TJMG 19/07/2016 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
EXCLUI o candidato EDUARDO JOSE DE BRITO, inscrição nº
1064387-7, em cumprimento a decisão proferida que sustou os efeitos da decisão agravada, nos autos do Agravo de Instrumento nº
1.0000.15.037838-6/001, do concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança
Penitenciário.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretario de Estado de Defesa Social
18 859264 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) tornam público:
A EXCLUSÃO do candidato HENRIQUE ANTONIO ITABORAI
ECHTERNACHT, inscrição nº 2008174-0, 1ª RISP - Belo Horizonte,
em cumprimento do acordão que denegou a segurança anteriormente
concedida nos autos do processo nº 1.0000.16.000663-1/000, do concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013 para a carreira de Agente de Segurança Socioeducativo.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretario de Estado de Defesa Social
18 859268 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 035/2016
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar circunstâncias e responsabilidades acerca da suposta disponibilização de Agentes de Segurança Penitenciários lotados no Presídio Antônio Dutra Ladeira, Unidade integrante da Subsecretaria de
Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social,
para realizar a escolta externa do ex-prestador de serviços W.S.A, fatos
estes possivelmente ocorridos reiteradamente desde 2009 e noticiados
através do Ofício – 570/2016/1ª PJRN da 1ª Promotoria de Justiça de
Ribeirão das Neves.
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
18 859220 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL concede, nos termos do artigo 54, inciso II, da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, afastamento aos servidores abaixo relacionados, para frequentarem o curso de Formação Técnico Profissional-CFTP, referente ao EDITAL SEPLAG/
SEDS nº 08/2013(ASP) da Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, no período de 28/06/2016 a 16/08/2016:
MASP
1176200-2
1383211-8
1381201-1
1176178-0
1372137-8
1379848-3
1382989-0
1123776-5
1176028-7
1378005-1
1202785-0
NOME
ADRIANO ALVES PIMENTA
ANA GLAUCIA BARBOSA DE CARVALHO
ANNA PAULA DE SOUZA
BRENO RODRIGO DA SILVA FERREIRA
DANIEL BATISTA DE MORAES
EDUARDO CABRAL DE CASTRO JUNIOR
MATEUS GOMES DA SILVA
PAULO HENRIQUE VIEIRA
RICARDO HENRIQUE DE SOUSA
THALLYS ALEXANDRE DE MIRANDA
WELLINGTON DUARTE CRAVO
CARGO
ASP
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASP
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASP
ASEDS
ASP
NÍVEL/GRAU
I/A
I/A
I/A
I/A
I/A
I/A
I/A
I/A
I/A
I/A
I/A
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Defesa Social
18 859257 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 03/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL, publicado em 31 de agosto de 2012.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), tornam público:
1. O RESULTADO da 4ª Etapa – Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada – realizada em cumprimento da liminar concedida nos
autos do processo nº. 2502477-39.2013.8.13.0024:
Inscrição
Nome
0286064-3 PABLO EMILIO FERREIRA
Resultado
Ausente
2. INFORMA que o candidato acima referenciado não compareceu
na data e horário de sua convocação, a saber, 22 de junho de 2016 às
13:30 horas, sendo considerado AUSENTE e, por esse motivo fica
EXCLUÍDO do concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS
nº 03/2012 para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, nos
termos do item 1.6 do referido Edital.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretario de Estado de Defesa Social
18 859271 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 016/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ARAGUARI
MASP 1079987-2, FLAVIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2016.
MASP 1100220-1, LUCIANO INACIO AMARO FERREIRA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2016.
MASP 1140796-2, VILMAR BATISTA DA SILVA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2016.
BARBACENA
MASP 905520-3, OSCAR HENRIQUES SOBRINHO, ASP, II/J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2016.
MASP 1034882-9, ROBSON CARVALHO LOPES AVILA, ASP, I/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 25/04/2016.
BELO HORIZONTE
MASP 1140703-8, ELIANE DA PAIXÃO AGUILAR, ASP, I/D-DAD-6,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2016.
MASP 1122194-2, EVANDRO PINHEIRO DE SOUZA, ASP, II/C,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 27/04/2016.
MASP 1077899-1, JORGE HUMBERTO DOS SANTOS, ASP,
II/D-DAD-5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
10/06/2016.
MASP 1144454-4, JULIO CESAR ARAÚJO, ASP, II/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2016.
MASP 1142765-5, SERGIO LUIZ MONTEIRO DIAS DE MEDEIROS, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
13/05/2016.
MASP 1140639-4, WILSON PIAZZA DA SILVA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 24/04/2016.
BETIM
MASP 1075003-2, RENATO PEREIRA DA SILVA, ASP, I/A, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/02/2015, data do exercício no cargo efetivo, com aproveitamento de tempo da FHEMIG e
da SEE.
CARMO DO PARANAÍBA
MASP 1141697-1, VAGNER PEREIRA DE SOUZA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2016.
CONTAGEM
MASP 1084552-7, ANGELO DE PADUA ALVES, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 23/05/2016.
MASP 377795-0, DELIO ARISTIDES MAIA, ASP, I/J, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP 1140859-8, PAULO CESAR FURTADO DUARTE, ASP,
I/D-DAD-5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
14/06/2016.
DIVINOPOLIS
MASP 1084393-6, ELISABETE PINHEIRO FERNANDES, ASP,
II/D-DAD-6, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
28/05/2016.
MASP 1136693-7, JANUS DE QUEIROZ CANCADO JUNIOR, ASP,
I/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2016.
MASP 1079341-2, VALDINEU ANTONIO DE OLIVEIRA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2016.
MASP 1078478-3, WESLLEY SERGIO OLIVEIRA SANTOS, ASP,
II/D-DAD-5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
12/05/2016.
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1214234-5, VANESSA IANK FERREIRA, ASEDS, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2013.
IPABA
MASP 902322-3, LUZIA DO CARMO DAMASCENO, AEDS, V/B,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 01/06/2016.
IPATINGA
MASP 1101708-4, MARCIO DA SILVA PINTO, ASP, II/C, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/05/2016.
ITAÚNA
MASP 1079481-6, PAULO ANTONIO DE SOUZA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2016.
JOÃO PINHEIRO
MASP 1141117-0, RODRIGO DOS REIS FERREIRA, ASP, I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/2016.
JUIZ DE FORA
MASP 1101044-4, ADRIANA COELHO FERNANDES, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2016.
MASP 1101486-7, EVERALDO MARCIO DA SILVA, ASP,
II/D-DAD-4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
21/05/2016.
MASP 1142475-1, MARCOS AURÉLIO BARBOSA DE OLIVEIRA
SIMEÃO, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 22/05/2016.
MONTES CLAROS
MASP 1142555-0, EDSON WALTER LACERDA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2016.
MASP 1142569-1, MANOEL RIBEIRO DA FONSECA JUNIOR, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2016.
MASP 1144155-7, RENILSON LACERDA, ASP, II/C, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 13/05/2016.
PATOS DE MINAS
MASP 1118842-2, AILTON DOS SANTOS, ASP, II/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2016.
MASP 1084438-9, DIONNY CARLOS SILVA, ASP, II/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 05/05/2016.
MASP 1092300-1, JOÃO BATISTA FERREIRA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2016.
PARÁ DE MINAS
MASP 1084045-2, ANTONIO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
13/06/2016.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905505-4, ANTONIO CORSINO DA COSTA, ASEDS, II/J,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 18/05/2016.
MASP 905912-2, FÁBIO RAIMUNDO GOMES, AEDS, V/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 07/06/2016.
MASP 1105290-9, ILTON FERREIRA SOARES, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/06/2016.
MASP 905689-6, JULIO CESAR DE FREITAS, ASP, II/J, referente ao
6º quinquênio de exercício, a contar de 26/05/2016.
MASP 1095658-9, JULIO CESAR GANDA MARTINS, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/05/2016.
MASP 905706-8, PAULO AFONSO DA COSTA, ASP, III/H, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2016.
MASP 902523-0, VANDER POLICARPO MOREIRA, AEDS, V/H,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 01/06/2016.
MASP 1095793-4, WARLEN JUNIOR MENDES DE MIRANDA,
ASP, II/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
21/05/2016.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 1142722-6, ZELI PEREIRA DA SILVA, ASP, II/C, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 18/06/2016.
UBÁ
MASP 1101558-3, FREDERIK MAURÍCIO ALMEIDA CANTARINO, ASP, I/E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
26/06/2016.
UBERLÂNDIA
MASP 1140606-3, FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/06/2016.
UNAÍ
MASP 1083077-6, CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2016.
MASP 1141131-1, ROGERIO BARBOSA DA SILVA, ASP, II/DDAD-4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
15/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 047/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 1078124-3, SILVANIO PINTO ALVES, ASP, I/C, por motivo
de alteração na data da vigência conforme determinação judicial, ato nº
009/2015 publicado em 13/03/2015:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/2014.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a contar de 30/06/2009, data de
exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 28/03/1994 a 27/09/1994 e de 06/02/1997 a 13/05/2009,
nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial referente ao
processo nº 1401731-20.2012.8.13.0024. Restando saldo de 1 mês, por
ter usufruído 2 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BARBACENA
MASP 391835-6, LUCIO ROSA DA SILVA, ASP, II/F, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 06/05/2016.
MASP 902917-4, MARIA ODALEIA DE ANDRADE, ASEDS, III/G,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 03/05/2016.
BETIM
MASP 1075003-2, RENATO PEREIRA DA SILVA, ASP, I/A, referente
ao 1º quinquênio, a contar de 05/02/2015, data de exercício no cargo
efetivo, com aproveitamento de tempo da FHEMIG e SEE.
IPABA
MASP 302322-3, LUZIA DO CARMO DAMASCENO, AEDS, V/B,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 01/06/2016.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905505-4, ANTONIO CORSINO DA COSTA, ASEDS, II/J,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 18/05/2016.
MASP 902523-0, VANDER POLICARPO MOREIRA, AEDS, V/H,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 02/06/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 006/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 902523-0, VANDER POLICARPO MOREIRA, a contar de
02/06/2016, referente ao cargo de AEDS, V/H.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2016.
15 858245 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) no uso de suas atribuições,
considerando a determinação contida no Edital SEPLAG/SEDS Nº
09/2013 e no Regulamento do Curso de Formação Técnico Profissional
- 6ª etapa do Concurso Público para Provimento do Cargo da Carreira
de Agente de Segurança Socioeducativo, RESOLVEM:
1. DESLIGAR do Curso de Formação Técnico Profissional, o candidato JOSE HENRIQUE LIMA DOS SANTOS FILHO nº de inscrição
2031977-0, por ter atingido 04 (quatro) pontos decorrentes do cometimento de transgressões disciplinares de natureza média, nos termos do
inciso III do Art. 24, do Regulamento do Curso de Formação Técnico
Profissional.
2. EXCLUIR o referido candidato do Concurso Público para Provimento do Cargo da Carreira de Agente de Segurança Socioeducativo,
por ter sido desligado da 6ª Etapa do Concurso Público, de caráter
eliminatório e classificatório, nos termos do item 15.3, do Edital de
abertura.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretario de Estado de Defesa Social
18 859267 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
MÁRCIO FERNANDES
GUIMARÃES JÚNIOR
4
JUDSÔNIA
PEREIRA
DOS SANTOS CURTE
2
JUSTIFICATIVA
Responsável por: I - coordenar e orientar a execução direta ou indireta
dos projetos arquitetônicos e, eventualmente, dos projetos complementares,
bem como das obras civis de construção, reforma, ampliação, manutenção
e melhorias das edificações da rede física do Sistema de Defesa Social; II compatibilizar a demanda de obras e serviços às necessidades dos diversos
setores que compõem a estrutura organizacional da SEDS; III - zelar pela
permanente articulação com os órgãos do Sistema de Defesa Social, bem
como com aqueles que possuem alguma interface com a SEDS, como o
Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG; IV - coordenar
o planejamento e a execução das atividades direcionadas à frota da SEDS,
com ações voltadas para a conservação, guarda, o abastecimento, custo e a
manutenção corretiva e preventiva de veículos; e V - coordenar os procedimentos referentes à gestão de material e patrimônio, Desde o planejamento
anual de compras até o descarte de materiais, passando pela licitação, estocagem e distribuição
Responsável pela Direção e Assessoramento do Núcleo de Assistência à
Família – NAF, da Superintendência de Atendimento ao Preso – SAPE, com
as seguintes atribuições: assessorar, coordenar e supervisionar os trabalhos
relacionados a visitas aos custodiados.
PROJETO/ATIVIDADE
Apoio à Administração
Pública
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Belo Horizonte, 13 de julho de 2016.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Defesa Social
15 858408 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,
nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” , paragrafo 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02 do servidor: Masp.
382.154-3 Lucia Luzzi Aquino Ferreira de Freitas, a partir de 25/08/2015,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-IV-A
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos
termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 6º da
Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 375.080-9, Aparecido Luiz da Cruz, a partir de 09/05/2016, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J
Masp. 913.448-7 Maria de Fatima dos Santos Silva, a partir de 02/05/2016,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J
Masp. 914.288-6 José Antônio de Oliveira, a partir de 13/06/2016, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J
Masp. 372.120-6, Raymundo Nonato Silva de Mendonça, a partir de
23/06/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a SaúdeIII-E
Masp. 384.155-8, Maria Iede Almeida Gonçalves, a partir de 29/03/2016,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-III-E
Masp. 359.655-8 Maria Alice Couto dos Reis, a partir de 04/07/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E
Masp. 381.986-9 Valeria Fonseca de Carvalho, a partir de 04/07/2016, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-H
Masp. 383.342-3, Elaine Lopes Moraes, a partir de 04/07/2016, referente ao
cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-A
Masp. 913.827-2 Teresinha de Andrade, a partir de 05/07/2016, referente ao
cargo Técnico de Gestão da Saúde-I-J
Masp. 382.436-4, Maria Conceição Assis Damião Cunha, a partir de
06/07/2016, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a
Saúde-III-J
Masp. 914.807-3, Marlene Aredes Azevedo, a partir de 06/07/2016, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J
Masp. 372.267-5 Maria Regina Alvim de Figueiredo Jud, a partir de
04/07/2016, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da SaúdeIII-H
Masp. 914.261-3 Franceny de Almeida, a partir de 11/07/2016, referente ao
cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-IV-E
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos
termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 3º da
Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 912.886-9 Celia Julia de Oliveira Verticchio, a partir de 05/07/2016,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-E
18 858933 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0352353/7, Márcia Aparecida Ferreira Nakamura, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/06/2016,
Masp 0372592/6, Maria da Glória Carneiro da Silva, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 14/09/2011, Masp 0382063/6, Conceição
Aparecida Pereira Rezende, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de
24/01/2013, Masp 0383338/1, Cora Maria Furtado de Castro, referente
ao 4º quinquênio adm., a partir de 18/09/2010 e 5º quinquênio adm.,
a partir de 17/09/2015; Masp 0913963/5, Maria Ambrosina Cardoso
Maia, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/06/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0352353/7, Márcia Aparecida
Ferreira Nakamura, a partir de 01/06/2016, Masp 0372592/6, Maria
da Glória Carneiro da Silva, a partir de 14/09/2011; Masp 0913963/5,
Maria Ambrosina Cardoso Maia, a partir de 13/06/2016.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0352353/7, Márcia
Aparecida Ferreira Nakamura, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 19/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 29/01/1997 com vigência em 17/10/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 26/02/2011 com vigência em 25/04/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 26/02/2011 com vigência em 24/04/2006
e 5º quinquênio adm., publicado em 17/05/2011 com vigência em
23/04/2011; Masp 0372592/6, Maria da Glória Carneiro da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 22/11/2014 com vigência
em 31/07/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 22/11/2014 com
vigência em 29/07/2000, 3º quinquênio adm., publicado em 22/11/2014
com vigência em 28/07/2005, 4º quinquênio adm., publicado em
22/11/2014 com vigência em 27/07/2010 e 5º quinquênio adm., publicado em 09/09/2015 com vigência em 26/07/2015; Masp 0382063/6,
Conceição Aparecida Pereira Rezende, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 30/04/1992 com vigência em 13/11/1991 e 2º quinquênio
adm., publicado em 11/10/1997 com vigência em 13/08/1997; Masp
0383338/1, Cora Maria Furtado de Castro, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 30/04/1992 com vigência em 26/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 11/09/1999 com vigência em 04/07/1999
e 3º quinquênio adm., publicado em 29/10/2005 com vigência em
17/09/2005, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0352353/7, Márcia Aparecida Ferreira Nakamura, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
29/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 27/11/1996, 3º quinquênio
adm., a partir de 05/06/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 04/06/2006
e 5º quinquênio adm., a partir de 03/06/2011; Masp 0372592/6, Maria
da Glória Carneiro da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
01/08/1990, 2º quinquênio adm., a partir de 19/09/1991, 3º quinquênio
adm., a partir de 17/09/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 16/09/2001
e 5º quinquênio adm., a partir de 15/09/2006; Masp 0382063/6, Conceição Aparecida Pereira Rezende, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 05/08/1992 e 2º quinquênio adm., a partir de 07/09/2012;
Masp 0383338/1, Cora Maria Furtado de Castro, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 25/12/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
26/10/1999 e 3º quinquênio adm., a partir de 19/09/2005, conforme
conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0384565/8, Creusa
Ribeiro da Silva Rezende, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 20/10/2011 com vigência em 08/09/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 20/10/2011
com vigência em 07/09/2011, conforme nota técnica nº. 331/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384565/8, Creusa Ribeiro da Silva
Rezende, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 30/07/2009 e 6º
quinquênio adm., a partir de 06/09/2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384565/8, Creusa Ribeiro da Silva
Rezende, a partir de 06/09/2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 383778-8 GIANNI MARCELINO GORI ABRANCHES,
referente ao 1º quinquênio publicado em 16/12/1995: onde se lê a partir de
27/10/1991, leia-se a partir de 28/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 19/04/1997: onde se lê a partir de 25/10/1996, leia-se a partir de
26/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 02/07/2003: onde se lê a
partir de 24/10/2001, leia-se a partir de 25/10/2001, referente ao 4º quinquênio
publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 23/10/2006, leia-se a partir de
24/10/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 16/03/2012: onde se lê
a partir de 23/10/2011, leia-se a partir de 23/10/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0371461/5, MARIA CLARET DE SOUZA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/10/2011.
Comunica falecimento da servidora CLELIA QUINTAO CABRAL,
Masp. 17677-6 ocorrido em 10/07/2016.
18 859152 - 1
18 859254 - 1
15 858692 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal