9 Resultado de Solicitação alice maria martins silva - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
16 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/14 RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Souza Ferreira, PEBII-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 960/95, publicado em 05/09/95, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 27/05/95, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 28/01/95. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 291/14 RETIFICA O ATO de QUINQUÊ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Simone Isabel da Cunha Araújo, MASP 268.704-4, CPF 671.907.156-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/07/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
10 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino, PEB 2P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apost