TJMG 01/02/2017 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 328578-0,
Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
20/07/2016; MasP 330623-0, Lucileia Rodrigues Vieira Alves, PEB 2P,
Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 18/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 01/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva, PEB 2IIP, Adm 01,
referente(s) ao saldo de 52 dias; MasP 275027-1, Alice Maria Martins Silva, PEB 2IIP, Adm 02, referente(s) ao saldo de 28 dias; MasP
322217-1, Ana Maria de Sousa Silva, PEB 2IIP, Adm 01, referente(s) ao
saldo de 223 dias MasP 267771-4, Dalva Rodrigues de Oliveira, PEB
2IIP, Adm 01, referente(s) ao saldo de 03 meses; MasP 309823-3, Elza
Martins da Costa, ASB 1II, Adm 01, referente ao saldo de 270 dias;
MasP 275107-1, Jacqueline Pizelli Silva, PEB 1IP, Adm 01, referente(s)
ao saldo de 09 meses; MasP 330623-0, Lucileia Rodrigues Vieira Alves,
PEB 2IIP, Adm 01, referente(s) ao saldo de 168 dias; MasP 275141-0,
Maria Aparecida dos Santos Souza, PEB 2IIP, Adm 01, referente(s) ao
saldo de 05 meses e 23 dias; MasP 246528-4, Maria das Graças Von
Rondon Evangelista, PEB 1IP, Adm 02, referente(s) ao saldo de 06
meses; MasP 246537-5, Maria Efigênia Paixão Salazar, PEB 1IP, Adm
02, referente ao saldo de 02 meses e 14 dias; MasP 246553-2, Maria
Lúcia Delogo Brandão, PEB 1IP, Adm 02, referente(s) ao saldo de 04
meses; MasP 330652-9, Marisa do Vale Costa, PEB 3IIIP, referente(s)
ao saldo de 211 dias; MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP,
Adm 01, referente(s) ao saldo de 133 dias; MasP 300388-6, Mariangela de Souza Fortes Duarte, PEB 1IP, Adm 02, referente(s) ao saldo
de 120 dias; MasP 368089-9, Marilia da Terra Pereira Baia, PEB 3IIIP,
Adm 01, referente ao saldo de 360 dias; MasP 338789-1, Sonia Lucia
Emerick Pereira, PEB 3IIIP , Adm 01, referente(s) ao saldo de 197 dias;
MasP 330248-6, Tania Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP, Adm 01,
referente (s) ao saldo de 28 dias.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira,
MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite Werner, a partir de 01/02/2017,
referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral correspondente a carga horária de 111 h/a;
MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4,
Ana Eloíza da Silva Oliveira, a partir de 01/02/2017, referente ao PEB
2IIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima “, MasP 275093-3, Idenir
Maria Mageste e Mageste, a partir de 01/02/2017, referente ao PEB 3P/
DIV, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
Ec 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a; SIMONÉSIA: “E.E. do
Povoado de São Vicente”, MasP 367412-4, Izonete Cassimiro Alves de
Abreu, a partir de 01/02/2017, referente ao ASB2I, Adm 01, á vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito a
remuneração integral; MasP 516607-9, Maria Aparecida de Carvalho
Perígolo, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/023 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral , correspondente
a carga horária de 109 h/a, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu-Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de Almeida,
PEB 2IIE, Adm 01, Concessão 4º Biênio, Ato nº 23/94, publicado em
02/08/1994, por duplicidade do beneficio; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida”, MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB
3IIIL, Adm 03, retificação do 2º ao 8º Biênios, Ato nº 32/13, publicado
em 22/05/2013, por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 275064-4, Dirce Roque
Machado, PEB 3IIIL, Adm 03, retificação do 1º ao 3º Quinquênios,
Ato nº 32/13, publicado em 22/05/2013, por vigência errada; MasP
275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Adm 03, retificação de
Quinquênio-3º Quinquênio, Ato nº 53/09, publicado em 16/12/2009,
por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB 3IIIH, Adm 02, Concessão de FériasPrêmio-4º Quinquênio, Ato nº 01/11, publicado em 05/01/2011, por
motivo de incorreção na vigência; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de
Almeida, PEB 2E, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 21/99,
publicado em 17/06/1999, por vigência incorreta; MasP 335461-0,
Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB 2E, Adm 01, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 07/04, publicado em 08/04/2004, por vigência incorreta; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 275064-4,
Dirce Roque Machado’, PEB 3IIIL, Adm 03, Retificação Férias-Prêmio
Concessão-1º e 3º Quinquênio, Ato nº 32/13, publicado em 22/05/2013,
por incorreção na publicação; MasP 275064-4, Dirce Roque Machado,
PEB 3IIIL, Adm 03, Férias-Prêmio Concessão-2º Quinquênio, Ato nº
32/13, publicação em 22/05/2013, por duplicidade e conter erros; MasP
275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Adm 03, Férias-Prêmio
Concessão 3º Quinquênio, Ato nº 46/09, publicado em 02/12/2009, por
duplicidade;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira,
PEB 3IIIH, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
29/03/2011; MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira,
PEB IIIH, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
27/03/2016; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB 2E, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 04/10/1999, para
correção da vida funcional; MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes
de Almeida, PEB 2E, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 12/10/2004, para correção da vida funcional; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 830342-2, Geralda Aparecida de
Souza, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 28/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 640321, Rosiane Xavier Tavares,
PEB IL, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercicio, a partir de 13/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 564350-7, Martha Oliveira de Souza,
PEB 1IN, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 05/02/2017, mais por 03 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275272-3, Tercília
Maria Alves Barcelos, PEB 1IP, Adm 02, concedidas pelo(s) nº 166/99,
publicado em 02/12/1999, 04 meses e 09 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercicio, restando-lhe 23 dias para conversão em espécie.
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RETIFICAÇÃO DE PORTARIA-ATO Nº 01/17
Onde se lê: PORTARIA Nº 01/17 A Diretora da SRE no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 1º inciso XVI da Resolução 170/2002
e de conformidade com a Lei 14184 de 31 de janeiro de 2002 e art.
4º da Resolução SEPLAG 37, de 12 de setembro de 2005 e à vista de
possíveis concessões indevidas de vantagens e benefícios a servidores no âmbito desta Superintendência, RESOLVE: 1. Nomear as servidoras ROGÉRIA CHAVES TEIXEIRA OTTONI, MaSP 955605-1,
ADRIANA APARECIDA QUEIROZ SILVA, MaSP 841568-9 e NAIR
LOPES DE SOUZA , MaSP 380243-6, sob a presidência da primeira,
para procederem os respectivos Processos Administrativos Resolução
SEPLAG 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem; 2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de 2017.
Leia-se: PORTARIA Nº 01/17 A Diretora da SRE no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 1º inciso XVI da Resolução 170/2002
e de conformidade com a Lei 14184 de 31 de janeiro de 2002 e art.
4º da Resolução SEPLAG 37, de 12 de setembro de 2005 e à vista de
possíveis concessões indevidas de vantagens e benefícios a servidores no âmbito desta Superintendência, RESOLVE: 1. Nomear as servidoras ROGÉRIA CHAVES TEIXEIRA OTTONI, MaSP 955605-1,
ADRIANA APARECIDA QUEIROZ, MaSP 841568-9 e NAIR LOPES
DE SOUZA , MaSP 380243-6, sob a presidência da primeira, para procederem os respectivos Processos Administrativos Resolução SEPLAG
37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem; 2.
O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de 2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322276-7, Márcia da
Mata Perígolo Reis, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 42/13, publicado em
21/08/2013, por não informar corretamente as horas de extensão de
carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB 2E, Adm 01, Ato nº 66/95, publicado em
10/10/1995, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana
e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 06
meses e 20 dias referente ao 1º decênio, a contar de 01/01/1994, nos
termos do Art. 31 e do Art. 290 das CE/89; MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB 2E, Adm 01, Ato nº 07/10, publicado em
21/04/2010, por vigência incorreta, onde se lê: 5º Quinquênio a contar
de 12/11/2009, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 11/10/2009.; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275272-3, Tercília Maria Alves Barcelos, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 42/09, publicado
em 29/10/2009, por incorreção na contagem de tempo (4º Quinquênio),
onde se lê: a contar de 03/07/2009, leia-se: a contar de 30/06/2009;
MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 275064-4,
Dirce Roque Machado PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº 47/98, publicado em
23/06/1998, por incorreção na publicação, onde se lê: 1º Quinquênio
a partir de 18/05/1998, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 16/08/1997;
MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº
07/10, publicado em 21/04/2010, por incorreção na publicação, onde
se lê: 3º Quinquênio a partir de 15/12/2007, leia-se: 3º Quinquênio a
partir de 16/08/2007; MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB
3IIIL,Adm 03, Ato nº 24/13, publicado em 22/05/2013, por incorreção
na publicação, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 13/07/2012, leia-se:
4º Quinquênio a partir de 19/08/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335461-0,
Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB 2IIE, Adm 01, Ato sem nº
de publicação, publicado em 13/12/1991, por vigência incorreta, onde
se lê: 3º Biênio a contar de 27/07/1991, leia-se: 3º Biênio a contar de
15/06/1991; MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB
2IIE, Adm 01, Ato nº 21/93, publicado em 14/10/1993, por vigência
incorreta, onde se lê: 4º Biênio a contar de 14/09/1993, leia-se: 4º Biênio a contar de 27/07/1993; MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de
Almeida, PEB 2IIE, Adm 01, Ato nº 20/97, publicado em 29/05/1997,
por vigência incorreta, onde se lê: 5º Biênio a contar de 23/11/1996,
leia-se: 5º Biênio a contar de 05/09/1995; MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB 2IIE, Adm 01, Ato nº 47/97, publicado
em 11/12/1997, por vigência incorreta, onde se lê: 6º Biênio a contar de
11/11/1997, leia-se: 6º Biênio a contar de 04/10/1997; MasP 335461-0,
Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB 2IIE, Adm 01, Ato nº 04/02,
publicado em 26/03/2002, por vigência incorreta, onde se lê: 8º Biênio a contar de 13/01/2002, leia-se: 8º Biênio a contar de 27/12/2001;
MasP 335461-0, Marli Francisca Lopes de Almeida, PEB 2IIE, Adm
01, Ato nº 07/04, publicado em 08/04/2004, por vigência incorreta,
onde se lê: 9º Biênio a contar de 12/01/2004, leia-se: 9º Biênio a contar de 27/12/2003; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275272-3, Tercília Maria Alves Barcelos, PEB 1IP, Adm
02, Ato nº 43/97, publicado em 04/11/1997, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: 4º Biênio a contar de 26/09/1997, leia-se: 4º
Biênio a contar de 23/07/1997; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida”, MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Ato nº
28/97, publicado em 29/07/1997, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Biênio a partir de 18/05/1997, leia-se: 2º Biênio a partir de
18/05/1997; MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Adm
03, Ato nº 22/99, publicado em 06/07/1999, por motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de 18/05/1999, leia-se: 3º Biênio
a partir de 22/04/1999; MasP 275064-4, Dirce Roque Machado , PEB
3IIIL, Adm 03, Ato nº 13/01, publicado em 05/07/2001, por motivo de
incorreção na vigência , onde se lê: 4º Biênio a partir de 17/05/2001,
leia-se: 4º Biênio a partir de 21/04/2001; MasP 275064-4, Dirce Roque
Machado, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº 16/03, publicado em 12/06/2003,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a partir de
20/05/2003, leia-se: 5º Biênio a partir de 21/04/2003; MasP 275064-4,
Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº 10/05, publicado
em 25/08/2005, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º
Biênio a partir de 18/05/05, leia-se: 6º Biênio a partir de 21/04/2005;
MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº
27/08, publicado em 04/11/2008, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 7º Biênio a partir de 27/10/2007, leia-se: 7º Biênio a partir de
22/04/2007; MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL, Adm
03, Ato nº 43/09, publicado em 02/12/2009, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 8º Biênio a partir de 27/07/2009, leia-se: 8º Biênio a partir de 23/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275272-3, Tercília Maria Alves Barcelos, PEB 1IP, Adm
02, Ato nº 44/09, publicado em 11/11/2009, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 03/07/2009, leia-se: a contar
de 30/06/2009; MasP 275064-4, Dirce Roque Machado, PEB 3IIIL,
Adm 03, Ato nº 62/98, publicado em 23/06/1998, por vigência errada,
onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 18/05/1998, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 16/08/1997; MasP 275064-4, Dirce Roque Machado,
PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº 15/03, publicado em 12/06/2003, por vigência errada, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 22/05/2003, leia-se:
2º Quinquênio a partir de 15/08/2002; MasP 275064-4, Dirce Roque
Machado, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº 41/08, publicado em 23/12/2008,
por MasP e vigência errada, onde se lê: MasP 265064-4, 3º Quinquênio a partir de 30/09/2008, leia-se: MasP 275064-4, 3º Quinquênio a
partir de 16/08/2007.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 516496-7, Celimarcia Dornelas Braga, a partir de
01/02/2017, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a, atuando na vice-direção, com direito a Gratificação integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP
516496-7, Celimarcia Dornelas Braga, PEB 3IIIP, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por a servidora afastar-se preliminar à aposentadoria.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.352506-0, Clarice Fernandes
Ribas Alves, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.298100-9, Maria Marli Coimbra Martins Vieira,
PEB3O, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC Doutor
Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.352528-4, Elzuite Pereira Lemos,
PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona
Valentina Alkimim, MaSP.286998-0, Wilma Edna Ribeiro Santos Reis,
PEB3P, admissão 01, apostilado D3B, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (DT); CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.266733-5, Adriana
Andrade Matos Gonçalves, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES
CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.338684-4, Sheila Aparecida
Oliva Gonçalves, PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); E.E.Zinha
Prates, MaSP.331517-3, Heloiza Maia Mendes, PEB2P, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 02/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos, PEB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.585362-7, Antônio Geraldo Vieira Rocha, PEB2P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Doutor João Alves, MaSP.1067847-2, Marísia
Pereira, EEB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5167 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 03/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/12, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.331551-2, José Edson Mendes, PEB1O,
admissão 01, a partir de 17/10/16, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da
LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.368522-9, Ildevane Aparecida Lopes Aquino, PEB2A,
admissão 01, a partir de 22/08/13, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02,
à remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.582326-5,
Ernestina Campos Matos Carneiro, ATB5I, Adm. 01, a partir de
10/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes
Claros, MaSP.266750-9, Cleonice Oliveira Gomes, ANE3O, adm.
02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 06/02/2017; E.E.Augusta
Valle, MaSP.367187-2, Maria de Jesus Soares Veloso e Silva, PEB2PGeog., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2017;
MaSP.596352-5, Ivonete Borges Cruz, PEB1M, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 02/02/2017; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.584329-7, Sinvaldo Alves de Oliveira, PEB1L, adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 06/02/2017; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.226099-0, Osvaldina Silva Cordeiro, PEB1I, adm. 02, em ajust.
func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2017; MaSP.560887-2,
Maria Goreti Rodrigues de Souza, PEB2I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 01/02/2017.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 03/12/14, MaSP.953868-7, Maria de
Fátima Cardoso Pereira, ASB1C, admissão 01, onde se lê: a partir de
02/04/14, leia-se: a partir de 03/12/14, data da publicação do ato, em
cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
nº 001/2015; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ.
MG 15/04/15, MaSP.575034-4, Maristela Cardoso da Mata, PEB1A,
admissão 01, onde se lê: afastamento prel. à aposentadoria a partir de
02/04/14 e carga horária de 193 h/a (AF), leia-se: afastamento prel. à
aposentadoria a partir de 15/04/15 data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº
001/2015 e carga horária de 108 h/a e 65 h/a (AF), por incorreção na
vigência e na carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
01/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BOCAIUVA, APAE de Bocaiuva, MaSP.298171-0, Waldeir Marcelo de Oliveira Vieira, PEB2P, adm. 01, retif. Ato n.º 129/2016
de anulação de férias prêmio afastamento por 01 mês referente ao 4º

Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio a partir de 02/03/2015, pub. MG de 28/12/2016, motivo incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP.298181-0, leia-se: MaSP.298171-0;
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.316003-3, Maria
Eleda Silva, ASB3J, adm. 01, retif. Ato n.º 01/2017 de conc. de férias
prêmio afastamento, pub. MG de 26/01/2017, motivo incorreção da
data do afastamento, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 5º quinq. a partir de 03/02/2017, leia-se: 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 5º quinq. a partir de 06/02/2017; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.367969-3, Vânia Maria Siqueira Alves, PEB4NHist., adm. 01, retif. Ato n.º 01/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/01/2017, motivo incorreção no número de
meses, onde se lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq.
a partir de 01/02/2017, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref.
5º quinq. a partir de 01/02/2017; MaSP.1013795-8, Romilda Barbosa
Spinola, PEB3G-Ed. Física, adm. 01, retif. Ato n.º 01/2017 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 26/01/2017, motivo incorreção
na data do afastamento, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2017, leia-se: 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2017; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.589688-1, Fábio Pereira dos Santos, PEB3P, adm.
01, retif. Ato n.º 01/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 26/01/2017, motivo devido à demanda escolar, onde se lê: 01
mês de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2017,
leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de
02/03/2017.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICA – ATO Nº 06/2017
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor: João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1430876-1, Guilherme Henrique de Magalhães, ATB1A, 1º cargo, Ato nº 737/2016, publicado
em 14/12/2016, por motivo de omissão do nome, onde se lê: MaSP
1430876-1, ATB1A, 1º cargo, leia-se: MaSP 1430876-1, Guilherme
Henrique de Magalhães, ATB1A, 1º cargo.
RETIFICA - ATO Nº 42/2017
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente a servidora: Passabém,
E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 842586-0, Suely Lage Madureira
Ferreira, PEB1A, 3º cargo, 16 aulas, Ato nº 735/2016, publicado em
14/12/2016, por motivo de cargo incorreto, onde se lê: PEB1A, Regente
de Turma, 3º cargo, leia-se: PEB1A, 3º cargo, 16 aulas.
RETIFICA - ATO Nº 43/2017
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente a servidora: Nova
Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1233790-3, Priscila Paula
Pizzatti, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 174/2015, publicado em 18/03/2015,
por motivo de identificação de cargo incorreta, onde se lê: 1º cargo,
leia-se: 3º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2017
RETIFICA, NOS ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referentes aos servidores: Itabira, CESEC Profª Dorinha Ferreira, MaSP
614959-5, Shirley Maria de Oliveira, PEB3I, admissão 1, Ato nº
49/2016, publicado em 12/02/2016, por motivo de incorreção da vigência, onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir de 01/01/2016;
João Monlevade, CESEC Profª Elza Maria, MaSP 339472-3, Sandra
Aparecida Melo e Oliveira , PEB1P, admissão 1, Ato nº 50/2016, publicado em 12/02/2016, por motivo de incorreção da vigência, onde se lê:
a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir de 01/01/2016; E.E. Dona Jenny
Faria, MaSP 952259-0, Magno Lívio Torres Corrêa, PEB3H, admissão
1, Ato nº 50/2016, publicado em 12/02/2016, por motivo de incorreção da vigência, onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir
de 01/01/2016; E.E. Louis Ensch, MaSP 855841-3, Sandra das Graças Peixoto Santos, PEB3H, admissão 1, Ato nº 50/2016, publicado em
12/02/2016, por motivo de incorreção da vigência, onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir de 01/01/2016; E.E. Alberto Pereira
Lima, MaSP 339413-7, Maria Do Carmo Albuquerque, PEB3P, admissão 1, Ato nº 50/2016, publicado em 12/02/2016, por motivo de incorreção da vigência, onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir
de 01/01/2016; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 975603-2, Wagner
Ribeiro Moreira, PEB3H, admissão 1, Ato nº 50/2016, publicado em
12/02/2016, por motivo de incorreção da vigência, onde se lê: a partir
de 04/01/2016, leia-se: a partir de 01/01/2016; São Domingos do Prata;
E.E. Marques Afonso, MaSP 860914-1, Hially Vieira Araújo Pessoa,
PEB3M, admissão 1, Ato nº 49/2016, publicado em 12/02/2016, por
motivo de incorreção da vigência, onde se lê: a partir de 04/01/2016,
leia-se: a partir de 01/01/2016; E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP
339370-9, Elizabete Silva Cordeiro, PEB1H, admissão 3, Ato nº
83/2016, publicado em 12/02/2016, por motivo de incorreção da vigência, onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir de 01/01/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente a
servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 892269-2, Rosimeire Geralda Gonçalves, ATB2H, 1º cargo, Ato
nº 29/2011, publicado em 18/05/2011, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2010, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/08/2009; João Monlevade, MaSP
892740-2, Dilson Mauro Florêncio Nunes, PEB2M, 1º cargo, Ato nº
77/2010, publicado em 15/12/2010, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2004, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/10/2004; Ato nº 77/2010, publicado em 15/12/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/11/2009, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2009; Rio Piracicaba, E.E. Marinho
Silva, MaSP 354826-0, Eni Aparecida de Souza, PEB2P, 1º cargo, Ato
s/nº/2004, publicado em 11/11/2004, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2001, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/04/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 354826-0,
Eni Aparecida de Souza, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 52/2010, publicado
em 18/08/2010, por motivo de mudança de referência, onde se lê: por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2010,
leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2010; Ato nº 59/2010, publicado em 15/09/2010, por motivo de
mudança de referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2010, leia-se: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: João Monlevade, E.E. Rúmia
Maluf , servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 833021-9, Maria das Graças de Oliveira Inez, PEB1A,
1º cargo, ATO nº 731/2015, publicado em 30/12/2015, por motivo de
alteração da proporcionalidade e inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir da publicação deste Ato,
referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3679 / 10950 dias de exercício, leia-se: a
partir de 30/12/2015, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º , inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3705 / 10950 dias
de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Itabira, EE Madre Maria de Jesus, MaSP 354833-6, Gilnara Bornacki Costa, a partir da publicação deste ATO, referente ao
1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Nova Era, EE
Padre Vidigal, MaSP 259992-6, Maria da Conceição Braga Guerra, a
partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB1I, à vista