TJMG 04/01/2017 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
RIO PIRACICABA
RIO PIRACICABA
1.339.012-5
1.161.366-8
RIO PIRACICABA
365.861-4
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
1.126.616-0
2
3
Minas Gerais - Caderno 1
Helena Aparecida Barbosa Martins
Marcia Pereira dos Santos
PEB 1A
PEB 1A
PEUB
PEUB
16
16
E.E. Antonino Ferreira Mendes
E.E. Antonino Ferreira Mendes
Kátia Patrícia Perdigão de Castro Oliveira
PEB 1 A
3
PEUB
16
E.E. Antonino Ferreira Mendes
Vander Albeny de Moraes
PEB1A
5
Física
14
E.E. Nossa Senhora de Fátima
Rio Piracicaba / Conceição de Piracicaba
Rio Piracicaba / Conceição de Piracicaba
Rio Piracicaba 0000000000000000/ Conceição de
Piracicaba
Nova Era
16
16
16
16
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº09/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício 01/01/2017, tendo em vista o encerramento das atividades da E.E. Santana, os servidores:
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
João Monlevade
Localidade
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Santana
E.E. Santana
E.E. Santana
E.E. Santana
E.E. Santana
E.E. Santana
MaSP
971.964-2
1.271.642-9
838.624-5
1.357.669-9
1.064.365-8
1.406.497-6
NOME
Marcília Porto de Souza Evangelista
José Henrique Cotta Pereira
Geraldo Pantuza Pinto Coelho
Elaine Cristina Mendonça
Andrea Pontes de Souza
Cláudia Aparecida Silva Gandra
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I C
PEB I A
PEB I A
EEB I A
ADM
4
3
1
4
2
3
CONTEUDO
Anos Iniciais
Educação Física
Língua Portuguesa
Matemática
Biologia / Ciências
Supervisor Pedagógico
CH
16
14
16
16
15
24
ESCOLA DE DESTINO
E.E. Antônio Papini
E.E. Manoel Loureiro
E. E. Luiz Prisco de Braga
E. E. Luiz Prisco de Braga
E.E. Manoel Loureiro
E.E. Dr. Geraldo Parreiras
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº10/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício devendo entrar em exercício 01/01/2017, tendo em vista o encerramento das atividades da E.E. Santana, a servidora: Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 1.435.202-5, Para João Monlevade, E.E. Luiz Prisco
de Braga, MaSP 369.645-7, Maria Helena Paulo, ATB IV I, 1º cargo, de João Monlevade, E.E. Santana.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº11/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício devendo entrar em exercício 01/02/2017, as servidoras: Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 1.435.202-5, Fabiola de Lima Rocha, ATB I A, de Itabira/Senhora do Carmo, E.E. Antônio Martins Pereira; para
João Monlevade, para Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 1.057.440-8, ATB I A, 2º cargo, de João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro.
03 912083 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 05/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.470-7, Rosimeire Cristina Estanislau
Moreira, PEB III P, 1 º cargo, 03 meses referentes ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2015.
03 912085 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora: Itabira, E.E.
Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP828599-1, Ivanil Guerra Duarte
Pereira, referente ao 1º cargo, PEB I A, ADI 4876, Ato nº 750/2016,
publicado em 21/12/2016, por motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: a partir de 31/12/2015,
referente ao 1º cargo, PEBI A, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo, PEBI A, ADI
4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF no ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 339.470-7, Rosimeire Cristina Estanislau
Moreira, PEB III P, 1 º cargo, Ato S/Nº, publicado em 25/06/1996, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério
a partir de 22/11/1995, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
23/10/1995; Ato nº 45/2001, publicado em 11/05/2001, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de
21/03/2001, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 21/10/2000;
Ato nº 40/06, publicado em 19/07/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 30/03/2006,
leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 20/10/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.470-7, Rosimeire Cristina Estanislau
Moreira, PEB III P, 1 º cargo, Ato nº 12/2013, publicado em 13/03/2013
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2006, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2005; Ato nº 12/2013, publicado em 13/03/2013 por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
20/03/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2010.
03 912084 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 006/17
RETIFICA O ATO de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA a servidora: BRAZÓPOLIS - MaSP, 325415-8, Afonsa Donizeti Rebelo Galvão, PEBI,1ª admissão, Ato nº 778/16, publicado em
28/12/16, por motivo de incorreção, onde se lê: Cargo em comissão
DIII, leia-se: Cargo em comissão DII; CARMO DE MINAS - EE
Guedes Fernandes, MaSP 354959-9, Paulo Roberto Lopes Ferreira,
PEBIIIP, 2ª admissão, Ato nº 038/16, publicado em 14/01/16,por incorreção, onde se lê: 1ª admissão , leia-se: 2ª admissão; ITAJUBÁ – MaSP
267543-4, Gilda Montalvão, PEBIIP,1ª admissão, Ato nº 778/16, publicado em 28/12/16, por motivo de incorreção, onde se lê: , cargo em
comissão DIII, vinculado a 1ª admissão, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% do vencimento em que foi apostilado integral, leia-se: cargo em
comissão DI, vinculado a 1ª admissão, opta pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento em que foi apostilado integral; MaSP 267683-1, Regina Raquel
Ribeiro, PEBIP,1ª admissão, Ato nº 778/16, publicado em 28/12/16,
por motivo de incorreção, onde se lê: cargo em comissão DIII, vinculado a 1ª admissão, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento em que
foi apostilado integral, leia-se: cargo em comissão DI, vinculado a 1ª
admissão, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento em que foi apostilado proporcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 007/17 RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374240-0,
Maria Clara Rodrigues Sainatto, PEBIIF, 2ª admissão, por incorreção,
Ato nº 189/13, publicado em 01/05/13, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral e a incorporação da gratificação, conforme os dias à percepção da função de
vice – direção (1099 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 008/16 RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀPOSENTADORIA, referente à servidora:
BRAZÓPOLIS - Em processo de Aposentadoria, MaSP 346061-5,
Fátima Maria Sales de Mendonça, 1ª admissão, PEBIB, Ato nº 042/14,
publicado em 28/01/15, por motivo de incorreção, onde se lê: 118 h/a,
leia-se: 117 h/a.
03 912080 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 374/13, publicado em
10/07/13, referente à servidora, MaSP 374240-0, Maria Clara Rodrigues Sainatto, PEBIIF, 2ª admissão, por impossibilidade de se retificar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau,
MaSP 1320887-1, Patrícia Regina Freitas Tôrres, 1ª admissão, a partir
de 23/12/16; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1251407-1, Ananías Fábio da Silva, EEBDIA, 1ª admissão, a partir de 24/12/16; MaSP
1251407-1, Ananías Fábio da Silva, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de
24/12/16; ITAJUBÁ – Cesec Padre Mário Pennock, MaSP 451570-6,
Paulo Felipe da Costa, PEBIM, 1ª admissão, a partir de 29/11/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG, em conformidade a LC 138/16,
dos servidores: DELFIM MOREIRA – Aposentada, MaSP 732557-4,
Maria Aparecida Marcondes Assis, referente ao cargo PEBIA, 2ª admissão, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 e Art. 2º, § 4º do
Decreto Nº 47.000/16,à remuneração proporcional à 20/30 anosa partir
de 26/10/16; Aposentada, MaSP 732557-4, Maria Aparecida Marcondes Assis, referente ao cargo PEBIA, 3ª admissão, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02 e Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16,à
remuneração proporcional à 11/30 anosa partir de 26/10/16; ITAJUBÁ
– Aposentada, MaSP 733447-7, Adalea de Souza Bastos Mariosa, referente ao cargo PEBIIIA, 1ª admissão, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I, da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 e Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16,à remuneração proporcional à 21/35 anosa partir de 14/09/16; MARIA DA FÉ
– Aposentada, MaSP 325741-7, Rita de Cássia Ventura Silva, referente
ao cargo PEBIA, 2ª admissão, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I, da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02 e Art. 2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16,à remuneração proporcional à 14/30 anosa partir de 24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 004/17
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, a servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP389964-8, Idê Aparecida Inovê Valério,
PEBIIG, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/12.
03 912075 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 005/17
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola,
nos Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015,
combinado com o Art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004: ITAJUBÁ –
Aposentada, MaSP 332399-5, Helenice Gonçalves Moreira Rodrigues,
PEBIIIP, 1ª admissão, cargo em comissão DII, vinculado a 1ª admissão,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilado Integral, a partir de 16/12/16.
03 912077 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino Manhuaçu.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Manhuaçu, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Chirley Aparecida Alves Neto, MASP 1059091-7;
II – João Batista de Carvalho Maria, MASP 1183497-5;
III – Ana Maria Narciso Pinto, MASP 1063842-7;
IV – Rodrigo Gomes de Oliveira, MASP 1351879-0.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Rodrigo Gomes de
Alcântara, MASP 660986-1.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manhuaçu, 02 de janeiro de 2017.
Mônica de Oliveira Hott
Diretora DIRE(A) da Superintendência
Regional de Ensino de Manhuaçu
03 912081 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: OURO PRETO - E. E.
“Dom Velloso” - MaSP 1.302.341-1, Lidiane Gomes, PEBIA/Admissão 03, a partir de 16/12/2016; MARIANA – E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira” – MaSP: 1.408.816-5, Bruna Cristiele Martins Cotta,
PEBD1A/2º Cargo, a partir de 19/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – Masp
877468-9, Rosana Aparecida Patrono Rodrigues, PEBD1A/ 2ª função,
a partir de 18/12/2016; OURO PRETO – E. E. “José Leandro”, Masp
877468-9, Rosana Aparecida Patrono Rodrigues, PEBD1A/ 3ª função,
a partir de 18/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1.001.939-6, Juliano Lima, PEB1H/1º
cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/15.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ouro Preto - E.
E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 1106505-9, Janua Celle Lopes Duarte,
PEB1A/3º cargo, a partir de 19/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MARIANA, E.E. Professora Santa Godoy,
Maria José Cardoso, MaSP: 379410-4, ATB5H/1º cargo, por 02 (dois)
meses referentes ao 4°qüinqüênio de exercício, a partir de 06/02/17
(Com vistas a Aposentadoria); MARIANA, servidora em adjunção à
APAE, Valéria Gomes Lage, MaSP: 354.065-5, PEB1P/1º cargo, por
02 (dois) meses referentes ao 4° e 5º qüinqüênios de exercício, a partir
de 01/02/17 (Com vistas a Aposentadoria).
03 912086 - 1
SRE de Ubá
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01 /2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício no dia 01/02/2017:
Município/origem
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
Ubá
317365 EE Profa. Maria Luzia Antunes Calçado
1157426-6-02
Daniela Aparecida da Silva Pinto
Cargo
EEBIA
Supervisão
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIIO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
Nº aulas
Município/Destino
24
Ubá
Código
Escola de destino
182052 EE Raul Soares
Conteúdo
Geografia
Regente de Turma
Regente de Turma
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Física
Língua Portuguesa
Matemática
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Educação Física
Regente de Turma
Regente de Turma
Nº aulas
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
Código
181382
181307
181307
181935
181951
181943
182079
181935
182079
313564
313564
313564
317365
317365
182222
182184
182320
Conteúdo
Regente de Turma
Regente de Turma
Nº aulas
Município/Destino
16
Ubá
16
Ubá
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02 /2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo tomar exercício no dia 01/02/2017:
Município/origem
Piraúba
Piraúba
Piraúba
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Visc. do Rio Branco
Visc. do Rio Branco
Visc. do Rio Branco
Código
181307
181366
181382
181994
181994
182079
182001
181951
181943
182036
181935
317365
181994
181897
182290
182150
182249
Escola de Origem
EE Aurélio Bento Salgado
EE Lafayette Maurício Lopes
EE Profa. Francisca Pereira Rodrigues
EE Dr. Levindo Coelho
EE Dr. Levindo Coelho
EE São José
EE Padre Joãozinho
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Lívio de Castro Carneiro
EE Governador Valadares
EE Cel. Camilo Soares
EE Profa. Maria Luzia Antunes Calçado
EE Dr. Levindo Coelho
EE Candido Martins de Oliveira
EE Laudelina Barandier Esmeraldo
EE Tenente Roberto S. de Souza Lima
EE Dr. João Batista de Almeida
MaSP/Dig./Crg
1107622-1-02
1320371-6-03
1329167-9-02
1074615-4-02
1082333-4-03
1356864-7-02
1169678-8-03
879663-3-01
1252213-2-03
1246336-0-02
1251915-3-03
1323209-5-02
1167293-8-03
1320443-3-03
1145923-7-02
1303490-5-03
1321248-5-03
Nome
Lidiane Pereira Lopes
Georgiana Nascimento da Silva Cassimiro
Deolinda Serra Silva Leandro
Marciano José Martins de Andrade
Maria Angélica Arthur Vieira
Aline Figueira Dutra
Adriana Luiza Costa
Ana Paula Pinto Correia Fortes de Almeida
Marilaine Aparecida Peron
Lílian de Fátima Andrade Ciconha
Renata Pachoalini Nepomuceno Vieira
Cristiane Aparecida Teixeira Costa
Antonia Maria Megres Pires
Pauliana Bettio Raymundo Coutinho
Elisângela Jeronimo
Érica Cristina de Souza
Alexsandra Aparecida de Souza
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2017
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 01/02/2017, para:
Município/ origem
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
Cargo
Ubá
181935
EE Camilo Soares
1250091-4-3
Marlise Guimarães Moreira
PEBIA
Ubá
181994
Dr Levindo Coelho
1272750-9-3
Thais Calçado Martins
PEBIA
Município/Destino
Piraúba
Piraúba
Piraúba
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Visc. do Rio Branco
Visc. do Rio Branco
Visc. do Rio Branco
Escola de destino
EE Profa. Francisca Pereira Rodrigues
EE Aurélio Bento Salgado
EE Aurélio Bento Salgado
EE Cel. Camilo Soares
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
EE São José
EE Cel. Camilo Soares
EE São José
EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa
EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa
EE Prof. Francisco Arthidoro da Costa
EE Profa. Maria Luzia Antunes Calçado
EE Profa. Maria Luzia Antunes Calçado
EE Dr Celso Machado
EE Coronel Avelino Cardoso
EE Padre Antônio Corrêa
Código
Escola de destino
181994 EE Dr. Levindo Coelho
181935 EE Cel Camilo Soares
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2017
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/02/2017:
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Escola de Origem
Ubá
522907-5-3
Cleuza Aparecida de Assis
PEBIA
História
15
Divinésia
EE Biolkino de Andrade
Divinésia
931298-4-4
Marília Alves Fernandes
PEBIA
História
15
Ubá
EE Cel Camilo Soares
Código
180807
181935