TJMG 23/09/2016 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
620/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Maravilhas– E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 345.466-7,
Maura Duarte Silva Lima, a partir de 19/09/2016, referente ao cargo
01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
621/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Araçaí - – E. E. Profª. Maria da Conceição da Silva, MaSP
345.496-4, Solange Maria Martins Oliveira, a partir de 21/09/2016,
referente ao cargo 02, PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
622/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015, da servidora: Prudente de Morais
– E. E. Antonio Delphino dos Santos, MaSP 854.361-3, Maria Aparecida Carvalho Fraga, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 01,
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ºda EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 627/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santana de Pirapama, E.E. Coronel Domingos Diniz
Couto, MaSP 937.884-5, Lucélia Moreira Barbosa Santos, para Lucélia
Moreira Barbosa; Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
874.786-7, Ana Cláudia Amaral Volpi , para Ana Cláudia Amaral Volpi
Silva; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 333.144-4, Silvana Alves Tiago
do Nascimento, para Silvana Alves Tiago, para regularizar situação
funcional.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 630/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP
353.212-4, Nair Gonçalves Nunes Sena, PEBIP, cargo 02, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 17/10/2016; Caetanópolis - E. E. Profª Dora Silva, MaSP 345.514-4, Vera Lúcia Ribeiro,
PEBIIIE, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP
362.584-5, Uilton José Gonçalves Tôrres, ASEIIIO, cargo 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2016;
Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 977.307-8, Patrícia Ribeiro de Araújo, PEBIG, cargo 02, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2016; Matozinhos – E.
E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 599.428-0, José Ulisses
Gonçalves, PEBIID, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2016; Paraopeba – E. E. Padre Augusto
Horta, MaSP 663.187-3, Cássia da Silveira, PEBIE, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016;
Pompéu - E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 880.672-1, Ozéas
da Silva Campos, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; MaSP 897.079-0, Cássia
Cristina Ferreira da Silveira, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; Sete Lagoas
– E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.053.202-6, Márcia Regina Caon
Obara, PEBIC, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2016; E. E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, ATBVJ, cargo 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2016;
MaSP 1.113.496-2, Sara de Souza Rodrigues, PEBID, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2016; E.
E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 334.399-3, Maria Angela Barboza Correa, PEBIIIL, cargo 03, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; MaSP 936.821-8, Helena
Maria Pereira, PEBIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; E. E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 323.885-4, Carla Patrícia Clemente Guimarães, EEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
17/10/2016; MaSP 353.359-3, Lúcia Barbosa, PEBIIP, cargo 02, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016;
MaSP1.061.609-2, Vânia Soares de Moura e Silva, PEBIIIG, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; E. E. Dr. Avelar, MaSP 350.778-7, Betânia Regina
Ferreira da Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016; E. E. Dr. Olinto Sátyro
Alvim, MaSP 345.447-7, Maria da Conceição Machado, PEBIIIM,
cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2016; E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 389.494-6,
Cassia Lucyene Martins, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2016; MaSP 378.462-6,
Adnice Fernandes Vieira, ATBIVG, cargo 03, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2016; E.E. Maria Amâncio, MaSP 369.891-7, Élida de Souza Oliveira, ATBIVH, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2016;
E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 345.412-1, Gisélia Maria
Coelho Leite, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; E. E. Sinhá Andrade, MaSP
378.067-3, Gláucia Cristina de Lima Ferreira França, ATBIIIH, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
31/10/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 631/2016
AUTORIZA FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 1.196.462-4, Jaqueline de Jesus Costa, TDEIIC,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/11/2016; MaSP 368.809-0, Leônidas Lázaro Pereira, ASBIIG,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/09/2016; MaSP 981.434-4, Simone Andreata Lima Sepúlveda,
ANEI IA, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 632/2016
AUTORIZA FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE, de 02/07/2012,
aos servidores: Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP
363.609-9, Janete de Brito Moisés, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2016; Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 435.669-7, Regina Célia
Ferreira Lopes Correa, PEBIN, cargo 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2016; Sete Lagoas – E.
E. Doutor Avelar, MaSP 353.141-5, Aparecida de Fátima Nascimento
Silva, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 629/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Araçaí - E. E. Professora
Maria da Conceição da Silva, MaSP 345.496-4, Solange Maria Martins Oliveira, PEBIIIM, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2015; MaSP 1.132.100-7, Luciane Ferreira de
Figueiredo, PEBIC, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/02/2016; Sete Lagoas - E.E. Profª Elza Moreira Lopes,
MaSP 353.221-5, Patrícia Pimenta Martins, PEBIP, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2016; MaSP 353.157-1,
Flaviana Malaquias da Silva, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2016; MaSP 964.425-3, Mariléia
de Oliveira Souza, PEBIIIL, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/09/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 628/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete Lagoas,
E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.322.477-9, Nélia Maria dos

Santos, PEBIA, admissão 02, a contar de 12/09/2016; SRE de Sete
Lagoas, MaSP 1.373.016-3, Carla Juliane Costa dos Santos Carvalho,
TDEIA, cargo 02, a contar de 12/08/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 530/2016, publicado no “Minas Gerais” de 19/08/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.507-8, V.F.V., EEBIA,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres público, da diferença do
valor do vencimento integral e do provento por média, no período de
22/06/2015 a 31/12/2015, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 625/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 599.338-1, L.E.C.L.
ATBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 637/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 885.098-4, A.M.C.A.
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 638/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Papagaios, MaSP 283.477-8, A.M.M.F.F.
PEBII I, cargo 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 634/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Papagaios – E. E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 283.477-8, Alba Mary
Maciel de Freitas Faria, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 546/2015, publicado em 24/07/2015, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2007, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2007, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2012,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2012;
Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 441.567-5, Maria do
Carmo Ribeiro Sousa, PEBIP, cargo 01, por motivo de alteração de cálculo de proporcionalidade de zona rural, Ato nº 13/2008, publicado em
23/10/2008, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 03/08/1998 (data de exercício), leia-se: 05 meses e 12 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/1998 (data de
exercício), onde se lê: 04 meses e 03 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir 12/06/2001, leia-se: 04 meses e 05 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/07/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 635/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIIP/DI, cargo 02, por motivo de regularização funcional, Ato s/nº, publicado em 16/12/1995, onde se lê: por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/1995 e
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/11/1995,
leia-se: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 636/2016
RETIFICA O ATO DE afastamento Preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Professor Fernandino Júnior,
MaSP 897.567-4, Geraldo Antônio Gomes Pereira, ASBIE, cargo 01,
Ato nº 434/2016, publicado em 15/07/16, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional a 9565
dias de exercício, leia-se: à remuneração proporcional a 9371 dias de
exercício.
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partir de 04/05/85; 2º quinquênio, a partir de 03/05/90; 3º quinquênio, a partir de 03/05/95; 4º e 5º quinquênio, a partir de 01/05/00 e 6º
quinquênio, a partir de 10/06/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
19/02/87; 2º quinquênio, a partir de 09/06/90; 3º quinquênio, a partir de
10/06/94; 4º quinquênio, a partir de 09/06/00; 5º quinquênio, a partir
de 08/06/05 e 6º quinquênio, a partir de 08/06/10. – Conquista – EE.
Dr. Lindolfo Bernardes – Maria Silmara Fuchisatto Caldeira – MASP:
366.244-2 – PEB II I adm01 – atos publicados em 17/12/96; 25/11/11 e
03/05/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir
de 29/05/91; 2º quinquênio, a partir de 25/04/96; 3º quinquênio, a partir
de 24/04/01; 4º quinquênio, a partir de 23/04/06 e 5º quinquênio, a partir de 23/05/11 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 19/02/93; 2º quinquênio, a partir de 24/05/96; 3º quinquênio, a partir de 23/05//01; 4º
quinquênio, a partir de 22/05/06 e 5º quinquênio, a partir de 29/05/11. –
Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Idivaldo Divino Alves Rosa
– MASP: 300.758-0 – PEB IVP adm03 – atos publicados em 13/05/95;
19/07/95; 22/09/99; 20/08/05 e 14/06/13, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 25/05/95; 3º quinquênio, a partir de 27/07/99; 4º quinquênio, a partir de 10/08/04 e 5º quinquênio, a
partir de 19/04/10 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 14/12/94; 3º
quinquênio, a partir de 13/03/01; 4º quinquênio, a partir de 03/02/05 e
5º quinquênio, a partir de 21/08/10. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana
– Marisa de Fatima Ribeiro da Cunha – MASP: 287.868-4 – PEB IIPO
adm01 – atos publicados em 07/12/90; 12/11/93; 29/09/99; 04/09/04 e
06/09/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 14/04/89; 2º quinquênio, a partir de 14/04/93; 3º quinquênio, a
partir de 23/04/99; 4º quinquênio, a partir de 22/04/04 e 5º quinquênio,
a partir de 14/06/08 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 25/02/88; 2º
quinquênio, a partir de 15/08/93; 3º quinquênio, a partir de 14/08/98; 4º
quinquênio, a partir de 13/08/03 e 5º quinquênio, a partir de 11/08/08.
– Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Patrícia Valeria Bielert do
Nascimento – MASP: 329.618-3 – PEB IIP adm01 – atos publicados
em 21/03/95; 04/03/00; 14/05/05 e 14/05/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 02/02/95; 3º quinquênio, a
partir de 02/01/00; 4º quinquênio, a partir de 01/02/05 e 5º quinquênio,
a partir de 07/02/10 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 07/02/95; 3º
quinquênio, a partir de 26/02/00; 4º quinquênio, a partir de 22/03/05 e
5º quinquênio, a partir de 29/03/10. – Sônia Aparecida Prata – MASP:
379.193-6 – PEB IP adm02 – atos publicados em 19/07/03; 30/04/05;
04/12/10, para regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 04/05/94; 2º quinquênio, a partir de 14/05/99; 3º
quinquênio, a partir de 13/04/04 e 4º quinquênio, a partir de 23/05/09
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 03/01/95 data do exercício; 2º
quinquênio, a partir de 04/05/99; 3º quinquênio, a partir de 04/05/04
e 4º quinquênio, a partir de 18/06/09. – EE. Horizonta Lemos – Ivone
Gonçalves Cipriano Raimundo – MASP: 330.825-1 – PEB IIP adm01
– ato publicado em 11/04/08, por motivo de incorreção – Onde se lê:
4º quinquênio, a partir de 19/01/08 – Leia-se: 4º quinquênio, a partir
de 04/02/08. – EE. Prof.º Alceu Novaes – Magali Resende de Oliveira
e Silva – MASP: 269.570-8 – PEB IIP – atos publicados em 05/04/86;
05/09/90; 15/08/08; 31/01/04 e 06/02/09, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 21/05/85; 2º quinquênio, a partir
de 27/06/90; 3º quinquênio, a partir de 01/12/98; 4º quinquênio, a partir
de 18/09/03 e 5º quinquênio, a partir de 01/12/08 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 28/04/85; 2º quinquênio, a partir de 05/06/90; 3º quinquênio, a partir de 18/11/98; 4º quinquênio, a partir de 17/11/03 e 5º
quinquênio, a partir de 21/11/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 217/2016
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Delfim Moreira – Marli Antônio de Avila – MASP:
364.046-3 – PEB IA adm01 – ato publicado em 29/06/90, por motivo
de regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º biênio, a partir de

RETIFICAÇÃO – Ato nº 212/2016
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco – Maria Luiza Donizetti Gomes Souza – MASP: 255.481-4 –
PEB IIP adm02 – ato nº 15/16, publicado em 27/08/16, por motivo de
publicação incorreta – Onde se lê: aposentada em 06/09/152 - Leia-se:
aposentada em 06/09/12.
REIFICAÇÃO – Ato n
º 213/2016
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – CESEC – Maria Terezinha Rabelo Vasconcelos – MASP: 368.530-3 – PEB IIP adm01 – ato nº 77/10, publicado em
04/12/10, por motivo de divergência na vigência – Onde se lê: a partir
de 13/04/10 – Leia-se: a partir de 14/07/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 214/2016
Retifica no ato de Concessão de Férias/Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Minas Gerais – Cecília Aparecida Pinto
Santos – MASP: 953.488-4 – PEB IIF adm01 – ato nº 19/14, publicado
em 03/05/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: vigência 12/12/13
– Leia-se: vigência 19/11/13.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 215/2016
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Prof.º Alceu Novaes – Maristela Barbosa
Pacheco Gerolim – MASP: 198.375-8 – ato nº 105/13, publicado em
27/09/13, para melhor usufruto – Onde se lê: por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício – Leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício. – Rosemeire Rechia Correa Nascimento – MASP:
371.318-7 – ATB VJ adm02 – ato nº 49/16, publicado em 10/09/16, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a conta de 12/09/16, referente ao 4º
quinquênio de exercício, por implementar requisitos para aposentadoria – Leia-se: a conta de 12/09/16, referente ao 4º quinquênio de exercício. – EE. Prof.º Chaves – Josué Lucas de Freitas – MASP: 390.983-5
– PEB IIE adm01 – ato nº 38/16, publicado em 23/07/16, por motivo de
incorreção – Onde se lê: PEBIIF adm03 – Leia-se: PEB IIE adm02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 216/2016
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá- EE. Padre Anacleto Giraldi – Maria Simone
Ataide Barbosa – MASP: 344.775-2 – PEB IP adm01 – atos publicados em 02/10/92; 13/05/95;06/06/00; 13/08/05 e 02/10/10, para regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
22/03/90; 2º quinquênio, a partir de 12/04/95; 3º quinquênio, a partir
de 17/04/00; 4º quinquênio, a partir de 09/05/05 e 5º quinquênio, a partir de 26/05/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 31/01/92, data do
exercício; 2º quinquênio, a partir de 03/05/95; 3º quinquênio, a partir de 09/05/90; 4º quinquênio, a partir de 14/06/05 e 5º quinquênio,
a partir de 020/09/10. – Campo Florido – EE. Padre Anacleto Giraldi
– Iracel Delminda da Silva Fortunato – MASP: 287.630-8 – PEB IIP
adm02 – ato nº 130/05, publicado em 11/06/05, por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: referente ao 1º quinquênio –
Leia-se: referente ao 2º quinquênio. – Carneirinho – EE. Prof.º Antônio
da Silva – MASP: 287.943-5 – PEB IIP adm01 – atos publicados em
01/03/86; 28/12/90; 13/06/95; 12/08/00; 20/08/05, 09/08/13 e 02/08/03,
por motivo de incorreção na vigência – Onde se lê: 1º quinquênio, a

RETIFICAÇÃO – Ato nº 218/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Júnior – Márcia Beatriz Rosa Camila – MASP: 864.683-8 – PEB IA – ato nº 63/16,
publicado em 10/09/16, por motivo de incorreção – Onde se lê: MASP:
657.037-8 – Leia-se: MASP: 864.683-8. – Uberaba – EE. Carmelita
Carvalho Garcia – Dorislan Rocha Miranda – MASP: 339.544-9 – PEB
IP adm01 – ato nº 48/14, publicado em 08/08/14, por omissão de dados
– Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral – Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 (RB + 10 (Ext. CH)
há. – EE. Felício de Paiva – Shirley Silva Oliveira – MASP: 854.473-6
– PEB IIB adm02 – ato nº 04/14, publicado em 31/01/14, por motivo
de incorreção – Onde se lê: com direito à média de contribuição proporcional a 7518 dias de exercício – Leia-se: com direito à média de
contribuição proporcional a 7530 dias de exercício. – EE. Henrique
Kruger – Leovaldo Cassimiro – MASP: 1.050.822-4 – PEBR IIA – ato
nº 46/16, publicado em 24/06/16, por motivo de incorreção – Onde se
lê: remuneração proporcional a 8/30 – Leia-se: remuneração proporcional a 8/35.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 219/2016
Retifica no ato de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Neliton Gonçalves Garcia – MASP:
255.436-8 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 09/10/09, por motivo
de incorreção – Onde se lê: De P5C que ocupava à época ao P5E Leia-se: de P5D que ocupava à época ao P5E, para regularização da
vida funcional
RETIFICAÇÃO – Ato nº 220/2016
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em dobro/ Aposentadoria e
Adicionais, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino
de Oliveira – Ana Maria Rodrigues Fernandes de Oliveira – MASP:
371.292-4 – ATB IVJ adm03 – ato nº 02/14, publicado em 28/02/14,
por regularização da vida funcional – Onde se lê: APOSENTADORIA
E ADICIONAIS, 01 mês e 10 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 9 meses e 20 dias para utilização posterior – Leia-se:
APOSENTADORIA, 03 das, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 9 meses e 27 dias para utilização posterior.
22 881687 - 1

SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Varginha Cambuquira EE Clóvis Salgado

MaSP
NOME
1287705-6 Rodrigo José de Carvalho

CARGO ADM DE A/S PARA A/S A PARTIR DE
PEBIB
2
14
16
01/09/2016
22 881618 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato n º 211/2016
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/ Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Campos Altos – EE. Pe. Clemente
de Maleto – Marlene Cardoso Leão Teixeira – MASP: 194.605-2 –
PEB IIM adm02 – ato nº 08/13, pulicado em 23/08/13, por motivo de
divergência na quantidade de tempo convertido – Onde se lê: 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício – Leia-se: 22 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 98 dias para conversão em
espécie.

14/01/88 – Leia-se: 1º biênio, a partir de 18/12/92. – Rosangela Pereira
Melo de Lucca – MASP: 364.055-4 – PEB IIP adm01 – atos publicados em 07/10/89 e 23/01/92, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º
biênio, a partir de 22/08/89; 2º biênio, a partir de 12/09/91 – Leia-se: 1º
e 2º biênio, a partir de 18/12/92. – EE. Rotary – Teresinha Idelma Benfica Benedito – MASP: 332.132-0 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
01/09/89, para regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º biênio,
a partir de 06/04/88 – Leia-se: 1º biênio, a partir de 01/02/90. – Campos
Altos – EE. Pe. Clemente de Maleto – Marlene Cardoso Leoa Teixeira –
MASP: 194.605-2 – PEB IIM adm02 – ato publicado em 28/06/95, por
motivo de divergência na vigência – Onde se lê: 1º biênio, a partir de
18/05/95 – Leia-se: 1º biênio, a partir de 14/01/97. – Uberaba – EE.
Aurélio Luiz da Costa – Sônia Aparecida Prata – MASP: 379.193-6
– PEB IP adm02 – atos publicados em 19/07/03, para regularização
da vida funcional – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 03/01/91 e 2º biênio, a partir de 04/05/93 – Leia-se: 1º e 2º biênio, a partir de 03/01/95
data do exercício. – EE. Horizonta Lemos – Ivone Gonçalves Cipriano
Raimundo – MASP: 330.825-1 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
10/08/90, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º biênio, a partir de
15/05/85 – Leia-se: 1º 1º biênio, a partir de 01/02/90.

Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 389.375-7, Mary Oliveira de Carvalho, PEB II P, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/12/15; Alfenas,
E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 602.942-5, Luiz Carlos Lopes, PEB II E,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/16; Alfenas,
E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 841.254-6, Waldirene Aparecida
Vilela, PEB II I, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/09/13; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 841.254-6,
Waldirene Aparecida Vilela, PEB II N, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/13; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 243.325-8, Maria Alice Pereira Fernandes, PEB II L,
adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/16; Guapé,
E.E. Dr.Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 487.847-6, Ivana Ávila Peres
Lemos, PEB II G (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
D III), adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/14;
Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 324.998-4, Maria Aparecida de
Carvalho, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/12; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
975.605-7, Daniela Miranda Ferreira Silva, PEB III E, adm. 2, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E. E.
Esperança, MaSP 333.748-2, Rosângela de Sousa Mariano, PEB II P,
adm. 1, 03 meses e 12 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/10/14.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Varginha, E.E
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.379.268-4, Miriani Maria Ferreira Montuani, PEB I A, adm. 1, a partir de 31/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 333.625-2, Maria
Bernadete Lima Penaforte, para Maria Bernadete Lima Penaforte
Soares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 1.274.284-7, César Augusto Moreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 02/08/16; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 598.172-5, Adilson
Moterani Mendes, PEB I A, adm. 3, a partir de 14/08/16; Alfenas, E.E.
Samuel Engel, MaSP 1.001.686-3, Ana Maria de Figueiredo Galdino,
PEB I E, adm. 1, a partir de 12/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
1.063.283-4, Mara Hungria de Paula Freire, PEBD1, adm. 2, a partir
de 24/08/16; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 937.494-3, Patrícia Conti Cirino, PEBD1, adm. 2, a partir de 19/08/16; Três Corações,
E.E. Godofredo Rangel, MaSP 742.325-4, Vera de Fátima Bastos Reis
ASBD1, adm. 2, a partir de 29/08/16; Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 975.544-8, Denilson da Silva Onofre, ASBD1, adm.
2, a partir de 13/07/16; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
828.725-2, Eunice Maciel, ASBD1, adm. 1, a partir de 31/08/16.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 1.153.862-6, Cristiano Moreira da Silva, PEBD1, adm.
1, a partir de 02/09/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Campo do Meio, Servidora Aposentada,
MaSP 081.225-5, Maria Isabel Rocha, PEB II F, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 14/09/16;
Monsenhor Paulo, Servidora Aposentada, MaSP 075.528-0, Dothilde
Pereira, PEB I L, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% da remuuneração do carrgo em que foi apostilado
Diretor de Escola D II, a partir de 14/09/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso §
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP
329.973-2, Maura Regina Figueiredo Tavares Araújo, PEB I P, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola D I, a partir de 14/11/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 1.053.705-8, Gislane Sabiá Nogueira, ATB I D, adm. 1,
de São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 346.373-4, Neire
Cristiani Lima, a partir de 14/09/16, referente ao PEB II N, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal
e à gratificação de vice-direção correspondente a 1.698 dias; Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 882.901-2, Elza Maria Estevam de Castro,
a partir de 12/09/16, referente ao PEB II J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/16
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 306.195-9, Maria Ilza Fernandes Ribeiro, ASB III J,
adm. 1, Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 13/12 publicado em 24/08/12, por publicação indevida; Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 389.375-7, Mary Oliveira de Carvalho, PEB II P, adm.
1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 19/07 publicado em
18/05/07, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 730.047-8, Odete de
Souza, ASB I D, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 13/16 publicado em 08/04/16, por impossibilidade
de retificação; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 338.281-9,
Sônia Maria Pereira Monteiro Lasmar, PEB III J, adm. 1, Retificação
de Férias Prêmio Concessão (ref. ao 3º quinquênio de exercício), ato nº
14/10 publicado em 09/04/10, por impossibilidade de retificação.