TJMG 10/02/2017 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e DS POTENCIAL LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1451/2012 OBJETO: o presente
Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE ITAJUBÁ, para prestar serviços PRODUÇÃO DE
HORTALIÇÃS, PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENOS, SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO
ALVES LIMA, Superintendente de Trabalho e Ensino, e SERGIO EDUARDO DE FARIA. Representante legal da DS POTENCIAL LTDA.
PARTES:EMG/SEAP e PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2640, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para a prestação de
serviços MANEJO AMBIENTAL – CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA:
48 (QUARENTA E OITO MESES) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e JOSÉ GOMES BRANQUINHO. Representante
legal da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS. ESPÉCIE:
2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1468/2013 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO DE TRÊS PONTAS, para prestar serviços
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA:12
(DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Superintendente de Trabalho e
Ensino, e LUIZ ROBERTO LAURINDO DIAS. Representante legal da
MUNICIPIO DE TRÊS PONTAS.
PARTES:EMG/SEAP e FR AGRICOLA LTDA- ME. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2641, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena No COMPLEXO PENITENCIARIO
NOSSA SENHORA DO CARMO, para a prestação de serviços COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho
e Produção, e RILDO FONSECA RIBEIRO. Representante legal do FR
AGRICOLA LTDA- ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE:
2 Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1657/2013 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO DE POUSO ALEGRE, para prestar serviços COZINHA. VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR DE OLIVEIRA
COSTA. Representante legal da STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
PARTES:EMG/SEAP e CAJA MOVEIS – INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2646, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena NA
PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE MOVEIS COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES
LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e UILSON DE SOUZA COSTA.
Representante legal do CAJA MOVEIS – INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e SA GÔNDOLAS DE AÇO LTDA. ESPÉCIE:
2 Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2460/2016 OBJETO: o
presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PENITENCIARIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para
prestar serviços PRODUÇÃO DE MOVEIS. VIGÊNCIA:12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e VALDENIR RODRIGUES DE SÁ. Representante legal da SA GÔNDOLAS DE
AÇO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e COMERCIAL AGROCARLOS EIRELI - ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2615, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No COMPLEXO
PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para a prestação de
serviços COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e LUIZ CARLOS ALVARES DA SILVA .
Representante legal do COMERCIAL AGROCARLOS EIRELI - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MONET INDUSTRIA E COMERCIO DE
SEMI-JOIAS LTDA ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2616,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO
PINTO, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS
DE JOALHERIA E OUVESARIA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARCUS
VINICIUS DOS SANTOS MORAIS. Representante legal do MONET
INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMI-JOIAS LTDA ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE GUAXUPÉ. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2631, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE GUARANESIA/
GUAXUPE, para a prestação de serviços AJUDANTE EM CENTRO DE
ZOONOSE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e JARBAS CORREA FILHO.
Representante legal do PRESIDIO DE GUARANESIA/GUAXUPE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e BRASCON BRASIL CONSTRUCOES EIRELI-ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2635, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No
PENITENCIAERIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para a prestação de serviços OBRAS DE URBANIZAÇÃO – RUAS, PRAÇAS E
CALÇADAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e SIMONE ROCHA VALLADÃO. Representante legal do BRASCON BRASIL CONSTRUCOES
EIRELI-ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA
87889374615. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2636, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
No PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para a
prestação de serviços CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA. Representante legal do
EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA 87889374615.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e BLOCPISO PREMOLDADOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2638, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena NO PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA PRE-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA,
Diretor de Trabalho e Produção, e CLAUDIO ERMELINDO DE OLIVEIRA. Representante legal do BLOCPISO PREMOLDADOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO INCUBAR. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2639, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena NA PENITENCIARIA FRANCISCO
FLORIANO DE PAULA, para a prestação de serviços DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de
Trabalho e Produção, e ANTONIO CARLOS LINHARES BORGES.
Representante legal do ASSOCIAÇÃO INCUBAR.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE RIO POMBA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2648, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena PRESIDIO DE RIO
POMBA, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO DO ESPAÇO
PUBLICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho
e Produção, e MARCOS PASCOALINO. Representante legal do MUNICIPIO DE RIO POMBA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2653, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE POUSO
ALEGRE, para a prestação de serviços MANEJO AMBIENTAL CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de
Trabalho e Produção, e RAFAEL TADEU SIMOES. Representante legal
do MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE
56 cm -09 925017 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.369/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIEGO ALBERTO
RAMOS RAFAEL - ME. Pregão Eletrônico nº 011/2016. Objeto:
Aquisição de pão de sal para o Hemocentro Regional de Uberlândia.
Valor Total: R$ 23.988,19. Vigência: 09/02/2017 a 08/02/2018. D.O.:
2321.10.302.018.4. 037.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
2 cm -09 925310 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 078/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o PRONTOSOCOR DE MONTES CLAROS LTDA, com interveniência da Agência Transfusional da
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, resolvem de comum acordo, rescindir o contrato a partir de 04/02/2017, dando
por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DONATÁRIA) e a Sra. Liliana
Rodrigues Ferreira (DOADORA). Objeto: Doação de 01 espátula 6335
para silicato adulto e 01 seringa carpule nacional para o Ambulatório do
Hemocentro Regional de Uberlândia. Data da Assinatura: 07/02/2017.
3 cm -09 925022 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 861/2016 – Fornecimento de óleo BPF- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br.
A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/02/2017
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e
setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)33897830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017.
3 cm -09 925103 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e
o (a) A1MC Projetos Eireli - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses.
Valor: R$ 42.550,00 (total estimado)
Vigência: 19/02/2017 até 18/08/2017
Número do Processo: 102/2016 Modalidade: PREL. 036/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-81 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII
e o (a) Spectrolab do Brasil Eireli – EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 7.629,00 (total estimado)
Vigência: 25/02/2017 até 24/02/2018
Número do Processo: 307/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII
e o (a) Spectrolab do Brasil Eireli – EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 1.520,00 (total estimado)
Vigência: 12/02/2017 até 11/02/2018
Número do Processo: 363/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII
e o (a) Easytech Serviços Técnicos Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 7.608,00 (total estimado)
Vigência: 12/02/2017 até 11/02/2018
Número do Processo: 289/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e
o (a) Programa Nacional de Controle de Qualidade.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$15.300,84 (total estimado)
Vigência: 23/04/2017 até 23/04/2018
Número do Processo: 286/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e o
(a) Set Bios Service Manutenção em Equipamentos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$11.970,48 (total estimado)
Vigência: 07/05/2017 até 06/05/2018
Número do Processo: 312/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e o (a) Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Uso do sistema de distribuição.
Valor: R$ 3.454,72 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 302/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 31/08/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e o (a) Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada.
Valor: R$ 43.696,45 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 302/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 31/08/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Fujitech Equipamentos Médicos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e teste
de segurança elétrica para o sistema de vídeo endoscopia, marca Fujinon.
Valor: R$ 91.800,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 345/2016 Modalidade: INEX. 008/16
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Shimadzu do
Brasil Comércio Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelho de Raios-X móvel MUX-10.
Valor: R$ 37.620,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 109/2016 Modalidade: INEX. 008/16
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Control Lab
– Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de controle externo e interno de qualidade,
através de ensaios de proficiência e boas práticas para o Laboratório.
Valor: R$ 103.410,36 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 364/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Med Care
Comércio de Materiais Médicos Ltda - ME.
Objeto: Fornecimento de agulhas para estimulador de nervo periférico
com concessão de 01 aparelho estimulador, de uso gratuito.
Valor: R$ 54.009,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 352/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Ziehm
Medical do Brasil Equipamentos Médicos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem
a inclusão de peças, em dois arcos cirúrgicos, marca ZIEHM.
Valor: R$ 32.400,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 457/2016 Modalidade: INEX.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Objeto: Prestação de serviços de exames para o Laboratório de análises
clínicas da MOV.
Valor: R$ 90.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 639/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a) Hemotech
Comércio e Serviços Ltda - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para analisador de eletrólitos Na/K/CI Medica.
Valor: R$ 16.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 377/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM e o (a) Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Objeto: Prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte sob a
forma de créditos eletrônicos e cessão de uso do cartão Ótimo.
Valor: R$ 871.670,80 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 002/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/02/2017
37 cm -09 925309 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro de Preços de Medicamentos Diversos IV 2016 – Planejamento nº
457/2016, Pregão 457/2016, RP 40/2017. A íntegra da referida Ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 09
de fevereiro de 2017.
2 cm -09 925118 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA PASSOS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261027.0018/2016. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de PASSOS, torna pública a Retificação do
Edital de Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2017, para contratação de
empresa para prestação de serviço de instalação de rede lógica e elétrica,
incluindo os materiais de consumo necessários á execução do serviço. As
propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 24/02/2017, às 08:00 min. A
sessão pública terá início no dia 24/02/2017, às 09:00min. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (35) 3211-4023.
3 cm -08 924547 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Eustáquio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/02/2017 às 11:00 horas, Processo
Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Eustáquio localizada
na Rua Antônio Candido de Oliveira n° 200 – Município: Iraí de Minas
- CEP 38510-000 – Telefone (34) 3845-1445, e-mail: escola.198960@
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/02/2017, às 10:00 horas.
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Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR “DR. ANDRÉ CORTEZ GRANERO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22
de fevereiro de 2017, às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Doutor André Cortez Granero, localizada na Avenida Dona Floriana n° 1209 – Centro – Guaxupé/MG – CEP
37.800-000 – Telefone (35) 3551-3712, e-mail: escola.137324@educacao.mg.gov.br até o dia 21 de fevereiro de 2017, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR “DR. ANDRÉ CORTEZ GRANERO” realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015 de 02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08 de março de 2017, às 14:30 horas na Escola Estadual Dr. André
Cortez Granero, localizada na Avenida Dona Floriana n° 1209 – Centro –
Guaxupé - MG - CEP 37800-000 Telefone (35) 3551-3712, e-mail: escola.137324@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -09 924907 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor João Fernandino Junior realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2017, às 17horas, na EE. Professor João Fernandino Junior, localizada na Rua Goiás, n° 1696 – bairro Boa
Vista, Sete Lagoas– CEP 35700-085 – Telefone (31) 37717404, e-mail:
escola.141852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
3 cm -09 924908 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Amedeo Viola torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de /02/2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº001/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecível com recursos do Estado . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
de Almeida Lisboa, localizada na Rua Tomé Lobo n°210 – CEP 37.480000 – Telefone (0XX35) 3271-1515, e-mail: escola.173011@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/02/2017, às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2017, às 12:30
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Nunes
Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245 – Lambari – CEP
37480-000 – Telefone (035) 3271-1555, e-mail: escola.173029@educacao.mg.gov.br. até o dia 15/02/2017, às 12:00 h.
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A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG de Ipatinga torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/02/2017, às 13:20 horas, processo licitatório nº 001/2017, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Rua
Caxambu, nº 61, Centro, Ipatinga-MG – CEP 35160-039 – Telefone (031)
3822-8446 e 3821-1174, e-mail: colegiotiradentes@yahoo.com.br até o
dia 20/02/2017, de 08:00 às 17:30 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (CARNES)
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/02/2017 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Costa
e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290 – centro – CEP:
39.650.000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas Novas – MG,
e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br até o dia 16/02/2017 às 18:00
h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juvêncio Avelino da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/02/2017, às 16:00 h, na E. E. Sebastião Gomes
de Almeida, localizada na Comunidade de Indaiá – Baixa Quente, CEP:
39.650-000 – Município: Minas Novas – MG, e-mail: escola.217638@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/03/2017, ás 10:00 h., na EE de Ribeirão da
Folha, localizado na Praça Nossa Senhora da Gruta, nº 64 – Distrito de
Ribeirão da Folha, Município: Minas Novas – MG, CEP: 39.650-000 –
Telefone: (033) 3765-2935, e-mail: escola.24465@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2017 às 16:00 h,
Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E de Ribeirão
da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64 – Distrito de
Ribeirão da Folha - CEP: 39650-000 Telefone: (033) 3765-2935 - Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@educacao.mg.gov.br até
o dia 15/02/2017 às 17:30 h.
11 cm -09 924902 - 1
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 9077560/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do (a) SEE/ Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e o(s) fornecedor(es) 21.582.234/0001-64 - POSTO GRA DUQUESA
LTDA, Processo nº 1261013 000020/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO TIPO S10 PARA AS
03 CAMINHONETES PERTENCENTES À FROTA DESTA SRE. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo
no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade
competente. Rescisão a contar de 01/02/2017. Assinatura: 06/10/2016.
Signatários: pela contratada CLÁUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM
BRAGA pela contratante LINTS DE OLIVEIRA TORRES
3 cm -09 924930 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO - REF. : PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2016
- PROCESSO DE COMPRA N.º 1261030 32/2016.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino Pirapora, torna pública
a contratação de empresa para Fornecimento de Combustível Automotivo Óleo Diesel tipo S10. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
02/03/2017, às 09:59 h. A sessão pública terá início no dia 02/03/2017,
às 10:00 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone
(38) 3743-9561.
3 cm -09 925073 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Álvaro Laureano Pimentel realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/03/2017, às 16h00, na EE Álvaro Laureano Pimentel, localizada na
Rua José Ovídio Guerra, nº 445 – Urucuia – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.626-660 – Telefone: (31) 3383-6831, e-mail: escola.591@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.