de abril de 2020, às 14 horas, será redesignada para o dia 1º de junho de 2020, SEGUNDA-FEIRA, às 14 horas, a qual transcorrerá em ambiente exc

Publicações Judiciais ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Eldberto Marques 00016 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0014536-91.2010.404.9999/SC AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO AGRDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MAURILIO ALVES ADVOGADO : Helio Flor Junior 00017 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 000068378.2011.404.9999/PR AGRTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO ADVOGADO : ROSA FERN

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000859-39.2016.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JESUS APARECIDO FARIA ADVOGADO: SP165696-FABIANA CAÑOS CHIOSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000860-24.2016.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE APARECIDA CRUZ ADVOGADO: SP252200-ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A períc

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: LAUZINO DA SILVA ADVOGADO: SP337676-OSVALDO SOARES PEREIRA Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000744-69.2017.4.03.6340 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP376025-FERNANDO BARROS COSTA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000751-27.2017.4.03.6319

Publicações Judiciais ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

21.2011.404.0000/SC AUTOR : REU : INTERESSADO : DANIEL DALMOLIN e outro ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS INTERESSADO : ADVOGADO SL DE COSTA SAVARIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS : Silvio Luiz de Costa e outros DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios contra decisão desta Vice-Presidência que determinou o sobrestamento do feito, nos termos do art. 543-B, do CPC, tendo em vista trata

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: LAUZINO DA SILVA ADVOGADO: SP337676-OSVALDO SOARES PEREIRA Recursal: 201500000277 - 43º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000744-69.2017.4.03.6340 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP376025-FERNANDO BARROS COSTA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000751-27.2017.4.03.6319