Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG16184814 12030508 M6991530 Vanessa Rodrigues 19° Rabelo Gisele Cristina Mota 20° De Araujo Angelica Ferreira Da 21° Costa JD 1830 JD 1829 JD 1828 14476404 MG14098482 MG13167801 MG-13078870 Nome Marly Da Conceicao Martins Araujo Eduardo Cabral De Castro Junior Katia Goncalves Souza Daiane Rosa Da Sileira Monteiro MG18428627 M5217279 13690288 Vaga MG14194994 4° JD 1793 MG17053080 5° JD 1792

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5650 35841 1432 6193 19054 24489 30994 6591 44243 65420 22469 63109 8523 51391 58867 4558 63363 41779 48998 47171 3223 38565 36441 18563 44219 9884 44430 23144 47521 5868 33830 45393 45687 48326 50566 27798 33526 37152 5836 43272 30970 21664 6840 24006 28410 8039 55765 35579 31681 673 3111 2049 56583 43895 53047 7266 43676 52567 37770 49880 67189 40362 40779 38247 36846 25516 45620 304 23179 22230 35176 407

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETO Nº 48.062, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 43.508, de 8 de agosto de 2003, que regulamenta a Lei nº 14.559, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento sustentado da cadeia produtiva do algodão, cria o Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão – PROALMINAS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Diário Oficial de 7/4/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer/NUCAD/SEE nº 053/2016, DEMITE José Vespasiano Cassemiro, masp 380.649-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/ Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso I, da Lei n° 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CLÁUDIA MARÍLIA DE MELO, MASP 1229614-1, foi exonerada do cargo DAI-18 LT1100247, para regularizar situação funcional. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual VILMA RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA COMUNICAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi reformulada para exclusão da empresa San Marco Veículos Ltda do pólo passivo da obrigação. Informamos que nos termos do artigo 120, inciso II, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica V.S.ª intimado a promover, no prazo de 30 (tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 096/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracteriz