TJMG 05/08/2016 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 1583 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas
professores:
SRE
MUNICÍPIO
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
JUIZ DE FORA
BICAS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
JUIZ DE FORA
PIAU
JUIZ DE FORA
RIO NOVO
MURIAE
MURIAE
atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
ESCOLA
EE FRANCISCO SALES FERREIRA
EE DEP OLIVEIRA SOUZA
EE DEP OLAVO COSTA
EE PROF JOSE FREIRE
EE PROF LOPES
EE PROF QUESNEL
INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA
INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA
EE ADALGISA DE PAULA DUQUE
EE SAO PEDRO
EE OLYMPIO ARAUJO
EE CEL FRANCISCO GOMES CAMPOS
MASP
1284611-9
814967-6
1178245-5
1063949-0
1394046-5
1353799-8
1196783-3
1000209-5
1346009-2
1059124-6
1083653-4
828760-9
NOME
KLEBER MOREIRA FONTES
ANDREA GONZE CORTAT
RODRIGO RODRIGUES DOS PASSOS
LUCIANA DE MELO ALVIM MACHADO
RAUL FURIATTI MOREIRA
DANIEL GERALDO DE CASTILHO
JORGE ROBERTO MAGALHAES
MARINEZ MIRANDA ESTEVES
SANDRO NOGUEIRA PEREIRA
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO QUINCAS
JULIANA PORTO MATHEUS ROOKE
IZABEL APARECIDA QUINTILIANO DE MOURA
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II E
PEB II C
PEB I G
ADM
3
3
3
3
1
1
3
3
2
1
1
1
DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
8
7
12
15
6
13
15
8
15
11
10
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
15
A PARTIR DE
02/02/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
01/09/2015
03/08/2015
10/11/2015
03/02/2015
10/11/2015
03/02/2015
Belo Horizonte, 03 de Agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
04 865474 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 1580 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
BARBACENA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PARA DE MINAS
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
ARACUAI
NOVORIZONTE
ITAOBIM
ANTONIO CARLOS
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PITANGUI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ESCOLA
MASP
EE INDUSTRIAL SAO JOSE
EE JOAO BERNARDINO DE SOUZA
EE CHAVES RIBEIRO
EE SEN ANTONIO CARLOS
EE PROF LOPES
EE ALVARO LAUREANO PIMENTEL
EE ALVARO LAUREANO PIMENTEL
EE MONS ARTUR DE OLIVEIRA
EE MARIO PORTO
EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
1272025-6
1001095-7
635608-3
1324450-4
949120-0
1128852-9
1202546-6
1225522-0
12221289
596326-9
NOME
DAIANA MEDEIROS LOPES
ELAINE CRISTINA SOUZA FERNANDES
MARIA DE FATIMA VIEIRA
NATALIA LIMA DE ANDRADE
JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES
CHRISTIAN HERNAN REYES FERREIRA
JANAINA JARA FALETTI BITENCOURT PEREIRA
EDILSON PINTO DA FONSECA
TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA
JAIRO FERNANDES DE SOUSA
CARGO
ADM
PEB I A
PEB I J
PEB II H
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II E
3
1
2
2
3
3
3
2
2
2
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
8
8
13
14
6
10
11
10
11
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
9
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
04/08/2015
04/08/2015
02/02/2015
02/02/2015
05/10/2015
02/02/2015
02/02/2015
18/08/2015
02/02/2015
19/02/2015
Belo Horizonte, 03 de Agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
04 865299 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 1576 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
MUNICÍPIO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
ESMERALDAS
ESMERALDAS
PRESIDENTE OLEGARIO
TEOFILO OTONI
ESCOLA
EE LOPES FRANCO
EE LOPES FRANCO
EE DE ENSINO MEDIO
EE DE ENSINO MEDIO
EE PE JOSE ANDRE CALDEIRA COIMBRA
EE DE MUCURI
MASP
879580-9
664730-9
1227851-1
1244880-9
1326074-0
1169820-6
NOME
JAQUELINE SIQUEIRA MOREIRA
MARTINHA PAIVA DE MIRANDA REZENDE
ALESSANDRA ASSIS DE OLIVEIRA SOARES
MATHEUS GOMES CAMPIDELI
DANIEL FERNANDES SILVA
RENDRIXON FERREIRA DA SILVA
CARGO
PEB II G
PEB I F
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
ADM
1
1
3
3
2
3
DE Nº. AULAS SEMANAIS
8
13
12
12
14
8
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
12/02/2015
09/12/2015
03/02/2015
03/02/2015
01/09/2015
03/08/2015
Belo Horizonte, 03 de Agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
04 865477 - 1
TORNA SEM EFEITO ATO DE AMPLIAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA – ATO Nº 1577 / 2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato nº 195/2016
de Ampliação de Carga Horária publicado no “MG” 30/01/2016, a parte
referente a servidor: Anacleto César Almeida Neto, Masp 1.196.482-2,
da EE “Prof. Edilson Brandão” – 63.495, do município de Ponto Chique, SRE de Pirapora, por duplicidade de publicação, ficando mantido
o Ato nº 332/2016 publicado no “MG” 17/02/2016.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 03 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
04 865301 - 1
TORNA SEM EFEITO AMPLIAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA – ATO Nº 1575 /2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, no Ato nº
3084/2015, de Ampliação de Carga Horária, publicado no MG de
31/12/2015, a parte referente ao servidor MARCELO PEREIRA DE
SOUZA, Masp 1131459-8, Admissão 1, PEB II C, EE “ARMINDA
MARIA DA COSTA”, município JOAO PINHEIRO, SRE de PARACATU, devido a publicação da mudança de lotação para a EE ‘’ TANCREDO DE ALMEIDA NEVES’’.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 03 de Agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
04 865481 - 1
TORNA SEM EFEITO AMPLIAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA – ATO Nº 1578 /2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, no Ato nº
3099/2015, de Ampliação de Carga Horária, publicado no MG de
31/12/2015, a parte referente à servidora FRANCISCA DE ASSIS
APARECIDA BATISTA DE SOUZA, Masp 373883-8, Admissão
3, PEB II J, EE “CLOVIS SALGADO”, município MONTES CLAROS, SRE de MONTES CLAROS, por motivo de duplicidade de
publicação. Ficando mantido o Ato nº 3091/2015, publicado no MG
de 31/12/2015.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 03 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
04 865479 - 1
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA – ATO Nº 1579 /2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 2257/2015, de
Ampliação de Carga Horária, publicado no MG de 30/07/2015, a parte
referente à servidora NEALE MARA DE FREITAS, Masp 1099640-3,
Admissão 3, PEB I A, “EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO”, município CONCEICAO DOS OUROS, SRE de ITAJUBA, por motivo de
incorreção na data de vigência da ampliação da carga horaria. Onde se
lê: “a partir de 06/04/2015”, leia-se: “a partir de 02/02/2015”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 03 de Agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
04 865478 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 165/2016
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
SERVIDORA APOSENTADA - MASP 208.326-9, ITACY DAS
GRAÇAS CAMPOS DOS SANTOS, para ITACY DAS GRAÇAS
CAMPOS.
ATO Nº 166/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 1.314.532-1, SIMONE
APARECIDA EMERICK, ANE I A, adm. 03, a partir de 23/07/2016.
ATO Nº 167/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, à servidora: MASP 369.544-2, ROSENEY GONCALVES DE MELO, PEB II E, adm. 02, a partir de 19/07/2016.
ATO Nº 168/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 364.484-6, APARECIDA MARIA DA ROCHA, ASE
IV I, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 4º(quarto) quinquênio de
exercício a partir de 01/09/2016; MASP 385.025-2, MARIA CECILIA DE AZEVEDO BITTAR GARRETO, ANE III G, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir
de 12/09/2016; MASP 387.224-9, ROSEMARY DE FATIMA ALVES
E SILVA, ASE IV I, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 4º(quarto)
quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016; MASP 448.8664,JULIANE APARECIDA MACHADO, TDE IV E, adm. 01, por 01
(um) mês referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir
de 08/09/2016; MASP 662.185-8, NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, TDE II E, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao
1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 12/09/2016; MASP
853.445-5, LUCIANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, TDE IV H,
adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 14/09/2016; MASP 1.003.558-2, VALERIA BATISTA
NASCIMENTO, ANE I E, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao
1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016; MASP
1.009.861-4,TEREZINHA DE JESUS SILVA GUSMÃO, PEB III E,
adm. 02, por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016; MASP 1.050.355-5, MARIA GUADALUPE CORDEIRO, ANE III E, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 12/09/2016; MASP
1.059.663-3, FABRICIA MELATO CARVALHO, TDE III E, adm. 01,
por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a
partir de 29/09/2016;
ATO Nº 169/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 953.332-4, ELIZABETH DE FREITAS
MOULIN, no cargo TDE III G, adm. 01, Ato nº 53/06, publicado em
18/03/06, por motivo de alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/04/2006.
Leia-se: 01(um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/04/2006.
04 865629 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 164/2016
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.059.706-0, ELZITA MENDES DA CRUZ, TDE IV E, adm. 01, a partir de 02/01/2016, “em
prorrogação”.
04 865676 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Ipatinga: Servidor Falecido, MaSP: 836.092-7, Maria
Aparecida Bali, PEB1A, admissão 01, ato nº 05/2016 publicado em
01/07/2016, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
a carga horária de 81 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 81
h/a + 02 h/a; Santana do Paraíso: Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 318.434-8, Maria Lúcia Gomes de
Freitas Oliveira, PEB2P, admissão 02, ato nº 17/2015 publicado em
14/08/2015, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
a carga horária de 108 h/a + apostila proporcional a 3/6, leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a + 9 h/a + apostila de D3B proporcional a 3/6; Timóteo/Cachoeira: Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP: 551.359-3, Maria da Silva Botelho, ASB1C,
admissão 01, ato nº 05/14 publicado em 21/11/14, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3706 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 3941 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2016
RETIFICA, NO ATO de Anulação de adicional quinquenal magistério
referente ao 1º quinquênio referente ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato
nº 109/2016, publicado em 22/07/2016, por incorreção no MaSP, onde
se lê: MaSP: 321.254-4, leia-se: MaSP: 321.254-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2016
RETIFICA, NO ATO de Anulação de retificação do 1º quinquênio
magistério referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 112/2016
publicado em 22/07/2016, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP:
321.254-4, leia-se: MaSP: 321.254-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MaSP: 364.265-9, Maria das Graças Ferreira Soares, PEB1P/Professor no uso de biblioteca, admissão 01, ato nº 17/2016 publicado em
22/07/2016, por erro de digitação, onde se lê: PEB1P/Professor no uso
de biblioteca, leia-se: PEB1P/Professor no uso de biblioteca, admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2016
RETIFICA, NO ATO de Revogação de gratificação de incentivo à
docência 1º biênio referente ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria
Antonieta, MaSP: 320.721-4, Maria Fernandes de Souza, PEB1P/Eventual, admissão 01, ato nº 18/2016, publicado em 22/07/2016, por erro
de digitação, onde se lê: EE Sônia Maria Antonieta, leia-se: EE Professora Maria Antonieta.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo referente ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
344.757-0, Ilma Paula Bragança Oliveira, ATB5E, admissão 02, ato nº
01/07 publicado em 06/01/2007, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 16/03/2006, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 25/10/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2016
RETIFICAÇÃO, NO ATO de Ampliação de Carga Horária, referente
ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.273.261-6, Valdiene Aparecida Gomes, PEB1A/Língua
Estrangeira Moderna/Espanhol, admissão 02, ato nº 01/2016 publicado em 26/04/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
02/02/2016, leia-se: a partir de 01/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 519.528-4, Maria da Conceição Andrade Oliveira, PEB2O, admissão 02, ato nº 32/10 publicado
em 19/10/10, por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê:
02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio, leia-se: 02 meses referente
ao 1º quinquênio; MaSP: 519.528-4, Maria da Conceição Andrade Oliveira, PEB2O, admissão 02, ato nº 24/13 publicado em 21/06/13, por
incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente
ao 2º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio; MaSP:
519.528-4, Maria da Conceição Andrade Oliveira, PEB2O, admissão
02, ato nº 19/2015 publicado em 18/09/2015, por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio; MaSP: 519.528-4, Maria
da Conceição Andrade Oliveira, PEB2O, admissão 02, ato nº 05/14
publicado em 25/09/14, por incorreção na referencia do quinquênio,
onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio, leia-se: 01 mês referente
ao 4º quinquênio; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu,
MaSP: 1.133.150-1, Andressa Moreira Magalhães Souza, PEB2C,
admissão 01, ato nº 14/2016 publicado em 22/07/2016, por erro de digitação, onde se lê: EE Haydée de Souza Abreu, leia-se: EE Professora
Haydée de Souza Abreu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Época Oportuna (zona rural)
referente ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 519.528-4,
Maria da Conceição Andrade Oliveira, PEB2O, admissão 02, ato nº
06/02 publicado em 13/09/2002, por incorreção no cargo e numero de
meses, onde se lê: 1º cargo, 05 meses e 19 dias, leia-se: 2º cargo, 05
meses e 20 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 329.109-3,
Celina do Carmo Machado Fernandes, PEB1P, admissão 01, ato nº
23/10 publicado em 30/07/2010, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 01/05/10, leia-se: 9º biênio a partir de 22/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2016
RETIFICA, NO ATO de Remoção referente ao servidor: Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP:
662.604-8, Célio Sousa Dimas, PEB2E/História/ 16 h/a, admissão 01,
ato nº 02/2016 publicado em 12/07/2016, por incorreção no órgão de
lotação, onde se lê: para localidade Timóteo Escola EE Professora
Ana Letro Staacks, leia-se: para localidade Timóteo Escola EE Antônio Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 519.528-4, Maria da Conceição
Andrade Oliveira, PEB2O, admissão 02, ato nº 31/02 publicado em
13/09/02, por incorreção no cargo e vigência, onde se lê: 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 02/08/02, leia-se: 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio a partir de 29/06/2002.
04 865409 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2016
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 1.098.542-2, Elisângela
Fernandes Xavier, PEBT1A, admissão 02 – da E.E. Germano Pedro de
Souza, do município de Antônio Dias, a contar de 09/02/2015.
04 865406 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes
Varela, MaSP: 329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes,
PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/08/2016; Timóteo: EE Tenente José Luciano,
MaSP: 332.516-4, Jeanne de Figueiredo Batista Alves, PEB2P/Regente
de Turma, admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/2016.