TJMG 24/06/2016 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
nº 136/2014, publicada no MG de 13/05/2016, referente ao servidor: Divinópolis, Aposentado, MaSP 485.592-0, M.A.A., PEB1A, 1º
cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:“3º quinquênio
de 19/11/2006 para 01/12/2006 . Leia-se: 2º quinquênio de 19/11/2006
para 01/12/2006
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
115/2014, publicada no MG de 09/04/2015, referente ao servidor:
Carmo do Cajuru, Falecido, MaSP 154988-7, O.D., PEB2I, 2º cargo,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:“MaSP 154988-7 .
Leia-se: MaSP 157988-7
RETIFICAÇÃO ATO Nº 08/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
12/2015, publicada no MG de 20/05/2016, referente ao servidor: Itapecerica, Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334457-9, S.S.S., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: anulação do 6º quinquênio. Leia-se: ratifica o
ato de revogação do 6º quinquênio, publicado no MG de 11/06/2015, a
partir de 16/06/2011.”
RETIFICAÇÃO O ATO Nº 09/2016
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
11/2015, publicada no MG de 05/11/2015, referente ao servidor: Bambuí, Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484004-7, J.G.A.O., PEBT2B, 1º cargo, por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê:“ 4º quinquênio de 07/09/2009 para
22/12/2009 . Leia-se: 4º quinquênio de 07/09/2009 para 18/10/2009.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2016
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e do
art. 7º do Dec nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e ou herdeiros, em decorrência do
falecimento de: LUZ- Servidora aposentada, MaSP 261.148-1, Sheyla
Maria Maciel Araújo, PEB2P, Adm. 02, falecida em 08.05.2016, aposentada em MG 11.09.2015, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 09/06/2016:
ARAÚJOS- MaSP 271.762-7, Vânia Lúcia Amaral, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses e 11 dias; MaSP 343.233-3, Maria Conceição das Graças Olavo e Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de
10 meses e 27 dias; MaSP 353.605-9, Solange Maria de Azevedo Amaral, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 21 dias; ARCOSMaSP 256.248-6, Liliane Maria Carvalho Gontijo, PEB1F, Adm. 02,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 265.341-8, Sara Vilela Alves,
PEB2N, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 311.233-1,
Ana Rabelo Arantes, ASB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 324.481-1, Edwiges Martins Teixeira Borges, PEB3M, Adm. 02,
referente ao saldo de 01 mês e 29 dias; MaSP 353.532-5, Maria Ilídia
de Melo, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 12 meses e 26 dias;
MaSP 364.700-5, Dulcilene Aparecida de Melo Santos, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 14 meses e 29 dias; CARMO DA MATAMaSP 347.391-5, Ledina Silveira Tavares de Carvalho, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias; MaSP 353.628-1, Vera
Lúcia Machado Rodrigues, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses e 18 dias; MaSP 373.729-3, Arthur Piassi, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; CARMO DO CAJURU- MaSP 311.696-9,
Maria da Glória Batista Freitas, ASB3I, Adm. 01, referente ao saldo
de 03 meses; CLÁUDIO- MaSP 353.446-8, Fátima Ambrosina Castro
Ferreira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 25 dias;
MaSP 379.335-3, Marina Enes Gregório, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 03 meses; CÓRREGO DANTA- MaSP 293.259-8, Luiz
de Matos Filho, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses;
DIVINÓPOLIS- MaSP 148.754-5, Maria do Rosário Ribeiro Arantes,
ANEI3H, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 252.141-7,
Erenita Gonçalves Teixeira, PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 258.745-9, Ironi Carmem Cassemiro Amaral, PEB3P,
Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 07 dias; MaSP 264.988-7,
Eliana Aparecida da Silva Cabral, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 04 meses; MaSP 265.002-6, Estela Maris Aparecida Camargos Brasil, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 265.285-7,
Neide Aparecida de Araújo, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 278.229-0, Bernadete Fátima Rodrigues Matos, PEB1O,
Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 330.568-7, Vera Lúcia
Nogueira Machado, PEB1A, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês;
MaSP 335.026-1, Clarice de Oliveira Cordeiro Vasconcelos, PEB1P,
Adm. 03, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 351.903-0, Maria do
Carmo Lares Resende, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 353.517-6, Maria Emília Nogueira Gonçalves Emery, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 28 dias; MaSP 353.626-5,
Veralice Resende Vilaça Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
09 meses e 05 dias; MaSP 363.172-8, Maria Cristina Nunes Reis Garcia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 01 dia; MaSP
371.680-0, Leila Faleiro Vasconcelos, ATB4H, Adm. 01, referente ao
saldo de 08 meses; ITAGUARA- MaSP 324.849-9, Sueli Simoni Costa
Cunha, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 26 dias;
ITAÚNA- MaSP 213.965-7, Marister Soares de Freitas, EEB2P, Adm.
02, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 301.317-4, Áurea Aparecida Calíquio Silva, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses;
MaSP 324.799-6, Regina Sara Teixeira e Nogueira, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 15 meses e 21 dias; MaSP 330.420-1, Márcia
Helena Ribeiro dos Santos, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 335.271-3, Tânia Regina Teixeira, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 261.429-5,
Ronaldo Aparecido de Miranda, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo
de 11 meses e 23 dias; MaSP 283.885-2, Marli Ferreira Cunha Campos, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses e 14 dias; MaSP
330.378-1, Geni Maria dos Santos, PEB3P, Adm. 01, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 353.988-9, Maria Elisa Aparecida Gomes
Pereira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias;
MaSP 364.704-7, Erildo Antônio de Miranda, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 01 dia; LUZ- MaSP 324.750-9, Mariza
Lopes Garcia de Campos, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 11
meses; NOVA SERRANA- MaSP 324.824-2, Sheila de Lourdes Ramos
de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 14 meses e 18 dias;
MaSP 339.745-2, Raquel de Nazaré Martins Lacerda, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses e 02 dias; OLIVEIRA- MaSP 311.773-6,
Maria de Lourdes Canaan Lopes, ASB3J, Adm. 01, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 353.403-9, Ana Maria Laguardia Marra do Nascimento, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 26 dias;
PASSA TEMPO- MaSP 311.348-7, Diva da Silva Pocas, ASB1J, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses; SANTO ANTÔNIO DO MONTEMaSP 293.134-3, Sueli Ferreira de Sousa, PEB1P, Adm. 01, referente
ao saldo de 03 meses; MaSP 330.454-0, Maria da Conceição Ferreira
Nascimento, PEB1J, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 28
dias; SÃO GONÇALO DO PARÁ- MaSP 330.525-7, Rita de Cássia da
Mota, ATB3O, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 371.658-6, Patrícia
de Souza Mendes, PEB2P, Adm. 02, a partir de 10.12.2015, à vista do
implemento das exigências para aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 884.803-8,
Andreone Silva Lacerda, PEB1F, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
04.01.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1232.066-9, Jonas
Silva Oliveira Costa, PEB1A, Adm. 04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 03.06.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves”, MaSP 324.449-8, Cleonice Martins Bernardes de Assis, EEB2G, Adm. 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 04.01.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 283.259-0, Jussara
Lopes Isaac de Oliveira, EEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: CÓRREGO DANTA- Servidor aposentado, MaSP
198.711-4, Maria Dalva Bernardes Rosa, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01.07.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP
243.811-7, Dalva Aparecida da Silva Rocha, PEB2P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01.07.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores: CARMO DA MATA- Servidor aposentado,
MaSP 82.562-0, Maria Helena Notini Pais, PEB2N, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- Servidor aposentado, MaSP 256.562-0, Inez
Maria da Silva, EEB2O, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de
Escola, DI, a partir de 01.07.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor aposentado,
MaSP 252.040-1, Édina Maria de Fátima Toledo, PEB2P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; CLÁUDIO- Servidor aposentado,
MaSP 284.062-7, Edna Gonçalves Amorim, ATB4O, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; LAGOA DA PRATA- Servidor
aposentado, MaSP 299.075-2, Luís Oscar Leite Costa, PEB3P, Adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.2015.
22 848395 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de
Queiroz Vilarinho , PEBIB, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 24/12/2012.;Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins
- MaSP 378.232-3.02, Sidnei Marquesi, PEBID, referente ao(s) 2º
qüinqüênio(s) de exercício a partir de 09/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP
1.000.447-1.04, Mayara de Freitas Carvalho, PEBIA – AEE – Sala de
Recursos, a contar de 10/06/2016.
23 848843 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 65/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Canápolis - MaSP 889.581-5.01, Regina Martins
Côrtes, PEBIE, Ato nº 27/2016, publicado em 31/05/2016, vigência
incorreta, Onde se lê: por 1 mês(es) referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/2016, Leia-se: por 1 mês(es) referente ao(s)
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2016.
23 848847 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Antônio Prado de Minas: MaSP 3193612-01 Márcia Gonçalves Piermatei Soares, PEBIIO, aposentada em
12/12/15, referente ao saldo de 07 meses; Eugenópolis: MaSP 3544152-01 Laura Costa de Castro, PEBIIP, aposentado em 09/06/16; Laranjal: MaSP 274441-5-01 Marilda Nunes de Morais Pinheiro, PEBIF,
aposentada em 13/05/16, referente ao saldo de 8 meses e 18 dias; Miradouro: MaSP 343425-5-01 Antônio de Paula Schettini, PEBIIN, aposentado em 14/01/16, referente ao saldo de 12 meses; Miraí: MaSP
274195-7-02 Ana Maria Resende, PEBIIP, aposentada em 11/11/15,
referente ao saldo de 03 meses e 09 dias; MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, aposentado em 09/06/16, referente ao
saldo de 06 meses e 16 dias; Muriaé: MaSP 333311-9-01 Ana Maria
Pereira de Azevedo Aquino, PEBIIIP, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 274569-3-01 Ediceia Castro de Oliveira Machado, EEBIIP, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo
de 03 meses; MaSP 319309-1-01 Guilhermina Francisca Bouzada
Dias Leite, PEBIIB, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05
dias; MaSP 292598-0-01 Joel Peixoto Manoel, PEBIIP, aposentado em
13/05/16, referente ao saldo de 03; MaSP 151706-9-02 Joana D’Arc
Rocha e Silva, ANEI IIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo
de 14 meses; MaSP 520687-5-01 Laura Marta de Filippo Montesano,
PEBIIIP, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 280806-1-01 Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, TDEIVL,
apostilada coordenador C, aposentada em 09/06/16, referente ao saldo
de 11 meses; MaSP 351652-3-01 Maria Anoé Gomes Caitano, PEBIIF,
aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 08 meses e 17 dias;
MaSP 364479-6-02 Maria Cristina Pereira Veggi Carvalho, PEBIIP,
aposenta em 09/06/16, referente ao saldo de 05 meses e 16 dias; MaSP
338111-8-01 Maria das Graças Silva Lacerda, PEBT1C, aposentada em
14/01/16, referente ao saldo de 06 meses e dois dias; MaSP 2450641-02 Maria Leila de Paula Lopes, PEBIIIO, aposentada em 09/06/16,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula Almeida, PEBIB, aposentada em 13/05/16, referente ao
saldo de 10 meses e 20 dias; MaSP 319416-4-01 Maria José Aparecida do Prado Almeida, PEBID, aposentada em 11/11/15, referente ao
saldo de 09 meses e 23 dias; MaSP 351672-1-01 Roseni Henriques
Chaves, PEBII I, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 04
meses e 08 dias; MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey,
PEBIIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05 meses e 28
dias; MaSP 934173-6-01 Sérgio Souza Dias, PEBIIB, aposentado em
09/06/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 227628-5-02 Therezinha Lúcia Bêtta Borba, PEBIIIP, aposentado em 13/05/16, referente ao
saldo de 09 meses; São Francisco do Glória: MaSP 274620-4-01 Marlene de Souza Lourenço, PEBIJ, aposentada em 05/06/14, referente ao
saldo de 09 meses e 21 dias, após deferimento de revisão de proventos;
MaSP 319511-2-01Rosilene da Consolação Silva Lourenço, PEBIVC,
aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 01 mês, após revisão
de proventos.
22 848387 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016
Torna sem efeito, no ato de remoção, nº 01/16 publicado em 07.01.16, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício. Ato republicado por incorreção no ato publicado em 21.04.16.
Localidade
Patos de Minas
São Pedro da Ponte Firme
Presidente Olegário
Localidade de Destino/ Exercício de Destino
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
E.E de Ponte Firme
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
MaSP
547.302-0
378141-6
378141-6
1131456-4
1055739-5
Nome
Iara Cristina Gomes de Almeida
Dulcideia Damasceno de Lima Miranda
Dulcideia Damasceno de Lima Miranda
Nirlei Regina de Souza Rosa
Míria Consolação de Sousa
Cargo
PEB II M
PEB III E
PEB III P
PEB I A
PEB II D
Adm
1
2
1
1
1
Atuação/ conteúdo
Química
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Biologia/Ciências
C.H
06
14
16
13
Localidade de Origem
Patos de Minas
Areado
Areado
Presidente Olegário
São Pedro da Ponte Firme
Escola de Lotação de origem
E.E. Arlindo Porto
E.E Arlindo Porto
E.E Arlindo Porto
Tonico Batista
E.E de Ponte Firme
23 848871 - 1
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
Torna sem efeito, no ato de mudança de lotação nº 01/16 publicado em 07.01.16, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem
assumido o exercício. Ato republicado por incorreção no ato publicado em 16.06.16.
Município
Órgão de lotação/
Exercício de origem
932075-5
E.E Prof. Zama Maciel
1270713-9 Paulo César Soares
Eduardo
666532-7 Geovanne
dos Reis
E.E Dona Guiomar
de Melo
E.E Dona Guiomar
de Melo
Presidente
Olegário
E.E Dr. Paulo Borges
E.E Dona Guiomar
de Melo
E.E Dona Guiomar
de Melo
E.E Deiró Eunápio
Borges
E.E Deiró Eunápio
Borges
E.E Abílio Caixeta
de Queiróz
E.E Tonico Batista
E.E São Pio X
São
Gotardo
Nome
E.E Abner Afonso
E.E Dr Paulo Borges
Patos de
Minas
MaSP
E.E Cel Oscar Prados
E.E Cel Oscar Prados
E.E Cel Oscar Prados
Adm
Atuação /
Conteúdo
01
Anos Iniciais
PEB I A
03
Filosofia
16
E.E Profª Paulina
de Melo Porto
E.E Marcolino de Barros
PEB I H
01
LEM Inglês
16
E.E Marcolino de Barros
01
Matemática
16
E.E Marcolino de Barros
Cargo
Gislene Batista Gonçalves PEB I H
C.H
Órgão de destino
390663-3
Olemar César Caixeta
PEB
III N
975054-8
Denise de Souza Lima
PEB II N
01
Matemática
16
E.E Marcolino de Barros
PEB I A
02
16
E.E Marcolino de Barros
PEB I A
02
16
E.E Dr. Paulo Borges
PEB II O
01
L í n g u a
Portuguesa
L í n g u a
Portuguesa
L í n g u a
Portuguesa
16
E.E Santa Terezinha
EEB/SP
02
PEB III P
01
L í n g u a
Portuguesa
16
E.E Marcolino de Barros
PEB I E
01
Geografia
16
E.E Marcolino de Barros
15
Ivete Porfírio de
Barcelos Boaventura
Maria
963542-6 Christiane
Pereira Rocha
Maria
Aparecida
de
390625-2 Oliveira Guimarães
Márcia
Helena
1237428-6 Rodrigues de Matos
Aparecida
699105-3 Cleusa
Silva Amorim
Gonçalves
612193-3 Omar
do Amaral
Carla
Cristina
944627-9 Carvalho Silvade
Antunes de
612201-4 Verônica
Mello Barcelos
Sayonara
Lilian
877377-2 Chaves Melo
Luiza Ferreira
1378948-2 Ana
Franco Pimenta
Madalena
Leonita
443463-5 de Sousa Garcia
658079-9
E.E Dona Guiomar
de Melo
EEB/SP
03
PEB I A
03
Matemática
E.E Farnese Maciel
PEB I A
03
Anos Iniciais
E.E Cons. Afonso Pena
PEB I A
01
Anos Iniciais
E.E Cons. Afonso Pena
PEB I A
02
Anos Iniciais
E.E Conselheiro Pena
E.E Cons. Afonso Pena
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2016
RETIFICA NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente a:
São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato
nº 20/10, publ. em 15.10.10, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 05.08.10, leia-se: a p/ de 04.06.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: São
Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu
Nogueira de Carvalho, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs, adm. 2, por
motivo de correção da contagem de tempo, Ato nº 32/05, publ. em
15.07.05, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.04.93, data do
exerc., ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 09.08.96, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 08.08.01, leia-se: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 08.06.96, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 07.06.01; Ato nº 49/07, publ. em 09.08.07,
onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 07.08.06, leia-se: ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 06.06.06; Ato nº 49/14, publ. em 17.07.14, onde
se lê: ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 06.08.11, leia-se: ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 05.06.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 390643-5, Maria Machado Diniz Pimentel, ATBIIIH, adm. 1,
Ato nº 51/15, publ. em 04.06.15, por motivo de incorreção, onde se
lê: 01 mês e 17 dias, ref. ao 2º qq. de exerc., restando-lhe 13 dias para
conversão em espécie, leia-se: 01 mês e 18 dias, ref. ao 2º qq. de exerc.,
restando-lhe 12 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de
Minas – Serv. Aposent., MaSP 166677-5, Maria da Luz de Castro,
PEBIIJ, adm. 1, Ato nº 17/16, publ. em 09.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIP, adm. 2, leia-se: PEBIIJ, adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de correção
da contagem de tempo, Ato nº 56/05, publ. em 15.07.05, onde se lê:
4º qq. mag. a p/ de 07.08.00, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 06.06.00; Ato
nº 07/07, publ. em 16.03.07, onde se lê: 5º qq. mag. a p/ de 06.08.05,
leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 05.06.05; Ato nº 20/10, publ. em 23.09.10,
onde se lê: 6º qq. mag. a p/ de 05.08.10, leia-se: 6º qq. mag. a p/ de
04.06.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: São
Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu
Nogueira de Carvalho, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato
nº 58/05, publ. em 15.07.05, por motivo de correção na contagem de
tempo, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 09.08.96, leia-se: 2º qq. mag. a
p/ de 08.06.96.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Patos de
Minas – Em Adjunção à APAE, MaSP 875707-2, Maria Antônia de
Medeiros, a p/ de 31.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Matutina - E.E.“Ana
Rocha”, MaSP 654371-4, Arlene Dae Dimas, a p/ de 18.03.15, ref. ao
cargo ASBIG, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º, inciso III da LC nº 64/02
à remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º
do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Patos de Minas E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 1133149-3, Rejane de Oliveira,
PEBIA – Hist., adm. 3, de 13 para 16 aulas semanais, a p/ de 11.02.16;
São Gotardo - E.E.“Cons. Afonso Pena”, MaSP 972585-4, Oliveiros
Dias Filho, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, de 12 para 16 aulas semanais,
a p/ de 18.05.16; E.E.“Cel. Hermengildo Ladeira”, MaSP 1080371-6,
Walley Mendonça, PEBIA – Matem., adm. 3, de 15 para 16 aulas semanais, a p/ de 19.05.16; E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1231187-4,
Paulo Cristian da Silva Junior, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, de 12 para
16 aulas semanais, a p/ de 31.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 57/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
891579-5, Márcia Elania Rodrigues, ASBIA, adm. 2, por 01 mês, ref.
ao 2° qq. de exerc. a p/ de 29.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 58/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas CESEC“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 380453-1, Maria
Mônica Fernandes Magalhães, ATBVH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
3° qq. de exerc. a p/ de 30.06.16; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP
379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIIP – Biol., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 04.07.16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 59/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas – Em
Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina do Nascimento
Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 04 meses, ref. ao 3º e 4°
qq. de exerc. a p/ de 23.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Pe.
Almir Neves de Medeiros”, MaSP 363210-6, Celina Alves Siqueira
Machado, PEBIIIP, adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 25.01.16;