Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1421/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 859, de 30 de novembro de 2018, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Adventista de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental, situado na R. Professor Inácio Werneck, 119, B. Dom Bosco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO EE DR ALVARO BRANDAO DO MONTE SANTO ANTÔNIO EE PADRE PAULO DO MONTE SÃO GONÇALO DO PARÁ EE BENEDITO VALADARES Minas Gerais - Caderno 1 449555-2 MEIRE SIMOES BESSAS OLIVEIRA PEB2H LINGUA INGLÊSA – 16 AULAS 01 EE PADRE PAULO 765762-0 ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO PEB2C LINGUA PORTUGUESA – 16 AULAS 03 EE. DR. ÁLVARO BRANDÃO 963959-2 ÂNGELA DOS SANTOS MAIA NOGUEIRA DA SILVA PEB3G FÍSICA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Divinópolis SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2016 RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº 136/2014, publicada no MG de 13/05/2016, referente ao servidor: Divinópolis, Aposentado, MaSP 485.592-0, M.A.A., PEB1A, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:“3º quinquênio de 19/11/2006 para 01/12/2006 . Leia-se: 2º quinquênio de 19/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NÍVEL: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ANO DE ESCOLARIDADE: ASSINATURA RESPONSÁVEL: ASSINATURA SECRETÁRIO(A): DOCUMENTAÇÃO A SER REQUERIDA PELA SECRETARIA ESCOLAR (i) Original e cópia do CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e apenas se possuir, quando menor de idade; (ii) Original e cópia do comprovante de residência no nome de um dos pais/respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NÍVEL: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ANO DE ESCOLARIDADE: ASSINATURA RESPONSÁVEL: ASSINATURA SECRETÁRIO(A): DOCUMENTAÇÃO A SER REQUERIDA PELA SECRETARIA ESCOLAR (i) Original e cópia do CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e apenas se possuir, quando menor de idade; (ii) Original e cópia do comprovante de residência no nome de um dos pais/respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CAPÍTULO III DA PROGRESSÃO PARCIAL Art. 105 - A progressão parcial é o procedimento que permite ao estudante avançar em sua trajetória escolar, possibilitando-lhe novas oportunidades de estudos, no ano letivo subsequente, naqueles aspectos dos componentes curriculares nos quais necessita, ainda, consolidar conhecimentos e habilidades básicas. § 1º - A progressão parcial é prevista do 6º ao 9º ano do ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo de Paula”, Masp: 439.640-4, Emília Eudete de Souza Santos, PEBIA, adm. 01 a partir de 03/05/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Augusto de Lima – Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, Masp: 432.430-7, Maria Celsa França Ferreira - ASBIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE Mestra Virgínea Reis de Serro; Everaldo da Silva Cunha, MaSP 1143095-6, PEB, adm03, da EE Dr. Antônio Tolentino de Serro; Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, MaSP 436319-8, PEB, adm01, da EE Profº Leopoldo Pereira de Serro; REMOÇÃO / PERMUTA– ATO Nº 06/2016 - REMOVE, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo autorizado o funcionamento do ensino fundamental e ensino médio, no Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, de ensino fundamental e ensino médio. SRE – Passos RETIFICAÇÃO DA PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 272/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Educandário Carlos Drumond de Andrade, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Caxambu, 47, Ce