TJMG 01/11/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS PRESIDENTE
PORTARIA PRE N.º 281, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao
exercício de 2016, e dá outras providências.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 45.822, 19/12/2011 e em
cumprimento ao Art. 3º do Decreto de Encerramento de Exercício nº
47.064 de 20/10/2016, RESOLVE:
Art. 1º - Designar as comissões para promover o levantamento completo dos inventários físicos, dos materiais em almoxarifado ou em
outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados,
cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis.
Parágrafo único - Compete aos Presidentes das Comissões da Administração Central, além dos levantamentos a serem realizados nessa
Unidade, receber os relatórios das Comissões Especiais das Unidades,
compilar os dados e encaminhar os relatórios relativos aos inventários
de bens móveis, imóveis e material de consumo previstos no Decreto de
Encerramento do Exercício nº 47.064 de 20/10/2016, bem como encaminhamento, acompanhamento e envio para o setor de Contabilidade
da Fundação Hemominas.
Art. 2º - A “Comissão de Inventário de Material de Consumo” estocados em almoxarifado será composta pelos servidores abaixo indicados,
sob a presidência do primeiro:
Thiago Luiz da Silva - MASP – 1308591-5
Saulo Andrade - MASP – 1042845-6
José Ferreira Justino - MASP – 3854435-3
Edward Mendes de Almeida - MASP – 1037149-0
Dennis de Oliveira Sípoli - MASP – 348867-3
Loni Andarde Carlos - MASP – 371348-4
Maria Beatriz Souza Melo Sarsur - MASP – 919867-2
Maria de Fátima Silva MASP –1049536-4
Art. 3º - A Comissão deverá apresentar o seu relatório com apuração
prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2016, impreterivelmente, até o dia 12 de dezembro de 2016 e, posteriormente, o
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de
dezembro de 2016, impreterivelmente, até o dia 06 de janeiro de 2017.
Parágrafo Único: as datas informadas neste artigo poderão ser alteradas
em razão de disposições legais editadas após a publicação da presente
portaria, ficando a cargo da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças a comunicação dos prazos aos membros das comissões.
Art. 4º - A “Comissão de Inventário de Bens Permanentes”, ou seja, dos
bens móveis e imóveis, será composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:
Danielle Cristina Moreira de Souza - MASP - 1386910-2
José Silvestre Guimarães - MASP – 345562-3
Ana Cristina Prado Avelar - MASP – 0372160-2
Flávia Regina de Resende Ferreira MASP – 914287-8
Paulo Leonardo Antônio Nonato - MASP – 378487-3
Fernanda Rosa Vieira - MASP –1204671-0
Luíz Cláudio Moreira de Carvalho - MASP –1049640-4
Dimas das Lanças Mercês - MASP – 1189141-3
Aline Campos de Faria - MASP – 1107232-9
Raphael Caldeira Marques - MASP – 1397965-3
Parágrafo único - A Comissão deverá apresentar o seu relatório com
apuração prévia dos saldos com data base de 25 de novembro de 2016,
Impreterivelmente, até o dia 12 de dezembro de 2016 e, posteriormente,
o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de
dezembro de 2016, impreterivelmente, até o dia 06 de janeiro de 2017.
Art. 5º - As Comissões Especiais terão a seguinte composição por Unidade, cada qual presidida pelo primeiro membro:
I - Posto de Coleta de Além Paraíba:
Jaqueline Fernandes Reis - MASP - 1061309-9
Rita de Cássia Lopes Antunes - MASP - 1056599-2
Leandro Santos Lemos - MASP - 1052002-1
II - Posto de Coleta de Betim:
Raimundo Pedro do Patrocínio - MASP - 1043127-8
Maria de Fátima Martins de Almeida - MASP - 1053224-0
Geraldo Augusto Monteiro - MASP - 1050338-1
III - Hemocentro de Belo Horizonte:
Ana Jéssica Gonçalves Souza MASP – 1398922-3
Marlene Miranda MASP - 918867-3
Renato Vianna Do Valle Júnior MASP – 1296905-1
Maria do Carmo Sampaio de O. Rodrigues MASP – 1035877-8
Natália Sara Pereira Santana MASP - 1387373-2
Gilson César Nogueira MASP - 1056502-6
Luíz Eustáquio Vaz de Melo MASP – 925635-5
Valéria Christina Pinto da Silva Penna MASP – 1049647-9
Fernanda Marques de Menezes MASP – 1352854-2
IV - Núcleo Regional de Diamantina:
Amanda Franciele Dias de Oliveira - MASP – 1371550-3
Matilde Jaqueline Fernandes Lobo- MASP – 1382382-8
Breno Silva Souza - MASP - 1427100-1
V - Núcleo Regional de Divinópolis:
Evânia Wiermann dos Santos - MASP - 1052402-5
Giovanni da Silva - MASP - 1050209-5
Eliane Silva Costa - MASP - 1169977-4
VI - Agência Transfusional de Frutal:
Doriacilda da Silva - MASP –1050087-4
Jaqueline Beniz Lima de Almeida MASP –1353718-8
VII - Hemocentro Regional de Governador Valadares:
Mirian Pascoal da Silva - MASP – 1050561-8
Duílio Geber de Melo - MASP – 1058466-2
Rita Mariano Pinto - MASP – 382927-2
VIII - Núcleo Regional de Ituiutaba:
Wharner Marcelo Silva - MASP - 1049831-9
Márcia de Freitas Borges - MASP - 1049834-3
Andréia Pereira Oliveira - MASP - 1241657-4
IX - Hemocentro Regional de Juiz de Fora:
Marcia Cristina de Almeida MASP – 1049628-9
Carlos José Mechler MASP – 1049528-1
Edson Marchi Afonso MASP – 1198251-9
André Meireles Fontes MASP - 1173398-7
Hedimilson José de Oliveira MASP - 1058270-8
X - Núcleo Regional de Manhuaçu:
Maria Goreth Oliveira Sobreira MASP – 1049860-8
Maria José Moreira MASP – 349579-3
Gulliver Fabrício Vieira Rocha MASP – 1319539-1
XI - Hemocentro Regional de Montes Claros:
Daniel Nascimento Salgado MASP – 1188523-3
Ana Paula Gonçalves David MASP – 1042392-9
Arlenne Cavalcanti Albuquerque MASP – 1049660-2
Camila Porto Cotrin MASP –1360763-5
Viviane Gomes Amaral Batista MASP - 1046183-8
XII - Núcleo Regional de Passos:
José Faria da Silva - MASP - 1065807-8
João dos Reis Pagliuso - MASP - 0924500-2
Brenda Coimbra Pereira - MASP - 1365664-0
XIII - Núcleo Regional de Patos de Minas:
Nilza Canedo Magalhães MASP – 1050073-4
Paulo Roberto Nascimento MASP – 1050066-8
Elza de Fátima Carvalho MASP - 1319472-5
XIV - Núcleo Regional de Ponte Nova:
Jaqueline Ramos dos Santos MASP – 1279322-0
Luciana Aparecida de Souza Oliveira MASP - 1050483-5
Lígia Fialho da Silva Bergamini MASP - 1050379-5
XV - Hemocentro Regional de Pouso Alegre:
Karen Caroliny Aparecida Freitas MASP – 1372023-0
Márcio de Oliveira Piedade MASP – 1373769-7
Roseane Fraga MASP – 1314678-2
Milene Inês Rissoni Ribeiro MASP – 1168344-9
XVI - Núcleo Regional de São João Del Rei:
Tânia Maria Ribeiro Campos MASP – 913789-4
Mercês Trindade Alves MASP – 1050390-2
Maria Aparecida Giarola MASP – 1254689-1
XVII - Núcleo Regional de Sete Lagoas:
Anete dos Santos Castro MASP - 1142564-2
Cleidiane Gomes Almeida MASP – 1368047-5,
Renato de Albuquerque MASP - 1061881-7
XVIII - Hemocentro Regional de Uberaba:
Nara Juliano Martins Oliveira MASP – 1298612-1
Carlos Humberto Lima MASP –10498
José Henrique Mattos Bartonelli MASP – 0358600
Heloísa das Graças de Souza MASP –1049825-1
XIX - Hemocentro Regional de Uberlândia
Renata Léa Silva Souza MASP – 1399789-5
Patrícia Santos de Almeida Fernandes MASP – 1311303-0
Oraída das Dores Pereira MASP – 1049984-6
Emanuel Enoque Pinheiro Pinto MASP - 1043088-2
Gisella Garcia Silva MASP –1084373-8
XX - Posto de Coleta e Transfusão do Hospital Júlia Kubsticheck:
Giselle Cerqueira Fabri MASP – 1168913
Dilma da Silva Santana MASP – 369750-5
Zilda de Castro Almeida MASP - 1052510-3
XXI - Posto de Coleta de Poços de Caldas:
Flávia Aparecida Albino Lima MASP – 1260068-0
Luciana Borges de Carvalho MASP – 1368748-8
Marcelo Manso Siqueira Ferreira MASP –1239685-9
Raphael Bastos Fiorentino MASP –1239691-7
XXII- Cetebio:
Wallace Gosling MASP – 1049619-8
Maurício Colombini Martins MASP –135943
André de Souza Cotofsky MASP – 1392706-6
Parágrafo único - A Comissão Especial deverá emitir relatórios
distintos
(materiais de consumo e bens permanentes) e apresentar, às comissões
da
Administração Central, os seus relatórios parcial e final com apuração
prévia dos saldos da unidade regional.
Art. 6º - A não fidedignidade dos dados inventariados será objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N° 282, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
Designa comissão especial para promover o levantamento dos valores
em tesouraria, das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante,
Passivo Exigível a Longo Prazo e Passivo Compensado da Fundação
Hemominas, relativo ao exercício financeiro de 2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 45.822, 19/12/2011 e em
cumprimento ao Art. 3º do Decreto de Encerramento de Exercício nº
47.064 de 20/10/2016, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a comissão especial encarregada de promover o
levantamento dos valores em tesouraria, das dívidas constantes dos
grupos Passivo Circulante, Passivo Exigível a Longo Prazo e Passivo
Compensado, da Fundação Hemominas, relativo ao exercício financeiro de 2016.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo indicados,
sob a presidência do primeiro:
I – Priscilla Nogueira da Gama e Sousa - MASP - 13353244-5
II - Magnus Antônio Gusman - MASP - 359389-4
III – Adaíse Borges Pontes - MASP - 1387533-1
Art. 3º – A Comissão deverá apresentar o seu relatório com apuração
prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2016, impreterivelmente, até o dia 12 de dezembro de 2016, e, posteriormente, o
relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de
dezembro de 2016, impreterivelmente, até o dia 06 de janeiro de 2017.
Parágrafo Único: As datas informadas neste artigo poderão ser alteradas em razão de disposições legais editadas após a publicação da presente portaria, ficando a cargo da Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças a comunicação dos prazos aos membros das comissões.
Art. 4º - A não fidedignidade dos dados levantados será objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31 893721 - 1
ATO DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
TORNA SEM EFEITO ATO DA PRESIDENTE, PUBLICADO EM
19/10/2016 que exonerou a servidora:
Masp 1.167.088-2 Adriana Marques de Almeida, por motivo de publicação indevida.
31 893678 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação
dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ALBERTO AUGUSTO SOARES MASP 1.036.824-9 ref. ao 6º QQ a
partir de 21/10/2016.
31 893656 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de afastamento
para gozo de férias prêmio, publicado em 1/9/2016, do(a) servidor(a)
Adriana Martins de Melo, MASP 1088782-6, lotado(a) no(a) CSSI, por
motivo de cancelamento, cargo 2.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1287221-4 Iris Moreira Mota lotado(a) no(a) HAC referente
ao 1º quinquênio, período 29/7/2011 a 26/7/2016, cargo 1. R.F. em
28/10/2016.
Masp 1086455-1 Maria da Conceição Silva lotado(a) no(a) HAC referente ao 1º quinquênio, período 13/9/2011 a 13/9/2016, cargo 3. R.F.
em 28/10/2016.
Masp 1284237-3 Sirlene Dias Ribeiro lotado(a) no(a) HAC referente
ao 1º quinquênio, período 28/6/2011 a 8/8/2016, cargo 1. R.F. em
28/10/2016.
Masp 1264661-8 Neusa Mendes de Almeida lotado(a) no(a) HGV referente ao 1º quinquênio, período 2/10/2010 a 30/9/2015, cargo 1. R.F.
em 28/10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1287221-4 Iris Moreira Mota por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/11/2016, cargo 1.
Masp 1086455-1 Maria da Conceição Silva por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/11/2016, cargo 3.
Masp 1284237-3 Sirlene Dias Ribeiro por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 12/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1258776-2 Eraldo Augusto Neves por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/11/2016, cargo 3.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1264661-8 Neusa Mendes de Almeida por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/11/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1041300-3 Maria da Gloria de Jesus por 5 meses, referente aos
4º e 5º quinquênios a partir de 24/10/2016, cargo 1. Para regularizar
situação funcional.
31 893724 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 008 DE 31 DE AGOSTO DE 2016
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO
A Diretora do HOSPITAL GALBA VELLOSO/FHEMIG, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PRESIDENCIAL/FHEMIG Nº 1040 DE 04/03/2015, resolve:
Art 1° - Constituir a Comissão Permanente de Credenciamento e Chamamento Público do Hospital Galba Velloso com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à
Chamada Pública (procedimento de dispensa de licitação para credenciamento de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais
e/ou de organizações de agricultores familiares para a aquisição de
gêneros alimentícios in natura ou manufaturados);
Art 2°- A Comissão Permanente de Credenciamento e Chamamento
Público do Hospital Galba Velloso será composta pelos servidores
abaixo relacionados:
Presidente:
Laís Carla Alves dos Santos,
MASP 1222775-7 – Efetivo
Membros Natos:
Cláudia Maria da Paz Souza,
MASP 1041225-2 – Efetivo
Flávia Carneiro de Paula Vasconcelos,
MASP 1299491-9 – Efetivo
Maria do Socorro Dias Lopes,
MASP 1088825-3 – Efetivo
Jane Gabrielle Gomes Lopes da Silva,
MASP 1357515-4 – Efetivo
Maria do Carmo de Brito Antônio,
MASP 1366374-5 – Efetivo
Leonardo Henrique Freitas Souza,
MASP 1367796-8 - Efetivo
Fabiana Bicalho Palhano Rocha Cossenzo,
MASP 1095673-8 – Efetivo
Art. 3º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Luzmarina Morelo
DIRETORA HOSPITALAR/HGV
31 893446 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Michel Bruno de Carvalho Correa, MASP 10888907, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo TOS I
C - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a)
IRS, admissão 2. Regiane Araujo Machado, MASP 10935260, lotado(a)
no(a) ADC, Efetivo TOS I D - Auxiliar Administrativo, a partir de(a)
data da publicação, para o(a) HJK, admissão 2. Luiza Raquel Silva Fiorino, MASP 11230406, lotado(a) no(a) HRBJA, Efetivo PENF II B Tecnico de Enfermagem, a partir de(a) data da publicação, para o(a)
CHPB, admissão 2. REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Monica Regina Miranda Santiago Lucena, MASP 08793374, lotado(a) no(a) CHPB, Efetivo TOS
I A - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HRBJA, admissão 2. Adriana Matos de Sousa, MASP 13789318,
lotado(a) no(a) IRS, Efetivo TOS I A - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1. Frederico
de Paoli Santos, MASP 13675996, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo TOS I
A - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a)
ADC, admissão 1.
28 893120 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 004 DE 16/05/2016
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.G.O., Masp 0556748-2, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau B, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Grazielle Gontijo de Araújo. Membros: Meire de Oliveira Silva e Desirée Mainart Braga.
31 893482 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Casa de Saúde Santa Izabel, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1072 de
09/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 03 de 15/04/2015,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/05/2015, e acatando
o Parecer de Auditoria nº 2270.068.16 (fl. 38), determina:
Instauração de Procedimento Disciplinar a ser conduzido pelo Núcleo
de Correição Administrativa, em desfavor do servidor C.J.S., Masp
1284349-6, tendo em vista a existência de indícios de autoria e materialidade de infrações disciplinares em tese praticadas pelo servidor.
31 893483 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, AUTORIZA LICENÇA PARA
ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos termos do art. 186 da Lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora: Vanessa Batista Matos, MASP 1287198-4, lotada
no HAC, Efetivo PENF IV B - Enfermeira, a partir de 31/10/2016.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, da servidora: Veruska de Carvalho Vieira, MASP
1102825-5, lotada na CSSFA, a partir de(a) 01/11/2016, por motivo de
desistência restante da LIP.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988 e Parecer SEPLAG/AJA nº 2057/2006, por 120
(cento e vinte) dias, à servidora: Cynthia Carolina Duarte Andrade,
MASP 1291871-0/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 06/10/2016.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59,
de 28/11/2005, a servidora: Maria Rosangela Pereira Moreira, MASP
1264683-2, lotada na MOV, por 180 dias, a partir de 01/11/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, aos servidores: Camila Guimaraes Marra, MASP 1393598-6/
Efetivo, lotada na ADC, a partir de 06/10/2016. Emanuela Ferreira
Dias Vitor, MASP 1295816-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
15/09/2016. Alessandra Dias Gonçalves, MASP 1313705-4/Efetivo,
lotada no HIJPII, a partir de 06/10/2016. Marina Lorena Silva, MASP
1397404-3/lotada no HJXXIII, a partir de 08/10/2016. Marineusa de
Oliveira Silva, MASP 1285152-3/Efetivo, lotada no HEM, a partir de
07/10/2016. Fernando Servulo de Pinho, MASP 1208064-4/Efetivo,
lotado no HMAL, a partir de 19/10/2016. Marcia Anastacio de Oliveira,
MASP 1269840-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/10/2016.
Andre Ricardo de Souza, MASP 1274679-8/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 14/10/2016. Tatiana Aparecida Fernandes, MASP
1282831-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 14/10/2016. Eliene
Pereira de Souza, MASP 1301073-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir
de 01/09/2016. Claudiene Gonçalves Ferreira, MASP 1343118-4/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 10/09/2016. Saulo Freitas da Silva,
MASP 1305905-0/Efetivo, lotado na MOV, a partir de 21/09/2016.
Renato Augusto de Oliveira Lara, MASP 1389269-0/Contrato Administrativo, lotado no HJXXIII, a partir de 06/09/2016. Gisela Ferraz
Lopes, MASP 1422864-7/Contrato Administrativo, lotada na MOV, a
partir de 22/09/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, aos servidores: Frederico Braga Pereira,
MASP 1093059-2/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 22/10/2016.
Thiago Parrela Abreu, MASP 1300132-6/Contrato Administrativo,
lotado no HJXXIII, a partir de 30/09/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras: Helida
Cristina Tavares Nogueira Chagas, MASP 1256640-2/Contrato Administrativo, lotada na CSSFE, a partir de 03/10/2016. Maria de Fatima
Nunes do Nascimento, MASP 1091545-2/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 22/10/2016. Livia Arruda Costa, MASP 1311034-1/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 17/10/2016. Daniele de Cassia Souza
Prado Gonçalves, MASP 1295655-3/Efetivo, lotada na CSSFE, a partir de 17/10/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, aos servidores: Simone Garcia Vieira, MASP 1370785-6/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 08/10/2016. Maria Ines Dias Abras,
MASP 1088722-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 13/10/2016.
Carlos Luiz Campos, MASP 1037564-0/Efetivo, lotada no HCM, a
partir de 03/10/2016. Rosimari Galantini Menegati, MASP 1196337-8/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 24/10/2016. Flavia Albergaria Iamin de Paula, MASP 1126684-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a
partir de 08/10/2016. Haroldo Oliveira Diniz, MASP 1042741-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 11/10/2016. Vanessa Conceiçao,
MASP 1294694-3/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 18/10/2016.
Adriana Simoes Batista, MASP 1370435-8/Efetivo, lotada na MOV,
a partir de 24/09/2016. Marize Alexsandra Batista de Souza, MASP
1163646-1/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 03/10/2016. Sirlene
Vilela Amaral, MASP 1040323-6/Efetivo, lotada no HGV, a partir de
12/01/2016. Rita de Cassia da Silva, MASP 1041234-4/Efetivo, lotada
no HRJP, a partir de 26/09/2016. Antonia Quintino de Araujo Silva,
MASP 1086230-8/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 10/10/2016.
Camilo Magierek, MASP 1042655-9/Efetivo-Contrato Administrativo, lotado no HRBJA, a partir de 14/10/2016. Paulo Marcelino de
Carvalho Machado, MASP 1337583-7/Contrato Administrativo, lotado
no HJXXIII, a partir de 20/10/2016. Fabete Fernandes Costa Fidelis,
MASP 1427384-1/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/10/2016.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados dos servidores: Alessandra Dias Gonçalves, solteira, MASP
1313705-4/Efetivo, lotada no HIJPII, para Alessandra Dias Gonçalves
Ribeiro, casada. Juliana Tavares de Assis Guimaraes, solteira, MASP
1294709-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Juliana Tavares de Assis
Machado, casada. Marina Lorena Silva, solteira, MASP 1397404-3/
Efetivo, lotada no HJXXIII, para Marina Lorena Silva de Almeida,
casada.
31 893355 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Ana Maria de Oliveira, masp: 1039699-2, adm 1, CPF: 571954986-20,
cargo efetivo PENF III G, do HJXXIII, a partir de 18/07/2016.
Antônia Aparecida dos Santos Silva, masp: 1041137-9, adm 1, CPF:
253929646-72, cargo efetivo PENF III G, do HJXXIII, a partir de
10/03/2016.
Aparecida de Oliveira Marques, masp: 1037513-7, adm 1, CPF:
363252366-53, cargo efetivo PENF III G, da CSSFA, a partir de
09/08/2016.
Beatriz Silva Freire, masp: 1041620-4, adm 1, CPF: 320234726-87,
cargo efetivo MED III D, da MOV, a partir de 15/12/2015.
Cleusa Alves Pimenta, masp: 1039926-9, adm 1, CPF: 614182006-72,
cargo efetivo PENF II E, do HAC, a partir de 29/07/2016.
Eliete Silva Guimarães, masp: 1041186-6, adm 1, CPF: 247055606-63,
cargo efetivo PENF V C, do HJXXIII, a partir de 29/07/2016.
Enilze Leal Francisco, masp: 913743-1, adm 1, CPF: 276543116-72,
cargo efetivo MED V A, da ADC, a partir de 02/06/2016.
Fátima Terezinha Leandro, masp: 1039960-8, adm 1, CPF:
253826326-34, cargo efetivo AUAS IV D, do HJXXIII, a partir de
01/08/2016.
Maria de Lourdes e Silva Santos, masp: 1039399-9, adm 1, CPF:
407530186-91, cargo efetivo TOS V B, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, nível C-7,
com direito adquirido à percepção de 09/10, da ADC, a partir de
02/08/2016.
Maria Oldete Amorim Borges, masp: 1039208-2, adm 1, CPF:
889325676-20, cargo efetivo PENF III B, do HJXXIII, a partir de
20/08/2016.
Marilene Maffia da Silva Andrade, masp: 1041278-1, adm 1, CPF:
510337806-00, cargo efetivo MED IV D, do HJXXIII, a partir de
05/09/2016.
Miralva Antunes Oliveira, masp: 1038511-0, adm 1, CPF: 270332606-87,
cargo efetivo PENF II J, do CMT, a partir de 19/08/2016.
Renato Rocha Lage, masp: 1041667-5, adm 1, CPF: 200044196-34,
cargo efetivo MED III A, do HJK, a partir de 09/08/2016.
Sirlene Vilela Amaral, masp: 1040323-6, adm 1, CPF: 398993496-15,
cargo efetivo PENF VII B, do HGV, a partir 16/08/2016.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Antônio Augusto de Jesus Ramos, masp: 1037107-8 adm 1, CPF:
222693636-04, cargo efetivo AUAS IV C, Apostilado na Função Gratificada Chefe de Turma, nível C-8, com direito adquirido à percepção de
4/10, do IRS, a partir de 16/08/2016.
Elenir Maria Maurício dos Santos Carvalho, masp: 1040990-2, adm
1, CPF: 546270106-30, cargo efetivo TOS V B, do HRJP, a partir de
31/07/2016.
Elzira de Souza e Silva, masp: 1040022-4, adm 1, CPF: 621976736-53,
cargo efetivo PENF III G, do HCM, a partir de 11/08/2016.
Ivair Abrantes, masp: 1041333-4, adm 1, CPF: 028707148-07, cargo
efetivo AUAS IV F, da CSPD, a partir de 11/08/2016.
José Roberto Lanziotti dos Reis, masp: 1041811-9, adm 1, CPF:
261911996-00, cargo efetivo MED IV D, do HRJP, a partir de
10/08/2016.
Rosilane Aparecida Pessoa de Matos, masp: 1039629-9, adm 1,
CPF: 487540996-68, cargo efetivo AGAS IV D, da ADC, a partir de
27/05/2016.
DECLARA APOSENTADO, com proventos integrais, nos termos do
art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “e” da Lei n° 869/52
e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Amália Regina Santos Sausmikat, masp: 1292683-8, adm 1, CPF:
040137926-48, cargo efetivo TOS I A, do IRS, a partir de 22/07/2016.
Aparecida dos Santos Nery Bitencourt Cardoso, masp: 1265259-0, adm
1, CPF: 052871608-52, cargo efetivo PENF II C, da MOV, a partir de
20/08/2016.
Cristiane Martins Silveira Reis Oliveira, masp: 1294762-8, adm 1,
CPF: 056615686-57, cargo efetivo PENF II B, do HXXIII, a partir de
31/07/2016.
Rute Ribeiro de Paula, masp: 1040619-7, adm 1, CPF: 186972326-00,
cargo efetivo AUAS II D, do HMAL, a partir de 24/06/2016.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, § 1°, I, da CF/88, combinado com art. 108, “c” da Lei n°
869/52 e EC nº 70/12, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Fábio Teles Nascimento, masp: 1100386-0, adm 1, CPF: 979047836-49,
cargo efetivo PENF II B, do HJXXIII, a partir de 14/08/2016.
ANULA o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicada
no “MG” de 30/08/2016, pág.12, cl. 3, da servidora Aldanete da Rocha
Santos, masp: 1041051-2, adm 1, CPF: 230371566-00, cargo efetivo
PENF III G, da MOV, a pedido da servidora.
31 893600 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.235 DE 19 DE OUTUBRO DE
2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe
de Apoio do Hospital Regional João Penido, constante na Portaria nº
1.165, de 07 de janeiro de 2016, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
HRJP– Pregoeiros:
Adriane Cristian de Souza Cruz – Masp 1042229-3
Daniel Ramos Bittar e Silva – Masp 1204732-0
Equipe de Apoio:
Maria da Glória Ribeiro Antônio – Masp 1198761-7
Jader Silveira Alves – Masp 1367789-3
Marco Flávio Kistemann Junior – Masp 1367787-7
Maria Elisa de Oliveira Varino – Masp 1359453-6
Eliane Auxiliadora da Fonseca - Masp 1371237-7
Gustavo Henrique Lacerda e Lacerda – Masp 1366992-4
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
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