TJMG 05/08/2016 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio
de Menezes, MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza,
PEB3P/Vice Diretor, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016; Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes,
MaSP: 519.031-9, Cleunice Rodrigues Laignier, PEB2P/Vice-Diretora,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 980.699-3,
Maria Aparecida de Moura, EEB2F, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (ciquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016.
04 865404 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 d art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 364.282-4,
Rosana Galli Silveira Generoso, a partir de publicação, referente ao
PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 07 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 125/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
318.434-8, Maria Lúcia Gomes de Freitas Oliveira, PEB2P, admissão 02, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
155/2015, publicado em 21/08/2015, por impossibilidade de retificar;
Timóteo/Cachoeira do Vale: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 551.359-3, Maria da Silva Botelho, ASB1C, admissão 01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
58/2016, publicado em 06/05/2016, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 126/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 519.528-4, Maria da Conceição Andrade Oliveira,
PEB2O, admissão 02, Férias-Prêmio/Afastamento referente ao 1º e 2º
quinquênio, ato nº 04/11, publicado em 04/02/11, por publicação em
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 519.528-4, Maria da Conceição Andrade Oliveira,
PEB2O, admissão 02, Férias Prêmio – Época Oportuna, ato nº 59/98,
publicado em 13/11/98, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 128/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.273.261-6, Valdiene Aparecida Gomes, PEB1A/Língua Estrangeira Moderna/Espanhol, admissão
02, retificação de ampliação de carga horária, ato nº 110/2016, publicado em 12/07/2016, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 129/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 519.528-4, Maria da Conceição Andrade Oliveira,
PEB2O, admissão 02, retificação quinquênio magistério, ato nº 303/02,
publicado em 06/12/02, por incorreção na retificação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 1.332.182-3, Ana Paula
da Silva Andrade, ATB1A, admissão 02, de Coronel Fabriciano, EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor
Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 838.075-0, Isabel Cristina da
Silva Alves, PEB1G/Geografia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2014; MaSP: 370.441-8. Kátia Bicalho Penna, PEB2H/Geografia, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/01/2015; MaSP: 891.456-4, Maria Aparecida Izidório, PEB2M/Geografia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2014; MaSP: 1.007.261-9, Meirilene Pontes Pinto Marques, PEB2D/Língua Portuguesa, admissão 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2015; MaSP:
645.866-5, Viviane Ferreira Pinto, EEB1L, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/02/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 05/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 41/2016: Ipatinga/Barra Alegre, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, M.F.R.P., 826.234-7, ASB1F, admissão 01.
PROCESSO Nº 42/2016: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.S.A.,
622.089-1, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 43/2016: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, T.M.A.A., 318.522-0, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 44/2016: Timóteo/Cachoeira do Vale, servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Z.S.V.D., 549.390-3, ASB1F,
admissão 01.
PROCESSO Nº 45/2016: Ipatinga, E. E. João Walmick, C.T.P.,
332.711-1, PEB1M, admissão 01.
PROCESSO Nº 46/2016: Ipatinga, E. E. Sônia Maria Silva Gomes,
E.M.G.C., 376.799-3, ATB3J/SEIV, admissão 01.
PROCESSO Nº 47/2016: Coronel Fabriciano, E. E. Dr. Joaquim Gomes
da Silveira Neto, M.G.F.S., 364.265-9, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 48/2016: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes
Ribeiro, M.G.G., 519.081-4, PEB3P, admissão 02.
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 28 de julho de 2016.
04 865407 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.897-0, Maria Aparecida Lopes, a
partir de 01.06.2011, primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de
opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior a vigência da Lei
nº 18975/2010, referente ao cargo de PEB2P, Adm. 01.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 353.437-7,
Elizabeth Dehon Pedrosa Santana, PEB3P, Adm. 02, a partir de
15.07.2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP
270.710-7, Ana Maria da Silva Guimarães, PEB3P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 07.07.2016; MaSP 292.958-6, Maria Letícia Rodrigues Mesquita, PEB2G, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
25.07.2016; ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 232.965-4, Maria
José do Rosário Saldanha Faria, PEB2G, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 12.07.2016; MaSP 252.325-6, Maria da Luz Rodrigues de
Abreu, ATB3P, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 08.07.2016;
NOVA SERRANA- Servidor aposentado, MaSP 252.371-0, Tânia de
Lacerda Ferreira da Silva, ATB3P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 01.07.2016; PERDIGÃO- Servidor aposentado, MaSP 184.457-0,
Maria Geralda Brandão, PEB2I, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
27.06.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP
214.006-9, Vanilda Nogueira Gontijo, ATB1P, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 4/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir de 15.07.2016;
MaSP 232.797-1, Vera Lucia Pereira Silva, PEB1D, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 8/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir de
01.07.2015; MaSP 264.957-2, Cléria Aparecida Faria, PEB1P, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 4/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir de
30.06.2016; MaSP 330.414-4, Lúcia Helena Rodrigues, PEB1E, Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 01.07.2015; ITAGUARA- Servidor aposentado, MaSP 232.918-3,
Natércia de Oliveira Vilela, ATB1P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
5/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir de 06.07.2016; ITAÚNAServidor aposentado, MaSP 382.750-8, Rosilane Andrade de Oliveira
e Santos, ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 16.06.2016; OLIVEIRA- Servidor aposentado, MaSP 233.163-5, Maria Antônia de Lima Arruda, ATB1P, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 29.06.2016.
02 864592 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 71/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 354.442-6.01, Iraneide Rodrigues
Melo, PEBIIIP, Ato nº 60/2016, publicado em 31/05/2016, por vigência
incorreta, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 22/10/04, Leia-se: 3º
quinquênio a contar de 22/10/03.
04 865310 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 39/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 961.117-9.01, Maria José Bolina Costa, PEBID,
por 02 mês(es), sendo 01 mês referente 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/08/2016, 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 40/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis – MaSP 378.208-3.01, Deisy Aparecida Silva Queiróz, PEBIP, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 41/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 389.224-7.01, Marley Lopes de Araujo, PEBIP, por 02
mês(es) referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/2016.
04 865308 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 09/2016
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis - MaSP
1.289.358-2, Tanielle Gomes, para Tanielle Silva Gomes.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP
1.322.055-3.01, Sueli Alves Barcelos Queiroz, ATBIA, de Ituiutaba E.E. de Educação Especial Risoleta Neves, devendo entrar em exercício a partir da publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP
1.205.389-8.02, Elaine das Graças Alves Martins, PEBIA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 1/8/2016.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Bias Fortes - MaSP 1.251.464-2.02, Maria Helena Souza Barreto,
PEBIA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a contar de 1/8/2016.;
Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 1.321.807-8.02, Geisa Divina de Faria
Gonçalves Freitas, PEBIA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a
contar de 1/8/2016.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - MaSP 869.277-4.01, Girlene Maria da Fonseca Andrade, PEBIA,
a contar de 1/8/2016.
04 865305 - 1

SRE de Januária
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 8/2016
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ICARAÍ DE MINAS
- MaSP 587447-4, Maria da Conceição Ramos da Rocha, referente(s)
ao saldo de 18 meses, aposentada em 07/07/2016, cargo PEB1P,
admissão 1; MaSP 283034-7, Maria Joana de Almeida, referente(s)
ao saldo de 06 meses e 05 dias, aposentada em 05/06/2014, cargo
PEB1P, admissão 1; ITACARAMBI - MaSP 247148-0, Luíza Maria
de Fátima Alkmim, referente(s) ao saldo de 07 meses e 21 dias, aposentada em 08/05/2014, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 283100-6,
Maria do Socorro Sales Nascimento, referente(s) ao saldo de 18 dias,
aposentada em 07/07/2016, cargo PEB1P, admissão 1; JANUÁRIA –
MaSP 247216-5, Sílvia Duarte de Oliveira Coelho Vieira, referente(s)
ao saldo de 08 meses referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício,

cargo ATB3P, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 283177-4, Rosalita
Fernandes de Oliveira, referente(s) ao saldo de 23 meses e 22 dias referente ao 1º decêncio, 3º, 4º e 5º quinquênios, cargo PEB1C, admissão
1; MATIAS CARDOSO - MaSP 591086-4, Juvanete Rosa de Carvalho,
referente(s) ao saldo de 15 meses, aposentada em 07/07/2016, cargo
PEB1M, admissão 1; PINTÓPOLIS – MaSP 584456-8, Maria Lúcia
de Almeida Rodrigues, referente ao saldo de 14 meses e 02 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEBT2A, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 323469-7, Ana Angélica Pereira
Santos, aposentada em 07/07/16, referente(s) ao saldo de 07 meses
e 10 dias, cargo PEB1F, admissão 1; MaSP 282852-3, Eneide Alves
Soares, aposentada em 05/06/2014, referente(s) ao saldo de 29 dias,
cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 326302-7, Maria Irene Ramos Leal,
referente(s) ao saldo de 9 meses e 6 dias, cargo PEBIII B, admissão 1;
MaSP 364628-8, Verônica Ribeiro da Silva, referente(s) ao saldo de 06
meses, cargo PEBIIH, admissão 1; MaSP 582890-0, Elza Veloso Ribas,
referente(s) ao saldo de 03 meses e 11 dias referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo PEB1F, admissão 1
03 864957 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 477/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, MaSP
339445-9, Marlene de Ávila Martins de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 27/05/2015 – “MG” 13/05/2016, referente ao saldo
de 05 meses, sendo, 02 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses
do 3º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 296971-5, Márcio Rosa
Guerra, PEB2P, 1º cargo, aposentado a partir de 12/11/2014 – “MG”
13/05/2016, referente ao saldo de 03 meses e 06 dias, sendo, 06 dias do
2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício;
MaSP 826358-4, Maristela da Fonseca Américo, PEB2J, 1º cargo, aposentada a partir de 11/02/2015 – “MG” 13/05/2016, referente ao saldo
de 06 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses
do 2º quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 339454-1, Nilza
Martins de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 03/09/2014
– “MG” 09/06/2016, referente ao saldo de 04 meses, sendo, 01 mês do
2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício;
MaSP 365858-0, José Ricardo Magalhães, PEB2P, 1º cargo, apostilado
D3C, aposentado a partir de 28/12/2011 – “MG” 09/06/2016, referente
ao saldo de 09 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício,
03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; MaSP 354853-4, Maria Inês de Paula Braga, PEB3P, 1º
cargo, aposentada a partir de 28/01/2015 – “MG” 20/02/2016, referente
ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício; MaSP 354862-5, Mariluce Nere Quintão Sanches, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de
09/04/2014 – “MG” 13/05/2016, referente ao saldo de 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 321232-1, Milva Faria de
Souza, ANEI2I, 2º cargo, aposentada a partir de 24/05/2005 – “MG” de
14/01/2016, referente ao saldo de 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 256860-8, Lié de Araújo, PEB2N, 2º cargo, aposentada a partir de 18/01/2010 – “MG” 13/05/2016, referente ao saldo de 12 meses,
sendo, 06 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 330048-0, Dione
Sedlmaier de Melo, PEB3I, 2º cargo, aposentada a partir de 08/07/2015
– “MG” 13/05/2016, referente ao saldo de 03 meses, sendo, 02 meses
do 2º quinquênio de exercício e 01 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 330057-1, Márcia Santiago, ANEI3E, 1º cargo, aposentada
a partir de 20/01/2016 – “MG” 13/05/2016, referente ao saldo de 09
meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º
quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Rio
Piracicaba, MaSP 339469-9, Rosimeire de Carvalho Santos, PEB1P, 2º
cargo, aposentada a partir de 07/10/2015 – “MG” 13/05/2016, referente
ao saldo de 09 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício,
03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; São Domingos do Prata, MaSP 309182-4, Inês Ferreira de
Oliveira Cardoso, ASB1J, 1º cargo, aposentada a partir de 03/02/2016 –
“MG” 13/05/2016, referente ao saldo de 04 meses, sendo, 02 meses do
3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício;
MaSP 376299-4, Luiz Carlos de Castro, PEB1N, 1º cargo, aposentada
a partir de 03/12/2014 – “MG” 13/05/2016, referente ao saldo de 03
meses do 2º quinquênio de exercício.
02 864463 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 390926-4 Helvio Vieira Maia a partir de 02/08/2016 referente ao PEB-III-P, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Piumhi- EE Professor Francisco de
Paula Rebelo Horta, MaSP 268501-4 Nilsa Maria Costa a partir desta
publicação referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP 1240132-9 Michele Pereira
para Michele Pereira Borba;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I do art.
114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Geraldo
Starling Soares, MaSP 390926-4 Hélvio Vieira Maia PEB-III-P, (Cargo
1), concedidas pelo Ato nº 38 publicado em 05/12/1997, 02 meses e 24
dias referente ao 2° qüinqüênio de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CapitólioEE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 353906-1 Mercês Goretti Leite
Terra PEB-III-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio
de exercício a partir de 23/08/2016; Doresópolis- EE Santa Terezinha,
MaSP 374296-2 Nei Nara Borges Andrade PEB-III-P, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/2016;
Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2 Nei Nara Borges
Andrade PEB-III-P, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1013432-8 Cleide Costa Soares Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1°e 2° qüinqüênios de exercício
a partir de 29/05/2015; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 1107913-4 Joelma Busch Ferreira Iunes PEB-I-A, (Cargo
3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 29/01/2015; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 878702-0 Marise Aparecida Pacheco EEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 1° e 2° qüinqüênios de
exercício a partir de 01/02/2013, data do exercício; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 878702-0 Marise Aparecida Pacheco
EEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
14/04/2015;Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374385-3
Maria Antonia Lima PEB-III-I, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 19/06/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
379256-1 Berenice Maria Vilela Lima Oliveira ATB-V-H, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 11/04/2016; PiumhiEE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 598561-9 Selma
Garcia Cunha PEB-II-H, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 22/06/2016; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek,
MaSP 390049-5 Neura Maria Garcia ATB-IV-G, (Cargo 1), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 16/06/2016;

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 62 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capitólio- EE
Cel. Lourenço Belo, MaSP 1321532-2 Laura Silva Ramos Rezende
PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 06/07/2016, por já se encontrar afastada
em Licença Gestação em cargo designado;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, a contar de 03/08/2015, do (a) servidor (a) para Passos, da EE Nazle Jabur, Masp 898793-5, Sandra Maria Freire, PEB I
A, Geografia, admissão 3, com 16 aulas, para a EE Dr. Tancredo de
Almeida Neves;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 86 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alpinópolis- EE
Dona Indá, MaSP 1282922-2 Siciliane Ribeiro Vilela EEB-I-A, (Cargo
3), a partir de 05/07/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 443829-7 Mirian Vanessa Valleta Aleixo PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 15/07/2016; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP
1010307-5 Marcela de Melo Fernandes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
484430-4 Geralda Fátima de Menezes PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 27/06/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
1427097-9 Dayane Aparecida do Couto Brito PEB-I-A, (Cargo 1),
a contar de 10/06/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP
489162-8 Geralda Aparecida Nunes Melo PEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 06/07/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1208249-1
Josiane de Paiva Leite PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/07/2016;
Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 489201-4 Rozimere Maria
Elord Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 06/07/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1321377-2 Elisa Aparecida Cassimiro Machado PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 06/07/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1321532-2 Laura Silva Ramos
Rezende PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/07/2016; Capitólio- EE
Cel. Lourenço Belo, MaSP 1251110-1 Maria Cleide Nunes Xavier
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 06/07/2016; Piumhi- EE Professor José
Vicente, MaSP 268488-4 Marlene Salomé Alves PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 06/07/2016, data do exercício; Piumhi- EE Professor José
Vicente, MaSP 1172719-5 Juliana Cristina Rodrigues Tomé PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 06/07/2016, data do exercício; Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 1325694-6 Tânia Maria Silva Tomé PEBI-A, (Cargo 2), a contar de 06/07/2016, data do exercício; Piumhi- EE
Professor José Vicente, MaSP 1248579-3 Flávia Cristina Ramos PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 06/07/2016, data do exercício; Passos- EE
Deus, Universo e Virtude, MaSP 1172917-5 Jacqueline Geralda de
Barros Passos PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 11/07/2016; PassosEE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1323591-6 Franciele Aparecida
dos Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/07/2016; Passos- EE
Deus, Universo e Virtude, MaSP 1323317-6 Rosangela Honório Luiz
de Faria PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/07/2016; Passos- EE Deus,
Universo e Virtude, MaSP 806020-4 Claudia Diniz Amorim PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 04/07/2016; Passos- EE Deus, Universo
e Virtude, MaSP 1251706-6 Adriana Pereira de Souza Coelho PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 05/07/2016; Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 1427963-2 Gaspar Paulo da Costa PEB-I-A,
(Cargo 1), a contar de 06/07/2016; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta,
MaSP 1321358-2 Dayene Cristina Cougo Marcelo PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 05/07/2016; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1408416-4
Kelem Cristina Silva Marques Queiroz PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 08/07/2016; Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP
1280066-0 Lídia Cristiane Cardoso PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
11/07/2016;
03 864960 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 688406-8, Elenice Maria de Souza Mota,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 712/2007 publicado em 10/5/2007, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir
de 17/04/07, leia-se: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/04/07, concedido com vigência a contar de 23/3/2006, Ato
nº 03/2015 publicado em 27/2/2015, por interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 1
mês, referentes ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 3/3/2015,
leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 3/3/2015, concedido com vigência a contar de 22/3/2011 e Ato nº
01/2016 publicado em 29/1/2016, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 2 meses,
referentes ao 3º e 4º quinquênios, de exercício, a partir de 1º/2/2016,
leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de
1º/2/2016, concedido com vigência a contar de 22/3/2011.
04 865324 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1044885-0, Lea Luiza de Oliveira Lima, PEB I A, admissão 3, a partir
de 24/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves
do Nascimento”, MaSP 661418-4, Deise Neumann Pires, PEBD I A,
admissão 2, a partir de 30/5/2016; E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP 1219214-2, Eulaine Pires Faria, EEBD I A, admissão
1, a partir de 23/5/2016; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 690921-2, Nilda
Maria de Jesus Ferreira, PEBD I A, admissão 1, a partir de 11/6/2016;
E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1209941-2, Maria Aparecida
Soares Fagundes, ASBD I A, admissão 1, a partir de 17/7/2016; E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 841559-8, Maria Célia de Oliveira Rabelo,
PEBD I A, admissão 3, a partir de 12/7/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP
363769-1, Maria Perpétua de Araújo a partir de 5/8/2016, referente ao
PEB I J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 7 h/a mensais
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 312822-0, Sirlene Abadia Camargos a partir da publicação, referente ao ASB III J,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 376813-2, Ana Fausta de
Queiroz a partir da publicação, referente ao PEB III P, admissão 1, à