TJMG 25/01/2017 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
18849/2012/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/01/2021. *Auto Posto Pai e Filho Ltda. EPP - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Vermelho Novo/MG - PA/Nº
16040/2012/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/01/20121. *Comercial Souza & Ribeiro de Petróleo Todaa. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Caputira/MG - PA/Nº
07791/2007/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/01/2021. *Energisa Minas Gerais - Distribuidora De Energia S.A. LT 138 KV GUY - UTE II - Linhas de transmissão de energia elétrica
- Santos Dumont/MG - PA/Nº 25707/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/12/2020. *Adalberto Antônio Barbosa
ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: Areia - Manhumirim/MG - PA/Nº
25716/2010/001/2016 DNPM nº 832583/2011 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/12/2020. *S G Diniz ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral: Areia - Reduto/MG - PA/Nº 00535/2015/001/2016 DNPM nº
833302/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/12/2020
*Rodrigo Mafia Couto - Fazenda Cachoeira Alta - Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Santo
Antônio do Grama/MG - PA/Nº 14856/2008/002/2016 - Classe 1 VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/10/2020. *Qualinset Controle de Pragas - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área
urbana (exceção capina química) - Matias Barbosa/MG - PA/Nº
30891/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
29/12/2020. *Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional montenegro Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Visconde
do Rio Branco/MG - PA/Nº 13338/2007/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/01/2021. *Helton Morgan Santos Cafeicultura e citricultura - Alto Rio Doce/MG - PA/Nº
02597/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/01/2021. *JB Mineração e Comércio Ltda. ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: Areia - Presidente Bernardes/MG - PA/Nº 12336/2011/002/2017
DNPM nº 832735/2009 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/01/2021. *José Fernando Rezende Dutra - Fazenda Vai e Vem
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo), avicultura de corte e reprodução, suinocultura (Ciclo Completo) - Lagoa Dourtada/MG - PA/Nº 35853/2016/001/2017 - Classe 1
- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2021. *João Galdino Neto
- Matricula 6848 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, cafeicultura e
citricultura - Santana do Manhuaçu/MG - PA/Nº 37938/2016/001/2017
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2021. *Estrutural Indústria e Comércio Da Construção Ltda. ME - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Além Paraíba/MG
- PA/Nº 36684/2016/001/2016 - Classe 2 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/01/2021. *Conster Ltda. - Prestação de outros serviços não
citados ou não classificados - Matipó/MG - PA/Nº 27023/2014/001/2016
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/12/2020. *Roney
Vieira De Carvalho - Sitio Da Serra - Suinocultura (Ciclo Completo) Santo Antônio do Grama/MG - PA/Nº 11871/2011/002/2016 - Classe 1
- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2020. *Nova Central
Geradora Hidrelétrica - Nova Ponte Queimada II - Linhas de transmissão de energia elétrica, subestação de energia elétrica barragens de
geração de energia elétrica - Urucânia/MG - PA/Nº 22562/2010/002/2016
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/12/2020. *Mabe
Industria e Comercio De Cosmeticos Ltda. - Fabricação de produtos de
perfumaria e cosméticos - Coimbra/MG - PA/Nº 17994/2011/002/2016
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2021. *Fazenda
Cachoeira Alegre - Cafeicultura e citricultura - Santa Margarida/MG PA/Nº 3183/2003/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/12/2020. *Arte Materiais De Construção Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral: areia - Ponte Nova/MG - PA/Nº 24440/2011/001/2016 DNPM
nº 832793/2015 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
19/12/2020. *Buffet Trigoleve Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Viçosa/MG - PA/Nº
13015/2014/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
20/12/2020. *Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. LT 138 KV Chaveamento - Mau - Linhas de transmissão de energia
elétrica - Matipó/MG - PA/Nº 25667/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/12/2020. *Posto Dakota Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Guarani/MG - PA/Nº
00715/2002/005/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/12/2020. *Cerâmica Unida Ltda. ME - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral: argila, obras de
infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), estradas para
transporte de minério estéril - Goianá/MG - PA/Nº 10865/2010/003/2016
DNPM nº 831224/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/12/2020. *Fazenda Corrego Das Almas - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (Extensivo), Cafeicultura
e citricultura - Santa Margarida/MG - PA/Nº 3191/2011/002/2016 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/12/2020. *Casa Do
Adubo S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Coimbra/MG - PA/Nº 21623/2012/002/2016 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2021. *José Fernando
Rezende Dutra - Avicultura de corte e reprodução bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), suinocultura (crescimento e terminação) - Lagoa Dourada/MG - PA/Nº
11331/2010/001/2017 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/01/2021. *Fabrica De Manilhas Municipal - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Muriaé/MG - PA/Nº
04634/2012/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/01/2021. *Auto Posto Oliveira Matos Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Santa Margarida/MG - PA/Nº
28700/2011/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/01/2021. *Wesley Veloso Carneiro ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Muriaé/MG - PA/Nº
1589/2006/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/01/2021. *Bandeirantes Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/
Nº 01590/2003/004/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2021. *Transporte Camilo Dos Santos Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18-5-1988 - Cataguases/MG - PA/Nº 31382/2016/001/2016 - Classe
1 - VALIDADE: 04 ( QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/11/2020. *Fazenda Córrego
do Facão - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo), silvicultura, cafeicultura e citricultura, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Lajinha/MG - PA/Nº 06431/2007/003/2017
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/01/2021. *Auto
Posto Tigrão Manhuaçu Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Manhuaçu/MG - PA/Nº 36518/2016/001/2017 - Classe 1 VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/01/2021. *Casa Do Agricultor Portuense Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Astolfo Dutra/MG - PA/Nº
01965/2008/003/2017 - Classe 1 - 11/01/2021. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/01/2021 *José Hermelindo Dos Santos - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Dom Silvério/MG - PA/Nº 02001/2013/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/12/2020. *Claudio De Carvalho Gomide ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, substância mineral: cascalho - Cajuri/MG - PA/Nº
14051/2016/001/2017 DNPM nº 832756/2015 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/01/2021. *Vicente Otacilio Carlos De
Castro - Sitio Caatinga -Cafeicultura e citricultura, silvicultura, avicultura de corte e reprodução - Ervália/MG - PA/Nº 26725/2011/002/2017
- Classe 2 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2021. *Araujo
Pre Moldados Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Lamim/MG - PA/Nº 30822/2016/001/2016 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/01/2021. *Auto Posto
Pinheiro Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Barbacena/MG - PA/Nº 19278/2016/001/2017 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/01/2021. *Posto Gentil Manhuaçu Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Manhuaçu/MG - PA/Nº
17503/2007/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/01/2021. *Agropecuaria Lafeni Eirelli EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Guarani/MG PA/Nº 35961/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2021. *Marmoraria Gramolar Ltda. - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados a extração - Ubá/MG - PA/Nº 19212/2007/004/2017 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/01/2021. *Geraldo
Magela Ervilha - Sitio Clemente - Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte (extensivo), silvicultura, avicultura de corte
e reprodução - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
01391/2008/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
20/12/2020. *Irmãos Carvalho Souza e Empreendimentos de Combustiveis e Lubrificantes Ltda. EPP - Guaraciaba/MG - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - PA/Nº 01979/2003/003/2016 - Classe 1
- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/12/2020. *Fazenda Três Barras - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite - Raul Soares/MG - PA/Nº 32582/2016/001/2016 - Classe 1 VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/12/2020. *Leonardo Rodrigues Stanziola 08227570607 EPP - Fabricação de móveis estofados
sem fabricação de espuma - Ubá/MG - PA/Nº 17298/2014/001/2017 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2021. *Lamin, Mattos
& Cia Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados a extração - Pirapetinga/MG - PA/Nº 24320/2014/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/01/2021. *Estação de Tratamento de Esgoto do
Distrito de Vermelho - Tratamento de esgotos sanitários - Muriaé/MG
- PA/Nº 19918/2016/001/2017 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2021. *Cesar Picinin e Outros - Residencial Vitória Da
União Terras Altas - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou
predominantemente residenciais - Barbacena/MG - PA/Nº
32565/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/12/2020. *Protec Industria De Resinas Ltda. - Fabricação de resinas
e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos Ubá/MG - PA/Nº 35430/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 19/12/2020. *MM Areias Ltda. ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral: Areia - Rodeiro/MG - PA/Nº 07073/2013/002/2016 - Classe 1
- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2021. *José Galdino
Sobrinho - Córrego Santo Agostinho - Cafeicultura e citricultura, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação - Santana do Manhuaçu/MG - PA/Nº
37791/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
29/12/2020. *Prefeitura Municipal De Rio Doce - Aterro De Resíduos
Classe A da Construção Civil - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos
- Rio Doce/MG - PA/Nº 31163/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/12/2020. *Auto Posto Roselanche
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Barbacena/
MG - PA/Nº 02524/2001/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/12/2020. *Jaime Gomes Ferreira EPP - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Raul
Soares/MG - PA/Nº 03843/2008/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 20/12/2020.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Jerry
Adriano Cordeiro ME. - Tratamento químico para preservação de
madeira - Itamarandiba/MG - PA/Nº 07220/2016/001/2016 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO:
24/01/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Lavajato e Transportadora 262 Ltda. ME -Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-051988 - Luz/MG - PA/Nº 27754/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Brimax Industria e Comércio Ltda. Fabricação de sabões e detergentes e fabricação de preparados para limpeza e polimento - Pará de Minas/MG - PA/Nº 10438/2005/003/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/12/2016. *Protege Controle de Pragas Urbanas e Serviços Ltda. ME - Serviços de
combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - São Gonçalo do
Pará/MG - PA/Nº 32069/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 19/12/2016. *Parafértil Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pará de
Minas/MG - PA/Nº 33307/2016/001/216 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 02/12/2016. *Levemix Industria de Concreto Ltda.
ME - Usina de produção de concreto comum - Pará de Minas/MG PA/Nº 26233/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/12/2016. *Fernandes & Lamounier Transportes Ltda. ME Resfriamento e distribuição do leite em instalações industriais - Candeias/MG - PA/Nº 16971/2012/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 20/12/2016. *Industria e Comercio de Calçados
Invictus Eirelli EPP - Fabricação de calçados em geral e moldagem de
termoplástico, não organoclorado, sem a utilização de matéria prima a
seco, com utilização de tinta para gravação - Nova Serrana/MG - PA/Nº
18261/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
28/11/2016. *Rafael Ney Junqueira e Outros - Fazenda Engenho Velho
- Formulação de raçoes balanceadas e de alimentos preparados para
animais, criação de equinos, muares, caprinos, ovinos, bovinos de corte
e búfalos de corte - confinados e criação de caprinos, ovinos, bovinos de
corte e búfalos de corte - extensivo e suinocultura ciclo completo - Pará
de Minas/MG - PA/Nº 90092/2000/003/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 18/10/2016. *Wagner Colombarolli - Fazenda Boa
Vista - Mat. 10.249, 24.828, 16.138, 25.255 - Cafeicultura e citricultura, criação de caprinos, ovinos, bovinos de corte e búfalos de corte;
extensivo e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem descascamento ou classificação e silvicultura - Capitólio/MG - PA/Nº 07221/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 26/09/2016. *Marcio Senne de Moraes -Granja
Senne - 03 43971 - Avicultura de corte e reprodução -Formiga/MG PA/Nº 23502/2005/003/2016 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/12/2016.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Eco G.A. Ambiental Ltda. Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a
base de lavagem com água; depósito sucata metálica, papel, papelão,
plástico de vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas
ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Poços de
Caldas/MG - PA/Nº 13376/2006/006/2017 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Sarno
& Silva Comercio de Gás Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Paraisópolis/MG - PA/Nº 00021/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 16/01/2017. *Auto Posto Coruja Ltda. ME
- Posto revendedor - Coqueiral/MG - PA/Nº 02408/2005/004/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/01/2017. *Disk
Rapidinho Comércio de Bebidas Ltda. ME - Filial - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-5-1988 - Poço Fundo/MG - PA/Nº 37311/2016/001/2017 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/01/2017. *Antônio Paulo
Della Torre - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Muzambinho/MG - PA/Nº 01312/2016/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/01/2017.
*Auto Posto Tupy Ltda. - Posto revendedor - Varginha/MG - PA/Nº
26733/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/01/2017. *Boa Safra Agrícola Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Itanhandu/MG
- PA/Nº 4325/2008/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/01/2017. *Panasonic do Brasil Ltda. - Tratamento de esgotos sanitários - Extrema/MG - PA/Nº 00352/2011/005/2017 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/01/2017. *Cemig Geração e
Transmissão S.A. - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Itajubá/MG - PA/Nº 05953/2006/001/2007 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 18/01/2017. *Verdeagro Comércio e Representação
de Fertilizantes e Insumos Ltda. - Centrais de postos de recolhimento de
embalagens de agrotóxicos e seus componentes; comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Conceição da
Aparecida/MG - PA/Nº 30288/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 19/01/2017. *Laticínios Toledo Ltda. - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios; resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Borda da Mata/MG - PA/Nº
09773/2008/006/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
19/01/2017. *Geraes Auto Posto Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 02022/2001/002/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/01/2017. *Posto
77 Ltda. EPP - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Guaranésia/MG - PA/Nº 31494/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 19/01/2017. *Rocha Bahia Mineração Ltda. EPP Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento, substância mineral: gnaise - Campos Gerais/MG - PA/Nº
23386/2016/001/2017 - DNPM 832.175/2013 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 19/01/2017. *Lucas Duarte de Melo - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Careaçu/
MG - PA/Nº 01797/2016/001 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 19/01/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
DELIBERAÇÃO COPAM nº 1030 de 23 DE JANEIRO DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 1002 de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Minas Gerais - Caderno 1
Art.1º - O item 1, da letra “i”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1002 de 16 de dezembro de 2016, que estabelece
a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - URC/RP do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar
com a seguinte redação:
II - Sociedade Civil:
(...)
i) (...)
1- Sindicato da indústria da Construção Civil no Estado de Minas
Gerais - SINDUSCON-MG
(...)
1º Suplente: Sergio Myssior
2º Suplente: Renato Ferreira Machado Michel
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1029, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 997, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art.1º - O item 1, da letra “i”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece
a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São
Francisco - URC/ASF do COPAM, e dá outras providências, passa a
vigorar com a seguinte redação:
II - Sociedade Civil :
(....)
i) (...)
1- Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas
Gerais -SINDUSCON-MG;
(...)
1º Suplente: Sergio Myssior
2º Suplente: Renato Ferreira Machado Michel
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1028, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 994, de 16 de dezembro de 2016 .
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art.1º - A letra “c”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades
de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:
II - Sociedade Civil:
(...)
c) Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas
Gerais - SINDUSCON-MG;
(...)
1º Suplente: Sergio Myssior
2º Suplente: Renato Ferreira Machado Michel
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1027, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “c” e “f”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com
a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
c) Secretaria de Estado de Cultura - SEC;
(...)
2º Suplente: Lino Ramos do Nascimento
(...)
f) Secretaria de Estado de Saúde - SES;
Titular: Luiz Sávio de Souza Cruz
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
24 918962 - 1
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Especializada
de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
Data: 03 de fevereiro de 2017, às 9h
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/
CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Regimento Interno do COPAM. Apresentação: SEMAD.
5. Código de Ética. Apresentação: SEMAD.
6. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do COPAM. Apresentação:
SEMAD.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Congonhas Minérios - S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/
resíduos - Congonhas/MG - PA/Nº 00103/1981/084/2014 DNPM nº
43.306/1956 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE
VISTAS.
8. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de
Operação:
8.1 Mineração Juparaná Ltda. - Lavra a céu aberto, com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto quartzito);
pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; estradas para transporte de minério/estéril; obras de infraestrutura (pátio
de resíduos, produtos e oficinas) - Santa Rita de Caldas/MG - PA/Nº
00347/1995/011/2014 DNPM nº 832.267/1983 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTA.
9. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Diretor de Gestão de Resíduos e Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Instalação Corretiva: *Bioenergética Aroeira S.A.
- Fabricação e refinação de açúcar - Tupaciguara/MG - PA/Nº
11341/2007/009/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO: 30/11/2016. 2) Licença de Operação:
*Fazenda Amparo, lugar denominado Sítio São Sebastião, Mat. 7824