TJMG 10/02/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-n. 055.637-3, Soldado PM QPR Gécio José Fernandes, CPF:
256.884.486-87, a partir de 11/11/2016, com os proventos integrais de sua
graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 054.489-0, Soldado PM QPR Gésio Nogueira da Silva, CPF:
805.245.916-87, a partir de 15/11/2016, com os proventos integrais de sua
graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 054.632-5, Soldado PM QPR João Batista Gomes Silva, CPF:
218.837.266-20, a partir de 17/11/2016, com os proventos integrais de sua
graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 059.078-6, Soldado PM QPR Lair Francisco da Silva, CPF:
207.061.546-49, a partir de 11/11/2016, com os proventos integrais de sua
graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 060.561-8, Soldado PM QPR Mário José Pereira, CPF: 366.287.436-91,
a partir de 25/11/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por
ter completado idade limite de permanência na reserva.
-n. 047.918-8, Soldado PM QPR Natalino Bento Medeiro, CPF:
132.489.016-91, a partir de 25/11/2016, com os proventos integrais de sua
graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 056.246-2, Soldado PM QPR Rômulo de Medeiros, CPF:
256.172.576-68, a partir de 14/11/2016, com os proventos integrais de sua
graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
-n. 062.537-6, Soldado PM QPR Valdemar Gonçalves de Oliveira, CPF:
402.993.766-72, a partir de 21/11/2016, com os proventos integrais de sua
graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
(Retificação de Ato)
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o
artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de
idade o seguinte oficial:
-n. 047.429-6, Major PM QOR Hilton Alves Coelho, CPF: 238.966.476-87,
a partir de 26/09/2016, com os proventos integrais de sua graduação,
por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: Fica
retificado o Ato publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” n. 203, de
09/11/2016, com transcrição no Boletim Geral da Polícia Militar n. 85, de
17/11/2016, por conter erro de origem.
09 925303 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 08Jun2016, o Nº
090.870-7, 3º Sgt BM Sérgio da Silva, do 2º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário
a partir de 05/Jun/2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 19Set2016, o Nº
100.697-2, 3º Sgt BM Reginaldo Gomes da Silva, do 7º BBM. Tem direito
ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 18/Set/2016.
09 925312 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro
Expediente
– CG– Comandante Geral Coronel BM Luiz Henrique Gualberto
Moreira no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 29Jan17, o nº 048.583-9, 1º Ten QORBM
Hélio Alves Galvão, inativo do 2º BBM, tem direito aos proventos integrais de seu posto, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde
28Maio98.
- Reforma por idade, a partir de 18Dez16, o nº 050.084-3, 2º Ten QORBM
Jeremias Vieira, inativo da RMBH, tem direito aos proventos integrais de
seu posto, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 31Ago04.
08 924482 - 1
– CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira,
No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
-Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada,
a partir de 08/Mai/2016, o Nº 088.052-6, Coronel BM Miguel Novais
Borges, da ABM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º
quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 27/Fev/2013, e ao Adicional
Trintenário Especial a partir de 09/Mai/2016.
-Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 13/Jul/2016, o Nº
089.518-5, Subten BM Fábio Cândido Rosa, da ABM, tem direito ao
provento integral de seu Posto, ao Adicional Trintenário a partir de 13/
Ago/2010 e ao 7º quinquênio a partir de 13/Fev/2015.
-Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 11/Jul/2016, o Nº
100.833-3, Subten BM Otaviano de Almeida Araújo, do 3º BBM, tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 10/Jul/2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 21/Jun/2016, o Nº
100.829-1, 2º Sgt BM Ederson Harley Ribeiro, da 3º BBM. Tem direito
ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 20/Jun/2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e
promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 01/Abr/2016, o Nº
106.870-9, 2º Sgt BM Francisco Daniel da Costa, do 2º BBM. Tem direito
ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 24/Mar/2016.
Expediente
08 924599 - 1
Editais e Avisos
Araxá
Araxá
Barbacena
Lindomar Rodrigues Montes
Regina de Mendonca Porto
Jose Geraldo Coutinho
Consultório Médico Dra. Ismênia
Barbacena
Castro Ltda - Me
Laboratório
de Análises Clínicas e
Barbacena
Citopatologia de Barbacena Ltda
Belo Horizonte Edvaldo Bittar Grossi
Belo Horizonte Mario Lucio Mendes
Belo Horizonte Eleny da Silva Braga
Belo Horizonte Eros Silva Gomes
Belo Horizonte Alencar da Motta Henriques
- Centro de Tratamento de
Belo Horizonte CTC
Cálculos São Lucas Ltda Epp.
Belo Horizonte Bastos e Barcelos Ltda
Belo Horizonte Biodente Odontologia Eireli
Neto e Silva Serviços
Belo Horizonte Francisnéia
Odontológicos Eireli
Laboratório
Dental Araújo Ltda
Belo Horizonte - Epp
Bocaiuva
Jose Walison Mainart
Bom Despacho Francisco Expedito Lara
Botelhos
Luiz Gonzaga de Abreu
Brasília de Minas Antônio Geraldo de Souza Gomes
Maria
Brasília de Minas BotelhoAndressa Neri Goncalves
Cataguases
Alves e Bordinhon Ltda Me
Radial Master Centro de DiagnósCongonhas
tico Ltda
Conselheiro
Instituto Sante Serviços Médicos
Lafaiete
Ltda
Karla
Andreia Ferreira Bicalho de
Contagem
Menezes
Corinto
Maria Marques da Silva
Coronel
Stella Nunes Rocha Bizarro
Fabriciano
Descoberto
Cláudio Cesar de Castro Araújo
Divinópolis
Patricia Moreira Marçal Gussen
Governador
Dilermando Dias Miranda
Valadares
Governador
Sergio de Oliveira Calil
Valadares
Governador
Laboratório
Marinho Ltda - Epp
Valadares
Laboratório de Análises e PesquiGuaxupé
sas Clínicas Prolab Ltda
Ramo de
Atividade
Médico
Médico
Médico
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 82/2014. Partes:
SEPLAG e RAQUEL LEÃO SILVA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses até 08/01/2018. Valor R$ 62.349,33. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Raquel Leão Silva.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 11/2016, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão e MARIA CLARA COUTINHO
PEREIRA, a partir de 30 /01/2017. WARLENE SALUM
DRUMOND REZENDE Subsecretária de Gestão de Pessoas
3 cm -09 925166 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº PS-813/17 firmado em 30/01/2017 entre a
HEBERTH e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos automotores- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
057/2016 Valor total: R$70.900,00. Vigência:24 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº MS-102/14-03 firmado em 04/01/2017 entre
a MÓDULO e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e redução contratual.
2 cm -09 925302 - 1
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDDE DE LICITAÇÃO 006/2017
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Colegiada desta Companhia, para contratação da empresa Aceleradora Orgânica Consultoria
em Marketing Eireli, CNPJ 21.472.277/0001-97, fundamentada nas disposições contidas no artigo 25 II c/c com art. 13 desta Lei, para realização
de palestra a ser ministrada por Renato Mendes, com o tema “As startups e seus ecossistemas” para o evento de lançamento da 16ª edição da
Revista Fonte, no valor de R$ 12.970,00 (doze mil, novecentos e setenta
reais). Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017. Gustavo Daniel Prado
– Diretor - Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -09 925348 - 1
CPF / CNPJ
32280238691
88383261691
53071476604
Valor Global
Estimado R$
180.000,00
180.000,00
180.000,00
TIPO
PF
PF
PF
Vigência
01/01/2017
21/01/2017
01/01/2017
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
Clínica
23955458000108
360.000,00
PJ
01/01/2017
31/12/2021
Laboratório
26130666000158
480.000,00
PJ
05/01/2017
31/12/2021
Médico
Médico
Médico
Médico
Odontólogo
16732030604
29149487604
32449933620
72785500687
51823705634
180.000,00
300.000,00
300.000,00
540.000,00
180.000,00
PF
PF
PF
PF
PF
01/01/2017
04/01/2017
01/01/2017
04/01/2017
07/01/2017
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
Clínica
25568759000104 1.080.000,00
PJ
01/01/2017
31/12/2021
Clínica Odontol.
Clínica Odontol.
05453067000103
21074201000103
300.000,00
540.000,00
PJ
PJ
04/01/2017
11/01/2017
31/12/2021
31/12/2021
Clínica Odontol.
21214489000174
420.000,00
Laboratório
Odontol.
Médico
Médico
Médico
Médico
19223635000186 1.800.000,00
Médico
PJ
01/01/2017
31/12/2021
PJ
05/01/2017
31/12/2021
01/01/2017
07/01/2017
01/01/2017
10/01/2017
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
32243006634
01578464668
05626072268
00311839649
540.000,00
240.000,00
90.000,00
540.000,00
PF
PF
PF
PF
03912960607
240.000,00
PF
13/01/2017
31/12/2021
Laboratório
05776640000101
90.000,00
PJ
04/01/2017
31/12/2021
Clínica
08104690000130 1.200.000,00
PJ
03/01/2017
31/12/2021
Clínica
11184864000127
1.800.000,00
PJ
26/01/2017
31/12/2021
Médico
02023866782
462.000,00
PF
01/01/2017
31/12/2021
Médico
38497999649
180.000,00
PF
01/01/2017
31/12/2021
Médico
04217626673
180.000,00
PF
01/01/2017
31/12/2021
Médico
Médico
52145786600
01632482657
90.000,00
150.000,00
PF
PF
07/01/2017
16/01/2017
31/12/2021
31/07/2019
Médico
12606596668
306.000,00
PF
07/01/2017
31/12/2021
Médico
Leme do Prado
Montes Claros
Montes Claros
Muriaé
Muriaé
Oliveira
Paracatu
Passos
Passos
Pitangui
Poços de Caldas
Ponte Nova
Ponte Nova
Pouso Alegre
Recreio
Sabará
Salinas
São Sebastião
do Paraiso
Timóteo
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando
à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG,
conforme extrato abaixo:
Prestador
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Pouso Alegre
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Município
João Monlevade
João Monlevade
Montes Claros
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução
OGE nº. 04/2013, publicada em 12/03/2013, CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP
1053876-7, Camila Campos da Cruz,Gestor Governamental, NíveI III,
Grau D, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
concede TRÊS MESES de férias-prêmio nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, com a Redação dada pela Emenda Constitucional nº.
57 de 15/07/2003, a servidora: MASP 1053876-7, Camila Campos da
Cruz,Gestor Governamental, NíveI III, Grau D, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Guiricema
Itajubá
Itajubá
Itaúna
Janaúba
30127912649
216.000,00
PF
01/01/2017
31/12/2021
Laboratório
21222633000114
600.000,00
PJ
01/01/2017
31/12/2021
Laboratório
71196075000138
300.000,00
PJ
31/01/2017
31/12/2021
Laboratório de Análises Clínicas
Di Mingo Ltda
Natanael João Arantes Neves
Joao Roberto Sita
Jose Geraldo de Oliveira
Jose Ricardo Pimenta Borém
Med Vida Serviços Médicos Ltda
Epp
Laboratório Nossa Senhora Aparecida Ltda
Instituto Murucci Ltda Me
Laboratório de Análises Clínicas
Athos Ltda - Me
Célula Laboratório de Análises
Clínicas Ltda - Me
Magalene de Fátima Ramos
Rabelo
Irmandade Nossa Senhora das
Mercês de Montes Claros
Tabosa e Guedes Análise Clinica
Ltda - Me
Adilson Fernando Novaes
Carlos Eduardo Felippe Feres
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira
Laboratório Carlos Chagas Paracatu Ltda Me
Manoel Elísio de Sousa
Paulo da Silva Lemos
Paulo Cesar Ferreira Almas
Tereza Cristina da Costa Gaspar
Daniel Assunção de Oliveira
Centro Médico Dr. Leonardo Reis
Cotta - Me
Layza Naomi de Sousa
Hospital e Clínica Santa Paula
Ltda
Onio Fialho Miranda
Henrique Lima Lopes
Diane Cristine da Mota Martins
Médico
Médico
Enfermeiro
38085550687
68551452649
01543501680
Almeida e Caetano Ltda
Laboratório
01007109000113
Laboratório
Médico
Médico
Médico
Médico
04397910000100
180.000,00
PJ
01/01/2017
31/12/2021
49203444653
71020470887
10848703634
20080778615
300.000,00
180.000,00
240.000,00
360.000,00
PF
PF
PF
PF
01/01/2017
07/01/2017
01/01/2017
13/01/2017
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
Clínica
24824969000145
360.000,00
PJ
04/01/2017
31/12/2021
Laboratório
02156799000135
240.000,00
PJ
10/01/2017
31/12/2021
Clínica Odontol.
06246823000188
540.000,00
PJ
10/01/2017
31/12/2021
Laboratório
20436952000160
603.000,00
PJ
07/01/2017
31/12/2021
Laboratório
10568812000191
180.000,00
PJ
12/01/2017
31/12/2021
43074219653
120.000,00
31/12/2021
PF
11/01/2017
Hospital
Médico
22669931000110 27.000.000,00
PJ
05/01/2017
30/11/2021
Laboratório
08796270000162
600.000,00
PJ
30/01/2017
31/12/2021
11936258668
33080151615
360.000,00
90.000,00
PF
PF
01/01/2017
01/01/2017
31/12/2021
31/12/2021
Médico
Médico
Hospital
22986442000191 3.600.000,00
PJ
03/01/2017
31/12/2021
Laboratório
18201046000134
600.000,00
PJ
04/01/2017
31/12/2021
Médico
Odontólogo
Médico
Médico
Médico
55328458753
61619337649
46293817672
27641252400
97073806672
270.000,00
150.000,00
120.000,00
90.000,00
120.000,00
PF
PF
PF
PF
PF
04/01/2017
26/01/2017
10/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
Clínica
08854901000152
240.000,00
PJ
01/01/2017
Médico
63259117504
240.000,00
PF
05/01/2017
31/12/2021
PJ
26/01/2017
31/12/2021
90.000,00
180.000,00
90.000,00
PF
PF
PF
05/01/2017
01/01/2017
09/01/2017
31/12/2021
31/12/2021
31/07/2019
540.000,00
PJ
01/01/2017
31/12/2021
Hospital
23953466000107 4.800.000,00
Nivea Demartin Barbosa Ruback Médico
05363894700
180.000,00
PF
05/01/2017 31/12/2021
Triagem Medicina Laboratorial Laboratório
Timóteo
03788038000169 330.000,00
PJ
05/01/2017 31/12/2021
Ltda Epp
Ubá
Liliam Cristina Miguelito
Médico
04239650690
180.000,00
PF
28/01/2017 31/12/2021
Sun - Serviços Ubaense de Nefro- Clínica
Ubá
64297260000153 300.000,00
PJ
12/01/2017 31/12/2021
logia Ltda
Uberlândia
Eduardo Colácio de Oliveira
Médico
56622856672
240.000,00
PF
01/01/2017 31/12/2021
Uberlândia
Jane Paulino Borges
Médico
62842730615
450.000,00
PF
05/01/2017 31/12/2021
Chekup Medicina Laboratorial Laboratório
Uberlândia
06316792000194 2.580.000,00
PJ
30/01/2017 31/12/2021
Ltda
Obs: Dotações Orçamentárias:
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 Ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90
39 0 49 1 Ou 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Auditor Médico, Enfermeiro E Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
* Publicação Extemporânea Em Virtude Da Tramitação Interna E Externa.
54 cm -09 925270 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9051513/16. Contratada: H. Medical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorroga e altera. Vigência: 01/03/17 a
28/02/18. Valor: R$ 1.325.400,00. Dot.: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base legal: Lei 8.666/93, art. 57, I e §2º, e art. 65, II, §2º, II. João
Baptista Santiago Neto – Diretor e João Luiz Mercadante – Contratada
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 5927/15. Contratada: Linde Gases
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/01/17 a 20/01/18. Valor: R$
4.787,04. Dot.: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base legal:
Lei 8.666/93, art. 57, I e §2º. João Baptista Santiago Neto – Diretor e Max
Amilcar – Contratada
Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato 5423/12. Contratada: Control Lab
– Controle de Qualidade para Labs. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
20/01/17 a 19/04/17. Valor: R$ 10.969,92. Dot.: 2011 10 302 071 4166 1
339039 0 50 1. Base legal: Lei 8.666/93, art. 57, §4º. João Baptista S. Neto
– Diretor e Márcio M. Biasoli – Contratada
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 5969/15. Contratado: Linde Gases Ltda.
Objeto: Prorroga e Altera. Vigência: 11/01/17 a 10/01/18. Valor: R$
41.050,80. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art.
57, I, §2°, e art. 65, I, b, §2° e II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Max Amilcar - Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9046491/15. Contratada: Medical
Hosp Assessoria e Serviços Ltda. - ME. Objeto: Prorroga e altera. Vigência: 29/01/17 a 28/01/18. Valor: R$ 1.182,30. Dot.: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base legal: Lei 8.666/93, art. 57, I e §2º, e art. 65,
II, §2º, II. João Baptista Santiago Neto – Diretor e Diego Sathler Magalhães – Contratada
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato 5778/14. Contratada: Laboratórios
B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/02/17 a 31/01/18. Valor:
R$83.862,00. Dot: 2011 10 302 747 4166 1 339030 10 50 1 0. Base legal:
Art. 57, I, §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Maria da
Graça da S. Costa – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 5928/14. Contratada: Fresenius Medical Care Ltda. Objeto: Prorroga e altera. Vigência: 31/12/16 a
30/12/17. Valor: R$ 695.235,00. Dot.: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base legal: Lei 8.666/93, art. 57, I e §2º, e art. 65, II, §2º,
II. João Baptista Santiago Neto – Diretor e Diego Sathler Magalhães
– Contratada
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5599/13. Contratada: Biopragas – Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda. Objeto: Prorrogação e
Supressão de 13,54%. Vigência: 29/01/17 a 28/01/18. Valor: R$ 9.018,50.
Dot: 2011 10 302 071 – 4166, 4165 - 1 339039 0 50 1 e 2011 10 122 701
2002 1 339039 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II, § 2° e art. 65, inc. I aliena
b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista Santiago Neto – Diretor e F. Márcia M. Almeida - Contratado.
11 cm -09 925275 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37
da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Publica
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
COSTA A N E D S CENTRO
SOCIOEDUCA- CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO EX OFFICIO
1297045-5 REJANE
DO AMARAL
- Psicologia TIVO ANDRADAS
BENEDITO, a contar de 14/03/2016.
6 cm -09 925273 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2651.17
PARTES: EMG/SESP e PRUDENTE REFEIÇÕE LTDA. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços
de fornecimento de alimentação (refeições e lanches), na forma administrada em benefício dos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG – Pregão Eletrônico n°
020/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
observado o disposto no art. 57,II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 859.107,49 (oitocentos e cinquenta e nove
mil, cento e sete reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Eder
Ribeiro Dias. Assinatura em: 08/02/2017.
4 cm -09 925129 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2017. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para as unidades prisionais de Três Marias e Corinto. Abertura dia 24/02/2017, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional –
Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017.
3 cm -09 925174 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2017. Objeto: Prestação de serviço
para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício
dos servidores e dos sentenciados do Presídio de Perdizes/MG. Abertura dia 23/02/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de
Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício
Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte,
09 de fevereiro de 2017.
3 cm -09 924911 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 273/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Jacinto/
MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Comercial
Jaqueline Ltda. no lote único, no valor de R$ 496.417,24, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2017.
2 cm -09 925281 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e DS POTENCIAL LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1426/2012 OBJETO: o presente
Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE ITAJUBÁ, para prestar serviços PRODUÇÃO DE
HORTALIÇÃS, PREPARAÇÃO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENOS, SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO
ALVES LIMA, Superintendente de Trabalho e Ensino, e SERGIO EDUARDO DE FARIA. Representante legal da DS POTENCIAL LTDA.