Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/22 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): Ilicínea, MaSP 1.100.681-4, Maísa de Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I B, Educação Física, adm. 2, da E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, de Ilicínea, para E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Ilicínea, a contar de 01/01/22; Ilicínea, MaSP 1.123.948-0, Brigiti Pinheiro Brito, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 ADVOGADO:288465/SP - WILLIAM TADEU DE CARVALHO FERREIRA Requerido:CELSO PEDRO DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:024.01.2012.008099 Nº ORDEM:03.01.2012/000709 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:COMPRA E VENDA REQUERENTE:PORTARI, PORTARI, DINIZ & GATTI LTDA - ME ADVOGADO:262775/SP - VITOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1804 Municipalidade com base na Lei nº 14.256/06, que autoriza Órgão do Executivo a fixar o valor de mercado do bem, sem, contudo, estabelecer os critérios de avaliação - Inadmissibilidade - Expediente que majora a base de cálculo do tributo sem que a quantificação se faça de acordo com critérios legais - Afronta ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 144 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1053098-08.2017.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Aufer Agropecuaria S/A; Advogado: Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP); Advogada: Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP); Advogado: Marco Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1803 7 - 1023151-86.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apte/ Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Degremont Tratamento de Águas Ltda - Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1816 estendido) acompanharam o relator. Julgamento suspenso para o voto do quinto juíz. - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Leonardo Biagioni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005606-66.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO REQTE : Sandra Maria Guanabara ADVOGADO : 134301/SP - Cesar Rodrigues Pimentel REQDO : Diretor E.E. Padre Anchieta - Fundação C.A.S.A - Complexo Brás/SP VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005664-69.2019.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005606-66.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO REQTE : Sandra Maria Guanabara ADVOGADO : 134301/SP - Cesar Rodrigues Pimentel REQDO : Diretor E.E. Padre Anchieta - Fundação C.A.S.A - Complexo Brás/SP VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005664-69.2019.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1245 ADVOGADO : 124864/SP - Fabio Roberto Gaspar IMPTDO : Diretor da E.e. Padre Anchieta VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034450-55.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Regina de Campello Kolisch Erichsen ADVOGADO : 23284/SP - Ronaldo Lerner Vinocur IMPTDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005606-66.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO REQTE : Sandra Maria Guanabara ADVOGADO : 134301/SP - Cesar Rodrigues Pimentel REQDO : Diretor E.E. Padre Anchieta - Fundação C.A.S.A - Complexo Brás/SP VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005664-69.2019.